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SEGURANÇA PÚBLICA

Em Cuiabá, ministro da Justiça inaugura novo raio da PCE e diz que modelo será referência nacional

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (20Em ) para inaugurar junto do governador Mauro Mendes e do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior do Estado. Na avaliação de Mendonça, Mato Grosso conseguiu desenvolver um modelo de excelência muito próximo de uma unidade de segurança máxima.

“O que nós assistimos foi uma mudança de paradigmas do sistema prisional. O que eu testemunhei hoje é que se construiu uma modelagem em pouco tempo e com um custo bastante razoável, muito próximo a modelos de segurança máxima do próprio sistema penitenciário nacional”, disse o ministro.

Mendonça acredita que este é um modelo que pode ser adotado em todo o território nacional, inclusive deve ser levado para a área técnica do ministério para que outras unidades do país possam se inspirar no modelo mato-grossense.

O modelo mato-grossense é pioneiro no país, com tecnologia de ponta, trazendo economia aos cofres públicos e segurança ao cidadão. O Governo do Estado levou apenas 45 dias para construção do raio que comporta 432 vagas; ao custo de R$ 9,7 milhões e a tecnologia adotada: todas as portas automatizadas e todas as 36 celas monitoradas por circuito de câmeras.

Totalizando 1.500 metros² de área construída, o raio 6 será destinado aos presos de maior periculosidade que encontram-se na unidade. O modelo de construção adotado gera ainda mais segurança aos policiais penais que não precisarão ter contato direto com os presos, em função de toda a tecnologia.

Além disso, a entrega compõe o programa Mais MT no eixo de Segurança Pública, que além do investimento do montante de R$ 766 milhões nos próximos anos, também prevê a criação de mais 4 mil vagas no Sistema Penitenciário.

“Nós estamos convencidos de que investir no sistema prisional é investir em segurança para o cidadão de bem. Ao longo de 30 anos, a PCE sempre foi uma unidade superlotada, o que é lamentável. Mas nós encontramos um caminho: vamos investir na ampliação de outras unidades, além de ser o primeiro estado a construir uma unidade de segurança máxima, que funcionará dentro da PCE para que possamos colocar os líderes de facções”, anunciou o governador Mauro Mendes durante a inauguração.

A construção do raio 6 cumpre parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB, para reforma integral do sistema penitenciário.

As unidades de Barra do Garças, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e Peixoto de Azevedo também contarão com novas estruturas para redução de déficit no sistema penitenciário. Atualmente Mato Grosso possui 11.296 pessoas privadas de liberdade e possui um déficit de 4.965 vagas.

“Os presídios demoram muito tempo para serem construídos. O de Várzea Grande, por exemplo, demorou 12 anos e o de Peixoto de Azevedo já tem 8 anos em obras. Um paradigma foi quebrado agora, já que essa obra foi feita em 45 dias. Uma obra moderna, funcional, segura para os policiais penais e para os recuperandos”, pontuou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

Também participaram da inauguração a diretora-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto (Senadp), Ronney Augusto Matsui Araújo; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados estaduais, Delegado Claudiney, Wilson Santos e João Batista e os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado; da Fazenda, Rogério Gallo; de Desenvolvimento Econômico, César Miranda e de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Integrada levará mais segurança aos estudantes no Enem 2021

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As forças de segurança já estão prontas e alinhadas para a realização da Operação Integrada – Enem 2021 em Mato Grosso. Os últimos detalhes da ação foram acertados durante reunião nesta sexta-feira (19.11), em Cuiabá, com os representantes das instituições envolvidas na realização do exame para oferecer aos estudantes mais tranquilidade nos dias das provas.

A primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizada neste domingo (18.11) em 57 municípios do Estado. São esperados 51.055 estudantes em 183 locais de provas em todo o estado, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda fase será no domingo, dia 28.11, e também vai movimentar o mesmo aparato de segurança.

Os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres concentram 45% dos estudantes que vão fazer a prova do Enem, um total de 23.435 estudantes. Essas cidades contam com câmeras de monitoramento distribuídas em pontos estratégicos e vão auxiliar as forças de segurança a acompanhar os locais de realização das provas mais próximos.

Segundo o coordenador de Planejamento e Monitoramento da Sesp, tenente coronel Marcus Vinícius Akira Sakata, a operação inicia antes da prova e termina após o exame. “As ações iniciam muito antes da execução do Enem. Então, nós temos planejados desde a escolta dos materiais, devolução das provas até o policiamento e monitoramentos dos locais de prova”, lembrou.

O secretário adjunto de Integração Operacional, tenente coronel Sebastião Carlos Rodrigues da Silva, destacou que a operação contará com um gabinete de crise que reunirá representantes das forças de segurança em caso de ocorrências graves. “Tomaremos as medidas cabíveis conforme a lei, seguindo as regras do Ministério da Justiça”, disse.

A Operação Integrada – Enem 2021 vai contar com a integração das forças de segurança estaduais e federais, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Nesta 4ª, Segurança leiloa 23 veículos e uma aeronave apreendidos durante operações contra o tráfico

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Vinte e três veículos apreendidos pelo crime de tráfico de drogas estão disponíveis para lance em leilão eletrônico até a próxima terça-feira (03.08). Todos os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual Sobre Drogas (Funesd-MT).

Também está sendo leiloado em um lote único uma aeronave, modelo EBM-810C, o valor arrecadado com a venda será destinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Os lances para o avião estarão disponíveis até a próxima quarta-feira (04).

O leilão é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), representada pela Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens. Em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), o leilão é realizado totalmente de forma eletrônica pelo site www.majudicial.com.br.

Dentre os 23 veículos, estão disponíveis para lances motos, carros e uma caminhão Actros 2646 LS 6X4. A lista completa dos bens, os valores para lances e demais especificações, está disponível neste LINK.

O último leilão do Fundo Estadual Sobre Drogas (Funesd-MT) realizado neste ano de 2021, arrecadou um total de R$ 260.415,00. No leilão de 2020, o valor arrecadado foi de R$ 219.900,00.

Já a aeronave, modelo EBM-810C, dois motores, conta com capacidade para cinco passageiros. O lance inicial está proposto em R$ 480.000,00. O avião era utilizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Sesp-MT. Acesse a página do leilão clicando AQUI.

Para realização de visitas e verificação dos lotes é obrigatório realizar o agendamento pelo e-mail: cuiaba.nú[email protected] Sendo permitido somente um visitante por horário disponível, a fim de que sejam garantidas as determinações das autoridades públicas e de saúde quanto ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os veículos automotores estão no pátio da Secretária Adjunta de Justiça, na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, n° 1.400, bairro Paiaguás, em Cuiabá. Já a aeronave está no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) em Sorriso.

(Com supervisão de Débora Siqueira)

Fonte: GOV MT

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