Tribunal de Justiça MT

Em clima de Natal, Verde Novo promove distribuição de mudas em Cuiabá

Publicado

30/11/2020 - 16:00

por

O projeto Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso está preparando uma grande ação de distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado. Com o mote, ‘Dê um presente para a vida toda, neste Natal’, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) estará na Praça da República, em Cuiabá, entregando cerca de mil mudas.

A distribuição contará com a presença do Papai Noel Verde Novo e será promovida na próxima sexta-feira (dia 4 de dezembro), das 8h às 11h da manhã. Essa é uma das últimas ações de distribuição do projeto, em 2020, que já disponibilizou mais de 81 mil mudas entre plantio e distribuição.

O assessor do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Sérgio Savioli Resende, explicou que a distribuição tem o objetivo de trazer conscientização para a população. “Uma árvore é um presente muito especial e representativo. Para a família é algo significativo e pode ensinar às crianças a importância das árvores para nossa cidade. Então vamos aproveitar esse clima natalino, das trocas de presentes e pensamos porque não um presente para a vida toda? Um presente que cresce junto com a família?”, comentou Sérgio.

Verde Novo – O projeto é desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juvam, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, Instituto Ação Verde e o Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas.

Até hoje o Verde Novo realizou mais de 374 ações e foram distribuídas e plantadas cerca de 81 mil mudas em diversos pontos de Cuiabá.

Ulisses Lalio

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Fórum de Cuiabá, Tribunal de Justiça e outras 13 comarcas estarão fechados para atendimento externo

Publicado

17/01/2021 - 12:21

por

Da Redação

A partir desta segunda-feira (18 de janeiro), o Fórum de Cuiabá, o Tribunal de Justiça e outras 13 comarcas estarão com o atendimento ao público externo suspenso, inicialmente pelo prazo de 14 dias. O Fórum Desembargador José Vidal é a unidade judiciária que conta com a maior circulação de pessoas por dia, em períodos normais chega a registrar até três mil visitantes, entre público externo e interno. Até a última sexta-feira (15), o atendimento ao público externo estava ocorrendo das 14h às 18h.

Além da Comarca de Cuiabá, incluindo os juizados especiais, Turmas Recursais e Complexo Pomeri, onde se encontram as varas da infância, também estará suspenso o atendimento ao público externo nas comarcas de Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

Segundo o juiz diretor do Foro de Cuiabá, Lidio Modesto da Silva Filho, essa medida é importante para garantir a segurança das pessoas que trabalham e frequentam essas unidades. “Evidente que não se descarta a relevância das atividades inerentes a um Poder da República, como é o Poder Judiciário. Tratamos de liberdade, de vidas, conflitos de interesses entre os cidadãos, mas não obstante esse relevo de importância que temos, o direito incondicional à vida se sobrepõe”, enfatizou

Conforme o magistrado, a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, em conjunto com a Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, após ouvir os juízes diretores das comarcas da Entrância Especial, foi muito salutar.

“Ela entendeu que deveríamos voltar à etapa um do Plano de Retorno, em razão do aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado, sobretudo na Comarca de Paranaíta, que está num nível muito alto. Precisamos preservar não só a vida de quem trabalha no Poder Judiciário, mas daqueles que nos visitam, os nossos clientes internos e externos. Portanto, advogados, partes, promotores e defensores estarão vedados de ingressar dentro dos fóruns, exatamente para que possamos garantir a segurança sanitária dos indivíduos que trabalham e frequentam os fóruns, complementou.

A Portaria Conjunta n. 89/2021, assinada na sexta-feira (15) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, levou em consideração o Painel Epidemiológico n. 312 (Coronavírus/Covid-19), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na quinta-feira (14).

Segundo o documento, houve alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado. Por isso, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu pelo retorno dessas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir da próxima segunda-feira (18 de janeiro).

Nesse período, não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos. Durante a primeira fase, ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. Já as audiências poderão ser realizadas de forma online. Será mantido o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).

A segunda etapa do Plano de Retorno será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, das 14h às 18h.

Apenas Paranaíta, que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus, permanecerá fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.

Saiba mais:

Palácio da Justiça e 14 comarcas retornam à 1ª fase do Plano de Retorno, a partir de segunda-feira

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário finaliza audiência pública para escolha de serventias do Foro Extrajudicial

Publicado

15/01/2021 - 21:46

por

Da Redação

O quinto e último dia da audiência pública 100% virtual destinada à escolha de serventias pelos candidatos classificados no “Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e Registro do Foro Extrajudicial de Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário estadual, ocorreu nesta sexta-feira (15 de janeiro). Os candidatos dos grupos 13, 14 e 15, classificados na modalidade de ingresso por provimento escolheram entre as vagas remanescentes do ingresso de remoção dos cartórios extrajudiciais onde desejam atuar.

Essa foi a primeira vez que o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza por videoconferência audiência de um concurso público, estratégia adotada pela necessidade de prevenção e manutenção das medidas de biossegurança em virtude da pandemia da Covid-19. Para isso, os candidatos utilizaram o aplicativo Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A transmissão foi ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube (Acesse AQUI).

O Grupo 13, com os candidatos da 131ª a 170ª posição participaram da audiência pela manhã. À tarde foram os candidatos do Grupo 14, classificados na posição 171 a 220 e o Grupo 15, com os colocados na 221ª a 291ª posição. Durante as cinco sessões foram arguidos 214 candidatos aprovados no certame para Ingresso por Provimento e Ingresso por Remoção. Das 193 serventias disponíveis, 143 foram escolhidas. Planilha com a escolha das serventias feita pelos candidatos foi disponibilizada e atualizada em tempo (Veja AQUI).

Para atender a quantidade de candidatos classificados a audiência pública foi fracionada em cinco dias, tendo início na segunda-feira (11/01) e os candidatos divididos em 15 grupos. De forma individual e por ordem de classificação dos aprovados, eles procederam pela escolha da serventia.

Ao longo de toda a semana as sessões foram conduzidas pelos juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Adriana Sant’Anna Coningham e Paulo Marcio Soares de Carvalho, bem como pelo juiz-ouvidor do TJMT Rodrigo Curvo. Mas no primeiro dia, ao fazer a abertura da audiência pública, a presidente da Corte mato-grossense, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas disse que a concretização desse concurso é um momento histórico para o Poder Judiciário de Mato Grosso que trará, cada vez mais, eficiência aos serviços prestados extrajudicialmente no Estado.

Devido a audiência ser una seguiu-se o mesmo roteiro, com o credenciamento dos candidatos, abertura, realizada pelos magistrados, que informavam que “o ato visa de dar cumprimento aos termos da decisão proferida pelo CNJ, nos autos do PCA N. 217411/2020, que declarou a nulidade da sessão anterior de escolha, sem qualquer modulação de efeitos determinando a convocação de todos os candidatos para novo certame, inclusive aqueles que não participaram da primeira audiência.”

O juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho agradeceu a todos que participaram e trabalharam para a realização da audiência pública para que ela fosse “exitosa e profícua. Foi uma maratona de uma semana para proporcionar aos senhores [candidatos classificados] o legítimo direito de ultimar o procedimento para que saia o mais breve possível o ato de investidura dos senhores nas serventias escolhidas.”

Em seguida, o regramento do certame foi lido aos presentes com a síntese dos editais do concurso.

Os candidatos foram informados da existência de ações judiciais relativas a este concurso público de modo que todos os candidatos devem ficar cientes da possibilidade, ainda que eventual, de vir a ser proferida decisão que afete o resultado da audiência pública de escolha. A escolha de serviço extrajudicial sub judice será de inteira responsabilidade e risco do candidato.

Conforme determinado pelo CNJ, as serventias remanescentes da remoção serão ofertadas a todos os candidatos aprovados pelo critério de ingresso por provimento, independente se o candidato já tenha realizado ou não por opção de escolha por alguma serventia do critério de ingresso por provimento.

As serventias que foram rejeitadas pelos candidatos em virtude de alteração da sua escolha, ao optar pelas serventias remanescentes da remoção foramo incluídas novamente na lista de serventias vagas disponíveis para escolha dos demais candidatos, seguindo criteriosamente a ordem de classificação.

Caso o candidato, após a escolha da serventia, desista de sua opção, deverá fazê-lo por escrito no mesmo e-mail: [email protected] , situação na qual a serventia será disponibilizada no próximo concurso, nos termos do item 22.9 do Edital 30/2013.

A ata com a relação constando as serventias escolhidas pelos candidatos será publicada no DJE e divulgada nos endereços eletrônicos: www.concursosfmp.com.br e www.tjmt.jus.br .

O ato de outorga dos candidatos classificados será expedido pela presidente do TJMT e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Conforme o Edital N. 30/2013/GSCP (Leia AQUI), publicado o ato concessivo da Delegação, o candidato tomará posse perante o corregedor-Geral de Justiça do Estado ou magistrado por ele designado, no prazo máximo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez, contados da publicação do respectivo ato no DJE.

Não ocorrendo a investidura no prazo previsto neste subitem, por desistência do candidato ou por qualquer outro motivo, será tornada sem efeito a outorga da delegação, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, e destinar-se-á a serventia respectiva a novo concurso.

O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de 30 dias, contados da investidura.

Não ocorrendo a investidura no prazo previsto, por desistência do candidato ou por qualquer outro motivo, será tornada sem efeito a outorga da delegação, por ato da presidente do Tribunal de Justiça, e destinar-se-á a serventia respectiva a novo concurso.

Acesse AQUI o Edital de convocação N. 12/2020/GSCP/TJMT, com informações acerca da audiência pública, entre outras questões.

O Documento

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