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Educação

Em audiência no Senado, Weintraub sugere Revalida custeado pelo aluno

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou o modelo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em participação em audiência pública no Senado, o ministro sugeriu que o exame fosse feito em duas etapas e custeado pelo requerente da revalidação. Atualmente, ele é custeado pelo Estado.

“[…] hoje, no formato que ele está, é muito caro. Estamos falando de R$ 6 mil a R$ 10 mil por pessoa. A minha sugestão: quem vai pagar o exame é o estudante. Ele faz um primeiro exame básico, só de questões, nada de prático. Porque fica barato. Passou, aí ,sim, tem o exame técnico, que precisa de laboratório, de banca etc; para ver se esse aluno tem condições de ser médico.”

Segundo o ministro, o Estado não pode mais pagar pelo exame, que verifica se o estudante adquiriu em faculdade estrangeira conhecimentos condizentes com o que é ensinado em instituições nacionais. “O Estado brasileiro quebrou. E o Estado não tem mais condições de fazer cortesia com o chapéu dos outros.”

Weintraub mencionou também as faculdades de medicina localizadas em países vizinhos, questionando sua qualidade, especificamente instituições na Bolívia e no Paraguai. Ele destacou o crescente número de pessoas que desejam ser médicos, mas se deparam com faculdades públicas muito disputadas e faculdades particulares muito caras e, por isso, “optam por fazer na fronteira faculdades a um custo muito baixo”.

Para o ministro, o brasileiro – e ele se inclui na própria fala – precisa aceitar que nem todos têm condições de ser médicos. “Eu tenho dificuldade e,  como nação, nós brasileiros, [temos dificuldade] em lidar com a realidade: nem todo mundo pode ser médico. Ser médico é caro. Quem vai pagar? Quem tenta um caminho mais barato, vai na fronteira e tenta um Revalida. […] Não tem dinheiro para fazer isso.”

A audiência pública discute o Programa Médicos pelo Brasil, criado por medida provisória em agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa substituiu o Mais Médicos e definiu novos critérios para realocação dos profissionais, considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta prevê ainda formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde e responsável pela implantação do Mais Médicos, também participou da audiência pública. Padilha lembrou que o processo de validação dos diplomas estrangeiros foi acertado com o Congresso Nacional e disse que o ministro da Educação é preconceituoso com outros países da América do Sul. Em resposta, o ministro negou ter preconceito, ressaltou que gosta do povo latino e afirmou que sua opinião é baseada em evidências.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Educação
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Educação

Começa prazo para pré-selecionados no Fies complementarem informações

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Começa hoje (27) e vai até 2 de março o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem as informações da inscrição. O procedimento deve ser feito pelo site do programa. São cobrados os dados bancários do estudante, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

As informações serão validadas pela instituição de ensino, que pode solicitar mais documentos. Após esse processo, o estudante já pode comparecer à agência da Caixa Econômica Federal e formalizar a contratação do financiamento.

Os candidatos não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março, na página do Fies.

Resultado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, ontem (26) à noite, o resultado do processo seletivo, para o primeiro semestre de 2020, do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior.

Os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão ir pessoalmente à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento. No P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

O programa do MEC está dividido em duas modalidades, o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

Fies: candidatos já podem acessar resultados

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O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes. 

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Cronograma de inscrição do Fies 2020 – arte-EBC

Mudanças no financiamento

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano. 

Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. 

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. 

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano. 

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021. 

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. 

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Educação
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