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Em 27 anos, Brasil teve 710 mil meninas de até 14 anos grávidas

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Uma boneca colocada no canto de uma janela
Reprodução – 22.07.2022

Uma boneca colocada no canto de uma janela

O caso da menina de 11 anos resgatada após dar à luz em casa e sofrer complicações pós-parto, na semana passada, em Duque de Caxias, causou tanto choque quanto o de uma menor da mesma idade que, em Santa Catarina, teve de se submeter no mês passado a um aborto legal. São histórias de infâncias que ficaram traumatizadas e terminaram de forma diferente. Mas estão longe de serem incomuns. Dados do Ministério da Saúde compilados pelo GLOBO mostram que 710.075 meninas de até 14 anos se tornaram mães no Brasil de 1994 a 2021. É como se, a cada dia, 69 crianças ou pré-adolescentes tivessem gerado um filho.

As estatísticas de partos de menores de 14 anos mostram que os números têm caído desde 2014. Ainda assim, a quantidade impressiona. Com 17.316 registros, 2021 é o ano com a menor quantidade da série histórica. O pico ocorreu em 2000, quando 28.973 garotas se tornaram mães antes de completarem 14 anos. O Ministério da Saúde informou que ainda não há dados disponíveis em relação a 2022, pois os números ainda não foram consolidados pela pasta.

Pela lei, o ato sexual com menores de 14 anos é crime, independentemente do contexto em que aconteça. Segundo a Polícia Civil, a menina de 11 anos de Duque de Caxias era mantida em cárcere privado e sofria abusos sexuais recorrentes do padrasto. A situação da garota só veio à tona após ela ser levada a um hospital. No caso da menina de Santa Catarina, ela tinha relações com outro menor. Inicialmente, o aborto legal foi impedido por uma juíza e no próprio Hospital Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, onde a família da criança buscou ajuda. O hospital só realizou o procedimento depois de uma recomendação do Ministério Público Federal.

Riscos para mãe e filho

Especialistas alertam que os riscos de saúde e para o desenvolvimento psicossocial da gravidez infantil são inúmeros, tanto para a vítima quanto para o recém-nascido:

“Considero muito grave. É um rolo compressor de questões que vão desde o físico até o comportamental e psíquico e um problema sério de saúde pública”, avalia a professora de Pediatria da Universidade de Brasília Marilúcia Picanço.

De acordo com o Código Penal, todo ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, com pena de oito a 15 anos de reclusão. A Justiça considera que jovens até essa idade não têm condições de dar consentimento à relação. Por isso, a presunção de violência tem sido absoluta em casos desse tipo em decisões proferidas em tribunais brasileiros, e a menor de Santa Catarina é considerada vítima de estupro de vulnerável. O menor com quem tinha relações também foi considerado vítima do mesmo crime no inquérito policial que investigou o caso, pelo mesmo motivo: ainda não tem 14 anos.

De acordo com números oficiais do Ministério da Saúde, houve ao menos 385 mortes maternas (do início da gestação ao fim do puerpério, que vai até 42 dias pós-parto) e 13 óbitos maternos tardios (de 43 a 365 dias) entre meninas de 5 a 14 anos no Brasil de 1996 a 2020 — a série histórica é a mais recente disponível. São mais de 16 vidas ceifadas por ano, em média.

A menina de 11 anos de Duque de Caxias, por exemplo, tinha direito ao aborto legal por ter sofrido estupro e pelo risco que uma gravidez tão precoce provoca à própria vida. O aborto, contudo, tem sido dificultado em unidades de saúde e até nos próprios tribunais.

“Tudo é muito complexo e desolador, mas a primeira tentativa é a de restabelecer os laços entre a menina e a família, na medida em que esse ambiente se mostrar seguro e em condições. Caso isso não seja possível, o destino seria a adoção, tanto da menina, quanto do recém-nascido”, recomenda a advogada criminalista e pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Soraia Mendes.

O padrasto, que está preso desde domingo, é o principal suspeito do caso, investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Agora, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou que a criança e o bebê sejam levados para abrigos:

“O Estado deve oferecer o melhor acompanhamento possível em termos multidisciplinares para ela. Com uma criança, vítima de uma violência tão séria, será necessária a intervenção psicológica, do serviço social e tudo mais. O grande problema é garantir isso tudo em condições de abrigamento ou mesmo estando com a família”, finaliza Mendes.

No caso de Santa Catarina, os desdobramentos depois do aborto legal mostram que ainda há resistências ao direito para essas menores. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, crítico da interrupção da gravidez, conseguiu 21 assinaturas na Assembleia Legislativa para uma CPI sobre o aborto.

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Fonte: IG Nacional

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Viagra e próteses penianas: Bolsonaro minimiza aquisições do Exército

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Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército
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Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército

Durante entrevista ao Flow Podcast,  Jair Bolsonaro minimizou a aquisição de 60 próteses penianas infláveis e 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O caso está sob investigação do Tribunal de Contas da União.

“Próteses penianas. Até brincando, foram poucas, foram 20 ou 30 [próteses]. Pô, no Exército só tem 20 brochas?! Também o comprimido Viagra: foram 300 mil comprimidos. Um cara normal vai usar uns 300 comprimidos por ano? Se botar 300 mil dividido por 300, só mil pessoas estão usando isso aí”, declarou o presidente.

“Agora, o Viagra e o Cialis são usados para outras coisas. Tanto é que não foi para combater a disfunção erétil, foi para outra coisa. E não tem mulher que tira o seio? Pois é, tem cirurgia para ela também. A prótese peniana, o elemento tem relação sexual e quebrou o instrumento dele”, ressaltou.

O presidente enfatizou ainda que cada ministro e ministério responde por esse tipo de compra. O chefe executivo do país deu ainda o exemplo de que a Força Aérea compra chiclete para mascar duranta os vôos por conta da pressão. “Não tem nenhum absurdo nessa questão aí.”

Polêmica em relação à compra de prótese peniana e Viagra

A polêmica em torno da aquisição do Viagra por parte do exército ganhou relevância após o deputado Elias Vaz (PSDB) e o senador Jorge Kajuru (Podemos), pedirem ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) que investigassem o motivo do Exército ter comprado 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

Além das próteses, o deputado também apresentou ao Ministério da Defesa uma solicitação na qual pede explicações sobre os processos de compra de mais de 35 mil unidades de Viagra autorizada pelas Forças Armadas.

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Fonte: IG Nacional

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Dona de casa de repouso interditada é ré por maus tratos

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Policiais da 35ª DP (Campo Grande) interditaram, nesse domingo (7), a Casa de Repouso Laço de Ouro, após denúncias de maus-tratos contra idosos
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Policiais da 35ª DP (Campo Grande) interditaram, nesse domingo (7), a Casa de Repouso Laço de Ouro, após denúncias de maus-tratos contra idosos

Vanessa da Silva Ferro Souza, dona da casa de repouso Laço de Ouro, interditada pela Polícia Civil, é ré por maus tratos desde abril de 2022. A denúncia do Ministério Público é sobre um caso que ocorreu em 2015, quando um idoso morreu após ser internado na unidade. De acordo com os promotores, a casa de repouso “expôs a perigo a vida e a saúde de pessoa sob sua autoridade, privando-o de cuidados indispensáveis. O idoso desenvolveu úlceras por falta de movimentação, higiene e alimentação inadequada”.

O caso foi levado à Polícia Civil na época após a filha do idoso ser alertada pelos médicos do Hospital Pedro II, em Campo Grande, para onde o paciente foi levado com escaras por toda extensão das costas.

“Em abril de 2015, quando a filha foi visitar seu pai o encontrou em estado deplorável com o corpo coberto de escaras, sem roupas e sujo de fezes. O boletim de Atendimento Médico descreve diagnóstico desnutrição, desidratação, maus tratos, pneumonia. A vítima desenvolveu um quadro de infecção generalizada que evoluiu a óbito”, diz trecho da denúncia

O Ministério Público não respondeu se pediu o fechamento da casa de repouso ou o porquê de não ter feito, apesar da denúncia que aponta maus tratos. Procurada no final da tarde desta segunda-feira, a Polícia Civil ainda não respondeu os contatos da reportagem.

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Fonte: IG Nacional

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