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Mato Grosso

Em 15 dias de teletrabalho, servidores da Sema analisam mais de 3.800 processos

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Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisaram mais 3.800 processos desde que foi determinado o regime de teletrabalho e expediente reduzido na Pasta, em 23 de março. Dentre os serviços prestados pelos servidores estão a análise de processos para emissão de licenças ambientais e demais atos autorizativos e verificação de Cadastros Ambientais Rurais. As atividades exercidas remotamente incluem ainda, lavratura e julgamento de autos de infração.

Dentre licenças, outorgas e demais atos autorizativos essenciais para o funcionamento das atividades econômicas, foram emitidos 494 documentos. Outros 453 processos aguardam complementação do interessado e 64 foram indeferidos. Os atos são emitidos pelas Superintendências de Recursos Hídricos, de Infraestrutura, Indústria, Mineração e Serviços e de Mudanças Climáticas e Biodiversidade na sede, em Cuiabá, e pelas regionais da Sema em Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Alta Floresta.

Neste mesmo período, foram analisados 2.089 registros do Cadastro Ambiental Rural pelos analistas da Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental. Já os advogados da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos, emitiram 210 decisões e 43 despachos introdutórios para julgamento de autos de infração.

Ainda na área de fiscalização e responsabilização foram lavrados 65 autos de infração e termos de embargo. A Sema também segue realizando os trabalhos de monitoramento da qualidade da água e do ar e, neste período, foram emitidos 39 boletins dentre os 109 relatórios técnicos produzidos pela pasta. Também foram emitidos 146 pareceres técnicos.  

“A Sema desempenha um papel crucial para manter a economia do Estado em funcionamento por meio dos atos autorizativos que visam o desenvolvimento sustentável. Vemos com muito orgulho o empenho dos servidores em realizar suas tarefas diante desse novo cenário. Buscamos equilibrar o cuidado com a saúde de todos os cidadãos mato-grossenses e manutenção do funcionamento das atividades econômicas”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Desde que foram determinadas as medidas não farmacológicas na administração pública estadual em 20 de março (Decreto 416/2020), são 280 servidores em regime de teletrabalho e outros 208 realizam as atividades dentro das unidades da Secretaria em escalas de revezamento e expediente reduzido. Conforme orientação, outros  270 servidores em férias, licença prêmio ou saúde.

Trabalho à distância

As emissões de licenças e demais atos autorizativos seguem as instruções do Governo de Mato Grosso para conter o avanço e contágio do novo coronavírus. Em lugar das viagens de vistoria, os servidores estão utilizando tecnologia de imagens de satélite de alta resolução temporal e espacial para verificar e validar as informações contidas nos processos. A possibilidade de uso de imagens por satélite está prevista no artigo 16 do Decreto 416 de 2020. Nos casos em que a vistoria no local for imprescindível, as visitas serão agendadas assim que as viagens forem autorizadas pelas autoridades sanitárias de Mato Grosso.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Auditoria: respiradores comprados pelo Governo de MT custaram 3 vezes menos que em outros Estados

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Relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aponta que os ventiladores mecânicos adquiridos emergencialmente pelo Governo de Mato Grosso junto à empresa chinesa para uso no combate à pandemia do coronavírus custaram até três vezes menos do que outros Estados brasileiros pagaram por equipamentos similares.

O Governo comprou 100 ventiladores mecânicos para unidade de terapia intensiva ao valor unitário de R$ 68.420,40, totalizando R$ 6.842.040,00. Na auditoria, a CGE constatou que o preço praticado por Mato Grosso está na média dos menores preços observados para este tipo de aquisição no Brasil e chega a ser até 3 vezes menor do que os praticados em outros estados.

A título de exemplo, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará adquiriu 700 equipamentos semelhantes ao custo unitário de R$ 117.323,00, totalizando R$ 82.126.100,00. Em uma das aquisições dos equipamentos, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro chegou a pagar R$ 198.000,00 por cada respirador, o que totalizou uma compra de R$ 59.400.000,00.

Ventiladores de transporte e emergência

O Governo de Mato Grosso também adquiriu da mesma empresa chinesa 20 ventiladores de transporte e emergência ao custo unitário de R$ R$ 25.530,00, o que totalizou uma compra de R$ 510.600,00.

Também em relação a este item, os auditores da CGE identificaram preço médio abaixo dos valores pagos por outras unidades da Federação por equipamento similar. Neste caso, a diferença chega a ser 11,1% menor.

Aquisição total

No total, o governo adquiriu da empresa chinesa Ambulanc (Shenzhen) Tech. Co., Ltd: 100 ventiladores mecânicos T7, 20 ventiladores 6000S de transporte e emergência, 500 filtros descartáveis e 500 circuitos respiratórios descartáveis ao valor global de R$ 7.414.162,84. Os preços unitários de cada item foram: R$ 68.420,40 (ventilador mecânico T7), R$ 25.530,00 (ventiladores de transporte e emergência), R$ 24,41 (filtro descartável) e R$ 96,50 (circuito respiratório descartável).

No relatório de auditoria, a CGE destaca que a compra de todos os itens foi efetivada “de acordo com as necessidades emergenciais de saúde pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em atendimento ao art. 4º do Decreto Estadual nº 407/2020”.

Além disso, a CGE ressalta que “a escolha do fornecedor se baseou em ampla pesquisa, verificando a idoneidade de várias empresas e que está condizente com as orientações e normativas estabelecidas na Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O relatório de auditoria é resultado do acompanhamento simultâneo realizado pela CGE em relação às aquisições emergenciais para o enfrentamento da Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Trinta novos leitos em Cáceres terão a mesma tecnologia do Metropolitano”, garante governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que os 30 novos leitos que serão criados no Hospital Regional de Cáceres, para uso exclusivo de pacientes com coronavírus, terão a mesma tecnologia usada na ampliação do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.

A garantia foi dada em entrevista à Rádio Difusora, de Cáceres, transmitida na manhã desta terça-feira (26.05).

“Vamos fazer aí em Cáceres, no Hospital Regional de Cáceres, mais dez leitos de UTI e 20 de enfermaria. Ou seja, 30 novos leitos construídos com a mesma tecnologia que foi usada aqui no Metropolitano e, se Deus quiser, concluímos em 30, 35 dias assim que for dada a ordem de serviço”, explicou.

De acordo com o governador, os novos leitos serão definitivos, ou seja, continuarão disponíveis para uso da população após a pandemia.

“Vai ser uma ala exclusiva, isolada, apartada do hospital, porque a unidade vai continuar atendendo às outras situações”, ressaltou, ao agradecer o presidente da Fapemat, Adriano Silva, e os deputados Valmir Moretto e Dr. Gimenez pela articulação para a criação dos leitos.

Mendes também lembrou que o Governo do Estado tem retomado uma série de obras na região, a exemplo da Escola Técnica de Cáceres e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), esta última aguardada há décadas.

“Retomamos a obra da ZPE de Cáceres, que é um sonho de tantos anos, e vamos atrair empresas para que ela funcione. O Porto de Cáceres, também estamos com expectativas de colocar para operar ainda este ano. Estamos com uma série de ações na região Oeste como um todo”, registrou.

Na região, o Governo do Estado também está tocando duas pontes de concreto e pavimentação de 24 km da MT-343, de Cáceres a Porto Estrela.

Além disso, cinco escolas estaduais em Cáceres estão passando por reformas, com uma já concluída.

No ano passado, ainda foi entregue a base operacional (Posto do Limão) do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), na BR-070, em parceria com o CONSEG de Cáceres. Toda a base foi estruturada e mobiliada em parceria com a Vara do Trabalho de Cáceres.

Fonte: GOV MT

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