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Em 10 anos, 43 indígenas foram assassinados na Amazônia

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Em 10 anos, 43 indígenas foram assassinados na Amazônia
reprodução/pf

Em 10 anos, 43 indígenas foram assassinados na Amazônia

Em pouco mais de 10 anos, 43 indígenas foram assassinados na Amazônia Legal, dos quais 23 apenas nos três anos e meio do governo Jair Bolsonaro. Os mortos eram, em maioria, líderes de povos que vivem em terras indígenas homologadas pela União e se opunham a práticas criminosas como desmatamento, garimpo, tráfico de drogas e pesca ilegal. Os dados foram levantados pelo GLOBO com base nos relatórios de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Este ano, foram registrados quatro casos: três na Terra Indígena Yanomami, que sofre com garimpeiros, e um em Mato Grosso, onde o povo Kanela denunciou ameaças e invasões de comerciantes no município de Confresa. Eliseu Kanela, de 44 anos, foi morto quando seguia para o trabalho numa fazenda.

Em Rondônia, Ari Uru, de 32 anos, assassinado em 2020, denunciava a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. No Pará, Isac Tembé, 24 anos, morto em fevereiro de 2021, era professor de história e havia fundado um grupo de jovens para fortalecer a cultura do seu povo. A suspeita é de que tenha sido executado por uma milícia de uma fazenda vizinha da Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde atuava.

Cooptação

No Maranhão, onde seis indígenas foram assassinados desde 2019, estão entre os mortos Paulo Paulino Guajajara, 26 anos, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado para proteger o território de invasão por madeireiros, e o professor Zezico Rodrigues Guajajara, um dos líderes da Terra Indígena Araribóia. Outra vítima foi Kwaxipuru Kaapor, 32 anos, cujo assassinato é atribuído a uma vingança de traficantes, após a destruição de uma plantação de maconha na terra indígena.

“Há silenciamento dos indígenas, e é mais grave porque estão desprovidos de aparatos de Estado”, diz Danicley de Aguiar, especialista em Amazônia do Greenpeace.

Segundo ele, indígenas são cooptados para a exploração predatória. Os que aderem passam a ganhar dinheiro e bens como voadeiras (canoas com motor), combustível. São os cooptados, alerta Danicley, que entregam ameaças aos líderes indígenas. No Tapajós, segundo o especialista, nenhum líder que enfrenta o garimpo pode andar de barco de linha ou de ônibus:

“A ameaça faz parte de um modo de agir que retira as pessoas da discussão. Entre as 37 pessoas ameaçadas por conflitos na Amazônia em 2021, segundo o Conselho Indigenista Missionário, está Txai Surui, 25 anos, a única brasileira a discursar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, em Glasgow, na Escócia. Txai é filha de Almir Suruí, líder indígena de Rondônia que denuncia o desmatamento”.

Gilmara Fernandes, antropóloga indigenista e integrante do Cimi, afirma que a Amazônia sempre foi lugar de conflito, mas a violência aumentou nos últimos anos. A TI Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista e Dom Phillips foram mortos, foi atacada cinco vezes de 2019 para cá. O elemento novo, segundo ela, são as facções criminosas.

“Não há mais garimpeiros isolados e amadores. São grupos armados e financiados”, diz.

Na TI Vale do Javari, onde vivem pelo menos 18 povos isolados, lideranças indígenas já fizeram diversas denúncias de invasores. Segundo relatório do Cimi, a Associação dos Kanamari do Vale do Javari denunciou avanço do garimpo no Rio Jutaí. Mais de dez dragas atuam em área próxima à Aldeia Jarinal.

Indenização

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União pediram ontem à Justiça Federal do Amazonas que a União pague R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos aos povos indígenas do Vale do Javari. A indenização seria por falta estrutura adequada de proteção.

Uma funcionária da Funai denunciou à polícia que, na sexta-feira, dois colombianos foram à sede da da autarquia em Ataliaia do Norte e à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari sem se identificar e procurando informações para entrar na TI.

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Fonte: IG Nacional

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Advogada suspeita de atuar na fuga de Marcola vai a prisão domiciliar

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Advogada Kássia Regina Brianez, de 41 anos
Reprodução/redes sociais

Advogada Kássia Regina Brianez, de 41 anos

A advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis, de 41 anos, presa suspeita de envolvimento em um plano de fuga para tentar resgatar Marco Willians Herbas Camacho – o Marcola – da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), teve a prisão preventiva convertida para domiciliar, após alegar que precisa cuidar do filho com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 

Na decisão, a Justiça Federal determinou que ela use tornozeleira eletrônica e só saia de casa em situação de emergência médica.

Kássia está no Presídio Militar de Campo Grande (MS) há seis dias. A decisão é desta segunda-feira, mas, segundo a defesa, até a noite desta terça ela ainda não tinha sido solta. A previsão é que ela vá para casa na quarta-feira.

Marcola é o líder da maior facção criminosa do Brasil, que atua dentro e fora dos presídios do país. Ele foi condenado a mais de 300 anos de prisão e está preso há mais de 20 anos. Desde março deste ano, cumpre pena na unidade de Rondônia.

Agora, aos 54 anos, conforme investigação da Polícia Federal, é acusado de reunir detentos e advogados para criar um plano de fuga da penitenciária, que acabou frustrado. A PF apontou que Kássia Regina fazia parte desse grupo, servindo como ponte de informação entre os presos com outros integrantes que estavam do lado de fora.

Em nota, a defesa da advogada afirma que houve uma confusão entre as atividades exercidas por ela e que a inocência dela será provada.

“A exigência de respeito às prerrogativas do advogado nada mais é que um direito previsto em lei, porém, sabe-se que a letra fria da lei não impede que ocorram situações prejudiciais ao advogado, tal como no caso concreto”, diz o advogado Juliano Rocha de Moraes.

Kássia foi presa durante a operação “Anjos da Guarda”, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira.

Após audiência de custódia, a Justiça concedeu o alvará de soltura, estabeleceu o uso da tornozeleira e autorizou saídas de casa apenas para eventuais emergências médicas dela e do filho, assim como para acompanhamento do filho nas consultas para tratamento do autismo, mediante comunicação dos endereços dos locais em que estas são realizadas.

“[…] Poderá, também, deixar a residência para atender aos chamados da Justiça e Polícia Federal, no interesse da investigação/instrução apresentando a devida ressalva/certidão”, diz trecho da decisão.

Operação Anjos da Guarda

Na operação, a PF cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e outros 13 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo da operação foi impedir o plano de resgate de líderes de um dos maiores grupos criminosos do país.

A polícia descobriu durante as investigações que os presos e outros suspeitos de envolvimento no plano mantinham uma rede de comunicação e se falavam por meio de mensagens, mediadas por advogados.

De acordo com a PF, os profissionais usavam códigos simulando questões jurídicas que não existiam, durante os atendimentos aos clientes.

Foram identificadas três estratégias para a fuga, incluindo invasão ao presídio por 100 homens armados e com bombas, além do sequestro de autoridades e parentes de presos para negociar a liberação de Marcola e outros líderes da facção e uma rebelião na penitenciária.

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Fonte: IG Nacional

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Brumadinho: Vale é multada em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção

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Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
Vinicius Mendonça/ Ibama

Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da integridade da gestão pública, aplicou multa de R$ 86,3 milhões à Vale.

Em decisão publicada hoje (15), a mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019.

A ruptura da estrutura gerou uma avalanche de rejeitos de mineração, culminando em devastação ambiental e na morte de 270 pessoas. Dezenas de cidades mineiras da bacia do Rio Paraopeba foram impactadas.

A CGU considerou que a Vale infringiu a Lei Federal 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que no artigo 5º elenca os atos lesivos à administração pública.

A mineradora foi enquadrada em um dos incisos por “dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional”.

De acordo a CGU, entre junho e setembro de 2018, a Vale emitiu declaração que atestava a estabilidade da estrutura. O documento é obrigatório e deve ser apresentado periodicamente à Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável por fiscalizar a atividade do setor.

Sem uma declaração positiva, a Vale seria obrigada a paralisar as operações na barragem. Segundo a decisão, a mineradora deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da ANM.

A elaboração de uma declaração de estabilidade falsa foi apontada em diversas investigações sobre a tragédia de Brumadinho. Na primeira etapa do inquérito da Polícia Federal, concluído em setembro de 2019, foram indiciados funcionários da Vale e da Tüv Süd, consultoria alemã contratada para avaliar a estabilidade da barragem.

Eles foram acusados de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, por ignorar os parâmetros técnicos adequados e forjar os relatórios de inspeção e a declaração de estabilidade.

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que resultou na ação criminal que atualmente tramita na Justiça mineira, apontou conluio entre a Vale e a Tüv Süd, que teriam escondido dos órgãos de controle e da sociedade a real situação da barragem.

Relatórios das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Câmara dos Deputados e do Senado também indicaram a ocorrência de manipulação na emissão da declaração de estabilidade.

Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou que tomou ciência da decisão. De acordo com a mineradora, a CGU reconheceu que não houve prática de corrupção e nem envolvimento da alta direção, aplicando o valor mínimo da multa previsto na lei.

“A Vale discorda da condenação e apresentará nos próximos 10 dias pedido de reconsideração”, registra o texto.

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Fonte: IG Nacional

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