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Elevação da temperatura nesta quarta em São Paulo

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cidade de São Paulo
Reprodução Redes Sociais/msonohara

Previsão do tempo

Tempo seco com elevação da temperatura e declínio dos índices de umidade do ar marcam a previsão do tempo desta quarta-feira (16) , na capital paulista. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ) divulgou que a mínima será de 16ºC e a máxima de 31ºC.

O dia será marcado por poucas nuvens, aumento da nebulosidade a partir do fim da tarde em função da chegada da brisa marítima, mas sem previsão de chuva.

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Nacional

INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial

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Prédio do INSS
Agência Brasil

O TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Nesta quinta-feira (24), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a  liminar concedida nesta ontem pela Justiça Federal, que impedia o retorno dos médicos peritos aos atendimentos presenciais em agências do INSS e proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

Com isso, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

421 peritos médicos compareceram às agências do órgão ontem, para atender a população. Porém, eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram, apesar de terem sido convocados.

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Nova decisão

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar “contrariou o princípio da separação dos poderes” e interferiu “substancialmente” nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS.

De acordo com Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, “prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

O desembargador ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública” quando há essa interferência indevida. Betti também destacou que a Perícia Médica Federal é um serviço público essencial e que a sua atividade é fundamental na prestação de serviços à população.

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Nacional

Blogueiro ofende Pazuello e manda recado a Bolsonaro: “Nunca mais me ligue”

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Allan dos Santos
O Dia

Allan dos Santos usou seu Twitter para demonstrar sua instaficação.

O blogueiro Allan dos Santos acusou, na manhã desta quinta-feira, por meio de suas redes sociais, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de ‘traidor e canalha’. A irritação do blogueiro veio após o governo publicar portaria retirando obrigatoriedade de médicos acionarem a polícia em caso de aborto e o oferecimento de exames de ultrassom antes da interrupção da gravidez.

Ele afirma que Pazuello desprezava Bolsonaro e só teria aceitado apoiá-lo por pedido do vice-presidente, General Hamilton Mourão.

Dono do blog governista “terça-livre”, Allan também disse ter mandado uma mensagem ao Presidente Bolsonaro (sem partido) dizendo para que nunca mais o ligasse.


O que muda com a nova portaria

A nova portaria é praticamente igual a anterior, mas com mudanças em pontos que tinham gerado polêmica, como a mulher ser forçada a fazer um ultrassom para ver o feto e a obrigatoriedade do médico em acionar a polícia.

Com as mudanças, o governo dividiu a responsabilidade com os demais profissionais de saúde responsáveis pelo estabelecimento e retirou a obrigatoriedade.

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