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Economia

Eletrobras vai investir R$ 30 milhões em iluminação pública eficiente

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A Eletrobras lançou uma chamada pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões para tornar mais eficiente a iluminação pública de vias e praças de municípios de todo o país. A ação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), um dos ramos de atividades do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), programa do governo federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras.

Na chamada pública do Procel Reluz encerrada em março do ano passado foram investidos R$ 17 milhões e contemplados 22 municípios com a troca de lâmpadas mais eficientes, informou nesta terça-feira (11) o analista técnico do programa, Luciano de Barros Giovaneli. A expectativa é que o novo edital beneficie entre 30 e 40 municípios de todo o país. As inscrições ficarão abertas em torno de 70 dias.

A edição anterior recebeu 1.100 inscrições. A análise das cidades para definir as escolhidas demorou cinco meses e a única região não contemplada foi o Nordeste, embora tenha apresentado o maior número de inscrições. Para dar a todos os municípios a mesma chance de serem atendidos com a eficientização da iluminação pública, o Procel Reluz elaborou um tutorial de apoio que pode ser acessado pela internet por todas as cidades interessadas para a elaboração das propostas. “A gente sabe que os municípios são carentes de capacitação técnica nessa área, principalmente os de menor porte”, disse Giovaneli.

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Sem limites

Giovaneli disse que não há limitação geográfica nem populacional para os municípios candidatos. Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais. Os recursos do Procel Reluz são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa. “É uma excelente oportunidade de o município fazer algum investimento no parque de iluminação pública dele com recursos que não precisam ser reembolsados”.

O Procel Reluz prevê um serviço de medição e verificação dos resultados atingidos após a realização do serviço. Uma consultoria especializada apura, antes da troca de luminária, qual era o consumo de energia e efetua o mesmo serviço depois do investimento efetuado. “Com isso, a gente consegue apurar com muita precisão qual foi a economia alcançada”, disse Giovaneli. Ele esclareceu que essa chamada pública vai substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED.

As luminárias LED têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção.

O Brasil hoje tem estimativa de cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública. Giovaneli disse que apesar de não haver limite para a participação no edital, ocorreu uma predominância de cidades menores na chamada anterior. A de menor população atendida foi Gentil (RS), com 1.700 habitantes e 300 casas. Atualmente, o Procel Reluz está na fase de execução das obras da primeira chamada nos 22 municípios selecionados.

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Parceria

Givaneli explicou que o Procel Reluz procuraparceria com os município, não simplesmente a troca do equipamento. “A gente quer que, como grande legado para o município, fique a capacitação do seu corpo técnico. Porque se ele se capacitar, o município estará pronto para conquistar novas fontes de recursos para realizar seus projetos, e não somente o Procel Reluz”, disse.

A ideia do Procel Reluz é criar condições para que o próprio município, depois de capacitado, possa conquistar mais recursos para o seu parque de iluminação. “Só que, dessa vez, ele tem o aprendizado, vai mais seguro, com o conhecimento técnico adequado”.

Desde sua criação, em 2000, o Procel Reluz beneficiou 1.349 municípios, tornando eficientes cerca de 2,7 milhões de pontos de iluminação pública, que resultaram em economia de consumo de energia de 1,1 bilhão de quilowatts-hora (kWh). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Caixa levanta R$ 7,3 bilhões com venda de ações da Petrobras

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presidente da caixa
Valter Campanato/Agência Brasil – 7.1.19

Decisão de se desfazer de papéis da Petrobras reflete a estratégia da Caixa de reduzir sua dependência do Tesouro Nacional

A Caixa Econômica Federal levantou R$ 7,3 bilhões com a venda de 241,3 milhões de ações ordinárias da Petrobras , afirmaram nesta terça-feira (25) duas fontes com conhecimento no assunto. Os papéis foram precificados a R$ 30,25, com desconto de 1,5% sobre o preço de fechamento no pregão de hoje, de R$ 30,70. 

A decisão de se desfazer de papéis da estatal reflete tanto a estratégia da Caixa de reduzir sua dependência de recursos do Tesouro Nacional como uma pressão, por parte do Ministério da Economia, para que os bancos públicos comecem a devolver os aportes recebidos — só no caso da Caixa, são R$ 40 bilhões. Parte dos recursos obtidos com a venda dos papéis da Petrobras teria essa finalidade.

Entre 2009 e 2013, o Tesouro fez seis aportes na Caixa na forma de Instrumento Híbrido de Capital de Dívida (IHCD), um tipo de empréstimo que não tem prazo para pagamento, totalizando R$ 40 bilhões. Como há limites para os bancos efetuarem os desembolsos, os valores precisam ser pagos em parcelas. Esses pagamentos não impactam o resultado primário do governo federal, mas têm efeito sobre a redução da dívida bruta.

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A Caixa pretende vender pelo menos 15% das ações de suas subsidiárias. A estimativa é que isso poderia gerar uma receita extra de R$ 15 bilhões. De acordo com o cronograma, os primeiros IPOs (Oferta Pública Inicial de ações, na sigla em inglês) serão da Caixa Seguridade e da empresa de cartão de crédito e estão previstos para acontecer até o fim deste ano. A oferta de ações da gestora de ativos e loterias ficará para o primeiro semestre de 2020.

Fonte: IG Economia
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Economia

CPI ouve Joaquim Levy sobre caixa-preta do BNDES nos governos do PT

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Joaquim Levy e Dilma Rousseff
Antonio Cruz/Agência Brasil

CPI ouve Joaquim Levy nesta quarta-feira sobre caixa-preta do BNDES nos governos petistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve nesta quarta-feira (26) Joaquim Levy, ex-presidente do banco de fomento e ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff (PT), sobre a suposta caixa-preta do banco durante os governos petistas, entre 2003 e 2015.

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Além de integrante do governo Dilma, Levy foi presidente do BNDES no governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas pediu demissão neste mês após  ataques públicos feitos pelo presidente da República, exigindo demissão de um servidor que também havia participado do quadro do banco durante governos petistas. Convocado para a CPI, ele é obrigado a comparecer.

A CPI do BNDES investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento no período de janeiro de 2003 a 2015, que abrange os governos Lula e Dilma e é conhecida como ‘caixa-preta’ do BNDES .

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“O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES”, argumentou o deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao defender o comparecimento de Levy. “Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, justificou.

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O deputado lembra ainda que, de acordo com o Estatuto do BNDES , o banco tem a obrigação de submeter à prévia anuência do Ministro da Fazenda “a assinatura de acordos de acionistas ou renúncia de direitos neles previstos, ou, ainda, assunção e quaisquer compromissos de natureza societária”.

Marcada para esta quarta-feira, a CPI deve ter inicio às 14h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fonte: IG Economia
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