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Jurídico

Eleitores de nove cidades voltam às urnas no próximo domingo (1º)

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Nove municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão, no dia 1º agosto, novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre sempre que há a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral e a necessidade de substituição dos que foram anteriormente eleitos.

Para que sejam realizadas as eleições suplementares, os Tribunais Regionais Eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para cada localidade. A escolha da data deve obedecer à regra do primeiro domingo de cada mês, prevista no artigo 1º da Resolução nº 23.280/2010, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conheça os candidatos do próximo domingo:

Ceará

Na cidade de Martinópole, as eleições serão semelhantes às ocorridas em 2020. Eleito naquele ano, James Bel (Progressistas) teve sua candidatura indeferida, mas volta a disputar na coligação “Por um Martinópole cada vez mais forte”. O adversário continua sendo Júnior Fontenele (PL), da aliança “A esperança do povo é a nossa força”.

Já os eleitores de Missão Velha escolherão entre Dr. Lorim (PDT), da coligação “A esperança do povo”; e Fitinha (PT), da “Unidos pela vontade do povo”.

Também no Ceará, a cidade de Pedra Branca apresenta os candidatos Matheus Gois (PSD), da coligação “Juventude e experiência para uma nova Pedra Branca”; e Padre Antonio (PDT), da aliança “Eu acredito”.

Espírito Santo 

Nas eleições suplementares do município de Boa Esperança, no noroeste capixaba, disputam Antônio José (Republicanos), da coligação “Republicanos”, que foi vereador entre 2017 e 2020; Claudio Boa Fruta (DEM), da aliança “Trabalho e união por Boa Esperança”, que concorreu no último ano; e Fernanda Milanese (Solidariedade), da “Boa Esperança para todos”, casada com Romualdo Milanese, que obteve mais votos em 2020, mas teve a candidatura indeferida.

Mato Grosso

Os eleitores de Acorizal também irão às urnas para escolherem um novo Gestor. Para o cargo, concorrem Benna Lemes (DEM), da coligação “Trabalho Confirmado”; e Diego Taques (PSD), da aliança “Acorizal nas mãos de quem faz”.

Em Matupá, as eleições suplementares serão entre três candidatos: Bruno Mena (DEM), da coligação“Matupá é do povo”; Geraldo Gezoni (PSB), da aliança “Por uma Matupá de todos”; e Marinilde (MDB), da “Matupá em mãos limpas, em respeito a você”.

Na cidade de Torixoréu, por sua vez, concorrem Jonnes Saggin (PL), da coligação “Unidos pela transformação”; e Thiago Timo (PSB), da aliança “Torixoréu no rumo certo”.

Minas Gerais

Antônio Carlos, cidade localizada na região central do estado, terá como candidatos a prefeito Herbert (PTC), da coligação “Avança Antônio Carlos”; Marcelo Ribeiro (PSDB), da aliança “Atitude e trabalho”; e Precata (DEM), da coligação que leva o nome do partido.

Em Ibertioga, disputam o cargo de gestor do município Juquinha (PTB), pela aliança “A força do povo”; e Ricardo (Patriota), da coligação “Unidos por Ibertioga”.

Clique aqui e veja o calendário das eleições suplementares deste ano

Veja mais informações sobre as eleições nos municípios

Confira o vídeo explicativo sobre as eleições suplementares

AL/CM, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

TSE é finalista do Prêmio de Inovação do 5º Expojud

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A 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud) tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. O evento será realizado de forma virtual, de 5 a 7 de outubro.

A partir desta segunda (27) até sexta-feira (1º), acontecem encontros virtuais com os finalistas do Prêmio. Nesta quarta (29), está prevista, a partir das 19h, uma live com os concorrentes da premiação na categoria “Liderança Exponencial”, segmento “Superior, Federal e Eleitoral”, na qual o TSE é finalista. Os ganhadores do prêmio serão conhecidos no dia 5 de outubro.

Os interessados em participar da 5ª edição do Expojud e conhecer mais sobre soluções inovadoras para o Judiciário, bem como os concorrentes do Prêmio podem se inscrever gratuitamente no site do Congresso. As vagas são limitadas.

Conheça os finalistas do Prêmio.

Expojud

Segundo a coordenação do Expojud, o evento tem o objetivo de promover e reconhecer os líderes que se destacam pelo perfil empreendedor em suas instituições e os executivos de Tecnologia da Informação, a fim de enfatizar e repercutir as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.

A premiação busca reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Outra vez

Em 2020, o TSE também foi finalista na premiação. O Título Net 3.0, desenvolvido por servidores do Tribunal, foi indicado na categoria “Enfrentamento da Crise”. A evolução do sistema teve como foco a realização do pré-atendimento dos eleitores que buscavam fazer a primeira inscrição, revisão ou transferência do título eleitoral.

Diante do cenário de pandemia, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais ficou prejudicado, e o sistema teve de ser adaptado, sendo necessária a atualização da ferramenta, que ajudou milhares de eleitores remotamente.

TP/LC, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

Tabelião de Poconé que perdeu delegação por fraude e subfaturamento será julgado nesta terça

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O ex-tabelião A.R.P da Comarca de Poconé (120 km de Cuiabá ), que  foi afastado por três vezes em 2019 e 2020 pela
Juiza Katia Rodrigues pelo crimes de fraudes em georreferenciamentos e repasses financeiros ao poder judiciário, terá seu recurso julgado nesta terça-feira (28).

Desembargadora Maria Hele Póvoas, que preside o processo

A pauta de julgamento foi publicada na semana passada tendo como relatora a desembargadora Maria Helena Póvoas .
No recurso, a defesa tenta, se anular a decisão do juízo de Poconé e consequentemente voltar a administração do cartório, mas há obstáculos quase instransponíveis, dado a reicidência e um currículo de faltas consideradas graves.

Em consulta ao sistema do TJ/MT , foi identificados 16 outros pocesos de natureza civil , administrativo e até criminal , além de sindicâncias ainda em andamento, todos acusando o ex- tabelião de outros diversos crimes , porém todos com julgamentos pendentes ainda .

Com afastamento do ex-tabelião o Poder Judiciário nomeou uma interventora que administra o cartório . O comentário na cidade é que o recurso deve receber provinmento, pois o ex- tabelião é influente. A maioria das pessoas prefere aguardar o desfecho deste caso

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