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Política Nacional

Eleito presidente da CMO

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O deputado Celso Sabino (União-PA) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2022. A eleição dos vice-presidentes será feita em outra reunião, a ser marcada pela comissão.

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Política Nacional

Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

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A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE). 

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir. 

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão

Publicado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial contra autores de feminicídio para reaver gastos previdenciários, como pensão por morte (PL 6.410/2019). Os senadores também aprovaram proposta (PLC 64/2016) que obriga o uso de 2% do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão.

Fonte: Agência Senado

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