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Política Nacional

Eleições: partidos e federações devem cumprir cota de gênero, diz TSE

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TSE reafirma que cada partido de uma federação deve cumprir individualmente o mínimo de 30% de candidaturas femininas
Roberto Jayme/Divulgação TSE – 05.04.2022

TSE reafirma que cada partido de uma federação deve cumprir individualmente o mínimo de 30% de candidaturas femininas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quinta-feira que cada partido de uma federação partidária deve cumprir individualmente o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais, ou seja, para deputado.

A decisão foi uma resposta à consulta da federação formada por PT, PV e PCdoB, que queria saber se esse percentual poderia ser cumprido globalmente pela federação, permitindo que um ou mais partidos do grupo tivesse um número de candidaturas abaixo desse patamar.

Assim, se cada partido lançar dez candidatos, por exemplo, todos terão que ter, cada um, pelo menos três candidaturas femininas. E a federação como um todo, que terá um total de 30 candidatos, deverá ter ao mínimo nove.

Não será possível, por exemplo, que um partido tenha duas candidatas, outro três e outro quatro para totalizar as mesmas nove candidaturas femininas. O relator, o ministro Mauro Cambpell, citou a resolução, aprovada pelo TSE em dezembro do ano passado, para negar a consulta.

O texto diz: “Na eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista”.

A decisão nesse ponto foi unânime. A ministra Cármen Lúcia disse:

“Se fosse apenas a federação, teríamos a possibilidade de esvaziamento, uma fraude um pouco informal de não se dar cumprimento a uma ação afirmativa.”

A federação do PT, PV e PCdoB também perguntou como seria o cálculo caso um partido dentro da federação lance apenas um candidato, mas o TSE sequer analisou a questão. Apenas o presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, analisou esse ponto. Ele votou para que, nesse caso, a candidatura única seja feminina.

As federações foram criadas por meio de uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Diferentes siglas poderão formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias — presidente, governador, prefeito e senador — e proporcionais — deputados e vereadores — e no cumprimento das cláusulas de desempenho.

O ato beneficia as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Entenda as regras do debate da Band para governador de São Paulo

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Candidatos ao governo de SP participarão do debate na Band
Divulgação

Candidatos ao governo de SP participarão do debate na Band

Neste domingo (7), a Band realizará o primeiro debate eleitoral para governador de São Paulo, reunindo os candidatos Elvis Cezar (PDT), Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo). O encontro, que terá a mediação de Rodolfo Schneider, teve suas regras definidas no dia 21 de julho, quando as equipes de campanha se encontraram com a produção da emissora.

O debate terá três blocos, permitindo que os postulantes ao cargo discutam e apresentem propostas para que os eleitores do estado escolham aquela que se identificam mais para resolver os problemas do estado paulista. Será a primeira vez que os cinco primeiros colocados nas pesquisas de intenções de votos concorrerão ao Palácio dos Bandeirantes como cabeça de chapa.

Elvis, candidato apoiado por Ciro Gomes (PDT), comandou a cidade de Santana de Parnaíba de 2014 a 2020, enquanto Haddad, que é apadrinhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi ministro da Educação de 2004 a 2012 e foi prefeito de São Paulo entre 2013 até 2016.

O carioca Tarcísio de Freitas  fez parte do governo Bolsonaro como ministro da Infraestrutura (2019 a 2022) e agora busca ser o governador do estado paulista. Rodrigo Garcia venceu a eleição de 2018 como vice de João Doria (PSDB) e virou chefe do executivo estadual em abril, após o empresário renunciar para se lançar pré-candidato à presidência e, consequentemente, a fastando-se da política tempos depois . Por fim, Poit se tornou deputado federal em 2019 e tentará surpreender na eleição deste ano.

Saiba como serão as regras de cada bloco:

Primeiro bloco

Perguntas programáticas escolhidas pela produção da Band serão feitas para cada candidato. Eles terão um minuto para responder, seguindo essa ordem, conforme sorteio feito pelo canal: Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit, Elvis Cezar e Fernando Haddad.

Na sequência, cada candidato poderá fazer uma pergunta para um adversário da sua escolha. Dessa vez, a ordem será a seguinte: Fernando Haddad, Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit e Elvis Cezar.

O questionamento terá, no máximo, um minuto. Já quem for responder terá, no mínimo, um minuto e, no máximo, quatro minutos para se posicionar sobre o tema. A réplica será de um minuto e a tréplica será o tempo que o candidato deixar guardado da sua primeira resposta.

Segundo bloco

A Band convidou jornalistas para fazer perguntas aos candidatos. Cada profissional escolherá um nome para indagar e, na sequência, uma outra pessoa para comentar a resposta. No fim, todos precisam responder e comentar.

Cada pergunta terá um minuto, a resposta não poderá passar de dois minutos, o limite do comentário é de um minuto e a réplica também vai ter, no máximo, 60 segundos.

Terceiro bloco

A rodada voltará ao esquema em que um candidato pergunta ao outro. Haddad será o primeiro a perguntar, seguido por Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas, Vinicius Poit e Elvis Cezar. Todos perguntam e todos respondem.

O candidato terá um minuto para perguntar, enquanto seu adversário terá um minuto, no mínimo, para responder e, no máximo, quatro. O tempo que sobrar, poderá ser usado na tréplica. A réplica será de um minuto.

No fim da rodada, os candidatos farão as considerações finais. O sorteio definiu a seguinte ordem: Fernando Haddad, Elvis Cezar, Vinícius Poit, Tarcísio de Freitas e Rodrigo Garcia.

Direito de resposta

O candidato que se sentir ofendido, seja moral ou pessoal, poderá solicitar ao mediador o direito de resposta. Um comitê formado por dois jornalistas e advogado fará a avaliação do pedido. Caso o direito de resposta seja autorizado, o candidato terá 45 segundos para se defender.

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Fonte: IG Política

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