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Direitos Humanos

Eleições para conselheiro tutelar tem aumento de participação no DF

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A participação da população nas eleições para os conselheiros tutelares do Distrito Federal aumentou em relação ao pleito anterior. Mais de 155 mil pessoas foram às urnas ontem (6) na capital do país para escolher os novos integrantes. O número superou o pleito anterior, em 2015, quando 132 mil pessoas ajudaram a definir os mandatos que terminam neste ano. O voto para eleger os conselheiros não é obrigatório.

No total, foram eleitos 200 novos conselheiros e 400 suplentes, distribuídos em 40 conselhos tutelares nas regiões administrativas do Distrito Federal. Eles terão mandato de quatro anos, de 2020 a 2023. A votação foi realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, que ficou responsável por fornecer o sistema de urnas eletrônicas e realizar a apuração, que durou algumas horas.

Para concorrer, os interessados tiveram de apresentar documentos visando comprovar os requisitos exigidos, como a atuação na área de infância e adolescência. O processo seletivo envolveu também uma prova objetiva para medir os conhecimentos dos potenciais candidatos em relação ao tema.

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Antes de assumir, os eleitos farão um curso sobre o assunto, com duração de 40 horas. Eles receberão remuneração de R$ 4.684 e deverão ter dedicação exclusiva, não podendo manter atividade remunerada que concorra com os mandatos.

Os mais votados foram Keka Bagno, de Brasília (1.865 votos), Izaquiel Souza, de Santa Maria (1.224), Wesley Fraga, de Planaltina, (847), Danuza Santos, de Ceilândia (806), Ellen da Silva, do Recanto das Emas (764), Cláudia Vasconcelos, do Paranoá (753), Wallysson Lourenço, do Gama (742), Lucas Nunes, de Samambaia (718), e Paulo Humberto, de Brazlândia (705).

Edição: Fábio Massalli

EBC
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Direitos Humanos

Campanha destaca papel do jovem na promoção dos direitos humanos

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No dia 10 de dezembro de 1948, era concluída a assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em razão deste episódio histórico, na data passou a ser celebrado em diversos países o Dia Internacional dos Direitos Humanos, voltado a chamar autoridades e a sociedade a pensar sobre a importância dessas garantias e como concretizá-las.

A declaração foi aprovada no contexto do fim da 2ª Guerra Mundial, que terminou com o extermínio de milhões de pessoas durante o regime nazista. Em 30 artigos, o documento afirma que todos “nascem iguais em dignidade e direitos” e elenca esses aspectos dessa condição plena de liberdade, da vida e segurança pessoal ao reconhecimento e à proteção contra a discriminação.

O texto também lista outros direitos, como o de ir e vir, o à expressão e manifestação do pensamento, à reunião e associação pacíficas, ao trabalho, à satisfação de suas necessidades econômicas e a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários.

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Neste ano, a ONU aproveitou o dia 10 e a comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças para lançar a campanha Defender os Direitos Humanos, focada no papel dos jovens na promoção da dignidade dos indivíduos e um desenvolvimento sustentável para todos.

“A juventude sempre foi a principal impulsionadora da transformação política, econômica e social. São os jovens que estão na vanguarda das mobilizações de base por uma mudança positiva e trazem novas ideias e soluções para construir um mundo melhor”, indica um dos textos de divulgação da campanha.

A campanha estimula o engajamento dos jovens com diversas mensagens de mobilização, como “nunca se é jovem demais para mudar o mundo” ou “nossa voz, nossos direitos, nossos futuros”. Os materiais de divulgação citam exemplos como o dos movimentos ambientalistas liderados por jovens que vêm promovendo manifestações em diversos países e elenca problemas específicos deste segmento que devem ser combatidos, como o bullying.

“Em todo o mundo, os jovens estão se manifestando, estão se organizando e levantam sua voz pelo direito a um meio ambiente mais saudável, pela igualdade dos direitos de mulheres e meninas, para participar da tomada de decisões e para expressar suas opiniões livremente”, destacou em mensagem o secretário-geral da ONU, António Guterres.

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Ao mesmo tempo, a iniciativa registra a falta de representatividade das faixas etárias menores. Apenas 2% dos representantes nos parlamentos dos Estados-Membros da ONU são pessoas com idades abaixo dos 30 anos. As publicações de divulgação também ressaltam a importância de olhar para segmentos específicos e suas lutas, como mulheres e a comunidade LGBTQ+. Segundo a organização, 69 países ainda criminalizam orientações sexuais homoafetivas.

Edição: Juliana Andrade

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Direitos Humanos

Pobreza é mais grave em famílias com crianças

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Estudo divulgado nesta quinta-feira (12) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pela agência de desenvolvimento social ChildFund Brasil, de origem norte-americana com sede em Belo Horizonte (MG), mostra a privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida entre famílias pobres do Maranhão, Piauí e da Paraíba.

A análise foi feita a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, além da renda, considera o acesso à educação e à saúde. O dado é calculado por município e avalia a situação de crianças de 0 a 11 anos.

Conforme nota publicada pelos realizadores do estudo, “foi constatado que tanto a incidência quanto a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com presença de crianças. Foram encontradas 186.241 crianças com idade de 0 a 11 anos em situação de pobreza multidimensional, sendo 126.760 no Maranhão, 31.708 no Piauí e 27.773 na Paraíba”.

As duas instituições também avaliaram o risco de outras crianças passarem a viver a situação de pobreza multidimensional. “Nos três estados, foi constatada a existência de 577.946 crianças em situação de vulnerabilidade, na mesma faixa etária [0 a 11 anos], sendo 353.875 no Maranhão, 118.274 no Piauí e 105.797 na Paraíba”.

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O levantamento foi feito a partir de dados secundários originários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por equipe de professores e alunos dos programas de pós-graduação em Geografia, Tratamento da Informação Social e Ciências Sociais da PUC Minas.

Edição: Kleber Sampaio

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