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Várzea Grande

Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será no dia 30 de abril

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A Secretaria de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM/VG) comunica que a eleição da gestão 2019/2021 para entidades Não Governamentais, ocorre em 30 de abril, às 15h, no auditório da Secretaria. As inscrições podem ser realizadas até dia 12 de abril. Só podem concorrer ao pleito entidades que exerçam Movimento Organizado em defesa das mulheres com sede no município de Várzea Grande. Os critérios para seleção devem ser comprovados com cópia do estatuto da entidade, além de cópia da ata de eleição dos atuais representantes, sendo 01 voto por entidade. Estão convocados a participarem da eleição, por meio do voto, entidades devidamente inscritas no dia da eleição das 08h às 12h.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social e presidente do Conselho da Mulher, Vanessa Navarro, as inscrições dos representantes das entidades da Sociedade Civil devem ser encaminhadas em envelopes lacrados, com a observação “Eleição do Conselho Municipal de Direitos da Mulher”, mediante protocolo a partir do 1º dia útil da publicação do edital. O prazo final das inscrições será 12 de abril.

“Podem candidatar-se as vagas destinadas, as entidades Não Governamentais, que trabalham, executam e atuam em Movimento Organizado na defesa das mulheres, e que tenham sede em Várzea Grande. O pleito eleitoral 2019 deverá eleger 06 instituições representantes da sociedade civil”, explicou a presidente.    

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é composto, por 13 membros titulares e respectivos suplentes, dentre os quais, 07 representantes da Administração Pública Municipal e 06 representantes da área não governamental, em conformidade com o estabelecido no art. 3º da Lei no 4.355/2018.

Conforme a presidente, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem como atribuições o de atuar na formação de estratégias, planos e programas da política municipal para mulheres, principalmente no tocante a saúde, assistência social e jurídica, para garantia do cumprimento das legislações municipal, estadual e federal pertinentes; assistência à mulher vítima de violência; participar das decisões sobre os recursos financeiros destinados pelo Município a implementação da Política Municipal para mulheres e as instituições afins, especialmente creches, assistência a saúde, assistência social e jurídica, entre outras.  

Mais informações e orientações para participação no pleito eleitoral constam na Resolução CMDM nº 01/2019 que dispõe sobre o processo eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 05/2019 a 04/2021.

A resolução nº 01/2019/CMDM que estabelece as regras de eleição do colegiado foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios no dia 29 de março de 2019, por meio do link https://diariomunicipal.org/mt/amm/.

A Secretaria Municipal de Assistência Social está localizada na Avenida Castelo Branco, Centro Sul, Várzea Grande, CEP: 78.125-700. O expediente da Secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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Quem é suplente no Conselho da mulher pode se candidatar a presidente?

Várzea Grande

Assistência Social mantém a política de atendimento às famílias vulneráveis em tempo de pandemia

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10/07/2020    1

Desde o início da quarentena decretada pelo Governo do Estado, e pelas medidas adotadas pelo município de Várzea Grande, uma das principais preocupações da Administração Municipal é com as famílias em situação de vulnerabilidade social, neste período de Pandemia pelo novo coronavírus.

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande realiza um amplo e complexo trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Se por um lado a pandemia provocada pelo novo coronavírus impôs o isolamento social, agravando ainda mais a situação dos menos favorecidos, por outro lado em Várzea Grande, centenas de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade tem vivenciado a atuação ainda mais eficaz de vários programas sociais desenvolvidos pela administração municipal, o “Pão e Leite” é um desses exemplos.

A Secretaria de Assistência Social, implantou o programa ‘Pão e Leite’ que atende, atualmente, 314 famílias totalizando mais de 750 usuários dentre crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

As famílias assistidas pelo programa são das comunidades do  Carrapicho, Engordador, Jardim das Oliveiras, Parque São João, Santa Clara, Lagoa do Jacaré, Vila Vitória, Princesa do Sol e Vila Rica.

Como explica a titular da pasta Flavia Omar, a necessidade de continuar atendendo as famílias mais carentes, que infelizmente neste período vivenciam um momento mais difícil – onde muitos perderam a renda familiar – foi o principal motivo para que o programa tivesse segmento . “Em função da incidência do coronavírus no município as aulas de panificação, realizadas na Administração Regional foram suspensas, porém a fabricação do pão foi mantida uma vez que o programa é considerado importante porque atende centenas de famílias de baixa renda.  Sabemos que para muitas pessoas o pão e  o leite não fazem parte da lista de alimentos do dia a dia, e o programa vem justamente para que eles tenham acesso, e são importantes no desenvolvimento principalmente das crianças”.

A secretária disse ainda que a Administração Municipal, neste período de isolamento social, ampliou os trabalhos assistenciais. “Além da entrega regular do pão e do leite, as famílias cadastradas também puderam receber cestas básicas, produtos de higiene pessoal e cobertores”, informou.

Neste primeiro semestre, como informa a coordenadora do Programa ‘Pão e Leite’, Vanessa Navarro, foram distribuídos 47 mil pães e 9,7 mil bebidas lácteas. “Os beneficiários são referenciados através do número de Inscrição Social, que permite atender aos necessitados de uma mesma família, sendo três pães por pessoa e um litro de leite para duas pessoas. O programa tem essa finalidade, dar a essas pessoas a condição de ter um alimento nutritivo nas primeiras horas da manha e um reforço alimentar a qualquer hora do dia”.

CUIDADOS – A Coordenadora de Relações Institucionais da Secretaria de Assistência Social, Valdete Flores – que acompanha diariamente a entrega e distribuição dos produtos (pão e leite) – disse que todas as medidas de segurança foram adotadas para a prevenção ao Covid 19. Para que não ocorra aglomeração as destruições nos bairros atendidos estão sendo feitos de forma escalonada e com agendamento. “Nas terças-feiras a distribuição acontece para os beneficiários dos bairros Santa Clara e Vila Rica; nas quartas nos bairros  Lagoa do Jacaré, Vila Vitoria e Princesa do Sol;  já nas quintas-feiras o atendimento é feito nos bairros Carrapicho e Engordador e nas sextas-feiras nos bairros Jardins das Oliveiras e Parque São João.Todos os cuidados estão previstos na hora da entrega, com todos os procedimentos de higienização, proteção individual e distanciamento, na proteção não só do servidor mas também do usuário do programa”, explicou Valdete Flores.

 

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Várzea Grande

Lucimar anuncia mais recursos para saúde e orçamento supepará R$ 250 milhões em 2020

Publicado


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08/07/2020    4

Várzea Grande vai destinar mais recursos, da ordem de R$ 20 milhões, além daqueles da arrecadação própria, para o combate ao Coronavírus (Covid- 19). A informação foi repassada pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos aos vereadores que foram debater a abertura de crédito suplementar para o recebimento de valores extra do Governo Federal que deverá ser apreciado pelo Poder Legislativo.

Para 2020, o orçamento da Secretaria de Saúde de Várzea Grande estava previsto em R$ 166.755 milhões e está sendo executado em 22% acima deste valor que acrescido dos novos repasses ultrapassará R$ 250 milhões.

Várzea Grande está recebendo, segundo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, um montante de aproximadamente R$ 78.6 milhões dos quais R$ 4.127 já são destinados exclusivamente para a Saúde e para a Promoção Social e agora serão ampliados em mais R$ 20 milhões.

“É preciso compreensão das pessoas que nem todo o valor divulgado foi repassado pelo Governo Federal. Fora isto, os recursos já vieram divididos, pela própria lei, tanto para o Estado de Mato Grosso como para os 141 municípios, no montante para ser aplicado na saúde e outro para recuperar a economia que se encontra em desaceleração, o que provocou uma queda em média de 35% na arrecadação de impostos, e, mesmo assim mantivemos 22% do total arrecadado das receitas em Saúde nos primeiros quatro meses de 2020”, disse a prefeita de Várzea Grande.

Ela ponderou ainda que se levar em consideração apenas as receitas próprias de Várzea Grande, sem contar as transferências do Governo Federal, este percentual dos quatro primeiros meses de 2020 supera os 30%, quando a legislação prevê, 15%. “Volto a frisar que os recursos da Saúde são percentuais da arrecadação e se a mesma cair a tendência é do valor a ser aplicado também cair, por isso defendemos um equilíbrio entre as medidas de restrição e de funcionamento dos setores da economia”, disse a prefeita de Várzea Grande.

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande , Fábio Tardin e o líder da prefeita, Pedro Paulo Tolares frisaram como importante que haja uma maior relação entre os Poderes e que as informações ganhem mais dinâmica para que a população seja informada neste momento de pandemia.

“Somos cobrados constantemente pela população quanto aos exames de testagem, os kits COVID, leitos de UTI para internação e de outras medidas que precisam ser mais bem colocadas para a sociedade”, disseram.

O presidente e o líder da prefeita cobraram mais planejamento por parte da Secretaria de Saúde e resultados positivos no atendimento a população, frisando que as cobranças são muitas.

Os vereadores presentes colocaram em discussão a possibilidade de implantar um Hospital de Campanha para atender a todos os pacientes que necessitarem bem como a criação de espaços de triagem para evitar que os mesmos mantenham contatos com pacientes de outras enfermidades nas UPAs Ipase e Cristo Rei , e também no Hospital e Pronto Socorro Municipal.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Miguel Angel, que é medico e estava ausente da reunião, tem defendido como membro do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19) de Várzea Grande que somente com uma atuação conjunta de todos os entes federados, Estado e Municípios, mais o Governo Federal através do Ministério da Saúde que se conseguirá fazer frente a pandemia.

“Nosso interesse é apenas unir esforços com o Poder Executivo na pessoa da prefeita Lucimar Sacre de Campos para atender a população neste momento de dificuldades”, disse a vereadora e 1ª secretária da Mesa Diretora, Gisa Barros.

Estiveram presentes em nome de todos os vereadores, além do presidente e do líder da prefeita e da vereadora, os parlamentares: Carlos Garcia; Rogério França (Dakar); Joaquim Antunes; Edilei Roque de Cezaro (Neni Chimarrão), Valdemir Bernardino de Souza (Nana); Ícaro Reveles; Claído Celestino Batista (Ferrinho).

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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