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Justiça

Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em ações sobre hackeamento

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) reabrir a fase de produção de provas nas duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Por 4 votos a 3, o tribunal decidiu que os partidos que entraram com as ações poderão produzir provas para tentar comprovar o suposto benefício da chapa com um hackeamento feito por terceiros durante a campanha eleitoral. 

Nas ações, o PV, a Rede, o PSOL e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito por terceiros em uma página do Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.  Segundo os partidos, o nome da página foi alterada para “Mulheres com Bolsonaro #17”. O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas. 

Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com os dizeres: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”. 

Defesa 

Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio. 

A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo. 

Edição: Fábio Massalli

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Justiça

STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5).

O jornalista está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. Eustáquio também não poderá usar redes sociais nem manter contatos com pessoas investigadas.

Na própria decisão que tinha prorrogado a prisão temporária por cinco dias, o ministro entendeu que a prisão não seria renovada e que ele deveria ser solto após o fim do prazo, que venceu hoje (5). Segundo Alexandre de Moraes, a manutenção temporária da custódia foi necessária para não prejudicar as investigações.

Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, dias antes da prisão, ele tinha chegado a ir a Ponta Porã (MS) e se preparava para deixar o país.

De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.

A defesa do jornalista sustenta que ele tem laços familiares na fronteira, sempre frequentou a região e não tinha intenção de fugir do Brasil pelo Paraguai. Para os advogados, “levar jornalistas ao calabouço, pelo uso da palavra escrita ou falada, mesmo por militância política, abre um perigoso precedente”.

Edição: Fernando Fraga

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Justiça

STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5).

O blogueiro está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. Eustáquio também não poderá usar redes sociais nem manter contatos com pessoas investigadas.

Na própria decisão que tinha prorrogado a prisão temporária por cinco dias, o ministro entendeu que a prisão do blogueiro não seria renovada e que ele deveria ser solto após o fim do prazo, que venceu hoje (5). Segundo Alexandre de Moraes, a manutenção temporária da custódia foi necessária para não prejudicar as investigações.

Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, dias antes da prisão, ele tinha chegado a ir a Ponta Porã (MS) e se preparava para deixar o país.

De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.

A defesa do jornalista sustenta que ele tem laços familiares na fronteira, sempre frequentou a região e não tinha intenção de fugir do Brasil pelo Paraguai. Para os advogados, “levar jornalistas ao calabouço, pelo uso da palavra escrita ou falada, mesmo por militância política, abre um perigoso precedente”.

Edição: Fernando Fraga

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