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Política Nacional

Eduardo Leite anuncia que irá disputar governo do RS pelo PSDB

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Ex-governador do RS, Eduardo Leite (PSDB)
Reprodução – 28.03.2022

Ex-governador do RS, Eduardo Leite (PSDB)

O ex-governador Eduardo Leite oficializou nesta segunda-feira a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul pelo PSDB . O anúncio foi feito na sede do diretório estadual tucano, em Porto Alegre, ao lado de Ranolfo Vieira Júnior, que é o atual governador daquele estado.

Com a definição de Leite, os tucanos esperam que o MDB abra mão da pré-candidatura de Gabriel Souza e passe a ser o vice na chapa do PSDB ao Palácio Piratini. Souza tem resistido a deixar a disputa ao governo estadual. Apesar disso, ele sofre pressão da direção nacional do MDB, que ameaça até cortar os repasses do fundo eleitoral de uma eventual campanha.

A composição do MDB como vice na chapa de Leite é a principal contrapartida exigida pelos tucanos em acordo nacional em troca do apoio a pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS) .

O MDB gaúcho argumenta que já elegeu quatro governadores naquele estado e que nunca deixou de lançar candidato nas eleições estaduais. Ao tratar sobre a dificuldade do apoio dos emedebistas, Leite pediu “serenidade” e sugeriu que precisa haver reciprocidade, já que o PSDB também cedeu ao abrir mão da candidatura presidencial.

“Tenho profundo respeito pelo MDB. É natural que o partido queira lançar um nome. Mas o PSDB também abriu mão de uma candidatura para apoiar Tebet”, disse Leite.

O ex-governador renunciou ao cargo em 31 de março, quando ensaiava uma candidatura presidencial pela terceira via. O plano, porém, não deu certo. Para concorrer a governador, no entanto, Leite teve quebrar uma promessa de campanha de não concorrer a um segundo mandato.

O ex-governador sempre se disse contrário ao instituto da reeleição. Desta vez, porém, ele decidiu fazer um contorcionismo ao justificar sua posição. E disse que só será candidato porque não levará vantagem sobre os demais postulantes, já que renunciou ao cargo e não estará investido do poder durante a disputa.

“Minha crítica a reeleição é estar no poder para usar o cargo. Eu não mudo os meus princípios. Se for candidato a governador, só fora do cargo.Se há alguma vantagem da minha candidatura, será apenas de já ser conhecido da população”, afirmou.

Leite também negou que o governo gaúcho fosse seu “plano B”, ainda que tenha cogitado ser presidente pelo PSD de Gilberto Kassab e depois tenha tentado se viabilizar pelo próprio PSDB, apesar de ter perdido as prévias para o ex-governador João Doria . No ano passado, ele ainda chegou a flertar com uma candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos.

“O Rio Grande do Sul não é plano B. Se meu plano fosse ser candidato a presidente, eu tinha condições para isso”, complementou o ex-governador.

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Política Nacional

Violação de sigilo: Randolfe entra com pedido no STF contra Bolsonaro

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Senador Randolfe Rodrigues
Geraldo Magela/ Agência Senado

Senador Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o  presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por “violação de sigilo e obstrução da justiça”. O mandatário foi citado em conversas telefônicas do ex-ministro Milton Ribeiro , grampeadas pela Polícia Federal.

Em um dos áudios, o ex-chefe da pasta de Educação diz que Bolsonaro tinha um “pressentimento” de que haveria uma operação pela PF no âmbito do inquérito sobre irregularidades no Ministério da Educação.

No pedido apresentado por Randolfe, líder da oposição no Senado, o senador pede para sejam tomadas medidas “a fim de evitar interferências indevidas” do presidente e da cúpula do governo. O pedido é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes.

“Nesse sentido, requeremos a Vossa Excelência, na qualidade de Ministro responsável pela condução do Inquérito 4.831, que tem por objeto a interferência indevida do Presidente da República na Polícia Federal, que tome as medidas cabíveis a fim de evitar interferências indevidas da cúpula do Poder Executivo nas atividades-fim da Polícia Federal, determinando, se for o caso, a abertura de inquérito para apurar a conduta de violação de sigilo e de obstrução da justiça do Presidente Jair Bolsonaro”, diz o pedido.

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Política Nacional

Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Paulo Meyer - PESQUISADOR DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda

Especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24) defenderam uma nova reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no sentido de aproximá-lo mais do modelo australiano. Neste modelo, o pagamento do financiamento público de um curso superior privado é proporcional à renda que o jovem receber após a formatura. Ou seja, se não tiver renda, não paga; mas a dívida permanece até que seja possível a cobrança.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Nascimento sugeriu um modelo no qual a Receita Federal cobraria o empréstimo como se fosse uma contribuição. Para ele, os recursos do fundo poderiam ser ampliados com contribuições dos estudantes de alta renda que passaram por universidades públicas.

Na opinião de Paulo Nascimento, a medida seria uma alternativa à proposta em tramitação na Câmara (PEC 206/19) que busca cobrar mensalidades nas universidades públicas.

Mas o consultor legislativo da Câmara Renato Gilioli acredita que a proposta esbarra na grande informalidade do trabalho no Brasil.

“Como é que a Receita Federal vai captar essas rendas informais? Não capta. Eu acho que pode melhorar, sempre tem um público que pode ser atendido. Só que tende a ser um público com mais renda”, disse.

Para Renato Gilioli, talvez fosse mais interessante oferecer apenas bolsas integrais para pessoas de baixa renda, considerando que elas dificilmente terão renda suficiente para pagar empréstimos mais tarde.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Renato Gilioli - CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gilioli defendeu oferecer bolsas integrais para pessoas de baixa renda

Inadimplência
A audiência pública discutiu o Projeto de Lei 3362/20, que elimina o pagamento mínimo dos contratos do Fies assinados a partir de 2018 e suspende o pagamento para quem não tem renda nos contratos antigos, limitando a 30% da renda para os demais. Isso porque a inadimplência está em torno de 50% do total, ou 1,1 milhão de pessoas, mesmo após uma anistia recente que foi dada para os mais endividados.

Representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Tavares afirma que não é possível eliminar todo o pagamento mínimo porque ele é composto de um seguro, taxas bancárias e uma média do que o estudante pagava de mensalidade.

“Se ele ficar sem pagar seis meses, por exemplo, a seguradora certamente não vai querer arcar com esse saldo devedor na frente. Então essas questões operacionais é que nós entendemos que seriam barreiras para poder, durante a fase de amortização, o estudante que não tiver renda ficar isento de pagar qualquer valor”.

Rafael Tavares informou que o processo de renegociação com descontos atingiu até agora 210 mil contratos com retorno de R$ 220 milhões para a União.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado. Rafael Rodrigues Tavares - COORDENADOR-GERAL DE CONCESSÃO E CONTROLE DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CGFIN/FNDE
Rafael Tavares: renegociação com descontos atingiu até agora 210 mil contratos

Responsabilidade fiscal
Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), beneficiar ainda mais os contratos antigos com suspensões de pagamentos pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele acredita que o Congresso deveria buscar uma solução mais permanente para o problema.

“Se, por um lado, as soluções na mesa, a meu ver, não estão ainda respondendo de forma satisfatória à questão que nós temos; por outro lado, mostram que a questão está buscando ser endereçada de alguma forma e é uma oportunidade de a gente colocar esse debate na mesa”, disse.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto que busca reduzir o endividamento no Fies, já emitiu parecer favorável ao texto na Comissão de Educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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