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Opinião

EDUARDO CHILETTO – Covid-19 e o Planejamento Urbano

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A Arquitetura e Urbanismo tem impacto direto na saúde pública. O potencial de colaboração entre saúde pública e planejamento urbano é enorme. Mas como o planejamento das nossas cidades poderia contribuir no enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus (Covid-19)?

É importante destacar que, por muitos séculos, a estratégia urbana em todo o mundo – e também no Brasil – gerou as piores condições de saúde, potencializando riscos a diversas doenças, como cólera, diarreia, tuberculose, entre outras infecções graves que ainda são frequentes.

A falta de acesso à água tratada, ao saneamento básico e às ações de higiene afetam gravemente a saúde humana, principalmente nas periferias. Segundo dados de 2018 do IBGE, Mato Grosso possui mais de 1,1 milhão de domicílios, dos quais 70,2% não possuem rede de esgoto ou fossas ligadas à rede. Na Capital, 33,4% deles despejam o esgoto diretamente em córregos ou outros lugares impróprios.

Outro grave problema que fica muito nítido neste momento se refere à inclusão social. Mais de 120 mil pessoas vivem hoje nas ruas do Brasil. Então, eu lhes pergunto, como elas atenderão as medidas de restrição obrigatórias? De que maneira esse contingente de pessoas de rua e/ou sem acesso à água potável poderá lavar as mãos com água e sabão e se higienizar para combater o Covid-19?

O principal impacto pela falta de água potável, antes dessa pandemia, eram os surtos de diarreia e, consequente, o aumento da mortalidade infantil, por exemplo. Mas há ainda uma série de outras doenças relacionadas a esses problemas de “falta de planejamento urbano”, como desnutrição, dengue, hanseníase e outras doenças tropicais negligenciadas.

Percebem o quanto o projeto de arquitetura e de urbanismo repercute diretamente na saúde da população? Existem estudos internacionais que apontam que habitações “insalubres” afetam diretamente à economia, uma vez que deve se investir, por consequência, em saúde pública para minimizar os impactos negativos gerados.

Um bom exemplo, o mais palpável de ser vislumbrado, é o projeto residencial: uma casa que não tem ventilação adequada e possui ambiente úmido facilita a proliferação de diversos tipos de bactérias, causando quadros alérgicos e de rinite, além de outras doenças respiratórias, mesmo a tuberculose.

Já na área do urbanismo, temos a construção das nossas cidades, vilas, comunidades. Como isso tem sido pensado e feito pelas lideranças políticas? Porque não é difícil associá-las a um status de saúde ou doença, o que exige por parte da população uma nova postura, mais participativa e de cobrança de ações preventivas.

Neste momento, despertamos para a importância da saúde pública nos ambientes urbanos, por causa da capacidade de disseminação rápida do coronavírus. Mas eu deixo a pergunta, de que forma deveria ser o desenho dos nossos centros urbanos? Penso que da forma como existem hoje, já ficou comprovado que potencializam a disseminação de doenças.

Desse modo, construções e intervenções nas cidades, vilas e comunidades devem ser pensadas pela administração pública e privada como ferramentas para melhoria da saúde, o que comprovadamente melhoram o desenho urbano e a forma de utilizar e usar os espaços, gerando bem-estar às famílias e à própria cidade.

Outra questão importantíssima para o planejamento urbano e territorial é o desenvolvimento de políticas de equidade, com um desenho urbano que privilegie áreas centrais e periféricas, beneficiando a maior parte da população, de tal forma que possa diminuir as desigualdades socioeconômicas e ambientais.

É importante destacar que pessoas saudáveis possuem cidades saudáveis, sem desigualdades e bem planejadas por arquitetos e urbanistas. O inverso também é verdadeiro, cidades saudáveis corroboram para pessoa saudáveis.

Que possamos sair deste momento de crise mais conscientes do que realmente importa e do quanto planejar em médio e longo prazo faz a diferença para nós e as cidades onde vivemos. Inevitavelmente, temos que repensar nossas condutas individuais e coletivas e o momento é agora!

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, [email protected], https://www.instagram.com/academiaarqurb/

 

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GAUDÊNCIO TORQUATO – Vida pós-crise, como será?

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Há muitas questões no ar e qualquer previsão sobre o amanhã será uma precipitação. Mas a cadeia de eventos que se sucedem nesses dias de medo e até pânico permite, desde já, que se façam inferências razoáveis. Por exemplo, o mundo do trabalho se regerá por novas convenções, com parcelas das atividades sendo desenvolvidas em casa, sem mais necessidade de deslocamentos de alguns tipos de profissionais para antigos escritórios. O impacto será forte na esfera de salários e emprego.

Mais precavidos e atentos aos movimentos migratórios e mesmo a eventuais riscos trazidos por movimentações turísticas, os países impulsionarão seus sistemas de segurança e controle,  o que, por sua vez, acionará a visão nacionalista de partidos e governantes. O nacionalismo tende a se exacerbar em algumas Nações, principalmente em territórios onde líderes procuram ocupar os palcos como puxadores populistas das palmas das plateias.

As relações internacionais, mesmo sob a marca do pragmatismo que impregna negócios e empreendimentos em parceria, deverão focar um olho para áreas que integram os conjuntos estratégicos. Nesse espaço estariam os complexos energéticos, as reservas naturais e as telecomunicações, por exemplo. Sobre as teles, corre até um mote: quem delas se apodera, domina a alma de um país. Saberá tudo que corre por suas veias.

As mudanças abrangerão os mais diversos campos. Dito isto, puxemos a brasa para a nossa sardinha. E aqui, o que poderá ocorrer? Sem estender os limites da reflexão, fiquemos apenas no compartimento da política. Começando pela galeria de nossos quadros, a visão que se apresenta é que a sociedade como um todo estará à procura de um líder. Uma das lições da atual crise, que ainda não chegou aos píncaros, é de que o país está a mercê de indivíduos sem qualidades para tocar um projeto de país. Dispomos até de bons técnicos de gestão, mas nenhum com capacidade para comandar, organizar, coordenar, unir o povo em torno de uma ideia de Nação próspera e integrada a uma nova ordem mundial.

A crise tem escancarado a pequenez do governante-mor, a incapacidade de promover a união entre os três Poderes para se alcançar os valores da harmonia, da autonomia e da independência nos termos arquitetados pelo barão de Montesquieu.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, no vácuo aberto pelo Executivo, têm se esforçado para dar respostas às demandas mais prementes, vale reconhecer. Mas essa é a hora em que se cobra do Executivo diretrizes, ação, firmeza. Este Poder sairá menor da crise, pois a manutenção de um rolo de tensões com outros Poderes arrefecerá a força desse nosso presidencialismo de cunho imperial. E se o Estado não aparece nos lugares e momentos que mais exigem sua presença, estiola-se a teia de credibilidade e esperança que deve salvaguardar os governantes.

O fato é que o presidente Jair, mesmo com mudança em seus pronunciamentos, não mais defendendo explicitamente o isolamento vertical, continua a se manter distante do Congresso e do Judiciário, e este, por intermédio de seu presidente Toffoli, tem expresso a visão que privilegia a ciência e não o “achismo” no combate ao coronavírus. O que poderá acontecer se a corda, intensamente esticada, arrebentar? Nesse momento, não há condição de se sugerir ou debater coisas como impeachment. Lembre-se que Bolsonaro ainda está confortável nos seus 30% de aprovação. Mas certo abalo impactará as instituições.

E se o presidente, ante uma paisagem de eventual devastação social – ataques, assaltos, quebradeira – avocar o direito de governar por decreto?  Já é possível, a esta altura, enxergar o presidente buscando hipertrofiar o alcance do Poder Executivo diante de outros poderes com um jogo de guerra na intenção de atrair a simpatia das audiências e emplacar uma agenda que lhe permita governar por decretos nos moldes governos ditatoriais.

Mas o Congresso se mostra precavido. Rodrigo Maia é matreiro. Sabe administrar o número excessivo de MPs que batem na Câmara. Alcolumbre e Anastasia, no Senado, também se mostram atentos. No momento, cobram-se atos do Executivo que possam desembrulhar a burocracia para distribuir recursos aos carentes. A bola está com o governo.

Seja qual for o desfecho – tempo prolongado ou mais curto – da crise pandêmica, nossa democracia dará alguns passos adiante. Teremos uma sociedade mais exigente e crítica, a cobrar transparência, melhores serviços públicos, a partir da saúde, disposição para despachar representantes que não cumpram promessas de campanha e a entrar com mais vontade no tabuleiro da política.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

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Opinião

DIRCEU CARDOSO – 7 de Abril, quiçá o Dia D…

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Nesta terça-feira – 7 de abril – governadores, prefeitos e autoridades de saúde, que colocaram os maiores centros do pais em quarentena em razão do coronavírus, deverão anunciar novas medidas. O tema é controverso porque se, por um lado, busca evitar o alastramento do vírus, de outro, ameaça deteriorar e economia nacional e até a paz social, já que milhares de brasileiros subempregados e informais, não podendo trabalhar e obter renda diariamente, poderão ir à fome e, por desespero, promover saques e outros atos anti-sociais. Sete de abril é um dia simbólico, a data de fundação (em 1948) da Organização Mundial da Saúde e, por isso, considerado o Dia Mundial da Saúde. A cidade de São Paulo possui a rua denominada  7 de Abril por um episodio nacional: esta foi a data (no ano de 1831) em que o imperador Pedro I abdicou o trono a Pedro II, cujo reinado se estendeu por 58 anos, até o advento da Republica, em 1889.

A nós, brasileiros e potenciais alvos da pandemia, resta a opção de torcer para que os responsáveis do seu controle acertem nas medidas de forma a evitar o máximo de vítimas tanto da doença e os efeitos colaterais do seu combate. E que os políticos, diante da gravidade dos fatos, cônscios de suas responsabilidades e comprometidos com as consciências, sejam suficientemente decentes para evitar o embate e a retirada de proveito eleitoral de um momento tão singular. Conceitualmente, os políticos são os representantes do povo, eleitos para representar a população e tomar em seu nome as melhores decisões para o conjunto da sociedade. Infelizmente temos vivido anos de engano na política brasileira. A tão elogiada democracia foi golpeada pelos interesses dos que, à título de defendê-la, criaram esquemas para se eternizar no poder e, o pior, praticar a corrupção que desviou o dinheiro público de suas finalidades para custear projetos políticos e até promover o enriquecimento ilícito.

Nesse momento de tormenta à saúde global, precisamos de união em torno do objetivo comum de controlar a pandemia e levar a população a respirar aliviada depois do seu término. Que os titulares das decisões tenham o necessário equilíbrio para identificar o certo e mais adequado, pouco importando a quem isso beneficiará nas próximas ou nas futuras eleições. Precisamos parar com nefasto clima de disputa eleitoral permanente para que cada um possa fazer o melhor dentro do mandato e funções em que está investido e disso resulte o país mais sólido e a população bem servida.

Praticamente todo o planeta padece com o coronavírus. O melhor encaminhamento ao seu combate é mais do que interesse nacional. É mundial…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]

 

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