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Opinião

ÉDER MORAES DIAS – O VLT é viável, autossustentável e com tarifa de R$ 3,50 sobra dinheiro

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O VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, modal de transporte coletivo escolhido pelo governo do estado de Mato Grosso e pelas prefeituras municipais de Cuiabá e Várzea Grande, conforme contratos e demais documentos já aportados na CPI da COPA instaurada pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), é viável e possível e a conta é bem simples, como demonstrarei a seguir.

Em 2012 o Governo utilizou o evento Copa do Mundo FIFA 2014 para, numa jogada de mestre, trazer o que há de mais moderno e confortável para os usuários do atual sistema de transporte urbano. Sistema que, convenhamos, está arcaico e “demodê,” além de poluente e causador de transtornos no cotidiano do trânsito da Baixada Cuiabana. Falou-se muito em VLT para a Copa, mas esquecem-se que o VLT é para toda população do Vale do Cuiabá e turistas vindos de várias partes, inclusive do interior do estado colocando a Capital na vanguarda da modernidade e excelência em prestação de serviços.  A Copa do Mundo FIFA 2014 foi o pretexto perfeito para dar uma arrancada sem precedentes na infraestrutura urbana da Capital e Várzea Grande (vide obras tais como: viadutos, trincheiras, duplicações de vias, pontes, distribuídos em mais de 250 projetos, dos quais foram executados apenas 58).

O mundo está no compasso da modernidade buscando alternativas de transportes de massa não poluentes, com baixo nível de poluição sonora, movidos a energia limpa e sobretudo, ambientalmente corretos, neste caso o VLT se encaixa como “uma luva” para a região metropolitana de Cuiabá.  Hoje judicializada, a obra está parada, mas é perfeitamente possível retomá-la desde que apresente-se ao judiciário a sua viabilidade e cronograma físico e financeiro, com precificações auditadas. O governador do estado de Mato Grosso, em recente declaração postada em diversos veículos de comunicação disse: “não temos como retomar as obras, pois teria que investir mais R$1 bilhão e a manutenção anual chegaria a R$ 50 milhões por ano.” (fonte site RDNews).

Então decidi avaliar estes números e desmistificá-los e para que todos acompanhem o raciocínio, cito alguns dados: não precisa de R$1 bilhão para terminar as obras e colocar o VLT em pleno funcionamento. Estudos feitos e já apresentados ao judiciário, inclusive, apontam que faltam, considerando todas as variáveis (desapropriações, obras, estações e sistemas…) algo próximo de R$ 800 milhões. Contudo vale lembrar que já existem contratados junto ao Ministério das Cidades/BNDES, valores cujo saldo disponível é da ordem de R$ 200 milhões, ou seja, faltam então exatos R$ 600 milhões para colocar o sonho dos usuários do transporte coletivo, conforme pesquisa (fonte A Gazeta) 80% querem o VLT, funcionando. Este valor pode ser contratado em 20 anos com carência de dois anos junto ao Ministério das Cidades na rubrica mobilidade urbana e há recursos para isso, o que geraria para o estado, a uma taxa de 6% ao ano, parcelas anuais da ordem de R$ 52 milhões.

Então teríamos os R$ 50 milhões de manutenção do VLT (energia, aposentados, passes livres, manutenção, etc…) com todos os itens de despesas fixas e possíveis variáveis, e se ficar sob a responsabilidade da gestão do VLT o pagamento do empréstimo (Companhia Metropolitana de Transportes – economia mista de capital aberto) o pagamento anual de mais R$ 52 milhões, totalizando R$ 102 milhões ano  (o empréstimo, na minha opinião, deve ser arcado pelo estado e prefeituras).

Todos os estudos apontam para um número de usuários médio na ordem de 130 mil pagantes já retirados dessa conta os isentos. Pra fazer conta de “padaria”, vou reduzir a quantidade de dias do mês para apenas 20 dias, com uma tarifa de R$ 3,50. Então seriam arrecadados R$ 455 mil diariamente, considerando só uma passagem/bilhete desprezando a volta. Vejam só, estou usando como base de cálculo apenas 50% do potencial tarifário.  Ao mês, considerando apenas 20 dias, (ultra conservador este cálculo!) seriam arrecadados R$ 9,1 milhões e ao ano, R$ 109,2 milhões, ou seja, se tudo ficar por conta só do VLT ainda sobrariam R$ 7 milhões para investimentos na própria malha.

Se considerarmos o potencial máximo apontado nos estudos de 250 mil usuários/dia, seriam arrecadados R$ 210 milhões/ano, sobrariam R$ 108 milhões para investimentos. Se considerarmos o gasto médio de R$ 7,00 por dia, na primeira conta arrecadaria R$ 218,4 milhões/ano e na segunda conta R$ 420 milhões/ano.

Portanto senhor governador, porque não terminar o VLT? A viabilidade é cristalina, demonstrada com ciências exatas.  Portanto, senhor governador, não se trata de uma tese aleatória de alguém que discorda por exemplo, da implantação do BRT, como já foi ventilado.   O que está atrás do morro?   Capitais como São Paulo já implementaram políticas públicas para até 2030 retirarem das ruas todos os ônibus com combustíveis fósseis. O mundo caminha no sentido da qualidade de vida e nós aqui na Capital, chamada “Cidade Verde”, estaríamos então na contramão da história? Usar o VLT do Rio de Janeiro como exemplo não serve, pois não foi inteiramente concluído, embora novos estudos já demonstrem sua viabilidade. As PPPs (Parcerias Público-Privadas) não seriam a melhor opção para este momento, conforme demonstrado acima, sobretudo porque refletiria na tarifa e seria fundamental a necessidade de retorno de capital neste caso, o que não ocorreria se investidos recursos públicos somente.

Eder de Moraes Dias

Ex- Secretario de Fazenda de Mato Grosso – Casa Civil  –  Ex Pres. Agecopa – Ex-Sec. da Copa do Mundo Fifa 2014 – Ex Relações Institucionais do Governo de MT em Brasília – Ex-Presidente MT Fomento – Ex- Sec. Fazenda de Várzea Grande – Educação e Governo ( VG ) – Bacharel em Direito – Agronegócios – Gestão Comercial – MBA Economia/Administração/Contabilidade – pós graduado em Governança Corporativa – Direito Constitucional – Filosofia e Direitos Humanos

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1 comentário

1 comentário

  1. Cuiabano disse:

    Gatuno Madraço

    Deveria estar preso.

    Cala sua boca e volta pro covil de onde não deveria ter saído.

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JOSÉ ANTONIO LEMOS – A dimensão urbana de Manso

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Não fosse Manso, no dia 15 de janeiro de 2002, exatos 20 anos atrás, teriam passado sob a Ponte Júlio Muller 3.250 m3/s de água, volume superior aos 3.075m3/s da cheia de 1974, de triste memória para os cuiabanos.

Inaugurada no ano anterior, Manso foi então logo testada como protetora da cidade contra outras possíveis tragédias, razão inicial da construção da barragem. Embora sucesso total, poucos ficaram cientes. Teria repetido em 2010.

Com algum controle posterior da ocupação do solo urbano poderia ter sido uma alternativa de solução definitiva para esse tipo de problema em Cuiabá, e outras cidades.

Importante relembrar este acontecimento, em especial aos mais jovens, para destacar que a origem da barragem foi como equipamento de proteção urbana contra inundações após a cheia de 1974, que inundou totalmente a região mais populosa de Cuiabá, formada pelos antigos bairros Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Ana Poupino e Barcelos.

No dia 17 de março daquele ano o rio atingiu na régua linimétrica o nível de 10,87 m servindo de referência para posterior construção da Avenida Manuel José de Arruda, a popular “Beira-Rio”, com seu nivelamento básico na cota 150 metros acima do nível do mar.

Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre as duas com a mesma intensidade.

A cheia de São José em 74 foi uma tragédia para a cidade quando esta dava um salto de crescimento em função da inauguração de Brasília. Grosso modo Cuiabá saltaria de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80, e a cidade não estava preparada, após décadas de estagnação. Alguns visionários, verdadeiros profetas já desenvolviam, por exemplo, a ideia do CPA.

O governo Geisel tomara posse dois dias antes, dia 15, já com a inundação avançada. Logo o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais para a cidade: determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos.

Perderam-se aí alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo. Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar tragédias semelhantes em Cuiabá resultando em Manso, em princípio só para reduzir picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

Depois, em 1978 no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual eu fazia parte, transformou Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM), pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual.

Com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio (além de reduzir suas cotas máximas, garantir uma cota mínima de água), a irrigação rural e o abastecimento de água por gravidade para as cidades da Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer, ampliados agora com aquicultura e as possibilidades de um parque gerador de energia solar.

Hoje é comum pensar a APM Manso só como uma usina hidrelétrica, o que seria um erro grave, ainda que sua geração elétrica seja importante garantidor da estabilidade energética ao estado.

Mas, não se pode desprezar os demais potenciais do grande empreendimento que, tem nome e sobrenome: APM Manso. E assim deve sempre ser lembrado para um dia ser aproveitado em todas suas dimensões: APM Manso.

José Antonio Lemos Dos Santos é arquiteto e urbanista, membro da Academia de Arquitetura e Urbanismo (AAU-MT)

 

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LUIZ CARLOS AMORIM – Homem livro

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Li, outro dia, uma reportagem mostrando o “Homem Livro”, de Aracaju. Por que ele é chamado “Homem Livro”? Porque angaria livros, junta-os e sai à rua para distribuí-los às pessoas, gratuitamente. Ele pede livros em doação e os entrega para quem gosta de ler. Não é sensacional? Já conheci muitos homens livros e muitas mulheres livros. Já vi muitos incentivadores de leitura, gente que sai no bairro e pede livros aos vizinhos e vai formando uma biblioteca comunitária, gente que ao invés de pedir os livros, pede lixo reciclável, então os vende para comprar livros novos para bibliotecas e escolas. Aqui em Florianópolis há até um menino que pediu um cantinho do “boteco” do pai, foi recolhendo livros na comunidade e improvisou uma biblioteca e agora empresta livros às pessoas do bairro. De graça, é claro.
Mas não tinha visto um personagem curioso assim como o “Homem Livro”, que pede livros por onde passa, vai ao centro da cidade caracterizado – na sua roupa existem trechos de livros, capas de livros, tudo sobre livros – e os oferece à comunidade. Precisamos de mais homens livros, precisamos que eles se multipliquem para que o incentivo à leitura e o acesso ao livro, objeto tão caro hoje em dia, seja democratizado de maneira tão generosa.
Precisamos de mais gente generosa como o “homem livro”, que se transformou em estandarte vivo em prol da democratização do acesso à leitura, em prol da criação de mais leitores, promovendo a distribuição de cultura e de informação. É bom ver iniciativas como esta. A gente constata que nem tudo está perdido. Que ainda existem novas ideias, criatividade e dedicação na luta conta a ignorância e a miséria. Que há quem se preocupe com a educação e com a instrução das pessoas, mesmo as mais humildes, ao contrário de nossos governantes, que deveriam promover a cultura e a educação, mas ao invés disso, fazem questão de destruí-las.

Felizmente, conheço gente empenhada em levar livros, de graça, a leitores de todas as idades, democratizando-o e possibilitando o acesso à leitura, como a professora Mariza, de Joinville, e a professora Edna Matos, de Divinópolis, com seus projetos vitoriosos. Sei que há muitas outras pessoas como elas e como o homem livro por aí, graças a Deus, e a gradeço a Ele por elas existirem.
Há uma luz no fim do túnel. Há esperança para nós, seres humanos. Ainda.

Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor

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