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ÉDER MORAES DIAS – O VLT é viável, autossustentável e com tarifa de R$ 3,50 sobra dinheiro

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O VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, modal de transporte coletivo escolhido pelo governo do estado de Mato Grosso e pelas prefeituras municipais de Cuiabá e Várzea Grande, conforme contratos e demais documentos já aportados na CPI da COPA instaurada pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), é viável e possível e a conta é bem simples, como demonstrarei a seguir.

Em 2012 o Governo utilizou o evento Copa do Mundo FIFA 2014 para, numa jogada de mestre, trazer o que há de mais moderno e confortável para os usuários do atual sistema de transporte urbano. Sistema que, convenhamos, está arcaico e “demodê,” além de poluente e causador de transtornos no cotidiano do trânsito da Baixada Cuiabana. Falou-se muito em VLT para a Copa, mas esquecem-se que o VLT é para toda população do Vale do Cuiabá e turistas vindos de várias partes, inclusive do interior do estado colocando a Capital na vanguarda da modernidade e excelência em prestação de serviços.  A Copa do Mundo FIFA 2014 foi o pretexto perfeito para dar uma arrancada sem precedentes na infraestrutura urbana da Capital e Várzea Grande (vide obras tais como: viadutos, trincheiras, duplicações de vias, pontes, distribuídos em mais de 250 projetos, dos quais foram executados apenas 58).

O mundo está no compasso da modernidade buscando alternativas de transportes de massa não poluentes, com baixo nível de poluição sonora, movidos a energia limpa e sobretudo, ambientalmente corretos, neste caso o VLT se encaixa como “uma luva” para a região metropolitana de Cuiabá.  Hoje judicializada, a obra está parada, mas é perfeitamente possível retomá-la desde que apresente-se ao judiciário a sua viabilidade e cronograma físico e financeiro, com precificações auditadas. O governador do estado de Mato Grosso, em recente declaração postada em diversos veículos de comunicação disse: “não temos como retomar as obras, pois teria que investir mais R$1 bilhão e a manutenção anual chegaria a R$ 50 milhões por ano.” (fonte site RDNews).

Então decidi avaliar estes números e desmistificá-los e para que todos acompanhem o raciocínio, cito alguns dados: não precisa de R$1 bilhão para terminar as obras e colocar o VLT em pleno funcionamento. Estudos feitos e já apresentados ao judiciário, inclusive, apontam que faltam, considerando todas as variáveis (desapropriações, obras, estações e sistemas…) algo próximo de R$ 800 milhões. Contudo vale lembrar que já existem contratados junto ao Ministério das Cidades/BNDES, valores cujo saldo disponível é da ordem de R$ 200 milhões, ou seja, faltam então exatos R$ 600 milhões para colocar o sonho dos usuários do transporte coletivo, conforme pesquisa (fonte A Gazeta) 80% querem o VLT, funcionando. Este valor pode ser contratado em 20 anos com carência de dois anos junto ao Ministério das Cidades na rubrica mobilidade urbana e há recursos para isso, o que geraria para o estado, a uma taxa de 6% ao ano, parcelas anuais da ordem de R$ 52 milhões.

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Então teríamos os R$ 50 milhões de manutenção do VLT (energia, aposentados, passes livres, manutenção, etc…) com todos os itens de despesas fixas e possíveis variáveis, e se ficar sob a responsabilidade da gestão do VLT o pagamento do empréstimo (Companhia Metropolitana de Transportes – economia mista de capital aberto) o pagamento anual de mais R$ 52 milhões, totalizando R$ 102 milhões ano  (o empréstimo, na minha opinião, deve ser arcado pelo estado e prefeituras).

Todos os estudos apontam para um número de usuários médio na ordem de 130 mil pagantes já retirados dessa conta os isentos. Pra fazer conta de “padaria”, vou reduzir a quantidade de dias do mês para apenas 20 dias, com uma tarifa de R$ 3,50. Então seriam arrecadados R$ 455 mil diariamente, considerando só uma passagem/bilhete desprezando a volta. Vejam só, estou usando como base de cálculo apenas 50% do potencial tarifário.  Ao mês, considerando apenas 20 dias, (ultra conservador este cálculo!) seriam arrecadados R$ 9,1 milhões e ao ano, R$ 109,2 milhões, ou seja, se tudo ficar por conta só do VLT ainda sobrariam R$ 7 milhões para investimentos na própria malha.

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Se considerarmos o potencial máximo apontado nos estudos de 250 mil usuários/dia, seriam arrecadados R$ 210 milhões/ano, sobrariam R$ 108 milhões para investimentos. Se considerarmos o gasto médio de R$ 7,00 por dia, na primeira conta arrecadaria R$ 218,4 milhões/ano e na segunda conta R$ 420 milhões/ano.

Portanto senhor governador, porque não terminar o VLT? A viabilidade é cristalina, demonstrada com ciências exatas.  Portanto, senhor governador, não se trata de uma tese aleatória de alguém que discorda por exemplo, da implantação do BRT, como já foi ventilado.   O que está atrás do morro?   Capitais como São Paulo já implementaram políticas públicas para até 2030 retirarem das ruas todos os ônibus com combustíveis fósseis. O mundo caminha no sentido da qualidade de vida e nós aqui na Capital, chamada “Cidade Verde”, estaríamos então na contramão da história? Usar o VLT do Rio de Janeiro como exemplo não serve, pois não foi inteiramente concluído, embora novos estudos já demonstrem sua viabilidade. As PPPs (Parcerias Público-Privadas) não seriam a melhor opção para este momento, conforme demonstrado acima, sobretudo porque refletiria na tarifa e seria fundamental a necessidade de retorno de capital neste caso, o que não ocorreria se investidos recursos públicos somente.

Eder de Moraes Dias

Ex- Secretario de Fazenda de Mato Grosso – Casa Civil  –  Ex Pres. Agecopa – Ex-Sec. da Copa do Mundo Fifa 2014 – Ex Relações Institucionais do Governo de MT em Brasília – Ex-Presidente MT Fomento – Ex- Sec. Fazenda de Várzea Grande – Educação e Governo ( VG ) – Bacharel em Direito – Agronegócios – Gestão Comercial – MBA Economia/Administração/Contabilidade – pós graduado em Governança Corporativa – Direito Constitucional – Filosofia e Direitos Humanos

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Gatuno Madraço

Deveria estar preso.

Cala sua boca e volta pro covil de onde não deveria ter saído.

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DIRCEU CARDOSO – As gorduras do funcionalismo

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O noticiário mostra que os Tribunais de Contas dos Estados pagam pinduricalhos, vantagens e outras esquisitices que elevam os rendimentos de seus membros acima dos R$ 39,2 mil mensais, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto para os ganhos do funcionalismo brasileiro. Esse, infelizmente, é apenas um item da perversa distribuição de renda que penaliza toda a população, tanto com baixos salários quanto com desemprego e outros males e enseja que uma minoria – se comparada aos 207 milhões de habitantes – viva nababescamente. Lembremos que os favorecimentos levam salários e vantagens a níveis astronômicos, também são encontrados nos diferentes níveis do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os salários das carreiras públicas de ponta são atrativos e, por isso, o ingresso é disputadíssimo. Depois de admitidos, muitos desses servidores adquirem direito a férias superiores às regulamentares de 30 dias ao ano, auxílio moradia, auxílio educação para si e familiares, licença remunerada para frequentar pós-graduação e uma série de outras benesses que chegam a multiplicar seus rendimentos. E ainda desfrutam de regulamentos especiais onde toda essa gordura não é classificada como rendimento, não sendo barrada pelo teto constitucional de salários e nem alcançada pela taxação tributária. Quando fica sabendo quanto ganha um desses senhores e senhoras que alcançaram o alto escalão e compara com seu salário, o trabalhador comum sente justificada depressão.

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A corte de marajás brasileiros é coisa montada ao longo de muitas décadas. Beneficiaram-se, preferencialmente, os servidores com representação mais forte e acesso aos detentores do poder. Os procuradores jurídicos, por exemplo, são poderosos tanto na União quanto nos estados e municípios. Uma das razões é serem eles os autores das sugestões de projetos – que acabam encampados pelos chefes do Executivo e aprovados no Legislativo – sobre as carreiras profissionais e, como diz o velho ditado, “quem parte e reparte, fica com a melhor parte”. Em muitos estados e municípios, os procuradores adquirem direitos especiais como, por exemplo, continuar recebendo, mesmo depois de aposentados – a sucumbência de processo onde atuaram em defesa do poder público. O correto, salvo melhor juízo, seria que, ao final dos processos, tais importâncias fossem recolhidas aos cofres públicos, que custearam as ações e não aos bolsos dos profissionais, que já receberam salários para executar seu trabalho.

Temos um amontoado de impropriedades que favorecem a casta privilegiada. É preciso uma ampla revisão que acabe com a sangria dos cofres públicos. Os salários dos ditos marajás já é alto assim têm de ser em função das responsabilidades do seu cargo. Mas o erário jamais deveria pagar despesas de caráter particular. Em vez de investir nos privilegiados, o Estado tem o dever de socorrer aqueles que necessitam de ajuda humanitária. Nada mais.

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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GAUDÊNCIO TORQUATO – Julho cheio de tensões

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Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. 

Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração.

O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole.

Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros.

Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a respeito do presidencialismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam figurantes aos cargos da estrutura. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou por essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública.   

As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente.

A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra.

A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais.

Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil.

Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato.

Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro.

Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. Bolsonaro promete que ela não volta.

Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe.

Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia.

E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

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