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Economia

Economia troca agenda de reformas por reeleição de Bolsonaro

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Com foco na campanha de Bolsonaro, agenda econômica empaca
Reprodução: Flickr – 11/05/2022

Com foco na campanha de Bolsonaro, agenda econômica empaca

A agenda econômica do governo , eleito em 2018 prometendo reformas estruturantes, entra na reta final do mandato de Jair Bolsonaro com poucas conquistas . O esforço do Ministério da Economia no primeiro semestre para aprovar projetos no Congresso antes do recesso de julho e das eleições foi trocado por propostas, muitas com viés mais populista que liberal, visando, segundo especialistas e integrantes do governo, recuperar a popularidade do presidente que tenta a reeleição em outubro.

O governo priorizou projetos que buscam reduzir o  preço dos combustíveis e tentam turbinar a campanha de Bolsonaro, como a PEC Eleitoral , que instituiu um estado de emergência para driblar a legislação eleitoral e permitir o aumento de gastos neste ano, sobretudo com pagamento de benefícios temporários, somente até o fim do ano.

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Temas como a reforma administrativa e a reforma tributária, que desde o início do mandato faziam parte da agenda prioritária de Paulo Guedes, ficaram de fora. Tampouco foram aprovados marcos regulatórios, como mudanças no setor elétrico. O projeto que permitiria a privatização dos Correios também não foi priorizado pelo governo no Congresso neste ano.

Avanço em propostas de desburocratização

Neste ano, as apostas da equipe de Guedes foram em propostas mais simples, mas que promovem melhorias de desburocratização e no ambiente de negócios. Foi assim com o Marco Legal das Garantias e as medidas provisórias de modernização dos registros públicos, de securitização e do aprimoramento de garantias para o agronegócio.

Para Juliana Damasceno, economista sênior da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do Ibre/FGV, o espírito reformista do governo – que se vendeu contra a corrupção e a favor de reformas estruturais – ficou mais restrito ao período de campanha:

“Não tivemos um governo super reformista, que mudou de perfil para um mais interesseiro e eleitoral. É a forma como esse discurso ficou mais claro. O surgimento de demandas, seja da sociedade, do Congresso ou da equipe que está apoiando a reeleição de um candidato, é típico de anos eleitorais.”

PEC dos Precatórios, criação do Auxílio Brasil e Orçamento

Para ela, a existência de regras tenta coibir o uso político da máquina pública a favor da reeleição de um candidato. Mas a monopolização da agenda econômica no Congresso com assuntos de interesse eleitoral começou ainda em 2021, com a aprovação da PEC dos Precatórios (que abriu espaço no orçamento) e a criação do Auxílio Brasil (que substituiu e elevou o Bolsa Família).

E também com a discussão do orçamento, que privilegiou um fundão eleitoral bilionário e deu ainda mais recursos para as emendas de relator, que servem para operacionalizar o orçamento secreto.

Em 2022, a crise nos preços dos combustíveis e a tentativa de interferência de Bolsonaro no comando da Petrobras pressionou ainda mais o governo, que abandonou pautas estruturantes e acabou sendo levado a reboque de iniciativas do legislativo, como a criação de um teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

“Nos últimos dois anos, o governo se empenhou com força visando a eleição. O foco desde então tem sido o que fazer para ajudar eleitoralmente o presidente. Esse ano isso ficou mais intenso ainda, por conta da inflação e das medidas quase integralmente focadas nisso”, pontua Sergio Vale, economista da MB Associados.

Falta de esforço

Para ele, faltou esforço do próprio governo para aprovar algumas pautas, como a reforma tributária, já que o próprio Congresso havia demonstrado interesse em avançar na proposta. Além disso, ele lembra que muitos projetos que de fato avançaram eram de iniciativa do próprio Legislativo:

“Foi uma agenda manca. Houve avanços em alguns casos, como Eletrobras e Marco Legal das Garantias, que são coisas importantes, mas faltaram outras. O governo tinha possibilidade de avançar em outras pautas porque tinha uma certa conjunção de esforços com o Congresso para aprovar reformas nesse sentido. Faltou coordenação política para conseguir fazer essas reformas andarem e um melhor planejamento de política econômica para isso acontecer.”

O abandono dessas pautas trará um impacto relevante para a agenda econômica do país. Na avaliação de economistas, alguns temas podem continuar de lado a depender do resultado do pleito, como a agenda de privatizações.

Pandemia freou ‘ímpeto reformista’

Para Juliana Damasceno, como o país depende de investimentos externos ou privados, precisa investir em mudanças que propiciem segurança jurídica e melhorias no ambiente de negócios – e isso depende de reformas que não foram tiradas do papel. Ao contrário, o país aposta no improviso, como foi o caso da criação do teto do ICMS.

“É muito difícil conciliar políticas de qualidade com improviso, que piora nossa capacidade de analisar os resultados, permitindo uma calibragem ruim ao impor um limite único para todos os estados e fazer com que isso não fira o pacto federativo. Quando uma proposta assim vem de cima para baixo, também se vale do recurso eleitoral: tem eleição para governador, e o governador que não atende o projeto acaba malvisto”, diz.

Sergio Vale avalia que a pandemia freou o ímpeto reformista, mas a operação focada na preocupação eleitoral do governo foi acionada muito cedo. O fato de Bolsonaro estar em segundo lugar nas pesquisas ampliou o apetite por medidas que aumentam o gasto público e promovem estrago fiscal:

“A questão do teto do ICMS foi um exemplo de uma forte mexida em tributação que deveria ter sido feito em uma reforma mais ampla. A política fiscal do governo esse ano foi toda equivocada, mal desenhada, tem sido assim desde o ano passado, e o preço a se pagar a gente já está vendo no ano que vem: curva de juros subindo, a inflação acelerando e taxa de câmbio mais pressionada.”

Veja os projetos que não andaram:

Reforma administrativa: naufragou ainda em 2021 e segue fora do radar. Após várias mudanças, o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi aprovado em comissão especial em setembro, mas o texto da PEC nunca chegou a ser lido em plenário. Em fevereiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que não descartaria a votação da proposta, talvez após a eleição, mas que para isso ocorrer seria preciso empenho do governo.

Reforma tributária: foi fatiada para tentar agilizar alguma aprovação, mas nada caminhou. Na proposta que alterava as regras para o Imposto de Renda, o texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi engavetado no Congresso, onde o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou nova versão, ajustando apenas a tabela do IR para pessoas físicas.

Já no campo dos impostos sobre consumo, a PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA) está parada na CCJ da casa. Primeiro projeto apresentado pelo governo, ainda em 2020, o texto que unifica os tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nunca teve relatório apresentado.

Privatização dos Correios: Prometendo desestatizar o país, o governo só conseguiu concretizar a venda da Eletrobras, após entraves. Outra grande aposta, os Correios, empacou. E ainda assim o governo quis sinalizar a intenção de vender a Petrobras.

O projeto de privatização dos Correios, que passou em regime de urgência na Câmara, está parado no Senado e sem relator após a saída de Márcio Bittar (União-AC) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidente do colegiado, o senador Otto Alencar ainda não designou novo relator para o texto.

Novas prioridades: com os grandes projetos parados, a Economia mirou na aprovação ainda neste ano de projetos mais modestos. Um deles é o texto que fortalece o Pronampe, para manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas com possibilidade de alavancar novas operações que poderiam alcançar até R$ 100 bilhões.

A equipe econômica ainda celebrou a aprovação do Marco Legal das Garantias, com novas regras que flexibilizam o uso de garantias na concessão de crédito para estimular a retomada da economia, e da medida provisória que criou um sistema para cartórios adotarem serviços eletrônicos, aprovada no último dia de vigência.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Rentabilidade dos bancos retorna ao nível pré-pandemia

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A rentabilidade dos bancos já retornou ao nível pré-pandemia, com o crescimento da margem de juros, a redução das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito) e os ganhos de eficiência. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira referente ao segundo semestre de 2021, divulgado hoje (9).

“A rentabilidade do sistema continua se recuperando dos efeitos da pandemia e deve se manter resiliente no curto prazo. Após queda significativa no primeiro semestre de 2020, a rentabilidade do sistema retornou a níveis próximos daqueles observados antes da pandemia”, diz o documento.

Segundo o BC, as despesas com provisões estabilizaram-se e o atual nível de cobertura de provisões “pode contribuir para absorver eventuais aumentos em ativos problemáticos”. A margem de crédito está pressionada pelo aumento do custo de captação, mas deve se beneficiar do mix mais rentável e de novas contratações de crédito a taxas mais altas. Ainda segundo o relatório, as receitas de serviços devem crescer em ritmo mais lento e os custos, apesar de controlados, devem seguir pressionados pela inflação.

O lucro líquido do sistema foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 15%, retornando a níveis pré-pandemia.

Segundo o BC, entretanto, a expectativa é de evolução mais moderada da rentabilidade nos próximos períodos. “O cenário para 2022 é de atividade econômica mais fraca, menor crescimento do crédito, normalização da inadimplência e de custo de captação e operacional mais altos. Esses elementos representam obstáculos para a evolução da rentabilidade à frente”, diz o relatório do BC.

O crédito bancário às micro, pequenas e médias empresas segue crescendo acima no nível pré-pandemia. Embora tenha havido novas concessões no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), o destaque foi para o aumento da carteira não vinculada a programas.

Testes de estresse

A base de capital sólida e os resultados dos testes de estresse continuavam demonstrando a resiliência do sistema bancário no segundo semestre do ano passado, com provisões adequadas ao nível de perdas esperadas com crédito e capitalização e liquidez confortáveis.

No teste de estresse, o BC simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro. Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis.

O BC considerou dois cenários, o primeiro de queda na atividade econômica e no consumo das famílias, aumento do desemprego, queda da inflação e das taxas de juros; e o segundo cenário de um aumento de incerteza na economia, com deterioração fiscal, alta do câmbio, elevação da taxa de juros e pressão da inflação.

“O BC avalia que não havia risco relevante para a estabilidade financeira. Testes de estresse de capital demonstravam que o sistema bancário estava preparado para enfrentar todos os choques macroeconômicos simulados”, diz o relatório. “Os resultados obtidos nas análises de sensibilidade também indicam boa resistência aos fatores de risco, simulados isoladamente”, completa.

O teste de estresse de liquidez também indica quantidade confortável de ativos líquidos em caso de saídas de caixa em condições adversas ou choque nos parâmetros de mercado no curto prazo.

Riscos

De acordo com o BC, o risco fiscal elevado e o processo de aperto monetário em curso, de elevação dos juros, continuam impactando as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica atual e futura. “A confiança do mercado na estabilidade financeira permanece elevada, embora tenha recuado levemente. As instituições financeiras manifestaram preocupação com o risco fiscal e com a inflação doméstica, menor confiança na recuperação da atividade econômica e queda na disposição para tomar riscos”, diz o BC.

De acordo com o relatório, para as instituições financeiras “o aumento da inflação afeta as decisões de consumo e de investimento, provoca queda da renda e do poder aquisitivo das famílias e leva ao aperto monetário, afetando a atividade econômica, o endividamento e a inadimplência”.

No âmbito global, o sistema financeiro das principais economias segue resiliente. “Em relação ao risco associado ao aumento das tensões geopolíticas internacionais após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, a reduzida corrente de comércio do Brasil com os países diretamente envolvidos no conflito sugere impacto limitado por esse canal”, explica.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia

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Economia

CNC prevê alta de 5,3% nas vendas para o Dia dos Pais

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O volume de vendas para o Dia dos Pais de 2022,  a ser comemorado no próximo domingo (14), deverá atingir R$ 7,28 bilhões, o que representará alta de 5,3% em relação à mesma data no ano passado. Naquele momento, o varejo ainda sofria com o processo de volta da circulação dos consumidores. A estimativa foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que em termos de movimentação financeira, o Dia dos Pais é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio varejista brasileiro. “Mesmo com a inflação elevada, a perspectiva é positiva para o setor por conta da injeção de recursos extraordinários, como os saques nas contas de FGTS, antecipação do décimo terceiro  salário de aposentados e pensionistas do INSS e ampliação do Auxílio Brasil, tanto do valor do benefício quanto do número de beneficiários”, observou.

No entendimento da CNC, esses recursos sustentam o avanço nas vendas ao longo deste ano. A entidade lembrou que a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último mês de maio, mostrou que o faturamento real do varejo já tinha atingido 3,9% acima do volume registrado às vésperas da pandemia, em fevereiro de 2020 e 3,0% maior do que em agosto do ano passado.

Para o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, o fim da pandemia pode explicar a alta prevista nas vendas para o Dia dos Pais. “Praticamente todo o fluxo de consumidores perdido ao longo das fases mais agudas da crise sanitária foi restabelecido”, explicou.

Conforme a CNC, indicadores do Google apontaram, que ao fim de julho deste ano, a circulação de consumidores em estabelecimentos voltados para o consumo era 1,7% maior que o patamar notado às vésperas do início da pandemia. Segundo a CNC, o cenário é significativamente diferente dos constatados em períodos semelhantes de 2021, quando houve queda de 12,4% e 2020 que teve recuo de 35,9%.

Contratações temporárias

Não são só as vendas que devem aumentar. A CNC estimou que as contratações de trabalhadores temporários também devem evoluir. A expectativa é a criação de 18,5 mil vagas temporárias para atender à demanda sazonal das vendas. Se o número se confirmar, será o maior contingente desde 2014, quando alcançou 20,3 mil. Entre os estabelecimentos hiper e supermercados com 8,2 mil e vestuário com 7,8 mil são os que mais apostaram na contratação. O salário de admissão está entre R$ 1.638 na média do varejo. O valor significa aumento de 1,2% em termos nominais frente ao mesmo período do ano passado.

Presentes

A inflação vai impactar os preços e a cesta de bens e serviços relacionados à data deverá subir 8,6% na comparação ao ano passado. O percentual é a maior variação deste grupo específico de bens ou serviços desde 2016, quando registrou o mesmo patamar de alta. Apenas computadores pessoais estão mais baratos do que em 2021 (2,4% a menos) entre os 13 itens analisados. As altas mais expressivas estão nas roupas masculinas, que subiram 21,9%, os tênis, com avanço de 18,2%, e as bebidas alcoólicas com elevação de 17%.

Conforme a CNC, apesar do segmento de vestuário, calçados e acessórios ainda não ter recuperado o ritmo de antes da pandemia, em maio deste ano, o volume de vendas ainda era 7,7% inferior ao de fevereiro de 2020, 43,7% do total de vendas para o Dia dos Pais estarão relacionados ao rendimento dessas lojas com faturamento de R$ 3,18 bilhões. Na sequência, estão os ramos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,24 bilhão) e produtos de perfumaria e cosméticos (R$ 1,07 bilhão).

Regiões

O Sudeste vai responder por mais da metade das vendas. São Paulo com R$ 2,33 bilhões, Minas Gerais com R$ 662,7 milhões e Rio de Janeiro com R$ 612,5 milhões, somados tendem a alcançar 51,3% da movimentação financeira com a data neste ano. “As principais unidades da Federação deverão acusar avanços reais em relação ao ano passado, com destaque para as taxas esperadas no Ceará (+17,2%), Espírito Santo (+12,2%) e Rio Grande do Sul (+11,0%)”, completou a CNC.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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