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Economia já propôs fim da multa de 40% do FGTS a Bolsonaro

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Jair Bolsonaro em evento da igreja Sara Nossa Terra arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil 

Após participar de um evento da igreja Sara Nossa Terra, presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a proposta de acabar com a multa de 40% do FGTS

A equipe econômica já propôs ao presidente Jair Bolsonaro o fim da multa de 40% cobrada sobre o saldo do  FGTS  nos casos de demissão sem justa causa.Segundo interlocutores do governo, a ideia é a preferida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas diante da resistência que essa medida poderia enfrentar, outras possibilidades são avaliadas.

Veja: Governo quer acabar com fundo do FGTS voltado para Infraestrutura

Uma ideia que também está sobre a mesa é não extinguir a multa, mas mudar sua destinação.  Ela não seria paga aos demitidos e sim direcionada a um fundo público ou um programa social. O martelo vai ser batido na próxima semana.

O presidente sinalizou nesta sexta-feira que defenderá o fim da multa de 40% sobre o FGTS. Para Bolsonaro, a regra é um peso para empregadores. Ele disse, no entanto, que a ideia ainda está em estudo. 

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“Essa multa de 40% foi quando Dornelles era ministro do Fernando Henrique Cardoso. Aumentou a multa para evitar demissão, ok? O que acontece depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa”, afirmou o presidente, após um evento organizado pela igreja Sara Nossa Terra.

Governo deve liberar recursos do FGTS; saiba como consultar o saldo de sua conta

Para Bolsonaro, é necessário flexibilizar regras trabalhistas para estimular a contratação no mercado formal.  “Acha que eu estou feliz com 14 milhões de desempregados? Como é que eu vou empregar alguém e o cara vai falar: sabe a dificuldade? Conhece a CLT? Você paga outro salário. É difícil. E, olha só, na guerra comercial do mundo, temos uma das mãos de obra mais caras que existem. Qual é a nossa tendência? Continuarmos vivendo de commodities. Até quando?”, indagou o presidente.

Fonte: IG Economia
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Economia

Senado inicia discussão de projeto que divide dinheiro dos blocos de pré-sal

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional que permitirá o leilão do Pré-sal

O plenário do Senado começou a discutir, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que estabelece as regras para distribuição do dinheiro que será arrecadado com o  megaleilão de petróleo para estados e municípios.

A proposta foi aprovada, mais cedo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Caso o projeto seja aprovado sem alterações, ele segue direto para sanção presidencial .

Entenda o que é a cessão onerosa do megaleilão de petróleo do pré-sal

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões  com o leilão. Desse total, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa — que permitiu a licitação.

Os estados ficarão com R$ 10,9 bilhões, e os municípios, também com R$ 10,9 bilhões. O  Rio  de Janeiro receberá, no total, R$ 2,3 bilhões, por ser o estado que abriga os campos que serão leiloados.

Senadores têm dito que a aprovação do projeto é crucial para que sigam em frente com a votação da  reforma da Previdência  na Casa, que vinha sendo contaminada pela discussão da cessão onerosa.

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A votação da reforma em segundo turno está marcada para o dia 22, na última etapa antes das mudanças nas regras no sistema de aposentadorias passar a valer.

O projeto é fruto de um acordo fechado na semana passada, envolvendo Câmara e Senado, que estabeleceu um critério de divisão do dinheiro entre estados e municípios. O objetivo foi beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Artigo: E por falar em valores cristãos…

Os prefeitos poderão os recursos livremente. Já os governadores terão que usar a sua fatia inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência .

O que sobrar, poderá ser usado para investimentos . O relatório aprovado pela CAE também manteve os requisitos para repartição entre os entes regionais que haviam sido definidos pela Câmara.

No caso dos estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), critério que beneficia estados mais pobres , situados nas regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir, o que contemplará principalmente estados do Centro-Sul .

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Já para os municípios, os recursos serão distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também beneficia principalmente cidades mais pobres .

Depois da aprovação do projeto, o governo terá pela frente dois outros desafios para concretizar os pagamentos. As transferências para a Petrobras e para os governos regionais não estavam previstas no Orçamento.

Exploração de petróleo vai render R$ 210 milhões da Petrobras ao governo

Projeto do governo

Por isso, o Palácio do Planalto enviará dois projetos com abertura de crédito especial com esse objetivo. O crédito é necessário para inserir essas despesas no Orçamento. Só depois da aprovação do texto, os pagamentos poderão ser feitos.

Jair Bolsonaro anuncia décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família

O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da cessão onerosa , pelo qual a Petrobras , em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização.

Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.

Fonte: IG Economia
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Economia

Jair Bolsonaro anuncia décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família

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Agência Brasil

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Divulgação/Caixa Econômica Federal

Benefício do décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família já tinha sido prometido por Jair Bolsonaro

O décimo terceiro salário para beneficiários do programa Bolsa Família foi anunciado na tarde desta terça-feira (15) em uma solenidade com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes aumenta limite de compras em free shops de U$ 500 para U$ 1 mil

O presidente já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro .

À época, o Ministério da Cidadania , responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Loteria ficará mais cara a partir de novembro, confirma Caixa

Irmã Dulce

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Reprodução

Presidente liberou recursos para obras de Irmã Dulce, que foi canonizada no último domingo

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce.  Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador.

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Casa da Moeda é incluída em programa de privatizações do governo

A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Fonte: IG Economia
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