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Economia

Economia crescerá pelo menos 2% em 2020, diz Guedes

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A economia crescerá pelo menos 2% em 2020, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer o balanço de fim de ano da pasta, o ministro se disse otimista com a evolução da economia e afirmou que as reformas estruturais para reduzir os gastos públicos estão começando a dar frutos.

“O PIB [Produto Interno Bruto] crescerá no mínimo 2% ano que vem. Essa é uma estimativa conservadora da nossa parte. Acreditamos que a economia crescerá pelo menos o dobro deste ano. Se 2019 fechar com 1,2% [de crescimento do PIB], [a economia] crescerá 2,4% em 2020”, explicou o ministro.

A estimativa de 2% apresentada por Guedes está mais conservadora que a das instituições financeiras. Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas de mercado acreditavam em crescimento de 1,12% do PIB em 2019 e de 2,25% em 2020.

Para Guedes, o crescimento da economia brasileira próximo de 1% em 2019 não foi surpresa. Em janeiro, o boletim Focus previa expansão de 2,53% da economia para este ano, mas o ministro disse que as expectativas só começaram a ser ajustadas após a aprovação da reforma da Previdência. “Como a economia ia crescer se a gente ainda não tinha aprovado a reforma?”, questionou.

O ministro ressaltou que a aprovação da reforma da Previdência foi essencial para que os juros de longo prazo caíssem, o que resultará em taxas baixas para os próximos anos. “A primeira torre que derrubamos foi a da Previdência Social, que era uma fábrica de privilégios insustentáveis”, ressaltou.

Segundo Guedes, a economia de R$ 800 bilhões para a União nos próximos dez anos proporcionada pela reforma mostra que o Congresso está comprometido com as mudanças estruturais da economia e que a Previdência, com gastos em torno de R$ 700 bilhões por ano, era a principal fonte de desequilíbrio fiscal.

Juros

O ministro destacou que a aprovação da reforma da Previdência levou à diminuição dos juros da dívida pública, o segundo maior gasto federal, que consome cerca de R$ 400 bilhões por ano. Além das mudanças na Previdência, Guedes destacou a devolução de recursos de bancos públicos para o Tesouro e as privatizações de subsidiárias de estatais como fatores que ajudaram a reduzir as despesas com juros e a segurar o endividamento público.

“Nossa segunda grande torre são os gastos da dívida pública. Vamos despedalar os bancos públicos, mandando de volta [para o Tesouro] a dívida que eles têm com a União. Desaceleramos o endividamento com bancos públicos devolvendo dinheiro. O secretário Salim Mattar está privatizando. Assim estamos desacelerando o endividamento em forma de neve”, disse.

A terceira fonte de controle dos gastos públicos que o ministro prometeu reduzir são as despesas com o funcionalismo público, que consomem em torno de R$ 300 bilhões por ano. Segundo Guedes, a não reposição de servidores que se aposentam ou saem do governo reduziu o número de funcionários federais de 640 mil em janeiro para 610 mil agora. Além disso, ele citou o congelamento dos salários, previsto no pacto federativo, como instrumento para controlar a folha de pagamento.

“A terceira torre é o gasto com o funcionalismo. Nos últimos 15 ou 16 anos, os servidores tiveram, em média, reajustes de 50% acima da inflação, com aposentadorias generosas. Temos um shutdown [congelamento de serviços públicos] à brasileira. Em vez de parar de pagar todo mundo, é só não dar aumento. Está lá no pacto federativo”, explicou.

Edição: Lílian Beraldo

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Fornecedores do governo terão acesso a antecipação do crédito

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Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs“, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Cooperação é fundamental para setor de baixo carbono, diz ministro

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nessa quinta-feira (9) que o Brasil pode desempenhar um papel importante ajudando os países a lidar com o impacto de curto prazo da pandemia sobre o setor de bioenergia. Na avaliação do ministro a crise é uma oportunidade para reconstruir melhor, “reduzindo emissões por meio de políticas inteligentes e mecanismos de mercado”. A declaração foi dada durante participação na Cúpula sobre Transições para Energia Limpa da Agência Internacional de Energia (IEA).

Em seu discurso, Albuquerque afirmou que a cooperação internacional é fundamental e que o Brasil, em particular, quer desenvolver parcerias no setor de hidrogênio de baixo carbono. O ministro também destacou as medidas necessárias tomadas pelo Brasil de enfrentamento à covid-19 para garantir alívio financeiro e econômico de emergência para impedir uma crise ainda mais profunda. Nesse sentido, ele lembrou apoio aos consumidores de baixa renda de até 220 KWh e o empréstimo às distribuidoras no valor de até US$ 5 bilhões.

Sobre os planos decenal e de trinta anos de energia, o ministro de Minas e Energia explicou que documentos estão sendo adaptados aos efeitos da pandemia. Além disso, falou sobre a elaboração de ações para a modernização dos ativos de transmissão que, segundo ele, deverão atrair investimentos significativos nos próximos anos.”Desenhamos novos arcabouços legais e regulatórios para a Modernização do Setor de Energia e o Novo Mercado de Gás, com a excelente cooperação da Agência Internacional de Energia, no âmbito do programa de Transições para Energia Limpa”, afirmou.

Bento Albuquerque adiantou que está sendo finalizado um modelo de negócios para ser apresentado a potenciais parceiros para a construção de novas usinas nucleares previstas para os próximos anos.

Cúpula

Ministros de vários países que representam a grande maioria do PIB global, uso de energia e emissões de gases de efeito estufa,  participaram da Cúpula sobre Transições para Energia Limpa . Estiveram na a mesa virtual para discutir medidas para impulsionar economias, criar empregos, reduzir emissões globais e tornar os sistemas de energia mais resilientes. Os ministros presentes representarão quase 80% do consumo global de energia e das emissões globais de carbono, tornando a discussão mais importante sobre energia e clima desde o início da pandemia de covid-19.

Edição: Valéria Aguiar

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