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Economia

Ecad dará descontos no pagamento de direitos autorais até 2021

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai promover descontos temporários no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no país. A medida vai vigorar até o final de 2021. O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, no Brasil.

A superintendente executiva da Ecad, Isabel Amorim, disse hoje (5) à Agência Brasil que a decisão resultou de uma conversa do escritório com diversos produtores de eventos e compositores. “Entendemos que era um momento de apoiar o setor de eventos e a classe artística, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redução para os compositores, que são os donos dos direitos”.

Segundo Isabel, a decisão mostra que o setor está flexível e aberto a conversar, apesar de os compositores também estarem tendo uma queda significativa nos seus recebimentos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Desde março, o setor de eventos foi paralisado em todo o território brasileiro. “Eu diria que alguns segmentos, como o de eventos, estão passando por tempos muito difíceis. Acho que foi um acordo que agradou a todos”.

Critérios

A medida começa a vigorar a partir deste mês. “Qualquer evento que comece a existir já entra nessa nova tabela”, disse a superintendente executiva do Ecad.

Ela acredita que o retorno das atividades do setor ocorrerá de forma gradual, com público menor. “Mas a gente vai voltar. É difícil saber exatamente aonde e quando porque o Brasil é muito grande, mas já tem estados que estão com uma abertura maior. A ideia é entender que até 2021 esse segmento volta aos poucos, mas com muita cautela”.

Será concedido desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5%, em música ao vivo, e de 15% para 7,5%, em música mecânica. Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.

Os shows e eventos de caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).

Para shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê ou open bar (bebida liberada) e para os promotores que disponibilizarem acesso online à bilheteria (venda de ingressos para ‘shows’, festas e cinema), é oferecida redução extra de 15%.

Os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o país para obterem maiores informações e tirarem dúvidas.

Suspensão

Desde março deste ano, o Ecad registrou a suspensão de 6,6 mil eventos mensais licenciados. Em abril ainda foi registrado o recebimento de direitos autorais referentes a eventos realizados no início de março. “Mas depois zerou”, afirmou Isabel.

Antes da pandemia, os compositores recebiam em torno de R$ 15 milhões por mês, que eram distribuídos entre 300 mil titulares. “Toda a cadeia da música foi afetada”, afirmou a superintendente do Ecad.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Caixa encerra depósitos do FGTS nesta segunda; veja se receberá R$ 1.045

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Brasil Econômico

fila caixa fgts
Tomaz Silva/Agência Brasil

Caixa deposita última leva do FGTS emergencial nesta segunda-feira (21)

A Caixa Econômica Federal encerra nesta segunda-feira (21) os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial, com pagamentos de até um salário mínimo, R$ 1.045 , aos trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo. O dinheiro pode sair de contas inativas – de empregos anteriores – e ativas – do atual emprego.

O saque do  FGTS emergencial  pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa, e o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem .

O valor do saque é de até R$ 1.045, um salário mínimo, considerando a soma dos valores de todas as contas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem . A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com  cartão de débito virtual em sites e compras com  QR code (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a novembro. Os beneficiários nascidos em dezembro são os últimos a receberem e só poderão sacar o dinheiro depositado nesta segunda (21) em 14 de novembro.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

  • Nascidos em janeiro: crédito em 29 de junho, saque em 25 de julho;
  • Nascidos em fevereiro: crédito em 6 de julho, saque em 8 de agosto;
  • Nascidos em março: crédito em 13 de julho, saque em 22 de agosto;
  • Nascidos em abril: crédito em 20 de julho, saque em 5 de setembro;
  • Nascidos em maio: crédito em 27 de julho, saque em 19 de setembro;
  • Nascidos em junho: crédito em 3 agosto, saque em 3 de outubro;
  • Nascidos em julho: crédito em 10 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em agosto: crédito em 24 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em setembro: crédito em 31 de agosto, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em outubro: crédito em 8 de setembro, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em novembro: crédito em 14 de setembro, saque em 14 de novembro; e
  • Nascidos em dezembro: crédito em 21 de setembro, saque em 14 de novembro.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site  fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

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Economia

Programe-se: auxílio emergencial cairá na quarta-feira; veja quem recebe

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Brasil Econômico

auxílio emergencial aplicativo
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Auxílio emergencial será depositado em conta digital na quarta-feira (23) para integrantes do Ciclo 2

Caixa Econômica Federal irá realizar o depósito do  auxílio emergencial em contas digitais a partir da próxima quarta-feira (23) para os nascidos em agosto que fazem parte do Ciclo 2 . É importante lembrar que ainda não será permitido o saque em dinheiro dos R$ 600 .

Fazem parte do Ciclo 2 de pagamentos do  auxílio emergencial  três grupos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; e beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. Nesta semana, quem recebe são os nascidos em agosto, na quarta, e os aniversariantes de setembro, na sexta-feira (25).

A parcela do auxílio a ser recebida pelo beneficiário depende de quando o cadastro foi aprovado. Confira:

  • 1ª parcela: aqueles que se cadastraram com ajuda de funcionários dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho;
  • 1ª parcela: aprovados depois de contestar o cadastro entre 3 de julho e 16 de agosto;
  • 2ª parcela: aqueles que tiveram cadastro aprovado em julho;
  • 2ª parcela: aprovado depois de contestar o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho, que precisaram aguardar reanálise;
  • 3ª parcela: quem começou a receber entre o final de junho e o começo de julho;
  • 4ª parcela: quem começou a receber o dinheiro em maio; e
  • 5ª parcela: quem começou a receber em abril, mas ficou de fora do primeiro lote.

Para todos esses, o calendário do auxílio  é um só, dividido entre as datas de depósitos e as datas para saques e transferências, sendo separado apenas pelos meses de nascimento. Os depósitos vão de 28 de agosto, para os nascidos em janeiro, até 30 de setembro, para quem faz aniversário em dezembro. Os saques começam em 19 de setembro e vão até 27 de outubro.

Confira os calendários de depósitos e saques para o Ciclo 2

Depósitos:

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro;
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 4 de setembro – nascidos em março;
  • 9 de setembro – nascidos em abril;
  • 11 de setembro – nascidos em maio;
  • 16 de setembro – nascidos em junho;
  • 18 de setembro – nascidos em julho;
  • 23 de setembro – nascidos em agosto;
  • 25 de setembro – nascidos em setembro;
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro; e
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro.

Saques e transferências:

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro;
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro;
  • 29 de setembro – nascidos em março;
  • 1º de outubro – nascidos em abril;
  • 3 de outubro – nascidos em maio;
  • 6 de outubro – nascidos em junho;
  • 8 de outubro – nascidos em julho;
  • 13 de outubro – nascidos em agosto;
  • 15 de outubro – nascidos em setembro;
  • 20 de outubro – nascidos em outubro;
  • 22 de outubro – nascidos em novembro; e
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro.

Para inscritos no Bolsa Família, 6ª parcela já começou

Se os beneficiários do auxílio que se inscreveram pelo site, o aplicativo ou em uma agência dos Correios precisam esperar até quarta-feira para receber o dinheiro, os inscritos no Bolsa Família recebem antes. Eles são os primeiros a terem direito às novas parcelas de R$ 300.

Dividido pelo Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários do programa social, o calendário do auxílio neste mês vai se estender até 30 de setembro, com um grupo por dia, até que o beneficio seja pago aos que têm NIS final 0.

O dinheiro poderá ser sacado em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondente Caixa Aqui, com o cartão original do Bolsa Família. Segundo a Caixa, serão pagos R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial para mais de 16,3 milhões de pessoas (ou 12,6 milhões de famílias).

Quem está inscrito no programa social receberá um novo pagamento conforme o cronograma abaixo:

  • 17 de setembro – NIS de final 1;
  • 18 de setembro – NIS de final 2;
  • 21 de setembro – NIS de final 3;
  • 22 de setembro – NIS de final 4;
  • 23 de setembro – NIS de final 5;
  • 24 de setembro – NIS de final 6;
  • 25 de setembro – NIS de final 7;
  • 28 de setembro – NIS de final 8;
  • 29 de setembro – NIS de final 9; e
  • 30 de setembro – NIS de final 0.

O beneficiário tem o direito de sacar o valor que for mais vantajoso financeiramente: auxílio emergencial ou benefício original do Bolsa Família. Quem recebia até março R$ 400 de Bolsa Família, por exemplo, passou a receber R$ 600, porque a parcela do auxílio era maior. Agora, quem se enquadrar nessa exemplo voltará a sacar R$ 400, abrindo mão dos R$ 300, porque o benefício social antigo, do próprio Bolsa Família, é superior.

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