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Política MT

“É uma das mais importantes obras para a Baixada Cuiabana”, diz governador ao lançar o Parque Novo MT

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Mauro Mendes destacou importância da iniciativa para o turismo, comércio, serviços e lazer [Fotos – Mayke Toscano]

O governador Mauro Mendes afirmou que o Parque Novo Mato Grosso, cuja obra foi lançada na manhã desta sexta-feira (26), é uma das mais importantes iniciativas do Estado para o desenvolvimento da Baixada Cuiabana. O evento de lançamento contou com a presença do tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, e diversas autoridades.

Com área total de 300 hectares, o parque irá contar com autódromo, estacionamento para mais de 12 mil veículos, espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas, kartódromo, lago para prática esportiva com 100 hectares, museu do agro, pista de motocross, pista de caminhada de 5 km, pista de skate, pista de ciclismo, pista de bicicross, parque da família e pista para arrancadão.

“Essa é uma das mais importantes obras para o desenvolvimento da Baixada Cuiabana. Vamos construir aqui um dos mais belos autódromos desse país e da América Latina. E não estamos apenas dizendo que vamos fazer. Já estamos fazendo”, declarou.

De acordo com o governador, todo o entorno do parque já está sendo estruturado para evitar engarrafamentos, bem como receber milhares de visitantes para os eventos. As obras estão sob a responsabilidade de contratação pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Já as atrações do parque serão contratadas via Companhia Mato-Grossense de Participações e Projetos (MT Par).

“Já temos o acesso licitado pela Sinfra. A partir da estrada da Chapada acessaremos por uma pista dupla. Vamos construir toda a estrutura necessária para não causar perturbação ao trânsito. Teremos mais de 12 mil vagas de estacionamento, com meta de chegar a 15 mil vagas”, relatou.

O objetivo, conforme o governador, é colocar o parque em funcionamento em até dois anos, fazendo do local um dos maiores espaços multieventos da América Latina, que vai movimentar o comércio, serviços, turismo e geração de empregos.

“Estamos projetando esse autódromo para atender as normas internacionais de todas as modalidades de automobilismo e colocar aqui mais de 100 mil pessoas nas corridas. Esse parque foi concebido para o dia a dia das pessoas, para as famílias terem um espaço de convivência e lazer. Todos vão ter orgulho de vir aqui”, completou.

O piloto Nelson Piquet elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso. “Estou muito orgulhoso de vir aqui. É uma maravilha para o automobilismo e para Mato Grosso, que é a máquina que está impulsionando a economia do Brasil”, disse ele.

O prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, se colocou à disposição para auxiliar o Governo do Estado naquilo que for possível para o célere andamento das obras. “Quero parabenizar o governador pela visão futurista. Esse parque vai transformar a vida das pessoas e vai contribuir para dar vida à economia de toda a baixada cuiabana. Conte conosco para o que for preciso”.

Obra comemorada

Para o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Giovanni Guerra, o parque “é um presente para o Brasil inteiro”. “Quero dar um parabéns especial ao governador e a todos os envolvidos. A obra é do Governo, mas o presente é nosso. O Brasil precisa de mais pistas e estou comprometido a trazer eventos de automobilismo para Cuiabá”, afirmou.

Representante da Bom Futuro (empresa que doou a área para a construção do parque), o produtor Eraí Maggi destacou que o parque vai trazer não só lazer e alegria aos mato-grossenses, mas também desenvolver o agronegócio e a ciência. “Vamos poder realizar eventos como a Agrishow nesse local. As universidades podem vir aqui para fazer aulas de campo, ou seja, todos vão ser beneficiados. Vai ser um grande legado para o estado e o país, pois vai vir gente do mundo inteiro para cá com os circuitos de automobilismo e o Governo vai mostrar as potencialidades do nosso estado para todo o planeta”.

O senador Carlos Fávaro lembrou que a construção de um grande parque multieventos é um projeto de muitos anos do governador. “Tínhamos uma dívida histórica com a baixada cuiabana e o governador Mauro Mendes, desde prefeito, sonhava com isso. Fazer o Parque Novo Mato Grosso é fazer de fato o Mato Grosso que sempre sonhamos”.

A importância da obra para o Turismo foi citada pelo deputado estadual Paulo Araújo. “Essa é uma estrutura incrível que nunca tinha visto de perto. Esse empreendimento vai viabilizar o turismo na nossa baixada cuiabana, que precisa crescer”.

O presidente da MT Par, Wener Santos, pontuou que a obra é um marco para o Estado e vai alavancar a imagem de Mato Grosso no exterior. “Construímos esse projeto pensando em cada ponto, cada vírgula, tamanha a importância para o Governo e para a população. Vai ser um divisor de águas aqui para a região e vai trazer benefícios para todos. É um parque que vai estar acessível a todos os mato-grossenses”, disse.

Também participaram do evento: os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; a suplente de senador Margareth Buzetti; o deputado federal Neri Geller; os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo e Nininho; os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer), Laice Souza (Comunicação), Alexandre Bustamante (Segurança Pública), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Nilton Borgatto (Ciência e Tecnologia), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Alan Porto (Educação), Francisco Lopes (Procuradoria Geral do Estado), Emerson Hayashida (Controladoria Geral do Estado), Rogério Gallo (Fazenda), Silvano Amaral (Agricultura Familiar); o presidente da MT Par, Wener Santos; o diretor da Politec, Rubens Okada; os vereadores por Cuiabá, Dilemário Alencar e Michelly Figueiredo; o ex-governador Blairo Maggi; o ex-senador Cidinho Santos; o piloto mato-grossense Reck Junior; a presidente do Sindicato de Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso, Alcimar Moretti; o presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso Luiz Carlos Nigro; entre outros.

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COVID-19

Conscientização a favor das vacinas, em MT, supera polarização, política e radicalismo, dizem parlamentares

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Um ano desafiador, de cooperação mútua e também de muito aprendizado. Assim o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) descreveu os últimos meses de trabalho junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Parlamentar de primeiro mandato, Dal Molin encerra 2021 entre os três deputados com maior produção legislativa do estado. Foram 1.941 proposições apresentadas, entre elas: 673 indicações, 183 requerimentos e 88 projetos de leis, sendo 14 deles sancionados pelo governador Mauro Mendes (DEM).

“O advento da pandemia exigiu uma resposta rápida do Parlamento estadual. A criação de leis em consonância com as necessidades da sociedade fez com que muitos de nós se despisse de qualquer vaidade. Trabalhamos unidos, afinal de contas precisávamos tratar os doentes, salvar vidas e manter a economia do estado”, relembra o parlamentar que foi um dos primeiros a encabeçar ações voluntárias para arrecadação de máscaras, oxigênio medicinal, álcool em gel e equipamentos de proteção individual para profissionais da área da saúde.

Dentre as proposituras apresentadas pelo deputado, neste período, destacam-se o Projeto de Lei 239/2021 que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal em estabelecimentos de saúde e de internação de pacientes com covid-19, o PL 329/2021 versando sobre a disponibilização de medicamentos para o tratamento imediato da doença, quando houver prescrição médica, e o Projeto de Lei 181/2021 ao qual imputava ao estado a responsabilidade de ressarcimento financeiro aos microempreendedores individuais afetados pelas imposição de medidas restritivas para frear o avanço da doença.

“Perdemos grandes amigos, colegas de trabalho e familiares, mas não havia tempo para o luto. Transformamos nossa dor em forças para ajudar aqueles mais necessitados. Estamos mais humanizados, mais fortalecidos do que nunca”, completa Dal Molin.

Em outubro deste ano, o deputado perdeu o pai, Angelo Dal Molin, 83, vítima de complicações decorrente da covid-19.

Superado o período mais crítico da pandemia, o deputado voltou as atenções para setores como a educação, segurança pública, regularização fundiária e infraestrutura.

Esta última, em atendimento a prefeitos, vereadores e representantes do setor produtivo da região norte do estado.

Ao assumir a coordenação da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, Dal Molin articulou, juntamente com a classe produtora, a retomada de obras importantes como a pavimentação de rodovias estadualizadas e a construção de pontes de concreto.

“Esses projetos são de suma importância para o desenvolvimento da região. Alguns estão praticamente concluídos, a exemplo da MT- 485 (Estrada do Morocó) que liga os municípios de Sorriso e Santa Rita do Trivelato, outros seguem em fase de licitação para contratação das empresas interessadas”, explica.

A obra de ampliação e modernização do Hospital Regional de Sorriso (HRS) também é motivo de orgulho para o parlamentar. A unidade médica é responsável pelo atendimento de aproximadamente 500 mil habitantes.

A nova ala da unidade hospitalar foi entregue em agosto, e custou aos cofres públicos o equivalente R$ 10,5 milhões, sendo R$ 8 milhões investidos na estrutura predial e outros R$ 2,5 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos.

“Eu aceitei o desafio de concorrer a uma vaga na assembleia porque não conseguia mais conviver com o descaso ao hospital regional. Não conseguia mais ver pessoas morrendo e médicos chorando em rede nacional, implorando por uma ajuda que nunca chegava. Hoje a realidade é outra e isso graças ao empenho de milhares de pessoas que confiaram em nossa proposta”, pontua.

Além de Sorriso, o hospital regional atende moradores de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Vera, Santa Carmem, União do Sul, Nova Maringá, Cláudia, Nova Ubiratã e Feliz Natal.

Dal Molin também foi o representante da Assembleia Legislativa no processo de intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

No que tange a regularização fundiária, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1032/2019 que prevê a retirada do caráter de indisponibilidade das terras devolutas que compreendem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães, bem como da Lei 10.994/2019 que alterou o Código de Terras de Mato Grosso.

Por meio da norma, a alienação de terras com até cem hectares passou a ser gratuita, favorecendo milhares de pequenos produtores rurais que buscavam a regularização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Dal Molin também articulou o termo de cessão de servidores do Intermat ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de dar mais celeridade ao processo de análise e emissão de títulos de terras definitivos.

Na área da segurança pública, o legislador que representou o estado durante a Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), protocolou a Indicação 7117/2021 em que solicita a implantação da 1ª Base do Pantanal de Combate a Incêndios Florestais e Segurança da Fronteira (Ciopaer/Gefron).

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Política MT

Mato Grosso vota por manter congelamento de ICMS dos combustíveis, mas maioria dos estados é contra

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Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, representante de MT no Confaz [Foto – Michel Alvim]

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pois a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz aprovasse a medida, seria necessário unanimidade.

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras. Portanto, a partir de fevereiro, o imposto deve voltar a subir.

Junto com Mato Grosso, votaram a favor de prorrogar o congelamento: Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Porém, votaram de forma contrária os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Paraíba, Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Bahia, Sergipe, Amazonas, Amapá e Paraná.

Redução de ICMS

Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano. A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.

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