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E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta

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Com mais de 300 mil homens ativos nas Forças Armadas, Brasil dificilmente precisaria de reservistas em uma guerra arrow-options
Cb Estevam/CComSEx

Com mais de 300 mil homens ativos nas Forças Armadas, Brasil dificilmente precisaria de reservistas em uma guerra


A escalada de violência entre Estados Unidos e Irã causou tensão em todos os cantos do mundo, especialmente pelo temor de que o conflito atinja proporções maiores. No Brasil, quando correu a notícia da morte do general Qassem Soleimani durante um ataque norte-americano no Iraque, usuários das redes sociais não demoraram a especular sobre uma Terceira Guerra Mundial , ainda que, no caso de muitos, em tom de brincadeira.

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Os sinais de apoio aos Estados Unidos emitidos pelo presidente Jair Bolsonaro estão entre as causas dessa apreensão, misturada a doses de humor, que atingiu muitos brasileiros, principalmente os homens. Isso porque o serviço militar é obrigatório no país e grande parte  deles, na condição de reservista, está à disposição para engrossar o contingente em momentos de urgência.

E se, de fato, Bolsonaro decidisse declarar guerra ao lado dos norte-americanos? Um cidadão comum teria que largar todas as suas obrigações para imediatamente atender ao chamado da pátria ou existe algum jeito de escapar da farda?

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Todo reservista pode ser convocado

Segundo a Lei do Serviço Militar , desenvolvida durante a administração de Getúlio Vargas e em vigor desde 1939, todo brasileiro maior de 18 anos – com idade limite que seria determinada pelo governo de acordo com as circunstâncias – pode ser convocado para o combate, assim que declarado o chamado “ estado de guerra ”. Não é certo, entretanto, que os reservistas sejam chamados de imediato. O mais provável, aliás, é que eles sequer sejam acionados, ainda mais levando em conta as dinâmicas das batalhas do mundo moderno.

Como é o processo para o Brasil entrar em estado de guerra?

O estado de guerra modifica todo o funcionamento de um país e pressupõe regras diferentes das vigentes em tempos de paz. Antes de tudo, o presidente da República precisa declarar a guerra, sob a aprovação do Congresso Nacional, conforme o determinado pelo artigo 84 da Constituição. A partir daí, entra em funcionamento o Sistema de Mobilização Nacional , uma espécie de gabinete de crise, formado por ministérios, para determinar medidas emergenciais em todos os campos da sociedade.

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“O Sistema de Mobilização Nacional está regrado por uma lei de 2007 e um decreto de 2008, ambos do governo Lula. É basicamente uma união de vários ministérios capitaneados pela Presidência da República: Agricultura, Fazenda, Defesa, etc. Isso afeta não só a convocação do eventual contingente para se lutar, como também muda a lógica econômica do país, porque ela passa a funcionar em economia de guerra, com toda a indústria mobilizada”, explica Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.

Em que situação o reservista pode ser convocado?

Diante do hipotético cenário de guerra, os critérios para convocação de reservistas seriam definidos pelos integrantes do Sistema de Mobilização Nacional, com a Lei do Serviço Militar como referência. O próprio texto de 1939 deixa essa questão em aberto, determinando apenas uma escala de ordem de convocação:

1. Primeiro serão chamados os profissionais que fazem parte do sistema militar, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo. 

2. Depois, se necessário, o governo convocará também reservistas com formação militar, aqueles que participaram do Tiro de Guerra e tiveram treinamento básico por pelo menos seis meses.

3. Em último caso, seria feita a convocação de reservistas sem treinamento militar. Esses são os civis que receberam a carteira de reservista e foram dispensados. Cidadãos de municípios não tributários, por exemplo, costumam ser liberados, assim como homens residentes em cidades com excesso de contingente.

Já a faixa etária, em todos os casos citados, seria de algo entre 21 e 45 anos.

Homens que fizeram Tiro de Guerra são considerados reservistas com instrução militar. arrow-options
Reprodução/Exército Brasileiro

Homens que fizeram Tiro de Guerra são considerados reservistas com instrução militar.


Em tempos de guerra, quem decide sobre você é a nação

Em tempos de paz, um cidadão pode apelar para a objeção de consciência, direito constitucional que garante que toda pessoa não seja obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. Nesses casos, os objetores costumar ser redirecionados a serviços não relacionados ao combate, como ações humanitárias.

Normalmente, também é possível conseguir a dispensa alegando ser o único responsável pelo sustento da família. Com o país em guerra, no entanto, essas regras mudariam, também de acordo com as decisões que seriam tomadas pelo Sistema de Mobilização Nacional.

“A lógica se inverte. Em tempos de paz você leva em consideração o desejo do indivíduo versus o desejo do poder público. Em tempos de guerra, a preponderância passa a ser da nação e não do indivíduo. Nunca tivemos uma possibilidade dessas nas últimas seis sete décadas. Eu não sei se nós teríamos possibilidade de alegar objeção de consciência em tempos de guerra”, pondera Capano.

“Muito provavelmente, haveria um regramento, partindo desse gabinete de gestão da guerra, em que eles colocariam quais os critérios para convocação e eventual dispensa. Esse critério parte do gabinete da guerra e não do indivíduo.”, completa.

Mulher também pode ser convocada

Na época do desenvolvimento da Lei do Serviço Militar, em 1939, mulheres sequer podiam servir as Forças Armadas voluntariamente, o que  é permitido hoje em dia. Já o serviço obrigatório jamais valeu para pessoas do sexo feminino. Ainda assim, em caso de guerra, mulheres civis poderiam ser chamadas para cumprir outros tipos de função.

“Haveria um regramento novo que substituiria esse regramento de 39. Pelo regramento de 39 elas seriam convocadas pelo serviço militar impróprio, que são atividades de apoio dentro da indústria ou do sistema médico. Áreas do profissional de saúde, aliás, teriam com todo certeza um regramento distinto”, explica Capano.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão

Dentro do estado de guerra, o Código Penal Militar passa a valer para civis. Alguns crimes cometidos neste contexto, inclusive, podem ser punidos com pena de morte por fuzilamento, segundo o próprio código e o inciso 47 da constituição. A punição seria avaliada em casos de traição, covardia, incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar o posto na frente do inimigo, entre outros.

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

“Não seria uma insubordinação, seria não atender a convocação. Todos esses crimes, essas condutas, são capitanias do código penal militar. Ele vigoraria em detrimento do próprio código penal, em que não existe essa figura de crime militar. Nesse contexto, os convocados que resistirem podem ser punidos com o cárcere”, explicou o advogado.

Integrantes das Forças Armadas e forças auxiliares, como policiais militares, são os primeiros a serem convocados para a guerra arrow-options
Cb Estevam/CComSEx

Integrantes das Forças Armadas e forças auxiliares, como policiais militares, são os primeiros a serem convocados para a guerra


Qual chance de reservistas serem convocados para uma guerra?

Apesar da Lei do Serviço Militar deixar claro que os reservistas estão sujeitos ao chamado para defender o país em tempos de guerra , a possibilidade de que isso seja necessário é baixa. Segundo Capano, o modus operandi das batalhas dos tempos modernos não exige tantos homens quanto exigia antigamente, de maneira que o mais sensato é apostar que, no caso de uma guerra, o contingente do sistema militar bastaria.

“Em termos de Segunda Guerra Mundial, por incrível que pareça, meio milhões de pessoas não era nada. Só na Alemanha, tivemos divisões que tinha mais de um milhão. Hoje em dia, não se parte de pressuposto de guerra se baseando em número de pessoas à disposição. Você não precisa de pessoas em campo aberto para conquistar território, basta você contratar hackers, sabotar todo o sistema do inimigo. Então, você manda uma tropa de elite para tomar pontos centrais e o resto você joga com drones, como aconteceu agora na história do Irã com os Estados Unidos. Não tiveram que disponibilizar sequer um piloto de avião”, avalia Capano.

“Hoje em dia, eu não acredito, sinceramente, que exista menor possibilidade de que a gente tenha uma convocação gigantesca que ultrapassasse o número de pessoas que já estão no sistema militar. Não é porque não há essa possibilidade, porque até há. A questão é que não se lutam mais guerras desse tipo”, completa.

Um levantamento feito pelo site especializado Global Fire Power coloca o Brasil como a 13ª maior força militar do mundo, até porque a pesquisa leva em conta o material humano disponível, inclusive os reservistas. Esse total de pessoas que podem ser utilizadas em uma guerra é de 1.674.500. Entre eles, 1.340.000 são reservistas e 334.500 são militares na ativa.

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Protesto pela morte de garoto que caiu de prédio em Recife acontecerá amanhã (5)

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Miguel Otávio
Reprodução/Twitter

Garoto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos causados pela queda.

Um protesto pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva , de 5 anos, está marcado para acontecer na tarde da próxima sexta-feira (5). O garoto morreu após cair do 9º andar de um prédio enquanto acompanhava a mãe, que é doméstica, em um dia de trabalho na região central de Recife, em Pernambuco.

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Miguel
Divulgação

Manifestação acontecerá em frente ao prédio em que Miguel morreu.

O ato está marcado para as 15h de amanhã e será realizado no local da morte de Miguel. Os organizadores da manifestação pedem que os participantes utilizem roupas brancas e levem cartazes. 

O caso

Segundo a Polícia, o acidente aconteceu enquanto Miguel estava procurando sua mãe , que havia saído para passear com os cachorros da patroa. Segundo policiais, o jovem apertou diversos botões do elevador e caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.Após a queda, Miguel foi levado ao Hospital da restauração (HR), mas não resistiu e morreu.

A empregadora , que não teve o nome revelado pela polícia, teria facilitado a entrada da criança no elevador. Ela foi presa por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, ela foi liberada após pagar a fiança de R$ 20 mil e responderá em liberdade. 

Leia também: João Pedro: Testemunhas negam terem visto criminosos e confronto com a polícia

Em entrevista coletiva, a polícia afirmou que a patroa estava diretamente envolvida no caso, uma vez que estava responsável, de maneira momentânea, pela guarda da criança.

“Ela tinha o dever de cuidar da criança. Houve comportamento negligente, por omissão, de deixar a criança sozinha no elevador”, disse um policial.

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Pandemia trará desordem social ao Brasil, prevê especialista em desigualdade

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BBC

manifestação na avenida paulista em são paulo
Pam Santos/@soupamsantos

Manifestações contra ou a favor do governo já têm sido frequentes nas ruas de grandes cidades como São Paulo



A pandemia da Covid-19 já alterou bastante a rotina do economista servo-americano Branko Milanović. Em vez de visitar o Brasil, como era seu plano para a primeira semana de junho, o professor viajou na semana passada para a Califórnia.

Pretende ficar um tempo por lá em isolamento social, já que estão suspensas as aulas na City University of New York (Cuny), em Nova York, onde dá aulas de economia ligada à desigualdade social . “Mas não dá para fazer planos atualmente”, pondera.

Milanović, que é um dos maiores especialistas em desigualdade do mundo e trabalhou por mais de 20 anos como economista no Banco Mundial, viria ao Brasil para divulgar o livro Capitalismo sem rivais , lançado na terça-feira (03/05) no país pela editora Todavia.

Dedicando-se a observar e a escrever sobre as mudanças que a pandemia já trouxe e os impactos que ainda estão por vir, ele prevê que a globalização, com suas chamadas cadeias globais de valor, que dividem a produção das grandes empresas entre diversos países, parecerá menos atraentes depois da pandemia. “A prevalência delas [das cadeias globais de valor] pode diminuir.”

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O economista prevê, em um cenário de mais curto prazo, problemas para os países que, segundo ele, conduziram mal a crise da pandemia, como Estados Unidos, Itália, Reino Unido e Brasil . Quando o medo de pegar a doença diminuir, cenas de desordem social como as que já ocorreram no Chile serão mais frequentes, diz.

“Vai haver desordem social e comoção social em muitos países quando a pandemia se tornar menos importante. Porque quando a pandemia está muito muito forte, as pessoas ficam com medo, podem não lutar. Mas depois disso, e você vê isso no Chile e tenho certeza de que verão isso no Brasil, veremos nos Estados Unidos e em outros países. Esse é um outro perigo da pandemia”, afirma, em entrevista concedida à BBC News Brasil por telefone.

economista Branko Milanović

Divulgação
Milanović é um dos maiores especialistas em desigualdade do mundo

Milanović, que se dedica ao tema desde 1987, quando obteve seu PhD pela Universidade de Belgrado com uma dissertação sobre a desigualdade na Iugoslávia, diz que ser desigual traz muitos efeitos negativos para sociedades que convivem com o problema, como o Brasil.

“A desigualdade alta significa que algumas pessoas nunca têm a chance de ir à escola, de se educar, trabalhar e contribuir com a sociedade”, diz, acrescentando que, em países em que poucos concentram a riqueza, os mais ricos acabam também controlando o processo político e as leis que os mantenham no poder.

“Então, o país que tem desigualdade alta agora também é o país que, no futuro, terá a mesma desigualdade alta e a mesma situação de baixa renda para as mesmas pessoas.”

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC News BrasilNós estamos conversando em um momento muito especial da história. Como o senhor está? Como a pandemia afetou sua rotina até agora?

Branko Milanović – Eu estou ok. Eu estava em Washington, agora estou na Califórnia. Mudei totalmente a minha rotina. Eu estaria agora dando minhas aulas em Nova York, estaria viajando para lançar as diferentes traduções do meu livro [inclusive no Brasil], é uma enorme mudança.

BBC News Brasil É verdade que o senhor está escrevendo um novo capítulo para o livro, sobre a Covid-19?

Milanović – Houve uma espécie de discussão. Vários editores gostariam que eu adicionasse não um capítulo, mas um adendo, falando sobre a crise, sobre a pandemia e sobre as implicações dela para o capitalismo, para as relações entre a China e os Estados Unidos.

Há muitos tópicos, são coisas que não vou escrever pelo menos pelas próximas três ou quatro semanas. Serão incluídas em algumas edições, em outras, não.

Proteste no Chile sob um grafite que diz "Desigualdade".

AFP
Alta desigualdade social gerou protestos recentes nos países da América Latina

BBC News Brasil O que já se pode ver de mudanças causadas pela Covid-19 até agora?

Milanović – Acho que já mudou bastante coisa. Mudou, por exemplo, em termos de globalização, mudou a percepção sobre as cadeias globais de valor (os processos de produção em vários estágios, que podem ser desempenhados em países diferentes). A prevalência delas pode diminuir, porque as pessoas podem perceber que há ferramentas e mecanismos muito eficientes para quando as coisas funcionam de acordo com seja lá o que for que você tem planejado.

Mas quando há um choque externo, que não pode ser planejado, e você não tem nenhuma redundância ou meios adicionais de absorver o choque, e aí você tem a situação em que sua produção se torna refém daquele choque.

Em segundo lugar, à medida que a relação entre Estados Unidos e China piora, em parte por causa da pandemia, então é claro que você vai rever não apenas seus investimentos na China, mas também em todo lugar, porque eles podem ser, novamente, vítimas de eventos geopolíticos que, eu acho, estávamos subestimando antes.

O terceiro efeito será no nível dos países que tiveram uma reação muito ruim à pandemia, incluindo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Itália.

Ciudad Bolívar, Bogotá.

Getty Images
Nascer em um bairro rico ou pobre da América Latina pode mudar a expectativa de vida em vários anos

Na verdade, isso levanta a pergunta: como podem países que têm milhares de epidemiologistas, como nos Estados Unidos, que têm centenas de escolas de políticas públicas, como podem ter se saído tão mal em uma emergência?

O sistema que deveria reagir a isso falhou tremendamente. Se você olhar centenas de escolas de políticas públicas que tinham, provavelmente, dezenas de milhares de pessoas que escrevem papers sobre pandemias e o que fazer… E daí quando uma em cem anos acontece, não há nada que podem fazer.

Eu acho que o último ponto é que agora nos EUA, acho que é a ponta do iceberg. Vai haver, como dizer, desordem social e comoção social em muitos países quando a pandemia se tornar menos importante.

Porque quando a pandemia está muito forte as pessoas ficam com medo, podem não sair e lutar. Mas depois disso, e você vê isso no Chile e tenho certeza de que verão isso no Brasil, veremos nos Estados Unidos e em alguns outros países. Esse é um outro perigo da pandemia.

BBC News Brasil Sobre desigualdade. Guerras, geralmente, reduzem a desigualdade por um motivo ruim, porque todos ficam mais pobres. O mesmo acontece em pandemias, do passado e na atual?

Milanović – Há diferentes pandemias. Acho que temos pensado em pandemias muito influenciados pelo que aconteceu no século 14 na Europa [da peste negra], e você teve uma pandemia que matou um terço da população e aumentou os salários, o que reduziu a desigualdade.

Mas isso não vai acontecer agora. Essa pandemia não vai matar um terço da população.

Então eu acho que essa pandemia, diferentemente, vai elevar a desigualdade, porque as pessoas que estão perdendo empregos e as pessoas que têm salários ameaçados são basicamente pessoas que são menos qualificadas.

Então, acho que o custo da pandemia vai ser mais alto entre os mais pobres do que entre os ricos. Então, se ocorrer algo, acho que vai elevar a desigualdade.

Especificamente sobre esse tópico, é verdade que se houver um declínio significativo no mercado de ações, como pareceu ser o caso nos EUA no começo, eles podem perder muito também, como aconteceu na grande crise financeira global.

Mas, para simplificar, eu diria que o mais provável é que essa pandemia aumente a desigualdade de renda.

Mulheres indígenas na Guatemala.

AFP
Populações indígenas da América Latina são especialmente afetadas pela pobreza e pela desigualdade

BBC News Brasil – O Brasil, como o senhor sabe, é um país historicamente desigual, e atualmente polarizado. Apesar disso, a desigualdade é um tema controverso e muitos argumentam que o importante é combater a pobreza e não a desigualdade. Por que é importante estudar a desigualdade?

Milanović – É uma boa pergunta que muitas pessoas me fazem. É essencialmente uma falsa dicotomia dizer se é importante a pobreza ou a desigualdade, porque obviamente a pobreza, se você colocar assim, é mais importante. A pobreza é mais importante porque não deveria haver pessoas vivendo na extrema pobreza, sim. Claro, o objetivo do crescimento econômico é, na verdade, reduzir a pobreza.

Mas a desigualdade é extremamente importante por uma série de motivos. Eu resumiria em três. Um é que temos mais e mais evidência de que desigualdade alta é ruim para o crescimento. Porque o que a desigualdade alta significa é que algumas pessoas nunca têm a chance de ir à escola, de se educar, trabalhar e contribuir com a sociedade.

Leia também: Pandemia: Mulheres devem enfrentar mais desigualdade social na América Latina

Em segundo lugar, é muito ruim porque leva a uma desigualdade de oportunidades, e sabemos que a desigualdade de oportunidades não é boa para o crescimento econômico e não é boa para a estabilidade social. Em outras palavras, temos atualmente muita evidência empírica de que há uma ligação entre alta desigualdade e baixa mobilidade social.

Então, o país que tem desigualdade alta agora também é o país que, no futuro, terá a mesma desigualdade alta e a mesma situação de baixa renda para as mesmas pessoas. É ruim ideologicamente e ruim, empiricamente, em termos de crescimento.

E o terceiro motivo é que a desigualdade é muito fortemente ligada à habilidade dos ricos de controlarem o processo político. O que significa que os ricos são capazes de introduzir e sustentar leis e regras que os mantenham no poder.

Então, por todas essas razões, políticas, ideológicas, ou puramente econômicas, acho que a desigualdade é uma grande questão. Comparar pobreza com desigualdade não tem significado nenhum, porque sim, pobreza é pior.

BBC News Brasil – A pandemia tem exposto muito as desigualdades brasileiras, que sempre foram conhecidas mas estão sendo mais comentadas. Quando a Covid-19 chegou ao país, havia 38 milhões de pessoas trabalhando no mercado informal, e 12 milhões de desempregados. Acha que os efeitos da Covid-19 serão muito diferentes em países assim?

Milanović – Para o futuro? Estou muito pessimista em relação a isso. Acho, na verdade, que Brasil e Estados Unidos são exemplos de países com alta desigualdade, mas, especialmente no Brasil mas também nos EUA, é largamente histórica e estrutural.

Essencialmente, simplificando, esses dois países sofrem uma longa sombra da escravidão. A escravidão terminou no Brasil em 1888 no Brasil e durou até 1865 nos EUA, 150 anos atrás, mas ainda muito presente.

Porque as pessoas que têm renda muito mais baixa são os negros da América. As taxas de encarceramento nos EUA são de 1% da população, que está entre as mais alta do mundo, só países como a Arábia Saudita têm maiores ou algo assim.

Esses dados mostram, realmente, problemas estruturais. E quando você tem uma pandemia como essa, que afeta pessoas que não têm moradia, por exemplo, ou quem mora em pequenas casas ou barracos onde há várias pessoas em um cômodo, ou que têm que trabalhar e não podem ficar em casa… Só poucas pessoas como nós podem ficar em casa e trabalhar de casa.

Você tem todos esses elementos estruturais que só pioram o problema.

Pessoas caminhando no centro de São Paulo

Getty Images
Tamanho continental do Brasil é obstáculo para lidar com epidemia

E eu simplesmente não vejo isso desaparecendo quando a pandemia terminar. Favelas não vão desaparecer, trabalhadores informais não vão desaparecer, a discriminação não vai desaparecer. É por isso que eu acho que haverá convulsão social e protestos, mas eu simplesmente não vejo as forças políticas lidando com isso.

Nos Estados Unidos, desde 1965 houve o movimento civil conhecido como “a guerra contra a pobreza” [nota da edição: nome da lei introduzida em discurso pelo presidente Lyndon B. Johnson].

Já se passaram 55 anos desde então, são quase três gerações, e o progresso é mínimo.

BBC News Brasil – Ao ler seu livro, que traz uma imagem mais aprofundada da China do que é predominante, muitos lhe fariam a pergunta: quer dizer que a China agora é capitalista? O senhor poderia explicar?

Milanović – Muitas pessoas estão erradas porque acham que só porque a China tem um partido que chama comunista que está no poder, então acham que é um país comunista. Primeiro, os nomes dos partidos são nomes históricos, muitos têm nomes que não têm nada a ver com o que eles são. Você não deve se deixar levar pelo nome do partido para decidir se um país é de um jeito ou de outro.

Você tem o partido Vox na Espanha, o que significa? O Alternative für Deutschland, na Alemanha. Essa é uma razão. Mas é preciso olhar nas características do capitalismo e se essas características econômicas estão presentes em determinada economia.

Se você olhar a definição mais aceitável e usada por Marx e Max Weber para capitalismo é a de que a maior parte da produção é realizada por meios de produção da propriedade privada e por lucro.

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O segundo ponto é que a mão de obra é contratada por detentores do capital, e a coordenação é descentralizada (ou seja, sem que alguém imponha as regras às empresas).

Você olha para a China e quantifica cada um desses fatores. O peso do Estado no PIB, no que se refere à produção, não passa atualmente de 20% do PIB, e a mão de obra empregada no setor público, nas empresas de propriedade coletiva, são apenas 9%. Percentuais parecidos com os registrados na França no início dos anos 80.

Esse é o argumento. De que o Estado controla algumas funções, como a produção de aço, por exemplo, mas acontece em muitos países também. E há o controle do sistema bancário, que obviamente é muito importante, mas muitos países têm bancos estatais.

Na China provavelmente há mais, e com mais poder do Estado, mas isso não te faz não capitalista se a produção é conduzida pelo setor privado. E no livro eu mostro que isso não é baseado em aproximações, mas em fatos verificados.

BBC News Brasil – Como a ausência de democracia na China influencia a economia?

Milanović – Eu acho que é um tópico importante porque, antes de mais nada, há uma percepção errada em algumas pessoas de que quando você tem capitalismo você tem que ter uma sociedade democrática. Isso é, obviamente, historicamente não é verdade.

É claro para alguém no Brasil, por exemplo, o Brasil teve 25 anos no sistema capitalista mas sem democracia. O mesmo é verdade para a Espanha, para Grécia, Coreia do Sul, e até para países ricos como o Reino Unido.

Ou os EUA, país capitalista já quando tinha escravidão. Então, essa ideia de que o capitalismo e os governos liberais caminham juntos é apenas um caso, o capitalismo pode ir junto com quase qualquer sistema político.

Manifestante no Chile

Getty Images
Milhões de pessoas protestaram no Chile nos últimos meses contra a desigualdade

E é um elemento importante porque a China é o segundo país mais importante do mundo e tem um sistema político autoritário e o capitalismo como um sistema econômico, e tem um sistema econômico que tem produzido resultados extremamente bons.

BBC News Brasil – Antes da pandemia o senhor via uma crescente convergência de renda entre América do Norte, Europa e Ásia, que tem reduzido a desigualdade em nível mundial, por meio da emergência de uma “classe média global”. Nesse novo mundo, a América Latina não teria grande protagonismo. A situação da América Latina piorou depois da pandemia ?

Milanović – Quando eu falo de convergência estou focando na convergência dos países asiáticos, não só a China, como Vietnã. Indonésia, Tailândia, e obviamente e países que se tornaram ricos como Taiwan, Coreia do Sul e Japão. Houve uma convergência significativa entre a renda asiática e a renda europeia e americana.

Isso mostra claramente que o período depois da revolução industrial até os anos cinquenta foi um período muito pouco usual em que a distância entre o ocidente e a Ásia aumentou, porque no passado o capital deles era muito pequeno ou inexistente.

A América Latina não tem um papel tão grande nesse contexto global porque a América Latina continuou mais ou menos à mesma distância dos países ricos como era antes. Nem convergiu, nem divergiu. Quando você faz o ranking, não muda tanto de posição.

Segundo, a América Latina, quando você olha para a desigualdade global, não influencia muito o que acontece na desigualdade global, primeiro porque nem convergiu, nem divergiu, e segundo porque foi eclipsada neste século pela África, que tem, na verdade, tem uma taxa de crescimento populacional incrivelmente alta.

Então, a África vai começar a ter um impacto muito grande na desigualdade global, simplesmente porque é o único continente com um aumento muito grande da população. É por isso que a América Latina, apesar do seu tamanho, não tem grande influência na desigualdade global.

Além disso, não houve mudança significativa na desigualdade latina. Sim, nos últimos anos a desigualdade em muitos países, incluindo o Brasil, diminuiu.

Mas não transformou a América Latina em uma sociedade mais igualitária. Na verdade, a América Latina era muito desigual e continua muito desigual hoje. É por isso que a América Latina, quando você olha em termo de mudança, não tem muita influência porque está, de certa maneira, estática.

Isso é interessante falando globalmente, porque a Ásia não estava estática, obviamente, e se você olha para a Europa, não esteve estática na primeira parte do século 20 até 1980 em termos de desigualdade, porque reduziu a desigualdade de maneira muito significativa. Por exemplo, a Inglaterra era mais desigual que o Brasil em 1850, ou em níveis parecidos, nos anos 1950, a desigualdade da Inglaterra era metade da do Brasil.

BBC News Brasil – Dá para fazer comparações entre as elites do capitalismo chinês e do capitalismo americano?

Milanović – Não tenho certeza, mas o que eu menciono no fim do livro é a possibilidade de que as duas elites nos dois casos, no capitalismo liberal e no capitalismo político, se tornem mais parecidas no sentido de que elas sejam capazes de controlar o processo político e o processo econômico.

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Tuca Vieira
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Por isso eu quero dizer que, em um país como os Estados Unidos eles conseguem, por meio do poder econômico, controlar o poder político.

Mas em países como a China é o contrário: pelo poder político, eles conseguem controlar o poder econômico para eles e para seus amigos. Oportunidades econômicas. Mas, no fim, a elite econômica e a política são as mesmas pessoas.

BBC News Brasil – O Brasil também se encaixa nessa descrição, não?

Milanović – Eu acho que sim, meu conhecimento de Brasil não é bom o suficiente. Mas parece que essas pessoas têm influência no processo eleitoral.

BBC News Brasil – E a corrupção na China? Como influencia a dinâmica da desigualdade no capitalismo?

Milanović – Eu acho que, a princípio, a corrupção aumenta a desigualdade. Não sabemos muito sobre isso porque, por definição, não sabemos muito sobre corrupção. E não acho que há estudo empírico conclusivo.

A corrupção aparece quando você tem decisões discricionárias e eles têm que manter assim porque essa é a característica do capitalismo político [modelo vigente na China]: os políticos têm o poder, e podem aplicar ou não esse poder. Eles não têm a regra de que a lei deve ser aplicada a todos igualmente.

É assim que a corrupção se torna uma parte importante do capitalismo político. Eu uso no livro os dados oficiais da China – uma base pequena, porque eu não falo chinês – e usei 300 casos de corrupção, e eles provavelmente têm 30 mil.

O ganho obtido pela corrupção aumenta conforme o nível administrativo territorial; ele é menor no nível local e maior no nível central. O que faz sentido, porque quanto maior a responsabilidade, maior sua capacidade de vender aquelas posições.

Isso mostra a importância de ter poder político. E mostra que há relação direta entre a sua posição e sua habilidade de roubar dinheiro. Há gráficos muito reveladores no livro.

BBC News Brasil – Como a pandemia irá mudar a relação do mundo com a China?

Milanović – Eu acho que há aspectos positivos e negativos. Porque a China foi a responsável pelo começo da pandemia e reagiu muito rápido no começo. O ponto positivo é que quando começou a reagir, foi muito eficaz. E o positivo é que está tentando ajudar mais países agora, para tentar deixar uma impressão mais positiva, de boa vontade.

E a China será muito menos afetada economicamente pela pandemia do que os Estados Unidos, o que obviamente vai ajudar a posição da China.

E, finalmente, o que não irá ajudar a posição da China é que os Estados Unidos perceberam agora, tanto os democratas quanto republicanos, que a China é um um competidor sério e global. É por isso que eu chamo de momento “sputnik”, porque os Estados Unidos perceberam que a União Soviética era um competidor sério quando foi capaz de lançar o Sputnik antes dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos são mais poderosos agora, e isso pode tornar a relação entre a China e os Estados Unidos muito pior.

BBC News Brasil – A desigualdade é um problema difícil de mudar, não acontece rapidamente. E no Brasil é uma desigualdade histórica, que , como o senhor cita no livro, vem desde colonização, e que envolve renda, oportunidades, quase a lista toda de desigualdades que o senhor cita. O senhor acha que, nesse caso, acabar com a desigualdade é uma utopia no Brasil?

Milanović – Não, eu não acho. A desigualdade no Brasil é alta, muito alta, uma das maiores do mundo, mas tem caído. Sei que há argumentos de pessoas mostrando com dados confiáveis que [a fatia da renda concentrada pelo] 1% mais rico não foi reduzida.

Mas mesmo que isso seja verdade, a desigualdade entre a população tem sido reduzida, e acho que isso começou no [Fernando Henrique] Cardoso, continuou no Lula, continuou na Dilma. Não foi uma redução radical, mas foi uma redução significativa.

Também sabemos quais são os mecanismos que causaram essa redução. Foram basicamente três: primeiro, o aumento do salário mínimo; segundo, o aumento no nível da educação, que reduziu o abismo para os trabalhadores qualificados em relação ao que era antes, há muito dado de qualidade sobre isso, o Brasil teve um aumento significativo no número médio de anos de estudo nos últimos 20, 25 anos. E o último e terceiro elemento é o programa de transferência de renda, Bolsa Família.

Se você analisá-los, um deles é puramente uma questão de desenvolvimento, aumentar o nível de educação, que é um fator econômico. E os outros dois são fatores de políticas: aumentar o salário mínimo, menos pessoas no setor informal, e também as transferências de renda. Então, as coisas podem ser mudadas, não de um ano para outro, mas é errado se tornar fatalista e acreditar que nada pode ser mudado.

As coisas podem ser mudadas. Mas a questão é se vai haver determinação de quem faz as políticas públicas para fazer alguma coisa, ou não.

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