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É preciso ter coragem para adotar medidas impopulares, diz Mauro Mendes sobre equilíbrio fiscal

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Governador discursou nesta quinta-feira, durante seminário do TCE

O desafio dos gestores públicos para estabelecer o equilíbrio entre despesas e receitas é o tema condutor do Seminário “Ajuste Fiscal ou Desgoverno – Equilíbrio, transparência, eficiência”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, aberto na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da Escola Superior de Contas. O evento, reuniu uma plateia de mais de 300 participantes entre prefeitos, secretários de administração e finanças do Estado e dos municípios, bem como assessores, contadores públicos, economistas, empresários, estudantes, conselheiros do TCE de Mato Grosso, auditores públicos externos, e outros interessados nos temas em debate.

Participaram da abertura do seminário, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, anfitrião do evento, o governador Mauro Mendes, o deputado Max Russi, primeiro secretário da Assembleia Legislativa que representou aquele poder, o desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, representando o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente daquela Corte. Também participaram os conselheiros interinos: Luiz Henrique Lima, vice-presidente do TCE; o superintende geral da Escola Superior de Contas e coordenador do seminário Moises Maciel, Isaías Lopes da Cunha, Guilherme Antonio Maluf e Jaqueline Jacobsen. O Procurador Geral de Contas do Estado, Allison Carvalho de Alencar acompanhou o evento durante toda a manhã.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, em seu discurso, salientou a importância crucial dos gestores públicos e a sociedade de se empenharem na adoção de reformas estruturantes a fim de promover um ajuste fiscal sustentável nos governos municipais, dos estados e da União. O conselheiro apontou a necessidade de se valorizar e dar atenção ao planejamento estratégico em todas as esferas de governo. “Sem planejamento e ajuste fiscal, fica complicado abrir a porta da economia e atrair novos investimentos. É o momento de pensarmos no futuro e não apenas no agora. Os desafios que se apresentam, nos exigem disciplina e responsabilidade na gestão fiscal, planejamento, transparência e diálogo com a sociedade”, frisou o conselheiro.

O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, um dos principais palestrantes do seminário, foi categórico ao abordar a questão do desequilíbrio fiscal e suas consequências ao chamar a atenção para o equívoco dos gestores em esperar que soluções para a crise fiscal e financeira que atinge estados e municípios venham da União. “Esse olhar para Brasília é equivocado. A solução não começa em Brasília, a solução começa dentro de casa, com as medidas que precisamos tomar como gestores públicos. A comunicação é muito importante nesse processo, precisamos conversar com a sociedade, com os poderes e instituições, dialogando muito e trabalhar para colocar as despesas dentro das receitas. Não tem milagre, esse é o trabalho que tem que ser feito por cada prefeito, cada governador”, ensinou.

Hartung tem uma sólida experiência em promoção de ajuste fiscal. Durante sua gestão, o ex-governador reestruturou completamente as finanças do Espírito Santo que estava em situação caótica e falimentar em 2014. Sob seu comando, as contas foram reequilibradas e as crises setoriais de saúde, segurança e infraestrutura superadas ao longo dos quatro anos do seu mandato. Graças as soluções implantadas pelo economista e então governador, o Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber da Secretaria do Tesouro Nacional a Nota A na avaliação da capacidade de pagamento.

Em seu discurso, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ampliando o pensamento de Hartrung, destacou que os gestores precisam ter coragem de serem impopulares se querem, de fato, promover o equilíbrio fiscal e realizar uma gestão eficaz. Como exemplo, Mendes lembrou que ao assumir o Executivo mato-grossense, em um gesto de coragem e responsabilidade política, adotou uma série de medidas impopulares, que atraiu muitas críticas e resistências, mas que eram essenciais para devolver o mínimo de governabilidade econômica e financeira para o Estado.

Segundo Mendes, “a construção do equilíbrio fiscal não é uma coisa simples. Não é em um mês ou dois que as coisas acontecem. É preciso um tempo e, principalmente, saber o quê, como e para quê fazer o que é preciso para corrigir os problemas. É, acima de tudo, ter coragem para tomar as decisões necessárias para fazer o enfrentamento das causas que produzem as crises econômico-financeiras e construir o equilíbrio fiscal, dia a dia, ações após ações, para que o estado volte a gastar apenas aquilo que arrecada e fazer, com o tempo, sobrar recursos para investimentos naquilo que realmente importa ao cidadão, que é a saúde, a educação, a segurança, o transporte, a infraestrutura”, pontou o chefe do Executivo Estadual. Mendes acompanhou com atenção a palestra do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

O coordenador do seminário, conselheiro interino Moises Maciel, por sua vez, ao saudar os participantes e palestrantes, destacou que o evento é uma oportunidade que a Escola Superior de Contas oferece aos gestores para debater ideias e caminhos para a superação dos problemas que geram o desequilíbrio fiscal. “A troca de experiências e o debate travados neste espaço, com certeza, irão enriquecer o repertório de ideias e ampliar o conhecimento de todos. Assim, nós da Escola Superior de Contas, estamos cumprindo nossa missão institucional de proporcionar espaços de diálogos, de aprendizagem e desenvolvimento de ideias que possam gerar mais qualidade e eficiência à gestão pública”, disse o conselheiro.

 

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Deputados derrubam parecer contrário a PL que veta aumento de IPVA em Mato Grosso

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Projeto segue agora para 2ª votação em plenário e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022

Os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram durante a sessão ordinária de terça-feira (7), o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução ao Projeto de Lei 1002/2021, que incluí novo dispositivo a Lei 7.301, de 17 de junho de 2000 e veta o aumento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

A tramitação da proposta recebeu apoio de 12 parlamentares para a derrubada do veto. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.

Para o autor do Projeto de Lei, deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), “houve um equívoco da Comissão ao emitir parecer contrário à proposta. Isso porque, o texto original não prevê renúncia fiscal ou muito menos impacto orçamentário na receita do estado.

“Em 2019, Mato Grosso registrou um aumento significativo na arrecadação, em contrapartida, tivemos o encarecimento do custo de modo em geral. No caso do IPVA, queremos evitar que a supervalorização de automóveis, um fenômeno gerado com o desabastecimento de componentes eletrônicos, reflita no aumento do imposto o que pode resultar num prejuízo superior a 30% aos proprietários de veículos usados”, defendeu Dal Molin.

Endossaram o posicionamento, os deputados estaduais Faissal Calil (PV) e Ulisses Moraes (PSL) que se prontificou a assinar o Projeto de Lei como coautor.

“Todos os anos o governo edita um decreto para atualizar o valor do IPVA conforme a tabela FIP [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas]. O que a gente tá fazendo agora é o inverso, vamos bloquear isso para que não haja o reajuste e que o contribuinte não sofra esse impacto (sic)”, assinala Moraes.

“Esse projeto não deveria ser somente para o IPVA, mas pra toda a cadeia. A base de cálculo que incide as alíquotas deveria ser congelada durante toda a pandemia”, completou Faissal Calil.

 Valorização – Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2021 os veículos usados apresentaram uma valorização média de 33% se comparado com igual período do ano anterior.

O levantamento aponta, ainda, que entre os fatores que contribuíram com este fenômeno estão: a escassez de semicondutores – componente eletrônico utilizado na montagem de veículos novos – a desvalorização do real e alta demanda por automóveis usados.

 

 

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Famílias da zona rural de Rondonópolis e Poxoréu recebem qualificação

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Entrega de certificados na Cascata

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu na última semana um curso gratuito de panificação por meio do projeto Flor de Cerrado, na Gleba Cascata, em Rondonópolis. Na oportunidade, dezenas de pessoas de comunidades rurais aprenderam no curso de panificação, com o intuito de fazer a revenda de salgados e pães.

Thiago Silva esteve na segund-feira (6) na gleba realizando a entrega de certificados para os formandos dos cursos. Ministrado pela professora Maura Silvério, o curso de panificação tem o objetivo de auxiliar famílias na geração de renda, tão afetada durante a pandemia.

Foram beneficiados moradores da Gleba Cascata (Rondonópolis), assentamento São Francisco, Banco da terra Esperança, Assentamento Primavera e o assentamento Carlos Mariguella (Pontal do Areia), que fica em Poxoréu. O curso foi realizado na Escola do Campo Padre Dionísio Kuduavizc e contou com o apoio da diretora Márcia Pereira, do coordenador Marionildo Marzochi, da professora Maura e do líder comunitário rural Carlos Bispo.

“É uma alegria grande poder atender a população da Gleba Cascata e região, que havia nos solicitado por meio do nosso assessor Carlos Bispo cursos que possam ser importantes na geração de renda de pessoas da comunidade rural. Temos relatos de pessoas que já fizeram este curso e agora já montaram suas bancas para vender pães e salgados, logo esta é uma oportunidade ímpar para pessoas conseguirem se qualificar para o mercado de trabalho”, disse o deputado Thiago Silva.

O líder rural Carlos Bispo afirmou que o curso tem sido bastante proveitoso e que foi aprovado pelas mulheres rurais da Cascata. “A zona rural tem uma grande necessidade de qualificação para as pessoas e o projeto Flor do Cerrado está realizando uma importante ação com foco na qualificação de mulheres que poderão em seguida vender pães na região da Cascata e localidades próximas”, disse Carlos.

“É uma oportunidade muito grande de renda e para alimentar as crianças que estão em casa. O deputado está investindo bem com o curso, pois aqui são famílias que não possuem condições de ir a Rondonópolis fazer o curso. Muito bom o aprendizado!”, disse, Lucineia Rodrigues.

Thiago Silva afirma que continuará trabalhando pela expansão de cursos com o foco no atendimento de pessoas que estão sem renda e emprego. “Precisamos qualificar pessoas, acreditar no potencial delas, que com certeza sairão novas salgadeiras de mão cheia que irão se inserir no mercado de trabalho”, disse.

Fonte: ALMT

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