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Durante encontro regional, Xuxu Dal Molin defende apoio a Conselhos Comunitários de Segurança

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) atribuiu a redução nos índices de criminalidade em Mato Grosso, ao trabalho desenvolvido pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). A avaliação foi feita no sábado (23), em Sorriso, durante encontro que reuniu membros das forças de segurança, integrantes do governo do estado e representantes dos conselhos comunitários de 12 municípios da região médio-norte mato-grossense. 

“Cada município tem demandas específicas e, ninguém melhor para identifica-las, se não as pessoas que nele residem. A meu ver essa é a principal característica dos Conselhos Comunitários de Segurança, entidades formadas por homens e mulheres que deixaram a zona de conforto, sua vida cotidiana para se dedicar ao bem comum, qual seja a segurança e o bem estar da coletividade”, observa Dal Molin. 

Ao se declarar “um entusiasta da segurança pública”, o deputado citou algumas das ações encabeçadas por ele e, que também influenciaram na redução dos índices de criminalidade na região como, por exemplo, a descentralização do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), implantação da 1ª Base Aérea de Combate a Incêndio Florestal da Amazônia, destinação de recursos para aquisição de armamentos, mobiliário para a nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Sorriso, além de equipamentos eletrônicos para facilitar a coleta de depoimentos de crianças, idosos e mulheres vítimas de violência doméstica. 

“Alguns desses projetos demoraram cerca de 10 anos para ‘sair do papel’. Infelizmente, a burocracia ainda é o maior empecilho para o poder público. Por outro lado, não podemos desistir. Nossa persistência fará a diferença num futuro bem próximo”, assinala.

 Opinião semelhante tem o presidente do Conseg de Sorriso, Giovano de Ávila. Segundo ele, a ausência de qualquer documentação exigida impede o repasse de recursos oriundos do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

 “Algumas exigências são descumpridas por puro desconhecimento. Para evitar que essa situação se perpetue, nós, de Sorriso, estamos auxiliando alguns desses conselhos (…). Eles recebem orientações sobre a parte documental, forma de captação e também de gestão de recursos”, explica o presidente que divide o tempo entre a administração de sua empresa e o trabalho voluntariado. 

“Assim que os demais Consegs estiverem regularizados, convocaremos uma nova reunião, desta vez para tratarmos de investimentos conjuntos em forças de segurança sediadas em Sorriso, mas responsáveis por atender toda a região, a exemplo do Centro Integrado de Operações Aéreas [Ciopaer], Perícia Oficial e Identificação Técnica [Politec] e o Corpo de Bombeiros Militar [CBMMT]”, antecipou Ávila. 

Recém-empossado na presidência do Conseg de Nova Ubiratã, Cyro Capistrano já sinalizou adesão à proposta de investimento conjunto. Para ele, a união entre os municípios é salutar para minimizar os problemas enfrentados na área de segurança pública. 

“Nova Ubiratã figura entre os municípios mais extensos da região. Diante disso, com frequência necessitamos de reforço policial. Nada mais justo que possamos contribuir para a melhoria na qualidade deste serviço de suma importância”, assinala. 

Também participaram do evento o promotor de Justiça, Marcio Florestan; o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel, Jorge Luis de Almeida; o delegado da Polícia Judiciária Civil de Sorriso, Marcio Portela; o comandante da 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso, capitão Heraldo das Neves Moura; o coordenador da Polícia Comunitária da Polícia Civil, delegado Jeferson Dias; o tenente-coronel PM do Ciopaer de Sorriso, Arnaldo Ferreira da Silva Neto; o coordenador estadual de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tenente-coronel PM, Sebastião Carlos Rodrigues da Silva; a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, tenente-coronel Emirella Martins, entre outras autoridades. 

Pendências 

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Mato Grosso possui 172 Conselhos Comunitários de Segurança, sendo que deste total, 130 estão ativos, mas apenas 83 estão de fato regularizados, ou seja, com CNPJ, conta bancária jurídica desvinculada do poder público e aptos a receber repasses financeiros e firmarem parcerias.

Fonte: ALMT

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Deputados derrubam parecer contrário a PL que veta aumento de IPVA em Mato Grosso

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Projeto segue agora para 2ª votação em plenário e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022

Os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram durante a sessão ordinária de terça-feira (7), o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução ao Projeto de Lei 1002/2021, que incluí novo dispositivo a Lei 7.301, de 17 de junho de 2000 e veta o aumento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

A tramitação da proposta recebeu apoio de 12 parlamentares para a derrubada do veto. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.

Para o autor do Projeto de Lei, deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), “houve um equívoco da Comissão ao emitir parecer contrário à proposta. Isso porque, o texto original não prevê renúncia fiscal ou muito menos impacto orçamentário na receita do estado.

“Em 2019, Mato Grosso registrou um aumento significativo na arrecadação, em contrapartida, tivemos o encarecimento do custo de modo em geral. No caso do IPVA, queremos evitar que a supervalorização de automóveis, um fenômeno gerado com o desabastecimento de componentes eletrônicos, reflita no aumento do imposto o que pode resultar num prejuízo superior a 30% aos proprietários de veículos usados”, defendeu Dal Molin.

Endossaram o posicionamento, os deputados estaduais Faissal Calil (PV) e Ulisses Moraes (PSL) que se prontificou a assinar o Projeto de Lei como coautor.

“Todos os anos o governo edita um decreto para atualizar o valor do IPVA conforme a tabela FIP [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas]. O que a gente tá fazendo agora é o inverso, vamos bloquear isso para que não haja o reajuste e que o contribuinte não sofra esse impacto (sic)”, assinala Moraes.

“Esse projeto não deveria ser somente para o IPVA, mas pra toda a cadeia. A base de cálculo que incide as alíquotas deveria ser congelada durante toda a pandemia”, completou Faissal Calil.

 Valorização – Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2021 os veículos usados apresentaram uma valorização média de 33% se comparado com igual período do ano anterior.

O levantamento aponta, ainda, que entre os fatores que contribuíram com este fenômeno estão: a escassez de semicondutores – componente eletrônico utilizado na montagem de veículos novos – a desvalorização do real e alta demanda por automóveis usados.

 

 

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Famílias da zona rural de Rondonópolis e Poxoréu recebem qualificação

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Entrega de certificados na Cascata

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu na última semana um curso gratuito de panificação por meio do projeto Flor de Cerrado, na Gleba Cascata, em Rondonópolis. Na oportunidade, dezenas de pessoas de comunidades rurais aprenderam no curso de panificação, com o intuito de fazer a revenda de salgados e pães.

Thiago Silva esteve na segund-feira (6) na gleba realizando a entrega de certificados para os formandos dos cursos. Ministrado pela professora Maura Silvério, o curso de panificação tem o objetivo de auxiliar famílias na geração de renda, tão afetada durante a pandemia.

Foram beneficiados moradores da Gleba Cascata (Rondonópolis), assentamento São Francisco, Banco da terra Esperança, Assentamento Primavera e o assentamento Carlos Mariguella (Pontal do Areia), que fica em Poxoréu. O curso foi realizado na Escola do Campo Padre Dionísio Kuduavizc e contou com o apoio da diretora Márcia Pereira, do coordenador Marionildo Marzochi, da professora Maura e do líder comunitário rural Carlos Bispo.

“É uma alegria grande poder atender a população da Gleba Cascata e região, que havia nos solicitado por meio do nosso assessor Carlos Bispo cursos que possam ser importantes na geração de renda de pessoas da comunidade rural. Temos relatos de pessoas que já fizeram este curso e agora já montaram suas bancas para vender pães e salgados, logo esta é uma oportunidade ímpar para pessoas conseguirem se qualificar para o mercado de trabalho”, disse o deputado Thiago Silva.

O líder rural Carlos Bispo afirmou que o curso tem sido bastante proveitoso e que foi aprovado pelas mulheres rurais da Cascata. “A zona rural tem uma grande necessidade de qualificação para as pessoas e o projeto Flor do Cerrado está realizando uma importante ação com foco na qualificação de mulheres que poderão em seguida vender pães na região da Cascata e localidades próximas”, disse Carlos.

“É uma oportunidade muito grande de renda e para alimentar as crianças que estão em casa. O deputado está investindo bem com o curso, pois aqui são famílias que não possuem condições de ir a Rondonópolis fazer o curso. Muito bom o aprendizado!”, disse, Lucineia Rodrigues.

Thiago Silva afirma que continuará trabalhando pela expansão de cursos com o foco no atendimento de pessoas que estão sem renda e emprego. “Precisamos qualificar pessoas, acreditar no potencial delas, que com certeza sairão novas salgadeiras de mão cheia que irão se inserir no mercado de trabalho”, disse.

Fonte: ALMT

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