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Dr. Eugênio vai debater alergia alimentar com profissionais e população na AL

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Dr. Eugênio vai debater com profissionais, especialistas e a população  a alergia alimentar. A audiência pública acontece nesta sexta-feira (20), às 8 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “O tema é muito importante e deve ser colocado em pauta para um debate com toda a população”, explicou o parlamentar estadual.

À Cerca de um mês o deputado vem fazendo constantes postagens em  suas redes sociais com o intuito de chamar a atenção de seus seguidores para a importância do debate do assunto. “No decorrer dos dias eu e minha equipe fomos produzindo materiais com a ajuda de profissionais da área da saúde para mostrar que existem muitas alergias, que acabam sendo desprezadas por falta de conhecimento”, explicou.

Médicos e especialistas da área de alergia alimentar vão palestrar durante a audiência pública, conheça os convidados:

Agnes Saraiva Bezerra é advogada atuante na área da saúde, em especial na área de alergia alimentar e membro consultivo da Comissão de Saúde da Organização dos Advogados do Estado do Ceará. Ana Carolina Sousa San é médica e especialista titular em alergia e imunologia pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia. Leda Alves é professora da língua portuguesa e inglesa e defensora da conscientização da alergia alimentar e mãe de alérgicos. Lanna Beatrice Tavares Maluf é médica especialista em pediatria e gastropediatria. Cristiane Marques Caldeira consultora, palestrante e consultora em educação positiva e coach familiar. Aldemir Soares Mangabeira Júnior é presidente do Conselho Regional de Nutrição.

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Fonte: ALMT
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Teto dos servidores municipais é fixado em R$ 30 mil; proposta será analisada pela Câmara na próxima semana

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil

Os servidores públicos municipais se reuniram na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Cuiabá em defesa da fixação do teto remuneratório. Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município  que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por determinação da Constituição Federal, o teto remuneratório dos servidores é atrelado ao salário do prefeito. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif), José Luiz Pacheco, isso fez com que muitos acreditassem que os funcionários pleitearam pelo acréscimo do salário de Emanuel Pinheiro (MDB). Interpretação que, segundo ele, é incorreta.

“Os servidores não têm culpa se a Constituição Federal atrela o nosso teto ao salário do prefeito, sempre foi assim, o que nós queremos é segurança jurídica, desejamos que a categoria seja valorizada e não sofra com a ausência de parâmetros para saber quanto pode receber’, afirmou Pacheco.

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil, valor que corresponde ao salário do prefeito. Contudo, apenas cerca de 85 fiscais, inspetores e outros funcionários recebiam acima do teto. A Câmara já determinou que fixará o novo teto em R$ 30 mil, em projeto de lei que deve ser apreciado pelos vereadores na próxima semana.

Os servidores alegam que a intenção não é de aumento salarial, uma vez que a fixação do teto não necessariamente acarretará em acréscimo nos vencimentos. Representantes da categoria alegam que se trata de um serviço complexo, de dedicação exclusiva e que afeta diretamente na qualidade dos serviços públicos de Cuiabá e que, por conta disso, é preciso que os servidores tenham segurança quanto aos seus vencimentos.

Cerca de 100 servidores estiveram presentes. Além de membros do Sinatif também compareceram integrantes da Federação Nacional do Fisco Municipal (FENAFIM), do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (Sisdasfimc) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá (Sispumc).

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O presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), informou que o projeto de lei sobre o novo teto deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (24). A apresentação da nova proposta atende, inclusive, a determinação do próprio TJMT. Segundo Misael, a prefeitura de Cuiabá já realizou estudo de impacto e entendeu que a fixação do valor máximo respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento previsto para o próximo ano.

“Um exemplo dos resultados dos nossos esforços é que o total arrecadado das Receitas Próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e TAXAS) no período de janeiro a agosto de 2019 teve um crescimento percentual de quase 9,30% em comparação com o mesmo período de 2018. A arrecadação subiu de R$ 379 milhões em 2018 para R$ 408 milhões. Nada disso seria possível sem nós”, afirmou o sindicalista durante seu discurso na Câmara.

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Bombeiros que ajudaram na tragédia de Brumadinho são homenageados

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas.

Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na tribuna do Legislativo. “Os soldados fizeram história e merecem a justa homenagem”, disse Dr. Eugênio.

“(…) A força-tarefa uniu bombeiros do país inteiro que se revezaram para não parar os trabalhos de buscas no local onde ainda tem corpos enterrados no meio da lama e resíduos de minério. Quando a equipe de Barra do Garças chegou em Brumadinho (MG), há 60 dias não se achavam corpos na área do córrego Feijão. A equipe de Barra conseguiu quebrar essa escrita, recebendo elogios dos bombeiros de Minas Gerais, conseguiram encontrar restos mortais de 14 corpos. Os bombeiros de Barra do Graças fizeram 135 operações de incursão pela área, com treze frentes de trabalho.

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A tragédia –  O rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A.e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então, gerando uma calamidade pública.

Fonte: ALMT
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