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Dr. Eugênio percorre mais de 3 mil quilômetros pelo Araguaia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado Dr. Eugênio (PSB) seguiu viagem pela região do Araguaia, na última semana, percorrendo 3.564 mil quilômetros até segunda-feira (01.04), para ouvir as demandas da população de Água Boa , Barra do Garças,  Pontal do Araguaia, Confresa, Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira.

O primeiro compromisso do parlamentar foi em Água Boa, onde entregou moção de aplausos aos policiais militares que impediram um roubo de aeronaves no aeroporto da cidade.  Estiveram presentes o comandante-adjunto, tenente-coronel Gyancarlos Cabello e seus comandados; o vereador Reginaldo Martins Del Colle de Nova Nazaré , imprensa e lideranças regionais, “É muito importante fazer a homenagem em nosso gabinete instalado aqui, em Água Boa. Quero que muitas outras cerimônias como esta sejam feitas aqui dentro, como forma de agradecer a amizade e confiança de todos da nossa cidade”, explicou o deputado estadual.

No outro dia (29.03) o deputado seguiu viagem para Barra do Garças onde participou da posse do tenente coronel , Antonio Gilyando Souza, no 5° Comando Regional da Polícia Militar da cidade. Ainda na posse Dr. Eugênio entregou em mãos a “Moção de Aplauso” , pelo *comando do  tenente comandar na ação que impediu o roubo de aviões em Água Boa. *

No mesmo dia o parlamentar visitou a cidade de Pontal do Araguaia, passando pela prefeitura e discutindo as demandas da cidade com o prefeito Gerson Rosa de Moraes (PSDB), “Vamos ter muitas oportunidades de ouvir a população da cidade. Este encontro foi para saber de fato todas as necessidades para que no futuro eu possa cobrar do Executivo as melhorias”, explicou.

Já em Confresa o deputado seguiu uma agenda por diversos órgãos, estabelecimentos públicos e visitas em emissoras de rádio local, além de uma reunião na câmara municipal. Dr. Eugênio visitou a prefeitura onde seguiu com o prefeito, Ronio Condão (PSDB) para uma visita ao hospital regional da cidade, “A visita ao hospital é muito importante, pois sou membro da Comissão de Saúde e quero vistoriar todos os hospitais regionais para que no fim possamos analisar cada caso”, relatou.

Após a visita ao hospital o parlamentar passou por algumas obras finalizadas e que ainda não foram entregues a população, como a Escola Tiradentes. Em seguida conheceu a 3° Companhia de Policia Militar, onde ouviu as demandas e gravou um vídeo para as redes sociais cobrando as necessidades expostas, “Ter apenas uma viatura para um grande numero de população, como de Confresa não traz segurança para os cidadãos da região. Além disso eu vi um prédio em ruínas em condições deploráveis”, contou no vídeo.

O parlamentar ainda visitou a unidade do Corpo de Bombeiros, onde também ouviu e recebeu demandas. No sábado (29.03) o deputado bateu um papo com a população da cidade na câmara dos vereadores, “Me simpatizei muito com a população local. Quero poder ajudar todos, cobrando melhorias ao Executivo. Meu foco é o Araguaia e quero dar respaldo a população que acreditou no meu trabalho”. Ainda em Confresa, o deputado visitou a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) e rádios locais.

Em Bom Jesus do Araguaia o deputado participou de uma reunião com os candidatos a prefeitura da cidade, Rone (prefeito) e Mansão (vice). Em Ribeirão Cascalheira o deputado também visitou o comitê dos candidatos à prefeitura, Wiser e Nego Xinai.

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PGR tenta anular lei que vincula salário de procuradores da Assembleia ao de ministros do STF

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou sexta-feira (22), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra trecho da Lei 10.276/2015, do estado de Mato Grosso. No documento, o PGR requer a imediata suspensão da norma estadual, que vincula a remuneração de procuradores do topo da carreira da Assembleia Legislativa mato-grossense a 90,25% dos subsídios de ministros da Suprema Corte.

O artigo 1º da norma estadual fixa ainda escalonamento dos subsídios recebidos pelos procuradores, com diferença de 5% entre uma classe e outra. Com isso, a lei cria um gatilho de reajuste remuneratório automático, em contrariedade à Constituição e à jurisprudência consolidada do próprio STF.

No entendimento de Aras, os dispositivos violam os comandos constitucionais da fixação de remuneração por lei específica (artigo 37, inciso X), da vedação à vinculação remuneratória (artigo 37, inciso XIII) e da autonomia do Estado-membro (artigo 25); além de contrariarem os parâmetros para a fixação de vencimentos (artigo 39, parágrafo 1º).

Considerando o grave quadro de dificuldade financeira por que passa o estado de Mato Grosso, Augusto Aras reforça a necessidade da suspensão imediata do dispositivo. “A situação é ainda mais preocupante na atual conjuntura de enfrentamento da epidemia de covid-19, com queda substancial da arrecadação dos estados, decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos”, salienta.

A proibição constitucional da vinculação entre remunerações visa evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra. “O atrelamento remuneratório implicaria reajuste automático de uma categoria de agentes públicos sem lei específica, sempre que a categoria paradigma fosse contemplada com elevação de estipêndios”, explica Aras.

“O diploma atrelou os futuros reajustes dos subsídios daqueles agentes públicos estaduais às alterações promovidas pela legislação federal pertinente, ou seja, aos reajustes concedidos pela União aos ministros do STF. Há, portanto, ofensa direta e frontal aos arts. 25, 37, X e XIII, e 39, § 1º, da Constituição Federal”.

Pedidos – O procurador-geral requer que o Supremo conceda medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual e, ao final, postula que se julgue procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 10.276/2015 do estado de Mato Grosso.

 

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Semana de Conscientização de Cadastro Voluntário de Medula Óssea acontece em MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A campanha da ‘Semana Estadual da Importância da Conscientização da Doação de Medula Óssea, sancionada por meio da Lei 9.807/2012, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, tem despertado a população para o esclarecimento acerca do cadastro voluntário consciente. Com a pandemia, o formato das atividades foi alterado da programação presencial para a virtual, mas os voluntários para o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e doadores de sangue podem ficar tranquilos, pois os atendimentos estão mantidos em regime de agendamento.

De acordo com o deputado Nininho, a lei é um avanço e Mato Grosso é um exemplo nas ações voluntárias. “Recentemente o MT-Hemocentro nos atualizou com os números. Em 2015 eram 47.616 cadastros, este número saltou para 65.409 conforme os dados levantados até março, as doações efetivadas somam 11, isso é muito bom”, ressaltou o parlamentar.

Segundo a diretora do MT-Hemocentro, Gian Carla, as atividades da unidade de referência de tratamento em hemoterapia e hematologia, devido à pandemia covid-19 (novo coronavírus), serão mantidas nas mídias sociais com esclarecimentos de dúvidas e histórias de sucesso.

“A campanha não pode parar. Tem muita gente precisando da nossa ajuda, então nos adaptamos. Os profissionais do MT-Hemocentro, voluntários e estagiários estão engajados nesta campanha. Estamos atendendo normalmente com o sistema de agendamento para doações de sangue e cadastros no Redome. Do dia 25 de maio ao dia 29 temos uma agenda nas mídias sociais para contemplar a campanha. Quero aproveitar e agradecer todos os parceiros, o deputado Nininho, que todos os anos têm a sensibilidade de nos auxiliar com os projetos e todos que vestem a camisa do MT-Hemocentro, precisamos do apoio integral da população”, ratificou Gian Carla.

O parlamentar destacou a importância da campanha de conscientização. Segundo Nininho, as ações só são possíveis porque a população abraçou o projeto. “Já ouvimos muitas histórias tristes, pessoas cadastras e compatíveis que quando foram chamadas, desistiram porque haviam se cadastrado para ajudar uma determinada pessoa, mas temos muitos testemunhos de voluntários que chegaram até o fim do processo. As chances são tão pequenas, o trabalho da equipe é minucioso, por isso que o cadastro deve ser consciente, sem falar na despesa com a coleta e análises custeadas pelo Sistema Único de Saúde. Esta campanha tem feito a diferença”, explicou Nininho

 A campanha

As atividades começam na próxima segunda-feira 25 e seguem até o dia 29/5. Neste período, serão publicados nas mídias sociais conteúdos sobre o cadastro no banco de medula óssea até a efetiva doação.

Os cadastros e as doações de sangue acontecem todos dias das 07h30 às 17h30. Para doação de sangue o agendamento é feito pelo link https://forms.gle/tJXnZVbEbSKpXfMp7, e os cadastros de medula óssea nos telefone 65 3623 00 44 (ramal 222) ou 65  98433 06 24.

Participe desta ação, “vista suas asas e seja um anjo na vida de alguém”.

Fonte: ALMT

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