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Economia

Dólar passa de R$ 4 após governo admitir recuo na projeção do PIB

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Notas de dólar
Reprodução

Dólar atingiu a maior cotação desde o dia 1º de janeiro, quando Bolsonaro assumiu a presidência


Um dia após o governo reconhecer que o crescimento da economia brasileira neste ano será menor que o previsto, o dólar começou o dia operando em alta nesta quarta-feira (15).

Às 10h, a moeda americana subia 0,87%, cotada a R$ 4,0106. Mais cedo, o dólar chegou a valer R$ 4,0213, registrando a maior cotação desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a presidência da República.

Nesta-terça feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo estava revisando as projeções de alta do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano, recuando de mais de 2% para 1,5%. 

No ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) enviou o Orçamento de 2019 ao Congresso Nacional, a projeção era de crescimento de 2,5%. Em março, já sob o comando da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a alta do PIB de 2019 havia sido revisada para 2,2%, chegando a 1,5% neste mês.

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“Vocês vão ver que o crescimento, que era de 2% quando eles fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Quando cai para 1,5%, as receitas são menores ainda, e aí já começam os planejamentos de contingenciamentos de verbas. “, afirmou o ministro.

Guedes disse, ainda, que a situação da economia brasileira chegou “ao fundo do poço” e que será necessária ajuda do Congresso Nacional para haver alguma evolução.

A tensão entre Estados Unidos e China , que discutem aumento nas tarifas sobre produtos e abalam a trégua na guerra comercial, também preocupa investidores, causando reflexos na cotação do dólar .

Fonte: IG Economia
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Economia

União vende duas mansões no Lago Sul, em Brasília, por R$ 18 milhões

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Duas mansões pertencentes à União em área nobre da capital federal foram vendidas hoje (28) por R$ 18,044 milhões, informou a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. As duas casas ficam na Península dos Ministérios, no Lago Sul, área de residências oficiais de ministros e de embaixadores.

Segundo a SPU, a soma dos valores levantados foi 44% superior ao valor mínimo de avaliação dos imóveis. Uma das casas foi arrematada por uma pessoa física. A segunda foi comprada por uma empresa de construção.

Uma terceira mansão foi posta em leilão, mas não recebeu proposta. De acordo com o Ministério da Economia, o imóvel poderá ser novamente oferecido com desconto de 25% sobre o valor de avaliação atual, mas o novo preço precisará ser definido pelo Comitê Central de Alienação da SPU. A possibilidade de desconto foi instituída pela Medida Provisória 915, do ano passado.

Na quinta-feira (30), a União licitará um terreno de 64,9 mil metros quadrados na Octogonal, região nobre de Brasília próxima do fim da Asa Sul. O valor mínimo de avaliação está fixado em R$ 252 milhões. Segundo o Ministério da Economia, a pasta pretende vender 425 imóveis em várias partes do país ao longo deste ano. Eles foram mapeados em 2019 e receberam a classificação de imóveis vagos disponíveis para uso.

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Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

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A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.

O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.

Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.

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A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.

Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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