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Dodge pede ao STF que suspenda pedidos de anulação de sentenças da Lava Jato

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Divulgação/MPF

Raquel Dodge afirma que é preciso esperar julgamento em plenário para evitar sensação de ‘insegurança jurídica’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal ( STF) que suspenda novos pedidos deanulação de sentenças da Lava Jato, formulados com base na tese de que os réus devem apresentar alegações finais só depois dos delatores, até que o plenário da Corte julgue o tema.

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É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se manifesta sobre o entendimento firmado nesta semana pela Segunda Turma do STF em um habeas corpus do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que resultou na anulação da sentença dele proferida pelo então juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Dodge argumenta que é necessário suspender os novos pedidos para evitar uma sensação de “insegurança jurídica”, pois processos podem ser anulados e depois validados.

“O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o Plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido na sessão do dia 27 de agosto de 2019”, escreveu a PGR.

A manifestação de Dodge foi enviada ao ministro do STF , Ricardo Lewandowski , em resposta a um novo habeas corpus, este movido pelo ex-executivo da Engevix Gerson Almada. Com base no mesmo precedente, Almada solicitava a anulação de sentenças condenatórias suas. Dodge argumentou que a tese não pode ser aplicada no caso de Gerson, porque ele não havia argumentado na primeira instância que desejava apresentar alegações finais após os delatores. 

Para a PGR , só seria possível aplicar o precedente caso o réu tenha manifestado isso desde o primeiro momento em suas ações penais, como foi o caso de Bendine. Gerson Almada só apresentou agora o argumento e por isso não caberia anular sua sentença, afirmou Dodge.

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Discordância da Turma

A procuradora-geral escreve ainda que discorda do entendimento firmado no caso de Bendine, porque não existe previsão legal para que os delatores apresentem alegações finais antes dos demais réus.

“Adiante-se que esta PGR – tal qual defendido em contrarrazões ofertadas ao agravo regimental interposto nestes autos por Aldemir Bendine -, não concorda, com a devida venia, com a tese firmada no julgamento acima referido, entre outros motivos por que o art. 403 do CPP é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores.

Justamente diante da clareza dessa previsão legal, o procedimento usualmente adotado no curso de ações penais que tramitam não apenas perante a 13ª Vara da SJ/PR, mas também perante outros Juízos, tem sido o de, aplicando-se o CPP, conceder-se prazo comum aos corréus, colaboradores ou não, para apresentarem alegações finais. Essa tem sido a praxe, conforme esta PGR pôde aferir a partir de informações obtidas junto a procuradores da república de todo o país”, escreveu.

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Ao final de sua manifestação,  Dodge  solicita ao STF “que demais pedidos de reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentados a essa Suprema Corte com base no entendimento firmado no julgamento da 2ª Turma ocorrido na sessão do dia 27 de agosto de 2019, sejam apreciados após o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC n. 166373”.

Fonte: IG Nacional
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Carnaval de São Paulo tem 1,5 mil detidos e 1,1 tonelada de droga apreendida

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Polícia Militar/Reprodução

Polícia detém mais de mil pessoas no carnaval de São Paulo

Mais de 1,5 mil pessoas foram detidas durante o carnaval em todo o Estado de São Paulo e mais de uma tonelada de drogas foi apreendida, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. No período do dia 21 ao dia 26, em média 22 mil policiais militares e civis atuaram diariamente em todo o estado de São Paulo, número que será mantido até o próximo final de semana.

Entre as ocorrências, destaca-se a prisão de dois homens que portavam treze armas de fogo, sendo uma delas um fuzil 5.56. Na mesma operação, os policiais ainda apreenderam 200 munições e 38 carregadores de diversos calibres, além de dois carros que também estavam no porte dos infratores.

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Ao todo, 145 celulares foram apreendidos pelas ações policiais; destes, 67 foram recuperados pelas vítimas de furto e/ou roubo. Além dos telefones, 330 veículos foram recuperados, mais de 1,1 tonelada de drogas foi apreendida, assim como 103 armas de fogo de posse ilegal .

Para fiscalizar o trânsito, mais de 127,2 mil veículos foram inspecionados. Dos motoristas conduzidos ao teste do etilômetro, 5.490 foram autuados por dirigir sob uso de álcool ou substâncias psicoativas ou por se recusarem a realizar o
teste.

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O Corpo de Bombeiros , por sua vez, realizou 3.810 resgates e 974 salvamentos , além de atender 550 ocorrências de incêndio no Estado durante o período.

Além do aumento do número de oficiais, o número de viaturas e aeronaves que operaram durante o carnaval também foi maior que o habitual. Segundo o governo do estado, o contingente será mantido durante o período de pós carnaval , que acontecerá no próximo final de semana.

Fonte: IG Nacional
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Cobra aparece em entulho dentro de casa e ataca cachorro

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Divulgação / Corpo de Bombeiros

Cobra atacou cachorro nesta segunda-feira (24), em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá.

Uma cena inusitada aconteceu nesta segunda-feira (26), em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá. Um cachorro foi atacado por uma cobra ao tentar encurralar a serpente, que apareceu dentro de uma residência.

O cão foi atacado duas vezes e levado até um médico veterinário que realiza atendimentos na cidade, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros.

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Os moradores da residência limpavam o quintal quando o cachorro começou a latir na direção da cobra . Os bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados no início da noite. 

A cobra era peçonhenta, segundo informações do Corpo de Bombeiros ao G1 Mato Grosso do Sul. A serpente foi capturada em um local em que havia entulhos e foi solta em uma área de natureza. 

Fonte: IG Nacional
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