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Economia

Dívida Pública Federal sobe 1,22% em fevereiro e vai para R$ 4,28 tri

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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – aumentou, em termos nominais, de 1,22% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou hoje (25) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,229 trilhões para R$ 4,281 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,05% em fevereiro, passando de R$ 4,057 trilhões para R$ 4,099 trilhões.

O aumento deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 20,52 bilhões na DPMFi. Também houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 21,97 bilhões.

A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 42,76 bilhões – em relação ao volume de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 22,23 bilhões.

Mercado externo

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, aumentou 3,86%, passando de R$ 172,07 bilhões para R$ 181,07 bilhões de janeiro a fevereiro. O principal motivo foi a alta de 5,36% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como observou-se ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,94% de participação no estoque. Os fundos de previdência (24,62%) e as instituições financeiras (24,17%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida.

Os investidores não residentes (estrangeiros) apresentam aumento de participação, atingindo 10,93% em fevereiro. Os demais grupos somam 13,34% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram leve queda de participação e representam 39,34% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, que tiveram aumento na participação (de 29,52%para 29,89%) devido principalmente à emissão líquida de R$ 22,5 bilhões para esse tipo de título em fevereiro.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,6% para 26,31%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 4,27% para 4,46% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.

Edição: Bruna Saniele

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Economia

Programa de redução de salário preservou 11,7 mi de empregos, diz governo

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O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou nesta segunda-feira (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Os números referem-se até a última sexta-feira (26). Segundo o Ministério da Economia , 1.348.733 empregadores aderiram ao programa, dos quais pouco mais da metade empresas de pequeno porte.

Segundo a Secretaria de Trabalho, 50,4% dos acordos ( 5.899.841 ) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 46,3% dos acordos ( 5.421.678 ). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 3,3% dos acordos ( 376.724 ).

Os acordos de suspensão de contratos representam 46,4% do total, o que equivale a 5.423.172 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 19,3% dos acordos ( 2.256.368 ) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 18,3% dos acordos ( 2.144.886 ) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego.

Paulo Guedes%2C ministro da Economia
Reprodução/TV Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia

Um total de 14,6% (1.706.748) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.

Setores

O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços , com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,4% dos acordos (2.966.199); a indústria, com 23,6% (2.758.327), e a construção civil, com 2,6% (299.019)

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia , os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (3.810.012 acordos), Rio de Janeiro (1.135.735), Minas Gerais (1.051.952), Rio Grande do Sul (698.616) e Paraná (603.508). A pasta prevê que o programa custará R$ 51,2 bilhões.

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial ( BEm ) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.

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Economia

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

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O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.

Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Caged

Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (29) pelo Ministério da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em relação a abril.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.

Edição: Lílian Beraldo

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