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Economia

Dívida Pública Federal aproxima-se de R$ 4 trilhões

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Um dos indicadores que mede a solvência da economia brasileira, a Dívida Pública Federal (DPF) está prestes a romper a barreira de R$ 4 trilhões. Segundo números divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 3,978 trilhões, com alta de 2,6% no primeiro semestre.

Apenas em junho, a Dívida Pública Federal subiu 2,24%, impulsionada pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 67,482 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação). A maior parte das emissões ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. No primeiro semestre, no entanto, o Tesouro resgatou R$ 60,223 bilhões a mais do que emitiu. No acumulado de 2019, a DPF cresceu impulsionada pelos juros de R$ 161,953 bilhões que corrigem o endividamento do governo.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,44%, passando de R$ 3,735 trilhões para R$ 3,826 trilhões. A queda de 2,75% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa recuar 2,48% em junho. O estoque passou de R$ 155,54 bilhões para R$ 151,68 bilhões.

Apesar da alta em junho, a DPF ainda não alcançou o limite inferior das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Edição: Valéria Aguiar
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Economia

Governo estuda uso de R$ 13 bi do FGTS para oferecer empréstimo a negativados

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Empréstimo será destinado a pessoas endividadas
Reprodução: ACidade ON

Empréstimo será destinado a pessoas endividadas

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

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Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

“Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados”, disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

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Economia

Rio: 2,9 milhões de pessoas compraram produtos falsificados em um ano

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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), revela que cerca de um quinto da população adulta fluminense (20,5%), o equivalente a 2,9 milhões de pessoas, comprou produtos falsificados neste ano.

Segundo o diretor do IFec RJ, João Gomes, o número de consumidores de produtos piratas nos últimos 12 meses no estado voltou ao patamar pré-pandemia, em 2019 (3,3 milhões), depois de cair para 1,2 milhão de pessoas, no ano passado. Realizada em novembro, a pesquisa ouviu 293 cidadãos fluminenses e apurou que o gasto médio foi de R$ 73,5 por compra, valor menor que o apurado em 2020 (R$ 94,5) e superior ao registrado em 2019 (R$ 62,8).

O consumidor tem consciência de que se trata de um produto pirata, que prejudica a economia, sabe que é crime, mas, mesmo assim, muitos dizem que vão continuar comprando”, disse Gomes em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com a pesquisa, 93,6% dos entrevistados sabem que a pirataria é crime e 65,5% entendem que a compra de produtos piratas prejudica a economia do estado do Rio de Janeiro. A sondagem indica que 71,9% não pretendem continuar comprando produtos piratas, embora quase um terço ainda tenda a comprar, o que é um número também elevado. Um dado relevante é que, para 47,6% dos pesquisados, o consumo de produtos falsificados favorece o aumento da violência e da criminalidade.

Cerca de 46,4% dos entrevistados querem mais campanhas educativas sobre os riscos do mercado ilegal para saúde e sobre os prejuízos para a economia. Para 29,2% dos consumidores, campanhas governamentais poderiam colaborar, seguidas por campanhas industriais e do varejo, com 24% e 22,5%, respectivamente.

Ranking

Equipamentos eletrônicos falsificadas são os itens mais consumidos de forma ilegal, com 28,6%, seguidos por roupas, com 18,8%, e calçados, bolsas e tênis (17,1%). A chamada pirataria eletrônica ocupa o quarto e o quinto lugares da lista, por meio do download (transferência de dados) pela internet de filmes (16,3%) e programas de computador (15,9%), respectivamente. Na sequência, aparecem óculos (15,1%), download de músicas da internet (10,6%), brinquedos (9,4%), relógios (9%), TV por assinatura (8,6%), perfumes (7,8%), artigos esportivos (4,1%) e cigarros (2,4%).

O preço baixo é a principal razão apontada por 75,9% dos consumidores para a compra de produtos piratas nos últimos 12 meses. Os entrevistados apontaram também a facilidade para encontrar os produtos (15,9%); o fato de alguns serem “descartáveis” e, por isso, não importa tanto a qualidade (11,8%); o fato de o artigo falsificado estar disponível antes do original (10,2%); e a questão do status (4,1%).

João Gomes alertou, contudo, que dependendo do produto, pode haver consequências indiretas para o consumidor, inclusive afetando a saúde. Calçados, por exemplo, podem provocar problemas na coluna, mais tarde; um dispositivo eletrônico ou um download pirata podem prejudicar o computador; brinquedos podem conter tinta ou produtos prejudiciais para crianças quando levados à boca. São questões que precisam ser observadas porque muitos produtos ilegais podem afetar a saúde do consumidor diretamente ou de alguém próximo, acrescentou.

Entre as pessoas que afirmaram ter consumido produtos piratas nos últimos 12 meses, 65,3% disseram já ter se arrependido da compra. A baixa qualidade lidera a lista das reclamações, com 86,2%. Já para 27,6%, a falta de garantia foi o principal motivo de desapontamento. Outras causas apontadas foram experiências negativas, como a impossibilidade de troca (13,2%), descobrir que o produto era roubado (4,6%) e problemas de saúde desencadeados pelo uso do produto (1,3%).

Para 59,6% dos entrevistados, os produtos originais são mais caros por causa dos impostos elevados. Entre as soluções para combater a pirataria, foram citadas redução da carga tributária (79%), melhoria da educação (52,8%), conscientização da população sobre os prejuízos causados pelo consumo desses produtos (46,8%), emprego (43,8%), aprovação de leis mais duras e penas mais longas (22,5%) e aumento da integração entre Polícia Federal e estadual (12,7%).

João Gomes destacou que os artigos piratas, que não são taxados na produção, importação ou comercialização, acabam prejudicando a arrecadação e promovendo concorrência desleal ao comércio formal, contribuindo ainda para o desemprego e o aumento da criminalidade.

E-commerce

Outra preocupação é a expansão das vendas online, no cenário da pandemia de covid-19. Para 69,3% dos entrevistados, o crescimento das compras no mundo virtual poderia aumentar a venda de produtos piratas, revelando aumento de 7 pontos percentuais em comparação ao ano passado; 43,1% confirmaram que teriam comprado pela internet um produto pirata pensando ser original, crescimento de 13 pontos percentuais em relação a 2020. A pesquisa confirmou, porém, que os consumidores estão atentos porque 91,8% disseram se certificar se o site é seguro para evitar problemas com produtos falsificados ou roubados.

De acordo com Gomes, o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RJ no combate à pirataria recebeu este ano o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), na categoria Educacional – impactos voltados ao consumidor, uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa visa chamar a atenção para a necessidade de evitar o comércio não legalizado, que tem relação com o crime organizado e prejudica o comércio formal.

Edição: Nádia Franco

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