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Economia

Dívida bruta brasileira bate recorde e atinge quase 80% do PIB, diz BC

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Antonio Cruz/Agência Brasil

A expectativa do governo é de que o endividamento brasileiro chegue a 80% até o final deste ano

A dívida bruta brasileira continua em trajetória ascendente e bateu recorde no mês de agosto, conforme informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). No mês passado, o endividamento do país chegou a R$ 5.617 trilhões, e esse montante equivale a uma fatia de 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se da maior relação dívida-PIB da série histórica, iniciada pela autoridade monetária em dezembro de 2006.

Leia também: Economia de R$ 4,37 bilhões! INSS cancela 254 mil benefícios irregulares

Em julho, essa proporção era de 79%. A expectativa do próprio governo é que o nível de endividamento chegue a 80% até o final deste ano. O último recorde havia sido batido em abril, quando o número atingiu 79,2% do PIB .

O indicador é um dos principais aspectos levados em conta por agências de classificação de risco internacionais na hora de avaliar a capacidade de pagamento de um país. Hoje, o endividamento brasileiro está acima da média registrada entre países emergentes, onde a proporção gira em torno de 50% do PIB. Em 2010, a relação entre a dívida bruta e o PIB brasileiro era de 52%.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a longa permanência do cenário de déficit nas contas públicas, associada à desvalorização cambial, explica o resultado:

“Um fator econômico geral é a permanência dos déficits. Mas, no caso da dívida bruta especificamente, são as emissões de dívida que têm como objetivo o financiamento desses déficits, e a desvalorização cambial”, afirmou Rocha.

Rocha explica ainda que a necessidade de financiamento do governo é determinada, em boa parte, pelo resultado das contas públicas, o que significa que quanto maior o déficit, maior o impacto no nível de endividamento do país.

“Para estabilizar o nível de endividamento, tem que alcançar um resultado primário condizente”, disse.

Leia também: Maioria dos reajustes salariais ficou igual ou abaixo da inflação em 2019

Contas públicas

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Reprodução

Já as contas públicas fecharam no vermelho, com déficit de R$ 13,4 bilhões

O Banco Central também informou que as contas do setor público fecharam o mês de agosto no vermelho, com um déficit de R$13,4 bilhões. Na prática, as receitas foram menores que as despesas nesse período – o chamada resultado primário. Apesar de negativo, o montante é menor que o registrado no mesmo mês de 2018, quando o rombo foi de R$16,9 bilhões.

Nessa conta, o governo central (que engloba o governo federal e o INSS) respondeu por um déficit de R$16,5 bilhões. Já os estados registraram um superávit de R$2,7 bilhões. E as empresas estatais foram superavitárias em R$ 355 milhões em agosto.

Segundo Fernando Rocha, o governo central tem contribuído gradualmente para a redução do déficit nos últimos meses. Apesar do esforço do governo federal, o rombo do INSS continua tendo peso significativo nas contas públicas. Em agosto, o déficit da Previdência foi de R$20,6 bilhões, o maior valor para o mês em toda a série histórica do BC.

Se considerados os primeiros oito meses do ano, também houve melhora nas contas públicas, apesar de permanecerem deficitárias. De janeiro a agosto de 2019, o déficit primário do setor público foi de R$21,9 bilhões, ante R$34,7 bilhões registrados no mesmo período de 2018. O resultado de agosto é o melhor para o mês desde 2015.

A parcial de 2019 favorece o cumprimento da meta fiscal do ano que, ainda assim, é de rombo: União, estados, municípios e empresas estatais não podem ultrapassar R$ 139 bilhões em déficit. Será o sexto ano seguido de déficit. Em 2018, as contas do setor público registraram um déficit primário R$ 108 bilhões.

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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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