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Cuiabá

Distribuição de senhas no Mutirão Fiscal tem horário reduzido na quarta

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Luiz Alves

Excepcionalmente na quarta-feira (14) as senhas para atendimento no Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 serão emitidas apenas até às 15h. O horário foi adiantando porque o camarote onde o evento acontece, na Arena Pantanal, deverá ser desocupado para a partida entre os times de futebol Cuiabá e Iporá, que jogam pela Copa Verde.

O Mutirão é fruto de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Poder Judiciário, acontece no Portão A, Setor Oeste, da Arena Pantanal. Lá foram montados 72 guichês onde podem ser negociadas pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito.

Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% quando a conciliação contemplar parcelamento de até 24 meses; e 30% quando o contribuinte optar por dividir os débitos entre 25 e 48 vezes para os créditos vencidos até 31 dezembro de 2018.

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É importante destacar que o atendimento volta à normalidade na quinta-feira (15), e que o evento se estende até sábado (17). O Mutirão Fiscal acontece de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

SUGESTÃO PAUTA- Projeto Qualidade de Vida na Terceira Idade encerra com êxito as atividades de 2019

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Mais de 350 idosos foram contemplados com atividades gratuitas do projeto Qualidade de Vida na Terceira Idade, lançado no mês de agosto. O programa encerra com êxito o ano de 2019 e, para celebrar, será realizada nesta sexta-feira (13), uma cerimônia de confraternização no espaço Katita Festas, em Cuiabá. O encontro começa às 14h.

Aulas de bordado, tricô, pintura em tecido, confecção de bonecas e coral foram os serviços ofertados e desenvolvidos nas Associações Menino Jesus, do bairro Jardim Vitória, Associação de Idosos do Novo Milênio, Associação de Idosos Catita, do bairro Nossa Senhora Aparecida e Associação Mato-grossense Pró Idosos, no bairro Poção e Associação Coração de Mãe, no Grande Terceiro.

“É de fundamental importância projetos como esse que o Fundo patrocina em Cuiabá desde 2017, ressaltando a importante parceria da Prefeitura que tem contribuído para efetivação desse projeto no município ao longo desses anos. Por meio de recursos provenientes da Energisa, em torno de R$ 194 mil reais foram revertidos na execução de mais um ano do programa”, informou o presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), Jerônimo Urei.

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A Prefeitura de Cuiabá é parceira da ação que tem como principal idealizador o Instituto Atitude por meio do Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso (Fumapi) e Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi). “Os idosos são completamente ativos, mas precisam de incentivos para que continuem desfrutando deste período de suas vidas. As atividades desempenhadas pelo poder público em prol dessa geração são cruciais e garantem a longevidade da melhor idade e ainda gerar renda para essas pessoas que já contribuíram com a Capital. A gestão Emanuel Pinheiro tem uma preocupação especial voltada para a melhoria da qualidade de vida desse público”, declarou o secretário municipal de Assistência Social, Wilton Coelho.

O município conta com uma rede de quatro unidades voltada à pessoa idosa. São elas: CCI’s Maria Ignês, Aidde Pereira, Padre Firmo e João Guerreiro. A rede atende mais de 2.000 idosos.

Serviço-
O que: Encerramento do projeto Qualidade de Vida na Terceira Idade
Quando: 13/12/2019- Sexta-feira
Horário: 14 horas
Local: Espaço Katita Festas- Rua Razão e Liberdade, S/nº, bairro Jardim Califórnia, Cuiabá-MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Semob devolverá mais R$ 40 mil a ex-proprietários de veículos leiloados

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) devolverá R$ 48.462,69 a proprietários de veículos que foram a leilão. A iniciativa obedece ao artigo 35 da Resolução 623 do Código Nacional de Trânsito (Contran), que prevê que os valores arrematados no trâmite sejam utilizados para o seu custeio e que o restante seja destinado ao Fundo Municipal de Trânsito e rateado entre os ex-proprietários. 

Assim, o montante será dividido a partir do coeficiente de percentual previsto na legislação. “Sendo assim, restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas na resolução do Contran, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares”, diz trecho da Resolução. 

É importante destacar que, quando os débitos do certame não são quitados, não há saldo para ex-proprietários. Caso contrário, o órgão responsável pelo leilão tem prazo de 30 dias, contados a partir da realização, para notifica-los para que realizem o levantamento do saldo. Os interessados no recebimento terão acatado requerimento por meio de processo administrativo. 

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Para isso, serão anexados os seguintes documentos: requerimento de retirada do saldo registrado com indicação da conta bancária a ser creditada; no caso de pessoa física, cópia de documento de identidade e do CPF, ou, no caso de pessoa jurídica, cópia do contrato social e do CNPJ; comprovante de quitação do financiamento anotado no registro do veículo, se for o caso;

Confira os nomes dos notificados:

João Santos do Nascimento – Vw Saveiro

Magno Lima de Carvalho – GM S10

F. F. Lopes da Silva e Cia Ltda – Fiat Strada

Vilma Francisco de Lara – Honda Civic

Robson Saldanha – M.Benz ML350

José Carlos de Vasconcelos – GM S10

Gino Moraes Nunes ME – VW Saveiro

Marcelo dos Santos Ribeiro – Fiat Palio

Celso Abadio de Almeida – Suzuki GSXR750

Fernando Augusto de Carvalho – Fiat Uno

Weslley Borges Costa – Vw Gol

Fabricia Xavier Martins – Vw Tiguan

Paulo Henrique Zumerle Furtado – Honda CRV

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Fabricio Henrique P B de Oliveira – Honda FALCON

Sidney Augusto Leite – Renault LOGAN

Thiago de Amorim Batista  – Ford Fiesta

Roberto Cavalcante de Carvalho – Fiat Siena

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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