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Mato Grosso

Diretrizes para orçamento de 2022 são apresentadas à sociedade durante audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta quinta-feira (13.05) uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2022. A apresentação foi realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube, seguindo os procedimentos para conter a propagação do coronavírus (Covid-19).

Essa é a primeira vez que o Poder Executivo disponibiliza mecanismos que permitem a participação popular durante o processo de elaboração da peça que estabelece os parâmetros para o orçamento estadual. Além da audiência realizada, a Sefaz promoveu uma consulta pública eletrônica na qual o cidadão escolheu quais ações devem ser priorizadas em 2022.

De acordo com os dados apresentados, a receita projetada para o próximo ano é de R$ 24.368,99, o que representaria uma variação positiva de 6,8% em relação à receita estimada para 2021. O levantamento aponta que o Governo de Mato Grosso manterá a economia em recuperação em 2022, mesmo diante da crise sanitária e financeira que se instalou no país, devido a pandemia do Covid-19.

O cenário positivo é decorrente das diversas medidas adotadas pelo Executivo desde 2019 que possibilitaram a melhora do quadro fiscal e o alcance do equilíbrio receita e despesa pública, ainda em 2020. É importante ressaltar que os dados apresentados durante a audiência pública desta quinta-feira (13.05) são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação do PLDO 2022 pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja entregue ao Legislativo até o final deste mês.

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi conduzida pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, que apresentou a estrutura do PLDO e os requisitos que devem ser considerados durante a sua elaboração. Conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o PLDO deve conter as metas fiscais; as metas e prioridades da administração pública; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos; e as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores.

Segundo Ricardo Capistrano, o objetivo é justamente construir um projeto de lei coerente à política, diretrizes e metas fiscais. “O planejamento orçamentário deve ser elaborado obedecendo o equilíbrio entre receita e despesa, o cumprimento das metas fiscais, transparência, melhoria da eficiência e eficácia, fomentando ações que resguardam a sustentabilidade fiscal e a garantia da execução financeira do orçamento”, explica.

Participaram da audiência pública representantes da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O evento foi acompanhado, ainda, pelos secretários (as) adjuntos (as) e equipe técnica da Sefaz.

O vídeo da audiência pública está disponível no canal da Sefaz, na plataforma do Youtube, e a apresentação com os dados pode ser consultada no site da secretaria, assim como o resultado da consulta pública sobre o PLDO 2022, realizada no mês de março.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seaf registra queda nos preços dos hortifrúti em junho

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A Central Atacadista de Cuiabá começou o mês de junho com registro de queda nos preços dos principais produtos hortifrutigranjeiros comercializados em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a cotação de preços realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), de janeiro a junho desse ano, coentro, maçã, tomate, cenoura, batata lisa, batata doce, banana nanica, prata e a banana maça despencaram no valor. Cenário atípico frente à escala de alto nos preços dos produtos alimentícios como carne, arroz, leite, dentro outros.

Os itens com maior registro de queda foram a banana nanica e a batata lisa, que juntos reduziram 50% de valor. A caixa com 20kg da banana nanica de R$ 70 reduziu para R$ 35. Já o saco de 25kg da batata lisa caiu de R$ 110 para R$ 55. Já a maça nacional, a caixa com 18kg, está sendo vendida a R$ 75, enquanto que em janeiro essa mesma quantidade custava R$ 140. A banana-maçã, de R$ 70 abaixou para R$ 35, a caixa com 20kg. Ambos tiveram queda de 46%.

Segundo a técnica de Desenvolvimento Econômico Social da Seaf, Doraci Maria de Siqueira, responsável pela cotação de preços, a explicação para o registro dessas quedas se deve ao fato de estarmos no período final de produção dos itens relacionados acima, mas que a tendência é a de subir nos próximos meses. “A safra da maioria dos produtos que tiveram o preço reduzido foi muito boa, e quando isso ocorre, a tendência é uma maior presença deles no mercado e, consequentemente, redução no valor de venda”, pontuou Doraci Siqueira.

O coentro, planta muito utilizada, principalmente, na forma de tempero, registrou queda de 42% nesses últimos cinco meses. O maço passou de R$ 7 para R$ 4. Já o tomate e a banana prata estão 40% mais baratos. A caixa com 20kg do tomate e da banana prata caiu de R$ 100 para R$ 60.

Já a batata doce, a saca de 20kg, está sendo vendida a R$ 40, enquanto que em janeiro era vendida a R$ 60, registrando uma queda de 33%. A cenoura está custando 30% mais barata, ao passar de R$ 50 para 35, a caixa com 21kg. “A área plantada tanto da cenoura quanto a da batata doce aumentaram no período de estiagem, o que refletiu nos preços desses dois produtos nesse período de janeiro a junho”, acrescentou a técnica da Seaf.

No lado oposto ao registro de redução, estão pimenta-de-cheiro e o alho. Esse último item aumentou 27%, ao subir de R$ 150 para R$ 190, a caixa com 10kg. Já a pimenta-de-cheiro, muito utilizada para tempero, aumentou 75% a caixa com 8kg, ao passar a ser vendida a R$ 140 ao invés de R$ 80. “No caso do alho chegamos ao fim do período de colheita, e por isso, houve essa alta. Já a pimenta de cheiro, com o início da estiagem, a área de cultivo foi drasticamente reduzida, ficando apenas a produção que faz uso de irrigação, e o produtor, para cobrir os custos que é o de ter uma área irrigada, repassa o valor ao consumidor”, concluiu Doraci.

COTAÇÃO

A cotação de preços dos principais produtos da agricultura familiar é realizada semanalmente, toda terça-feira a partir 5h, por técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e prefeitura de Cuiabá. A pesquisa de preço é realizada na Central de Abastecimento de Cuiabá, levando em conta o preço mínimo, mais comum e o preço máximo dos produtos encontrados nas barracas em três horários distintos durante o período matutino.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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