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Tribunal de Justiça MT

Diretor do Foro de Cuiabá publica portaria com calendário de correições em cartórios da Comarca

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O juiz e diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, publicou uma portaria definido o calendário de correições nos cartórios da comarca. Entre os dias 18 de julho e 5 de agosto, as correições irão ocorrer nas 11 unidades que compõem o Polo I que vão desde Cuiabá, Distrito Coxipó da Ponte, Distrito Nossa Senhora da Guia, Distrito Coxipó do Ouro e Acorizal.
 
A correição ordinária extrajudicial é a fiscalização rotineira e periódica nos serviços notariais e de registro. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços e a observância da legislação constitucional e infraconstitucional, bem como das normas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
 
Os trabalhos segue ordem numérica e iniciam em 18 de julho no Primeiro Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. O encerramento, previsto para 5 de agosto, inclui a Central de Testamento da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso.
 
A portaria nº 11/22 ainda nomeia a gestora-geral de Entrância Especial I, Elcy Furquim Rosa, para secretariar os trabalhos, podendo convocar servidor para trabalhar na equipe de apoio, se necessário.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Verde Novo distribui mudas e realiza palestra para servidores do plano MT Saúde

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Servidores e beneficiários do plano MT Saúde tiveram uma boa surpresa com uma ação do Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que levou 200 mudas de plantas nativas e frutíferas para distribuição na sede da autarquia na manhã desta sexta-feira (12 de julho).
 
Além das mudas, também foi proferida palestra sobre arborização urbana, benefícios das árvores, vegetação e combate à poluição – cuja data de conscientização é marcada pelo dia 14 de agosto.
 
“A saúde com a natureza tem tudo a ver. Nós trabalhamos com a arborização urbana que traz benefícios para a saúde da população. Quanto mais árvores, menos poluição no ambiente, menos emissão de gases poluentes e menos gasto de energia, portanto, uma vida mais saudável que contribui para o meio ambiente”, explicou a palestrante Rosiani Carnaíba, engenheira florestal do Verde Novo.
 
A aposentada Vitória Lina dos Santos mora em uma chácara no Distrito Aguaçu e é beneficiária do MT Saúde. Ela foi resolver algumas pendências do seu plano e aproveitou para pegar mudas de ipê roxo e ipê branco.
 
“Moro em um sítio onde precisamos de árvores nativas para reflorestar, então é bem-vinda essa atitude da Justiça”, afirma.
 
Representando o MT Saúde, o chefe do Núcleo Estratégico de Gestão, Max Leão, ressaltou a importância de levar o tema ambiental para os servidores e o público do plano de saúde.
 
“Fantástica a iniciativa do Tribunal de Justiça com o MT Saúde em função da preservação do meio ambiente, conscientizando todos sobre a importância da manutenção do meio ambiente através do plantio de árvores. Meio ambiente traz saúde e saúde é qualidade de vida”, enfatizou.
 
Lucilene Milot pegou mudas para a mãe e para o irmão, que gostam muito de plantar várias espécies de frutas. “Estou levando acerola, goiaba e amora. Achei muito bom porque os animais agradecem se a gente plantar. Onde plantamos tem muitos macaquinhos que comem as frutas. Acho muito bom e lindo”.
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem 1: Foto horizontal colorida da aposentada Vitória escolhendo as mudas de árvore que vai levar. Ao lado dela está a engenheira Rosiani segurando outra muda, dentre várias que está dispostas ao lado direito. Ao fundo há um banner do MT Saúde e uma tela projetada onde está escrito Verde Novo.
Imagem 2: Foto horizontal colorida de Max abrindo a palestra. Ele está em pé, à frente, e o público está sentado em cadeiras azuis. Ao fundo há um banner do MT Saúde e uma tela projetada onde está escrito Verde Novo.
Imagem 3: Foto horizontal colorida de Lucilene segurando cinco mudas de árvores. Ela está ao lado da engenheira Rosiani e de frente para uma mesa com várias mudas. Há placas separadas onde está escrito ipê roxo, acerola e goiaba.
 
  
Mylena Petrucelli (Texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal fixa pena de mais de 7 anos a assaltante que fingiu ser cliente de motorista de aplicativo

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Resultado de uma parceria inédita entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT), o evento jurídico “Pacote Anticrime – avanços ou retrocessos?” reuniu ministros, magistrados, membros do Ministério Público e advogados para discutir a lei e seus reflexos no direito brasileiro.
 
Durante dois dias de trabalho, 30 juristas, entre presidentes de mesa, palestrantes, mediadores e debatedores, se reuniram para discutir temas distintos em oito painéis. “A importância da uniformização de entendimento evita longos processos, uma duração irrazoável para julgamentos, uma permanência de dialéticas infrutíferas ou inúteis. E por isso que há uma preocupação com o sistema. Esse foi o nosso propósito”, assinalou o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
Dentre os participantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça destacou que houve avanços com o advento do Pacote Anticrime. “O importante é haver debate em alto nível e isso nos foi proporcionado nesse evento. E certamente não só eu como todos os que aqui estão e estiveram, eles trazem essas reflexões agora, para um amadurecimento e uma aplicação cada vez mais adequada. Esse é o papel da justiça no âmbito do sistema penal como um todo”, pontuou.
 
Já para o desembargador I’talo Mendes, do TRF 1ª Região, é muito difícil falar em avanços ou retrocessos. “O que há é, de fato, uma postura individual e uma postura ideológica sobre a forma de se ver o direito. Isso é muito bom porque o direito é feito de debate, o debate aperfeiçoa o direito. E é assim que nós construímos uma justiça melhor”, avaliou.
 
Para o diretor da ESA/MT, Giovane Santin, o saldo do encontro é completamente positivo. “Foi um evento grandioso, com debates de altíssimo nível, no sentido de trazer pensamentos diferentes sobre problemas tão complexos e que preocupam o sistema de justiça criminal.”
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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