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DIRCEU CARDOSO – STF, as penas e sua execução

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O Supremo Tribunal Federal chegou à conclusão, na noite desta quinta-feira, de que a execução da pena comece só depois do trânsito em julgado da sentença e não na segunda instância, conforme vinha ocorrendo desde 2016 mediante entendimento anterior da própria Corte. Infelizmente, a decisão foi precedida de amplo de amplo mal-estar, onde os contrários garantiam que os endinheirados – principalmente os criminosos de colarinho branco – se tornarão impunes por poderem impetrar muitos recursos, e que criminosos comuns, perigosos, serão colocados em liberdade. Salvo melhor juízo, os ministros deram uma no cravo e outra e ferradura, impedindo a prisão dos futuros condenados enquanto ainda há recurso que possa reformar a sentença, mas reforçando aos julgadores as condições de decretar prisão  preventiva ou inviabilizar a soltura dos já presos em segunda instância que possam trazer algum risco à sociedade.

Há argumento forte tanto para prender o réu na decretação da pena em segunda instância quanto para esperar o trânsito em julgado. O que não pode, é a sociedade tornar-se refém de insegurança jurídica e nem as decisões de caráter geral, como esta, serem adotadas  com o fito de beneficiar uma ou um seleto grupo de pessoas. Nada contra a libertação do ex-presidente Lula e outros figurões hoje encarcerados, desde que preencham os requisitos e, uma vez libertos, não venham a tumultuar a vida nacional ou voltem a repetir os atos que os levaram à prisão. Decidir a libertação e administrá-la é tarefa da Justiça, a mesma que a responsável pelas prisões.

O STF tem o dever e a  legitimidade para decidir conforme entendem ou querem seus ministros, todos investidos de fé pública. Mas, além de determinar o como proceder, tem também o dever de zelar para que de seus atos não resulte o caos. Tanto Lula quanto outros políticos condenados e até os anônimos criminosos comuns que vierem a ser beneficiados pela medida terão de cumprir as obrigações e ritos decorrentes de suas penas. As instituições têm de ser capazes para, por exemplo, impedir que o ex-presidente e outros condenados, não podendo ser candidatos, por não deterem ficha limpa, atuem capitaneando candidaturas de terceiros ou fazendo mobilizações contra os governos, as autoridades e as instituições. É preciso observar que, mesmo libertos, não foram absolvidos e nem indultados e, por isso, continuam sujeitos a restrições.

A democracia e o ordenamento jurídico decorrente ou recepcionado pela Constituição são claros quanto às obrigações dos poderes. Todo poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – emana do povo e é exercido em nome do próprio povo, pelos eleitos a cada quatro anos e pelos que estes indicam e aprovam, como é o caso dos ministros do STF, procurador geral do MP e outros dirigentes institucionais. Todos, indistintamente, têm de ser submissos à lei e pugnar pelo bem-estar geral. Procedimentos extemporâneos e não previstos em lei têm de ser contidos e os calendários de procedimentos – especialmente o eleitoral – devem ser cumpridos à risca, sem qualquer antecipação ou retardo. O Brasil real precisa de paz e tranquilidade para trabalhar…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

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WILSON FUÁH – A felicidade usa máscara

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A luta pela sobrevivência é cada vez mais competitiva e o sucesso individual é construído com ações agressivas e algumas pessoas para ocupar o lugar da outra, usam todo tipo de golpe baixo, e por isso,  as  vitórias não têm trazem satisfação nenhuma e não são comemoradas.
As nossas felicidades estão calcadas em grandes projetos que são planejados buscando sempre metas que dificilmente serão alcançadas, e que estão diretamente ligadas as ações que dependem de outros fatores alheios a nossa vontade.

Por isso, que cada conquista é uma pequena felicidade, e para nos sentirmos felizes, temos que comemorar essas pequenas vitórias como se fosse um marco final de cada etapa positiva das nossas vidas.
As pessoas acham que a felicidade plena existe e que ela está logo ali, mas na verdade durante a nossa vida vamos somando pequenas felicidades, e não percebemos porque já fazem parte das nossas rotinas.
Muitos vivem a indagar se é necessário percorrer o mundo, descobrir tesouros secretos, ou atravessar o arco-íris para descobrir a felicidade das cores e dos amores. Quantos não se decepcionam em saber que a felicidade que eles buscam não existe; e mesmo assim, seguem em busca de sonhos impossíveis, mas vão deixando passar despercebidas as pequenas conquistas que vem a nós em forma de sinais, e  que nos ajudam a interpretar e mudar de os projetos e escolher novos caminhos.
O importante é saber comemorar e sentir feliz sobre algumas coisas que eram suas e você perdeu, mas hoje voltaram a pertencer-lhes depois de muitas lutas: um ex-amor que partiu e hoje voltou; uma propriedade que você vendeu por necessidade e depois comprou novamente; a cura de uma doença na família; um filho que passou no vestibular ou um outro que foi contratado depois de muita lutas, ou mesmo alguma dívida que conseguiu pagar. Devemos surpreender nossas dúvidas sem distrações, e assim,   percebermos estamos evoluindo e crescendo com  os milagres pessoais e de acordo com que a realidade nos impõe.
Durante a nossa vida uma pequena vitória custa momentos difíceis, noites sem dormir, e a aflição de intermináveis vividos nos dias de espera, por isso,  é importante festejarmos todas as nossas vitórias, deve estar sempre preparando novas   comemorações, pois elas fazem parte das nossas pequenas felicidades, e que na verdade são celebrações de um triunfo na forma de pequenas conquistas. Ao final de cada dia temos que celebrar as vitórias desse dia, e que a lembrança de pelo menos uma vitória possa redesenhar outros projetos para novas guerras nas concorrências que temos que enfrentar, e cada manhã nos impõem novas lutas e novos objetivos, o importante é saber que a nossa história não termina com o fim do dia,  pois logo ao amanhecer o novo dia estará lá fora nos chamado para dar continuidade a nossa história.
Muitas pessoas evitam demonstrar sua felicidade e não as comemoram, por medo de atrair decepções futuras ou mesmo para evitar a inveja e o “olho gordo”, mas ao contrário, ao comemorar e agradecer por uma vitória, aumentamos mais a nossa confiança e determinação sobre o nosso dia-a-dia.
Lá muito longe no horizonte indefinido você encontrará a sua esperança, basta saber expandir sua mente, vá além, e depois observe ao seu redor, e perceba que todas as coisa pulsam, tudo em sua volta é pura energia em forma de vida e de amor. As experiências nos enriquecem e mostram a importância das nossas conquistas, e cada pessoa tem o seu estilo de vida para nascer e criar dentro dela mesma ou se agregar a ela, porque cada um se identifica a sua maneira e sabe ao seu modo utilizar os seus próprios ensinamentos em busca das conquistas. Não existe um manual a venda, que lhe ensina como viver e como ser feliz.
Felizes são aqueles que a cada amanhecer sabem recomeçar a sua luta do dia a dia como quem observa as pequenas belezas em sua volta, e faz da sua rotina o prazer de estar construindo a própria vida profissional,  e desenvolve sua atividade como se tudo que faz, pudesse trazer a satisfação pessoal como se fosse a primeira,  e vive calmamente em busca da paz, mesmo depois de um dia tumultuado, sabendo que ao fim desse dia, ela (a paz) existe dentro do silêncio da noite que trará o descanso abençoado.
Devemos viver o lado bom da vida; e acreditando sempre que a procura do realidade deixando de lado o segredo perdido dentro das ilusões do mundo, e descobrir que a grande felicidade está dentro de nós mesmos e não nas coisas cheias de incertezas dos projetos sem planejamento como se fosse um encontro, “sem um lugar marcado”.

A felicidade usa máscara e muitas vezes não é identificada, porque ela é diluída em momentos felizes.

Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.Fale com o Autor: [email protected]    

 

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WELLINGTON FAGUNDES – Abrindo caminhos!

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O cenário em que estamos vivendo é extremamente preocupante. Devido ao efeito da pandemia do novo coronavírus, a economia mundial deverá sofrer uma retração na casa de 3%, o que significa ser dez vezes mais acentuada que a crise de 2008-2009.  Provavelmente, uma depressão somente comparável com a crise de 1929, com uma perda cumulativa de 9 trilhões de dólares até o final deste ano.

Para o Brasil, maior e mais importante país da América Latina, o quadro não é nada diferente. Estimativas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, por exemplo, sugerem uma queda de 5% do PIB, com desemprego chegando a 15% ainda este ano. A Organização Mundial do Comércio, por sua vez, prevê uma retração de até 32% do comércio internacional. Para efeitos de comparação, em 2009, essa retração foi de 12%.

Nesse diagnóstico, pesa ainda a fuga de capital de economias emergentes e em desenvolvimento, com saídas líquidas registradas na casa dos 100 bilhões de dólares entre março e abril.

Qual será a saída para esse cenário perturbador? Sem medo de errar, é a retomada dos investimentos em infraestrutura, setor que precisa ser tratada como prioridade. Sobretudo na área de transporte. Exemplo muito robusto que prova isso foi o ato de renovação antecipada do contrato da malha ferroviária paulista, assinado na quarta-feira, 27.

Esse ato, aliás, encerra uma luta de quase 5 anos, com muitas idas e vindas, e que exigiu inúmeras ações. Até chegar a esse ato, centenas de personagens, a começar pelo Movimento Pró-Ferrovia, FIEMT, Famato, Fecomércio, passando pela nossa Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Governo do Estado, e a bancada federal, através do senador Jayme Campos e do coordenador, deputado Neri Geller, indo ao Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até chegar ao Ministério dos Transportes.

Considerado emblemático para o setor de infraestrutura do país, a renovação viabiliza investimentos de R$ 6 bilhões já nos próximos cinco anos.  Atualmente, essa ferrovia tem capacidade de transportar 30 milhões de toneladas ao ano e, com as melhorias previstas, deve atingir 75 milhões de toneladas até o fim do sexto ano, com os recursos prometidos nas melhorias.

O compromisso é de que, ao mesmo tempo que se vai solucionando os gargalos na malha paulista, a concessionária possa avançar também com os trilhos em Mato Grosso, que hoje se encontram em Rondonópolis, no sul do Estado, de forma a chegar a Cuiabá, capital do Estado, e depois seguindo para o Norte, avançando sobre as regiões de produção. Será a ferrovia entrando na roça para escoar a produção, passando ainda pelas zonas de processamento de carne bovina, aves e peixes.

No nosso caso, quem ganha será o agronegócio, que poderá se tornar mais competitivo com sua pauta de exportação. E não para por aí: os efeitos diretos chegam na indústria e ao comércio que, por sua vez, consequentemente, ofertará mais vaga para mão de obra, com novas oportunidades, e, ainda ao consumidor, com produtos acessíveis. É a tão desejada cadeia de progresso e desenvolvimento.

Ganha ainda o Estado brasileiro. Em um momento de crise, de baixa arrecadação, a União irá receber quase 3 bilhões em outorga. Além disso, entrou na renovação um acordo judicial de mais de 1 bilhão de reais no qual a concessionária se compromete a pagar passivos trabalhistas em discussão há quase duas décadas e que vão finalmente ser solucionados – ajudando a oxigenar a economia.

Como mostra a história em várias partes do mundo, é possível reverter esse quadro descrito como “quase caótico”. Todavia, o cenário futuro é desafiador o que exigirá de todos uma ação efetivamente pragmática. Para isso, com simplicidade e clareza, basta pegar o caminho que está sendo aberto.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi)

 

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