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DIRCEU CARDOSO – STF, as penas e sua execução

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O Supremo Tribunal Federal chegou à conclusão, na noite desta quinta-feira, de que a execução da pena comece só depois do trânsito em julgado da sentença e não na segunda instância, conforme vinha ocorrendo desde 2016 mediante entendimento anterior da própria Corte. Infelizmente, a decisão foi precedida de amplo de amplo mal-estar, onde os contrários garantiam que os endinheirados – principalmente os criminosos de colarinho branco – se tornarão impunes por poderem impetrar muitos recursos, e que criminosos comuns, perigosos, serão colocados em liberdade. Salvo melhor juízo, os ministros deram uma no cravo e outra e ferradura, impedindo a prisão dos futuros condenados enquanto ainda há recurso que possa reformar a sentença, mas reforçando aos julgadores as condições de decretar prisão  preventiva ou inviabilizar a soltura dos já presos em segunda instância que possam trazer algum risco à sociedade.

Há argumento forte tanto para prender o réu na decretação da pena em segunda instância quanto para esperar o trânsito em julgado. O que não pode, é a sociedade tornar-se refém de insegurança jurídica e nem as decisões de caráter geral, como esta, serem adotadas  com o fito de beneficiar uma ou um seleto grupo de pessoas. Nada contra a libertação do ex-presidente Lula e outros figurões hoje encarcerados, desde que preencham os requisitos e, uma vez libertos, não venham a tumultuar a vida nacional ou voltem a repetir os atos que os levaram à prisão. Decidir a libertação e administrá-la é tarefa da Justiça, a mesma que a responsável pelas prisões.

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O STF tem o dever e a  legitimidade para decidir conforme entendem ou querem seus ministros, todos investidos de fé pública. Mas, além de determinar o como proceder, tem também o dever de zelar para que de seus atos não resulte o caos. Tanto Lula quanto outros políticos condenados e até os anônimos criminosos comuns que vierem a ser beneficiados pela medida terão de cumprir as obrigações e ritos decorrentes de suas penas. As instituições têm de ser capazes para, por exemplo, impedir que o ex-presidente e outros condenados, não podendo ser candidatos, por não deterem ficha limpa, atuem capitaneando candidaturas de terceiros ou fazendo mobilizações contra os governos, as autoridades e as instituições. É preciso observar que, mesmo libertos, não foram absolvidos e nem indultados e, por isso, continuam sujeitos a restrições.

A democracia e o ordenamento jurídico decorrente ou recepcionado pela Constituição são claros quanto às obrigações dos poderes. Todo poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – emana do povo e é exercido em nome do próprio povo, pelos eleitos a cada quatro anos e pelos que estes indicam e aprovam, como é o caso dos ministros do STF, procurador geral do MP e outros dirigentes institucionais. Todos, indistintamente, têm de ser submissos à lei e pugnar pelo bem-estar geral. Procedimentos extemporâneos e não previstos em lei têm de ser contidos e os calendários de procedimentos – especialmente o eleitoral – devem ser cumpridos à risca, sem qualquer antecipação ou retardo. O Brasil real precisa de paz e tranquilidade para trabalhar…

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

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ROSÁRIO CASALENUOVO – Coisas de preto

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Cada povo tem seu dom, sua habilidade e no Brasil temos a riqueza de todas as cores de pele, tipos de cabelo, todas as culturas do mundo, diferentes etnias. E no meu ponto de vista, a maior riqueza da humanidade é a diversidade.  Mas neste artigo quero destacar sobre a influência dos africanos trazidos como escravos (porque eram excelentes trabalhadores) e povoaram muitos países como USA, Cuba e o nosso Brasilzão.

Como sou metido a músico, cito esses três países porque são eles os melhores do planeta nessa esfera. Aí passei a folhear as páginas virtuais da internet para saber a origem dos ritmos e constatei que se não existisse os negros, nossas músicas seriam um tédio. Os descendentes de africanos criaram os estilos musicais como blues nos Estados Unidos e depois o Rock roll, funck, blac music, Jazz, salsa, merengue, rumba, mambo, reggae, lambada, todos  Cubanos. Aqui o samba, baiõ, xote, xaxado, rasqueado cuiabano e até mesmo a bossa nova que foi criada pelo João Gilberto que é baiano. E todos os baianos mesmos brancos, são pretos na alma. Aliás todos brasileiros salvo as colônias europeias do sul, japoneses de São Paulo e paraná, tem a influência africana e aborígene brasileiro ( o índio significa sem Deus  In [sem ] dío [ Deus] mas eles sempre tiveram seus deuses então os chamo de aborígenes que significa povo de origem local).

Todos nós brasileiros temos esta influência cultural invisível, silenciosa.  Eu arrisco dizer que o povo que tem a cara do Brasil é o Mineiro e o Baiano, OS DOIS ESTADOS MAIS ARTÍSTICOS DO PAÍS e todos que surgem lá, não nascem, ESTREIAM.

Aí eu pensei em saber a origem do tango argentino. Descobri que teve sua formação nos cabarés, nos puteiros da bodeguita. Então tango não tem uma cor definida. Mas o nome TANGO é um tambor africano. (risos)  Mesmo oculto o preto está presente sorrateiramente, humildemente em todos os cantos em todas as danças em tudo que gera uma alegria. A vida na terra seria um tédio se a humanidade fosse somente uma raça como o Adolf Hitler tentou fazer. Aliás a maior parte das guerras no mundo foram causadas pela intolerância aos diferentes, religião a principal.

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A divisão do Djavan que me inspirou a este tema que cita em uma de suas musicas o termo “Música de Preto” ou Black Music, o ritmo do Zé Pretinho que tocou em Cuiabá e hoje parece que está em Rondonópolis, não conheci alguém de menos cor que tenha esta aptidão. Você sabe o que é “divisão” na música? É a coisa mais difícil e incrível que pode acontecer ao tocar. É sair do compasso livremente e depois voltar a ele, tanto ao cantar como tocar, isso é para poucos. O ritmo fica dentro do corpo e por isto o músico não se perde. Sai e volta em cima do ponto. É fantástico isto!!! É como comparar um casal que dança um samba quadradinho com aquele que extrapola, a dupla se separa e depois volta redondo no ritmo.

O brasileiro como laico e pouco racista, aceita bem as religiões dos africanos, como o candomblé e umbanda, não é? Será? Essas religiões tiveram que utilizar de santos católicos para serem aceitos no Brasil, mas agora segue com força assumindo sua identidade. Este Brasil é muito rico nas diferenças.  Aliás, pelo menos dentro de meu mundinho caipira de uma cidade de 12 mil habitantes (Pres Bernardes –SP),  vejo pouco racismo no Brasil, acho sim que nós desta terra somos CLASSISTAS e pouco racista.

Em cada atitude que se diz racista eu comparo com classismo e vejo que o racismo desaparece. Faça esse teste, se você não for racista e tiver uma visão neutra, facilitará a chegar a essa conclusão.  Já no EUA o racismo é muito intenso. Mas não trague o racismo americano para o Brasil, somos muito diferentes. Este assunto merece um debate respeitoso com muita humildade e sem paixões. Tenho certeza que será libertador.

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Acho lindo os cabelos black power, depois que as mulheres assumiram suas características físicas, passou a valorizar a harmonia e não o padrão de beleza da Barb. Ficou muito chique.  Beleza é harmonia entre as partes.  assim, como o luxuoso som do sax do Pixinguinha, das músicas do mestre Cartola.

Requintado como o sabor da cozinha africana da querida Bahia e Minas.

Das escritas de Machado de Assis, Aleijadinho que deixou tantas esculturas e pinturas que enriqueceram a história da arte no Brasil.

Agora faço uma pergunta! Qual a cor preferida do Brasileiro? Branca não é, né? Porque o povo se esturrica no sol, passando bronzeador? Queria fazer esta pesquisa. Eu acho que é a cor mulata jambu. É a cor que acho mais linda. O que você acha?

Na minha opinião, Gilberto Gil é um artista perfeito, poeta, compositor, cantor, instrumentista, só ator que não tem como. Antes de ele terminar uma frase já entraria no comercial da novela. Mas a divisão dele é incrível. Milton Nascimento também é uma riqueza viva, que orgulho ser brasileiro e ter tanta gente maravilhosa aqui, como o Rei Pelé que parou uma guerra para assistir seu jogo, um dos nomes mais conhecidos no mundo.

Como meu cachorrinho que tanto conviver no meio de nós acha que é gente, eu até me sinto preto quando toco meu violão ou pandeiro, aliás peguei um pouco quando me lembro do colo de minha querida babá de nome de Conceição, a qual tenho tanta gratidão pelo amor que recebi, que tenho contato até hoje,   absorvi sua cor negra que entrava pelo meu olhar inocente desprovido de qualquer influência. Digo que tenho o sangue azul de tão negro que sou.

Rosário Casalenuovo Júnior é dentista, professor de odontologia há 30 anos, músico e articulista dos principais jornais de Mato Grosso. Cristão, atleta, pai de Pedro e Giovanna. Contato: rosá[email protected]

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ONOFRE RIBEIRO – Aeroporto geodésico

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Há décadas a Receita Federal vem fazendo corpo mole e dificultando burocraticamente o alfandegamento do Aeroporto Marechal Rondon. Pura má vontade. Na década de 1990 chegou a existir um vôo diário da LAB – Loyde Aéreo Boliviano,  entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Era um avião Boeing 707 pra 103 passageiros. O avião não enchia todos os dias, mas tinha sustentação econômica  por conta das cargas que transportava. Mas foi a burocracia da Receita Federal quem impediu a continuidade do vôo.

Desde então o assunto foi levantado inúmeras vezes e a mesma gloriosa Receita Federal fez corpo mole. Hoje ela restringe por acusa do espaço físico que considera pequeno.

Pois bem. O aeroporto foi privatizado e a empresa Centro-Oeste Airport, a nova concessionária, está prometendo transformar o aeroporto Marechal Rondon em um  hub  que é a designação dada ao aeroporto utilizado por uma companhia aérea  como ponto de conexão  para transferir os seus passageiros e carga para o destino pretendido da América do Sul. O diretor da empresa, Marco Antonio Migliorini, afirma: “Entendemos que o Aeroporto Marechal Rondon será um hub da América Latina, pela sua potencialidade e  e posição estratégica dentro do continente”.

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Essa é a vantagem da empresa privada. Sem propósito estratégico nenhum, a Infraero que administra os aeroportos há muito focou exclusivamente na arrecadação em todos os aeroportos e nuca olhou pro futuro como um lance possível. É a visão caótica do Estado. Quando a LAB operou aquele vôo, ficou muito fácil viajar muito mais barato para os EUA, porque em Santa Cruz o preço das passagens era muito menor. Hoje a ligação com a América Latina se faz na maioria das vezes através de conexões com São Paulo. A Infraero olha pra arrecadação de São Paulo e se esqueceu desses aspectos regionais.

Ninguém duvida do crescimento futuro de Mato Grosso e das demandas de passageiros, de cargas e de negócios que utilizarão a aviação regional no continente e mesmo com a Europa e EUA. Como o centro geodésico da América do Sul, o Aeroporto Marechal Rondon poderá se transformar num imenso centro de convergências econômicas, comerciais e de negócios.

Quem duvida da importância das privatizações veja esse primeiro sinal. A mesma empresa vai administrar os aeroportos de Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis.

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Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso – [email protected]  www.onofreribeiro.com.br

 

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