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DIRCEU CARDOSO – Professor sem emprego e renda

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Leio, na pesquisa de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Airton Sena, que o Brasil corre o risco de ter, nos próximos anos, um batalhão de professores desempregados, porque formou mais do que o necessário. Entre 2013 e 2017, formamos  1,148 milhão de docentes para o ensino básico, o que equivale à metade de toda a classe em atividade. Mais 1,5 milhão deverão sair dos cursos de pedagogia e licenciatura durante os próximos cinco anos. Isso nos coloca na condição de “país de professores”, embora muitos deles fadados ao desemprego.

Venho do tempo em que toda moça era incentivada a se formar professora e, depois de formada, enfrentava as dificuldades de lecionar em fazendas e localidades distantes, privando-se do convívio familiar e de suas comunidades de origem. Mas era um tempo em que se dizia faltar professores e sua formação era bem vinda. No entanto, as mudanças de perfil econômico, notadamente o êxodo rural, que trouxe as populações do campo para a cidade, mudaram o quadro. Mais recentemente, a redução das taxas de natalidade também diminui a demanda de alunos à escola básica. São Paulo, por exemplo, que em 2018 teve 7,13 milhões de matrículas, deverá registrar 6,44 milhões em 2050. A chance de emprego para os formados do mercado está na aposentadoria dos atuais titulares das aulas, mas isso será insuficiente para absorver a todos.

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A formação desse contingente sem a expectativa de colocação é prova de um país desorganizado. Isso ocorre com diferentes profissões cujas políticas de formação atendem apenas o interesse econômico das escolas da área mas não levam em consideração o mercado. Vem daí a frustração dos que possuem o diploma nas não sabem o que dele fazer. A isso soma-se a ideologização do ensino que, em vez de profissionais, produz militantes sem qualquer utilidade para o ensino ou as respectivas profissões, mas massa de manobra para governantes e segmentos político-ideológicos.

Formar profissionais desnecessários é praticamente estelionato. Aplica-se  recursos públicos ou das famílias sem que isso resulte no encaminhamento do formado. É um grande desafio para as autoridades, os especialistas e a própria sociedade, encontrar os meios de qualificação sem jamais produzir “fornadas” de professores, jornalistas, advogados, engenheiros e outros profissionais em numero superior à expectativa de absorção pelo mercado. Antes do interesse dos operadores do ensino é preciso colocar a demanda.  Sem isso, continuaremos com altos investimentos e sem Educação que resolva o problema da sociedade e, principalmente, dos educandos…

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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JOSÉ DE PAIVA NETTO – Solução ideal

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O problema do mundo não é primordialmente o pecado, mas a carência de Amor que o gera. “Deus é Amor”, inspirado em Jesus definiu João, Evangelista e Profeta, o Discípulo Amado do Divino Mestre, em sua Primeira Epístola, 4:16: “E nós temos reconhecido o Amor de Deus por nós, e Nele cremos. Deus é Amor: aquele que permanece no Amor permanece em Deus, e Deus, nele”.

No filme Irmão Sol, Irmã Lua (1972), do renomado cineasta italiano Franco Zeffirelli (1923-2019)cena impressionante é projetada: na ocasião em que recebeu a Francisco de Assis (1181-1226), em Roma, o papa Inocêncio III (1160-1216), profundamente comovido pela presença e pelas palavras de Il Poverello, quase que em êxtase, ao beijar-lhe os pés, exclamou: “Erros podem ser perdoados. Nossa obsessão com o pecado original nos faz muitas vezes esquecer nossa inocência original!” (O destaque é meu.)

Jesus trouxe aos povos elevada e abrangente visão a respeito do Pai Celeste: Caridade (isto é, Amor), Fraternidade, Generosidade, Compaixão e também a perfeita Justiça, porque, sem ela, vigora a impunidade, fomentadora da corrupção que estabelece o caos.

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No livro Os Mensageiros, do Espírito André Luiz, pela psicografia do Legionário da Boa Vontade no 15.353, Chico Xavier, lemos explicação de Alfredo, administrador de um Posto de Socorro no Mundo Espiritual, que diz: “Enquanto não imperar a lei universal do amor, é indispensável persevere o reinado da justiça”.

É evidente que, quando me refiro à Justiça, não estou tratando de vingança, porquanto esta é a mais completa negação daquela. Nesse sentido, o respeitado escritor e libretista italiano Pietro Metastasio (1698-1782) sentenciou: “Sem piedade, a justiça é crueldade. E é fraqueza a piedade sem justiça”.

De minha parte, tantas vezes tenho ponderado que premiar quem não merece é crime.

A mensagem do Cristo Ecumênico, o Celeste Estadista, é eterna: “Passará o Céu, passará a Terra, mas as minhas palavras não passarão” (Evangelho, segundo Lucas, 21:33), pois Ele divinamente apregoa o Amor do Seu Novo Mandamento como a definitiva solução para os infortúnios que afligem a humanidade: “Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos. Não há maior Amor do que doar a própria vida pelos seus amigos” (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35; e 15:13).

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] – www.boavontade.com

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EDMILSON DA COSTA PEREIRA – Ministério Público e o atendimento ao público

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O Conselho Nacional do Ministério Público editou em dezembro de 2019 a Resolução nº 205 que dispõe sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no âmbito do Ministério Público.

O documento em referência reafirma o direito do cidadão de entrevistar-se com o Promotor de Justiça para relatar uma situação que entende ofensiva aos direitos do conjunto da sociedade, respeitada a agenda de trabalho da unidade, que é composta de audiências em procedimentos e processos, visitas às entidades e instituições, diligências instrutórias, julgamentos etc.

A edição oportuna do documento, registrando, inclusive, a necessidade de capacitação contínua de membros, servidores e colaboradores que atuem diretamente no atendimento ao público, valoriza a interação entre o representante do órgão que defende a sociedade e os seus comunitários. Além disso, reconhece que ATENDER AO PÚBLICO é um método de trabalho afeto a todos os setores da administração pública que requer, sem dúvida, o conhecimento científico de certas peculiaridades.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem um largo histórico de atendimento ao público de qualidade. Em todas as Promotorias de Justiça, o cidadão é recepcionado e tem sua demanda registrada e analisada pelo promotor. No passado, quando ainda não tínhamos Defensoria Pública instalada no Estado, esse atendimento contemplava questões de interesse coletivo e inúmeras demandas individuais. Era na Promotoria de Justiça que o cidadão buscava apoio para resolver questões de toda ordem. O Promotor de Justiça realizava audiências, requisitava informações e, ao final, na maioria das vezes, promovia-se um acordo entre as partes. Nas décadas de 80 e 90, inúmeros de seus integrantes se notabilizaram pelo perfil conciliador e disposição em receber e proporcionar atendimento de qualidade às pessoas que demandavam às Promotorias de Justiça. Só para destacar exemplos dentre tantos colegas, cito dois grandes nomes. Adalto José de Oliveira e Antônio Moreira da Silva.

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Adalto, atuando no norte de Mato Grosso emitia às emissoras de rádio e destacava nas portas de prédios públicos da cidade, avisos com os horários em que atenderia o público. Espalhava a notícia, inclusive, para os distritos e municípios distantes, atentando-se para conciliar sua disposição com os horários de chegadas e partidas dos veículos que faziam o transporte coletivo na região. Nessa tarefa, cuidava, inclusive, de providenciar lampiões e velas para não interromper os atendimentos com a chegada da noite, nos dias e horários em que a energia não seria fornecida à população.

Moreira sempre adotou o atendimento noturno. Após cumprir as audiências forenses e mesmo aquelas em que instruía procedimentos próprios das Promotorias de Justiça, em regra, na tutela coletiva, postava-se à disposição da comunidade até 8, 9, 10, 11 horas da noite. Fazia isso preocupado também com os trabalhadores que não podiam se ausentar no horário de expediente para resolver questões familiares, de desavenças entre vizinhos, econômicas etc.

Outros Promotores de Justiça que antecederam a Adalto e Moreira no Ministério Público de Mato Grosso foram os responsáveis pela consolidação do entendimento de que um dia deveríamos deixar os ambientes que ocupávamos nos fóruns, cenário onde discutimos questões marcadas pela litigiosidade e em espaços próprios, destinados à DEFESA DA SOCIEDADE, construirmos a nova ordem da mediação, conciliação e composição para as demandas da coletividade. As sedes das Promotorias de Justiça são, antes de lugares para acomodar Promotores de Justiça e seus colaboradores, espaços para proporcionar ao cidadão que reclame os seus direitos indisponíveis e, para que isso ocorra, é indispensável que lhe seja dedicada a atenção devida, mediante atendimento de qualidade.

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São inúmeras as situações que implicam desrespeito aos direitos do cidadão, em face de medidas não sintonizadas com os interesses sociais, reveladas no cotidiano, quer nas desatenções, quando demandas são conduzidas à estrutura pública (segurança, saúde, educação, consumidor, etc) ou nas ocasiões em que a coletividade é ofendida pelas ações de gestores e empreendedores, legitimando a atuação dos órgãos de controle.

Não raro, essas desconformidades nascem de questões pessoais que podem ser relatadas a um Promotor de Justiça, profissional preparado para interpretá-las, “dizendo o direito diante dos fatos” e promovendo, quando a situação indicar, as medidas correcionais adequadas.

Para que haja uma atuação eficiente, diante da complexidade das relações público/privadas e dos métodos de interação comunitária, o membro do Ministério Público precisa analisar criteriosamente as demandas carreadas para a instituição e definir as estratégias para conduzi-las, de forma a atender os verdadeiros interesses da coletividade.

Com os fatos, o Promotor de Justiça faz as reflexões necessárias, requer as medidas que porventura julgue fundamentais para maiores esclarecimentos e adota as medidas pertinentes. Embora na atualidade, a tecnologia proporcione maior dinamismo na condução da informação – e por isso, é importante o funcionamento pleno das Ouvidorias e de outros meios de comunicação acessíveis à comunidade -, existem situações que demandam a efetiva interação do comunitário com o Promotor de Justiça para a sua plena compreensão. A regulamentação do ATENDIMENTO AO PÚBLICO pelo órgão nacional do Ministério Público sinaliza a importância do tema não apenas para a instituição, mas, sobretudo, para a comunidade.

Edmilson da Costa Pereira é Procurador de Justiça

 

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