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DIRCEU CARDOSO – Privatize antes de perder o valor e virar sucata

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Nem as justificativas – de que parte do bem licitado é próxima de áreas de proteção ambiental de Fernando de Noronha, e que o setor está com baixos investimentos em razão da pandemia – foram suficientes para evitar a repercussão do mau resultado da 17ª licitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no último dia 7. Dos 92 blocos ofertados, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, apenas cinco foram adquiridos, na bacia de Santos. Sete das nove empresas petrolíferas habilitadas para o certame não apresentaram propostas. Segundo especialistas, essa foi a segunda pior licitação da série realizada; mais negativa só a de 2003.

A cautela dos investidores e operadores do sistema nos conduz, mesmo como leigos, a reflexões sobre o mercado petrolífero nessa altura dos acontecimentos. Não vivemos mais a época do “ouro negro” reinando absoluto no mercado energético e escravizando a todos. Muito longe do tempo em que aqui se gritava a frase “o petróleo é nosso” e o escritor Monteiro Lobato chegou até a ser preso por defender a exploração das reservas (então desconhecidas) e a instalação da indústria petrolífera no país, hoje vivemos a depreciação dessa commoditie, embora ela ainda seja forte e continue nos impactando, como atualmente nos preços dos combustíveis aqui no Brasil. O desenvolvimento das baterias de longa duração e vida útil prolongada sustenta a formidável corrida da indústria automobilística no desenvolvimento do carro elétrico, cujos primeiros exemplares já circulam em nossas ruas e dentro de alguns anos terão preços competitivos com os equipados com motor à explosão.

O Brasil – detentor de boas reservas de óleo e dono de uma empresa petrolífera gigante e perdulária, que oferece a seus privilegiados empregados vantagens incondizentes com o mercado nacional – precisa acautelar-se. Além da eliminação da corrupção que arrombou o cofre da Petrobrás nos escândalos que mobilizaram a Operação Lava-Jato e outras do gênero, é preciso encontrar solução para os exageros que o corporativismo implantou em suas entranhas. Segundo relatório do Ministério da Economia, a média dos salários na petroleira, que já diminuiu seu quadro mas ainda possui mais de 40 mil empregados, é de R$ 18.930 mensais (de R$ 1510 a R$ 106,1 mil) e tais vencimentos são acrescidos de 52 benefícios. Só em previdência complementar, a empresa gastou R$ 4,4 bilhões em 2019, e também tem a maior assistência alimentar, de R$ 1.254,48 mensais mais vale-refeição de R$ 192, por empregado.

Nada contra o direito do trabalhador receber benefícios. Mas é preciso considerar que se trata de uma empresa estatal onde o Estado é administrador mas não tem o direito de interferir na política de preços porque existem ações no mercado privado. Assim, todo o desembolso é resultante dos preços que pagamos pelos combustíveis.  Melhor seria que não a tivéssemos estatal – já que o monopólio do petróleo deixou de existir – e aquela megaestrutura interagisse no mercado nas mesmas regras e condições de todas as corporações privadas e sob fiscalização da sociedade.

Se por razões ideológicas, o poder estatal – Legislativo, Executivo e até o Judiciário – continuarem criando embaraços às propostas de desestização – que são antigas mas nunca foram adiante, chegará o dia em que o país terá em mãos um verdadeiro gigante de pernas de pau. É preciso estudar seria e desapaixonadamente a questão e entregar os ativos ao mercado antes que eles percam o seu valor. Se isso vier a ocorrer, a única solução disponível poderá ser a transferência de tudo pelo preço simbólico de um real, como tem ocorrido com empresas que não se atualizaram no devido tempo e perderam sua capacidade de produzir e manter seus lucros e os próprios negócios.      Mesmo com os elevados preços internacionais, o petróleo parece estar caminhando rumo a seus estertores. Que se apressem os responsáveis dos programas de privatização, antes que seja tarde. Vamos vender já para evitar o prejuízo!. Isso, por diferentes razões, também vale para Eletrobras, e dezenas de outras empresas que os governos e os políticos têm insistido em manter como cabides de emprego de seus protegidos…

 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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DIRCEU CARDOSO – A CPI pariu um rato

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Fosse hoje vivo, é o que Horácio, o pensador satírico romano diria sobre a CPI da Covid Há mais de 2 mil anos, escreveu ele “a montanha pariu um rato”. Com isso constatava algo que no princípio parecia grandioso e a realidade mostrou ser irrelevante. É exatamente o ocorrido na CPI, que  passou seis meses gritando, mirando o governo e prometendo fantasiosas provas de corrupção na aquisição de  vacinas e interesses escusos na distribuição dos medicamentos para o demonizado tratamento precoce da Covid 19. O relatório, lido nesta quarta-feira (20/10), não apresenta sequer um ato de corrupção identificado e, de forma inconvencional, tenta enredar o presidente, filhos e auxiliares num conjunto de frágeis suposições que não resistem a uma analise mais acurada e, em boa parte, ignoram a legislação vigente. O petardo prometido não passou de um inofensivo e pouco potente traque (conhecido em algumas regiões como bombinha).

A Comissão não cumpriu o objetivo básico de qualquer instrumento apurador. Sem identificar inconformidades ou crimes (conforme prometeram seus integrantes mais afoitos) não conseguiu pugnar no devido tempo por mudanças no enfrentamento da pandemia o que, se tivesse ocorrido, até poderia abreviar fim da mortandade decorrente. Em vez disso, relator e membros escolheram o midiático caminho da polêmica e do grotesco, desafiando e desrespeitando reconhecidos especialistas, servidores e membros do governo e empresários – uns convocados e outros simplesmente convidados – a depor. Bastava não falar no sentido almejado pelos inquiridores para ser alvos da grosseria, coação e outros rompantes que não deveriam estar presentes e nem ser admitidos dentro do Senado, a mais importante cidadela do parlamento brasileiro. Infelizmente aconteceu e aquela casa perdeu excelente oportunidade de ir fundo na questão e propor soluções sustentáveis. A CPI sequer se interessou pelo destino dado por governadores e prefeitos ao dinheiro federal recebido para combater a Covid. Poderia, pelo menos, ter enviado expediente às Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais, pedindo o rastreio do emprego das importâncias, que são elevadas e em alguns casos se sabe, foram desviadas para pagar precatórios, salários e outras despesas correntes dos governos. Sobra, até, a impressão de que a omissão teria sido atitude deliberada de acobertamento.

Os parlamentares tem o direito – e até o dever – de fiscalizar os atos do Executivo. Uma das formas é a CPI, regulada pelo artigo 58 da Constituição e Regimento Interno do Senado Federal (artigos 145 a 153) mais as leis nº 1.579/195210.001/2000 e 10.679/2003. Faz parte da gênese das comissões – tanto as permanentes quanto as temporárias – a proporcionalidade partidária ou de blocos parlamentares na sua composição. Salvo melhor juízo, a CPI da Covid não contempla esse requisito, na medida em que reúne explicitamente oposito res ao governo – midiaticamente denominados G7.

Para desfrutar do respeito da população e suas decisões merecerem crédito, qualquer bloco ou comissão apuradora tem de ser – e se não for, pelo menos parecer – imparcial. Perde desde o início – como ocorreu no presente tema – quando os apuradores ou sua maioria são opositores ou inimigos pessoais do apurado. Fica mais difícil seu trabalho ser levado a sério. Principalmente quando os acontecimentos são tão ácidos e antiparlamentares. Da forma que foi gestada, a CPI da Covid certamente aprovará o relatório proposto, na votação da próxima terça-feira. A grande decisão, no entanto, acontecerá no plenário, se é que dentro das fragilidades, o governo, por seus instrumentos jurídicos, não conseguir travá-la antes de ser pautada.

Se não aparecer algum fato concreto e relevante, além daqueles já conhecidos, o caminho mais lógico para o calhamaço de 1000 páginas apresentado como relatório, é o arquivo. Terá o Senado perdido precioso tempo e os recursos despendidos para custear a desastrada apuração. Haverá o risco de a única consistência restante de toda essa movimentação, estar na indignação do palhaço Pão-de-ló, que se declina membro de numerosa família circense, e, em gravação para as redes sociais, lavrou o seu protesto por não concordar que se chame a CPI de circo e nem seus membros de palhaços. “Se um senador erra, ele não é um palhaço, é senador; e se a CPI está uma bagunça, ela não é circo, mas o Senado Federal” – conclui o palhaço de verdade.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

 

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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA – Educação em tempos de pandemia: O ensinar através de tecnologias

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Quando a pandemia da Covid-19 avançou pelo Brasil e mundo afora, no primeiro trimestre do ano passado, a educação à distância não era uma coisa nova, tampouco o papel das mídias sociais, as lives e a utilização das ferramentas digitais eram novidades.

Ocorre, entretanto, que fomos, todos nós, impelidos a nos envolver com os conceitos da interação eletrônica, mesmo porque a necessidade de isolamento e mudanças de hábitos eram, e são, hoje, a única forma efetiva de frear o avanço da contaminação do coronavírus.

Passado o tempo de expectativas, de recuperação do susto pelo avanço da doença – de efeitos devastadores em, todo o mundo, as pessoas passaram, isoladas, a se aprofundar nas práticas que o mundo digital exige. As empresas, profissionais liberais, artistas, juízes, desembargadores, políticos (…) avançaram nos seus projetos e lançaram às lives como forma de continuar crescendo e mantendo-se em atividade. De março para cá, milhares e milhares de eventos digitais tomaram conta do Brasil e do mundo e fizeram as plataformas web’s se multiplicarem.

Na Educação, área onde atuo e acompanho com grande esforço e interesse, a pandemia provocou estragos. Primeiramente, os alunos, acostumados à ‘algazarra’, abraços, correrias nos corredores das escolas nas horas de recreio, tiveram que se isolar em casa, sem o salutar contato com seus amigos. Alunos em idade infantil, principalmente, foram afetados em cheio.

Para a continuidade das atividades do ano letivo, as autoridades criaram mecanismos para o curso do ano, socorrendo-se, e para valer, dos instrumentos digitais – com aplicativos e equipamentos de mídia. Dos professores, veio a parcela de esforço com maior carga, pois, mesmo sem as aulas presenciais, os educadores passaram a transmitir seus conhecimentos, ministrando aulas com auxílio dos telefones celulares, aplicativos, redes e grupos sociais pela internet, enfim, com uma nova modalidade de ensino completamente nova e digital.

Aos poucos, com o avanço da vacinação e com a volta gradual das aulas presenciais, na chamada educação híbrida, a situação está se ajustando. O uso de equipamentos eletrônicos – como os celulares – já é uma condição que alunos de todas as idades tem muito domínio e preferência. Então, com o auxílio dos seus professores, as aulas puderam seguir e o ano letivo não foi perdido. Em Cuiabá, graças ao empenho dos gestores públicos, o que foi necessário ser feito aconteceu e os resultados ‘podem até ser considerados bons, não tão marcantes como nas aulas presenciais 100%, mas com números que justificaram os investimentos das autoridades públicas e o empenho e dedicação e esmero de cada professor.

Assim, com a metodologia de educação híbrida, como ocorre neste momento, a experiências anteriores à pandemia, e todos os fatos que ocorreram após março de 2020, aprendemos que poderemos nos valer das ferramentas digitais, com pandemia ou sem pandemia. A Educação se aprimorou e avançou nestes tempos de profunda crise social e sanitária. Devemos, ter, dessa forma, a consciência de que nada mais será como antes. Ficou provado que podemos aplicar metodologias de ensino em perfeita combinação com a pratica de aulas presenciais e a pratica de ensinamento por via digital.

Um dos segredos da vida, está na nossa capacidade de ter a sensibilidade de que é na crise que se acha grandes soluções. Aprendemos sim: o mundo digital nos auxilia, nos exige esforços, mas nos dá a certeza de que podemos crescer mais e mais. Afinal, uma boa educação e as mídias digitais estão interligadas no presente e futuro.
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Maria do Socorro de Oliveira é Pegagoga, com Graduação em Pedagogia pela UFMT e Especialização em Psicopedagogia. Trabalha como Educadora na Secretaria de Educação de Cuiabá

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