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Opinião

DIRCEU CARDOSO – O país da insegurança jurídica

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A insegurança jurídica tornou-se um dos grandes problemas brasileiros. Durante anos, o país improvisou. As leis e regulamentos não receberam a devida fiscalização e, pior que isso, foram editados aos montes com o objetivo de atender aos supostamente fracos e, como se dizia à época, aperfeiçoar a sociedade e suas instituições. Foram estabelecidas as restrições de gastos em campanha eleitoral, destinadas a proteger os candidatos pobres do abuso praticado pelos endinheirados. Insatisfeitos, os políticos também editaram a cota de 30% de mulheres para as chapas de candidatos às eleições, como meio de incentivar e garantir a presença feminina no processo político. Isso sem falar em outras medidas, como as discutíveis cotas para que flexibilizam as exigências para negros, índios e descendentes em vestibulares e concurso públicos.

O rigor que os integrantes do meio político criaram para o processo de candidatura os atropelou. Quando a Justiça Eleitoral passou a exigir o cumprimento das leis restritivas que o parlamento elaborou, surgiram os processos por abuso do poder econômico, seguindo-se as investigações para o uso do ilegal caixa dois sustentado pelo dinheiro sujo da corrupção ou do crime e, agora, vemos um ministro em vias de perder o posto porque participou de manobra ilegal. O dinheiro do fundo partidário liberado para candidatas que apenas deram o nome para a formação da chapa do seu partido foi desviado para outros gastos da campanha. Além do ministro, dirigentes de outros partidos, em todo o país, serão chamados a esclarecer, na Polícia Federal e no Ministério Público, os casos de candidatas de suas chapas cujas verbas recebidas para campanha sejam incompatíveis com o pequeno número de votos obtido. É o processo de aperfeiçoamento e moralização. Os ruidosos processos da Operação Lava-Jato e suas paralelas, que envolvem grande número de congressistas, também resultam da legislação temerária sobre campanhas eleitorais. Até a proibição da doação empresarial para campanhas decorre do grande “imbróglio”.

Muitos dos políticos hoje investigados, processados e até condenados por práticas eleitorais proibidas estão pagando o preço de agir ao arrepio da lei quando todos os faziam e quem não o fizesse era praticamente fadado a perder as eleições. Da mesma forma são as cotas para afrodescendentes e índios; em vez de facilitar as coisas para eles e com isso marcá-los para sempre como quem “entrou pela porta dos fundos”, o melhor seria qualificá-los a participar dos certames em condições análogas aos demais. É difícil prever se o benefício inicialmente proporcionado ainda não se tornará num problema para o futuro.

Nesse tempo de mudanças, precisamos muito mais do que as reformas de ordem econômica já em andamento. Temos de revisar a legislação demagógica e interesseira que nos leva a um Estado temerário. As cotas não devem prevalecer e as leis e regulamentos não podem continuar existindo como letras mortas que, de repente, são reavivadas e atropelam centenas, até milhares que as descumpriram.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

 

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Opinião

ROSANA LEITE – Dia de Holda

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As bruxas sempre foram figuras a causar temor. As crianças são criadas e educadas a ouvir contos e crônicas relatando que são maléficas. Para as narrativas infantis, mocinhos e mocinhas são sempre maltratados pelas bruxas más. Quantas inverdades ainda serão relatadas, fazendo com que os descendentes cresçam cheios de preconceitos?   Não! De forma alguma, isso é a realidade. A fama inapropriada e errônea sobre essas mulheres ganhou força durante a Idade Média, entre os séculos XV e XVI. Como o poder da Igreja era imenso na época, ao perceberem que o antropocentrismo começa a ditar regras, o “Tribunal da Inquisição” efetivou a literal “caça às bruxas”.

Aproximadamente 9 milhões de pessoas foram acusadas, julgadas e mortas, sendo que 80% eram mulheres, crianças e meninas conhecidas pelas “bruxarias” herdadas.   

E o que essas “bruxas” faziam de prejudicial? Elas perpetravam rezas, chás com ervas medicinais, exerciam o papel de “doulas” da ocasião, cuidavam de doentes etc. Apenas faziam o bem! Todavia, foram acusadas de mentirosas, “falsa médicas”, e por aí afora…

Como as bruxas possuíam elevado conhecimento no emprego de plantas medicinais e atuavam como enfermeiras, ganharam elevado poder social. Esse domínio acabou por preocupar as igrejas católicas e protestantes, que sem o conhecimento do papel e representatividade dessas mulheres, temiam serem “trocados” pelos seus infinitos “encantos”, pois, na opinião deles poderiam ser ameaça ao cristianismo.

A bem da verdade, elas ganharam aperfeiçoamento em curar, sem nunca terem estudado. Passavam os conhecimentos para outras mulheres, e acabaram multiplicando. Elas surgiram, justamente, para amparar as camadas menos favorecidas, que não possuíam condições financeiras para procurar profissionais da medicina.

Surgiram de forma espontânea, como tábua de salvação para os menos favorecidos e favorecidas, sendo um alento para quem delas precisavam. Porém, aconteceu uma grande histeria em torno desse papel desempenhado, sendo criada a lenda de que tinham “pacto com o demônio”. Claro, naquela época o que a classe dominante plantava, ou se aceitava, ou sofriam-se duras consequências.

Como elas se reuniam para trocar experiências sobre ervas, diziam que se congregavam para tramar maldades, por terem “poderes mágicos”, e que eram responsáveis pelas doenças e pragas, bem como, pelas catástrofes naturais.

Na época em que as bruxas surgiram e fizeram história, as mulheres não ocupavam os bancos escolares. Logo, os profissionais da medicina eram homens. A briga e as atrocidades praticadas contra essas mulheres, que desempenharam trabalho de santidade, foi um embate entre homens contra mulheres. Evidente que não havia qualquer chance de saírem vencedoras. Foram, em sua maioria, queimadas na fogueira para que não sobrasse qualquer resquício delas. Aquelas que “confessavam” o tal pacto eram mortas de modo menos dolorido, sendo enforcadas antes. As que continuassem sustentando a inocência, jogadas na fogueira.

Mulheres foram mortas em massa, acontecendo um genocídio delas. A explicação de tantos assassinatos é pelo fato de terem exercido um poder paralelo, o contra poder.

Trazendo para os dias atuais, e, agora, com o entendimento sobre o conceito do que é ser “bruxa”, algo de atual fica visível: discriminação à camada vulnerável, primordialmente ao gênero feminino.

Quando os direitos humanos conseguem fazer às vezes, aqueles e aquelas que não concordam com a ascensão dessa camada, irão se revoltar, como sempre aconteceu.

Dia 10 de julho é celebrado o Dia de Holda, a senhora das bruxas, conforme a mitologia grega. É também representada por Artêmis. Comemoremos!

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.

 

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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Calado é um poeta

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Quando pensamos que já ouvimos de tudo, somos obrigados a ouvir uma fala proferida, por alguém que é idolatrado e curtido no país, por uma legião de fãs e admiradores, há mais de 5 décadas;  mais precisamente, em 1967 quando o mesmo se apresentou no III Festival de Música Popular Brasileira, da TV Record, quando cantou “Alegria, Alegria”, reporto-me a Caetano Veloso, que ficou em 4º lugar, se tornando o marco inicial do Tropicalismo, movimento que participaram: Caetano Veloso, Gil, Gal, Tom Zé e Torquato Neto, que unia ritmos regionais e guitarras elétricas que transformou a MPB.
Neste momento, quero reportar-me a um dos participantes desse movimento chamado na época Tropicalismo, que causou verdadeiro frisson em seus fãs e admiradores, criando assim, novo alento à música a brasileira.
Caetano Veloso, recentemente proferiu um grande besteirol, desnecessário, inoportuno, vexatório, imoral, um verdadeiro atentado às famílias de bem deste país, com um posicionamento medíocre e sensacionalista, ao dizer em alto e bom som, “sou favorável à liberação não só da maconha, como de outras drogas”.
Este episódio, nefasto, vergonhoso e imoral, aconteceu em uma Rua de Montevidéu no Uruguai, na qual, aparece fumando maconha a atriz e produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, a mesma, não satisfeita postou o vídeo em sua pagina no Instagram, uma das redes sociais mais acessadas.
Como se não bastasse essa exposição ridícula da mesma, ela entrevista seu marido, a respeito de um tema “auspicioso” para não dizer o contrário, ‘maconha’; desta vez, Caetano Veloso afirma “ser a favor da liberação e legalização da maconha, assim como, de todas as drogas”.
Será que esse senhor tem noção do que está dizendo, fale isso meu caro, para as milhares de famílias que infelizmente tem em seu seio, um drogadicto, que em função do vício, acabam comprometendo  todos os seus familiares. Num primeiro momento,  cometendo pequenos furtos para manter seus vícios, até cometerem ato infracionais  de natureza grave; se não forem mortos, por certo serão presos.
A dor e sofrimento dessas famílias é algo inimaginável, pois os drogadicto são as reais vítimas desse processo de destruição de suas vidas através das drogas; as mesmas, na maioria das vezes combinadas com drogas lícitas como o álcool, acabam se tornando uma bomba relógio que não mata apenas o drogadicto como também de todos os familiares, estes, acabam ficando impotentes diante da situação, como também, na maioria das vezes ficam reféns dos traficantes.
Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo.

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