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Opinião

DIRCEU CARDOSO – O fantasma do preço dos combustíveis

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Era esperada a decisão do conselho de administração da Petrobras, atribuindo à diretoria da empresa a responsabilidade de reajustar os preços dos combustíveis, que estiveram “congelados” nos últimos 36 dias e hoje se encontram defasados em 18% no diesel e 14% na gasolina. A qualquer instante, poderão ser anunciados os novos valores, que empurrarão para cima os números hoje encontrados nas bombas dos postos de abastecimento. Só não deverão subir nos percentuais acima descritos porque o Congresso Nacional acaba de aprovar a lei que fixa num teto de 17% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos Estados. A maioria deles cobra 25%, sendo o mais oneroso o Rio de Janeiro, onde o tributo incidente é de 34%. O governo federal deverá zerar os tributos de sua responsabilidade (PIS/Cofins e Side) e exorta os Estados a baixar o ICMS. É daí que surgirão os novos preços. ]
A reclamação de que os combustíveis são muito caros é recorrente. Mesmo nas épocas em que o mercado possuía o barril do petróleo cotado ao redor dos US$ 20 – hoje ele supera os US$ 100 – o consumidor brasileiro achava pagar muito. Foi dentro desse raciocínio que houve a campanha “O petróleo é nosso” que resultou na criação da Petrobrás, pelo governo de Getúlio Vargas, em 1953.  A ideia era de que, com uma petroleira pública, pagaríamos menos do que a tabela cobrada pelas “sete irmãs”, empresas internacionais responsáveis pela distribuição dos derivados do petróleo que aqui operavam. A Petrobras recebeu investimentos públicos, realizou grande trabalho na prospecção de petróleo em território brasileiro (em terra firme e no mar territorial) e deteve o monopólio do setor, que foi revogado em 1997, quando as empresas internacionais foram admitidas mediante contratos de risco. A ideia era de que, com concorrência, haveria a queda nos preços.
Nossa petroleira foi uma estatal de puro sangue por apenas quatro anos. Em 1957 suas ações começaram a ser vendidas a investidores privados e, em 1999, colocadas na Bolsa de Nova York. O grande tiro na condição estatal, no entanto, deu-se em 2016, quando, para manter a lucratividade das ações, adotou o PPI (Preço de Paridade de Importação) do petróleo, que é vantajoso para o consumidor quando a comoditie está em baixa no mercado internacional e prejudicial em momentos como hoje,  quando a cotação está nas alturas, alavancada pela alta do dólar e a guerra Rússia-Ucrânia. Se estivéssemos com o petróleo de 20 dólares o barril, ninguém reclamaria.
Penso que a Petrobras deve ser privatizada. Perdeu, em razão da globalização da economia, a sua função de garantir o abastecimento. Isso pode ser feito em igualdade de condições por qualquer empresa do ramo e por ela própria sendo uma corporação privada. O grande problema brasileiro está na matriz de transportes calcada no modal rodoviário. Precisamos recuperar o trem (que morreu por falta de investimento e atualização) e terminar as obras de aproveitamento do potencial hidroviário, promovendo a integração das bacias e eliminando os gargalos que hoje impedem o transporte fluvial e de cabotagem em diferentes pontos do pais. É necessário redistribuir as cargas e movimentá-las pelo veículo mais adequado. O rodoviário é o mais oneroso deles e, quando os demais estiverem funcionando plenamente, deverá apenas cumprir a função de levar as mercadorias do produtor até o terminal de embarque mais próximo e do desembarque ao consumidor. Num país de economia desenvolvida é rara a existência do caminhão que corta o território de norte a sul e leste a oeste. Há que se mesclar os diferentes modais – rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo – para que a mercadoria chegue ao seu destino com o menor custo de transporte. Nesse dia, os preços do litro de diesel, gasolina ou etanol, deixarão de ser tão determinantes na escalada inflacionária, e o brasileiro viverá melhor.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – São muitos os brasis

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Viajei muito pelo mundo nesses quase 50 anos de jornalista. Dos países que conheço, nenhum possui tantas diversidades quanto o Brasil. Não falo apenas das diversidades regionais, de clima e de culturas.

Falo das percepções que o Brasil tem do Brasil. Melhor dizendo: da percepção que os brasileiros tem sobre o Brasil.

Neste momento, as percepções estão acirradas de um modo que deixou de existir o Brasil-raiz, para enxergarmos brasis políticos, econômicos, sociais e culturais.

O Brasil tornou-se uma salada fora do livro de receitas.

Começo com um exemplo concreto. Na última semana o evento “Famato – Embrapa Show”, realizado em Cuiabá mostrou um Brasil real, profundamente disruptivo.

Um Brasil globalizado, tecnicamente aparelhado junto com o mundo, e uma potência junto aos mercados mundiais de alimentos. Cenários fantásticos no curtíssimo prazo.

No mundo atual e no futuro que se aproxima em grande velocidade num mundo pós-pandemia, pós-guerra Ucrânia-Rússia e pós lockdown chinês e mundial. Dentro desse mundo, ser protagonista é absolutamente fantástico!

Por outro lado, existe um Brasil urbano. Conflitado. Violento. Péssima qualidade de vida. Com altas taxas de desemprego. Com profundos desajustes sociais.

Mas existe outro Brasil, o dos partidos políticos e dos políticos. Esse é alimentado com a imagem de um péssimo Brasil, pra poder sustentar o discurso da desgraça que vence as eleições. Neste ano, particularmente, esse Brasil derrotado está fortíssimo.

Existe ainda o Brasil gerido pelo Estado brasileiro. É o Brasil pessimista. Cobra os impostos que não retornam em serviços. É corrupto. É corporativo e está voltado pra sua própria sobrevivência.

Existe o Brasil dos chamados poderes. São Ilhas de prosperidade. Da impunidade. De orçamento certo. Da perfeita desconexão com  a sociedade brasileira.

Existe o Brasil da corporação do serviço público. Ilha de prosperidade regida pelo sindicalismo e pelo vitimismo. Nada é bom. Nada está bom. Não existirá futuro.

Mas aqui fora dos muros do mundo urbano e corporativo do Estado existe um mundo extraordinário. Um dado apenas ilustra a força desse Brasil. Segundo o representante do presidente da Embrapa em Cuiabá, o Brasil desenvolveu tecnologias de produção, de sustentabilidade que estão 30 anos à frente de todos os demais países do mundo.

Um Brasil que trabalha em economia circular, fechando o desenvolvimento da agropecuária, indústria, comércio, serviços e tecnologia em larga escala.

Um Brasil que aprendeu a lidar com tecnologias a partir das suas próprias experiências e formou uma enorme rede de pesquisas e de inovações envolvendo universidades, a Embrapa e todo um sistema de pesquisas e desenvolvimento. Um Brasil sem desemprego. Aliás, o pavor é a falta de recursos humanos.

Confesso que saí do evento de Cuiabá com o coração e a alma lavados. O Brasil quem vai vencer a guerra do protagonismo mundial, certamente não será o Brasil dos pessimismos corporativos e políticos.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.

 

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Opinião

RENATO DE PAIVA PEREIRA – Plano de governo do Lula

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O Lula anunciou o esboço de seu plano de governo a ser implantado, se porventura, ganhar as eleições.

Alguns detalhes chamaram a atenção da mídia, que os noticiaram com destaque. Entre eles está a contestação da reforma trabalhista que foi aprovada no Congresso, sob o governo reformista do Michel Temer.

A justiça trabalhista, antes da reforma, estava muito partidarizada. Sem nenhuma consequência punitiva, trabalhadores desonestos e seus sindicatos, estimulados e ajudados por advogados gananciosos, reclamavam na justiça os mais absurdos direitos, sabendo que se perdessem, como quase sempre perdiam, restavam-lhes o sabor de ter incomodado o ex patrão, além de ter-lhe causado prejuízos financeiros para se defender.

A reforma trabalhista melhorou muito esta condição. Não que agora os trabalhadores estejam desprotegidos pela justiça. Os mesmos rigorosos juízes trabalhistas continuam julgando as causas, só que há despesas judiciais a pagar pelos trabalhadores, quando a demanda fracassa, O que é normal em outras áreas do direito.

Mas o Lula com seu plano de governo vai além. Ele quer furar o teto de gastos. Aquele mecanismo, também pensado e aprovado no governo Temer que impede os governantes de gastar sem limite, passando para o próximo as despesas mirabolantes não pagas.

O próximo mandatário, contando também com a possibilidade de não ter limite de gastos, vai passando a conta pra frente, empurrando assim uma enorme dívida, que se torna impagável. Impagável e insuportável porque ela é alimentada por juros, com seu voraz apetite.

Tem também o lado oportunista o Plano do Lula. Aproveitando o cruel assassinato do indigenista e do jornalista na Amazônia, propõe ações na Funai. Mas, esse capítulo, eu creio, não passa de esperteza política dos elaboradores do documento, surfando na repercussão do caso.

Também, nessa mesma balada, está a “solução” que apresenta para a Petrobrás. É enganador dizer que a Estatal ou o atual governo são responsáveis pelo custo dos combustíveis. Este é um problema mundial e o Brasil não tem como escapar dele

Cita ainda a valorização da imprensa e segurança de seus profissionais. Mas quem conhece o Lula sabe que ele está falando só para agradar a mídia e eleitores desaviados. Ele sempre sonhou em regular o direito de livre expressão, eufemismo para botar um cabresto nos jornais, rádios e Tvs.

Na mitologia grega, Caríbdis e Cila eram monstros marinhos que representavam grandes perigos enfrentados pelos navegadores.

Na Odisseia, Homero narra a história de Odisseu. Em seu percurso, o herói depara com uma situação delicada: em um lado do estreito que atravessava estava Caríbdis, monstro das profundezas que sorvia e vomitava água, formando um redemoinho.

Entretanto, Odisseu não podia evitar o redemoinho navegando pelo lado oposto, pois lá se encontrava Cila, monstro ameaçador de doze pernas e seis cabeças. Percebeu que não podia pender nem muito para um lado, nem para o outro. O meio era o caminho seguro.

Politicamente estamos entre Cila (Lula) e Caríbdis (Bolsonaro), só que diferente de Odisseu não temos o caminho do meio. A “terceira via”, que seria essa opção, por falta de eleitores, foi pro brejo.

Há pouquíssimas esperanças para os próximos quatro anos, mas não desanimemos porque a história não acaba aqui.

Renato de Paiva Pereira é empresário e escritor.

 

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