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DIRCEU CARDOSO – Itália reduz o parlamento. E o Brasil, quando o fará?

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A Itália acaba de aprovar a emenda constitucional que reduz o tamanho do parlamento. A Câmara encolherá dos atuais 630 para 400 deputados e o Senado de 315 para 200 senadores. A medida, que teve 553 votos favoráveis e 14 contrários, deverá proporcionar  economia de 100 milhões de euros (equivalentes a R$ 448 milhões) por ano e, de quebra,  tornará mais ágeis as atividades dos congressistas daquele país, o segundo maior da Europa em número de deputados e senadores, superado apenas pela Inglaterra. A notícia chama a atenção por si e pela imagem que o povo brasileiro tem do Congresso, diuturnamente criticado (justa ou injustamente) pelo volume de gastos. O parlamento brasileiro consome R$ 10,8 bilhões por ano, sendo o segundo de maior gasto do planeta. Mais que isso só o dos Estados Unidos. Um flagrante contraste, pois os EUA possuem a maior economia do mundo, enquanto o Brasil é apenas o 9º colocado e, este ano, administra um rombo de R$ 124 bilhões nas contas públicas.

Diminuir o numero de deputados e senadores é uma proposta praticamente permanente em nosso país. O presidente Jair Bolsonaro, quando em campanha, defendeu a redução para 400 deputados. Hoje ele promove a reforma da previdência, inicia a administrativa e deverá enveredar pela da política. Talvez ainda tenha condições de propor a redução do número de cadeiras parlamentares. Mas já existe, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) nº 431/18, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a redução de 513 para 390 deputados federais, de 81 para 54 senadores (em vez de três apenas dois por estado) e de 24% de deputados estaduais. Leitão não concorreu à reeleição à Câmara; foi candidato ao Senado e ficou em quarto lugar.

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A PEC 431 foi arquivada no inicio do ano, mas em março, deu-se seu desarquivamento  a pedido do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e hoje o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de relator, para começar a tramitar. Segundo cálculos do autor, se colocada em vigor, a redução das cadeiras proporcionará ao Congresso Nacional uma economia de R$ 1,3 bilhão a cada quatro anos e de R$ 2,1 bilhões ás Assembleias Legislativas estaduais. São 1059 os deputados estaduais com mandato nas 27 unidades federadas. Uma redução de 24%, conforme prevê o texto, reduzirá o número de cadeiras para 800.

O numero de parlamentares é apenas um item de economia. Além dele, o país ainda precisa encontrar um meio de conter a profusão de partidos políticos – a maioria nanicos – e encontrar fórmulas menos onerosas para sua sustentação e custeio das campanhas eleitorais. São as reformas que a sociedade espera…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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DIRCEU CARDOSO – STF, Tóffoli e a prisão em segunda instância

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Se nada mudar, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir nesta quinta-feira (17) sobre a prisão (ou não) dos condenados em segunda instância. A definição poderá alterar a jurisprudência e levar à libertação de 170 mil condenados nesta situação em todo o país. Porém, o grande indutor dessa mobilização é o ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril do ano passado em função da condenação no caso do apartamento triplex do Guarujá, em que foi apenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, cuja sentença teve confirmação no TFR-4 (4º Tribunal Federal de Recursos). É decisão intrincada, já que os cinco ministros tidos como “garantistas” da presunção de inocência (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber) devem votar pela não execução da sentença nesse nível do processo, enquanto outros cinco (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Barroso e Cármen Lúcia) continuarão defendendo a prisão dos réus assim que se decide o recurso de segunda instância. Assim, ficará nas mãos do presidente da corte, Dias Toffoli, o solitário e importante voto de desempate.

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O veredito de Toffoli ganha importância e visibilidade. Existem abalizadas opiniões tanto para um quanto ao outro lado da questão. A suprema corte e seus ministros sofrem severo ataque e pressões de todos os lados. As redes sociais, nova e influente tribuna da sociedade, trazem pronunciamentos que vão desde a defesa contra ou a favor até a temerária intervenção militar com o fechamento do STF e, também, do Congresso Nacional. O momento exige muita reflexão e grandeza. O melhor é fortalecer e manter respeitáveis as instituições em vez de bani-las. Assim preceitua a democracia.

Apesar de sua reconhecida notoriedade no cenário nacional, Lula não deveria ser o motivador de um quadro crítico como esse. Qualquer decisão – que o beneficie ou penalize – merecerá as críticas dos divergentes; a crítica é garantida, vindo de um lado ou do outro. Logo, o que se espera das autoridades e dos poderes é serenidade e até uma certa dose de patriotismo. Que os ministros do STF, ao decidirem a questão mirem exclusivamente o viés da justiça efetiva e, sem se preocupar que sejam os diretos beneficiados ou prejudicados, decidam pelo que for melhor ao país e sirva à efetiva prática da Justiça.

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Uns pregam o direito de o réu defender-se em liberdade até a condenação transitada em julgado. Outros advertem que isso leva à impunidade dos que têm dinheiro para pagar bons advogados e abusar de recursos protelatórios. Aí reside o problema. Que Deus ilumine os responsáveis pela decisão e todos pensem exclusivamente no País, jamais em réus, interesses ou ideologias…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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JOSÉ DE PAIVA NETTO – Jesus, Nicodemos e a indesmentível eternidade da Vida

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Do terceiro volume das Sagradas Diretrizes Espirituais da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo (1991), apresento resumo do marcante colóquio entre Jesus e Nicodemos:

João Evangelista relata, no capítulo terceiro de seus registros evangélicos, o fato de que, certa feita, na calada da noite, Nicodemos foi visitar o Sublime Professor à procura de conhecimento espiritual. E se estabeleceu um dos mais famosos diálogos da História, pois o fariseu, um dos maiores de Israel, reconheceu em Jesus autoridade, ao dizer-Lhe: “Rabi, sabemos que és Mestre vindo da parte de Deus; porque ninguém pode realizar estes sinais que Tu fazes, se Deus não estiver com ele”. (João, 3:2)

E as lições do Cristo subiram a tal patamar, que Nicodemos, deslumbrado, Lhe perguntou: “Como podem suceder estas coisas?” (João, 3:9)

Ao que Jesus acudiu: “Tu és mestre em Israel e não compreendeis estas coisas? Em verdade, em verdade te digo que nós afirmamos o que sabemos e testificamos o que temos visto; contudo, não aceitais o nosso testemunho. Se, tratando de coisas terrenas, não me acreditais, como crereis, se vos falar das celestiais?” (João, 3:10 a 12)

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Infelizmente, algumas religiões têm falhado na preparação dos seus fiéis para as surpresas que os aguardam ao retornarem para o Plano Espiritual. Sim, como dizia Zarur, e é importante repetir: “Não há morte em nenhum ponto do Universo”.

É necessário bradar às consciências que a Vida continua, que o Mundo Espiritual não é uma abstração nem um dormitório. À beira do terceiro milênio (o livro citado foi lançado em 1991), o ser humano precisa realmente aprender que “Deus não nos criou para nos matar”, conforme ensinava o ilustre proclamador da Religião Divina, Alziro Zarur (1914-1979).

E a ignorância das coisas que interessam ao Espírito, a parte eterna de todo ser vivente, incrédulo ou não, atrapalha enormemente o seu progresso espiritual.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

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