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Opinião

DIRCEU CARDOSO – Itália reduz o parlamento. E o Brasil, quando o fará?

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A Itália acaba de aprovar a emenda constitucional que reduz o tamanho do parlamento. A Câmara encolherá dos atuais 630 para 400 deputados e o Senado de 315 para 200 senadores. A medida, que teve 553 votos favoráveis e 14 contrários, deverá proporcionar  economia de 100 milhões de euros (equivalentes a R$ 448 milhões) por ano e, de quebra,  tornará mais ágeis as atividades dos congressistas daquele país, o segundo maior da Europa em número de deputados e senadores, superado apenas pela Inglaterra. A notícia chama a atenção por si e pela imagem que o povo brasileiro tem do Congresso, diuturnamente criticado (justa ou injustamente) pelo volume de gastos. O parlamento brasileiro consome R$ 10,8 bilhões por ano, sendo o segundo de maior gasto do planeta. Mais que isso só o dos Estados Unidos. Um flagrante contraste, pois os EUA possuem a maior economia do mundo, enquanto o Brasil é apenas o 9º colocado e, este ano, administra um rombo de R$ 124 bilhões nas contas públicas.

Diminuir o numero de deputados e senadores é uma proposta praticamente permanente em nosso país. O presidente Jair Bolsonaro, quando em campanha, defendeu a redução para 400 deputados. Hoje ele promove a reforma da previdência, inicia a administrativa e deverá enveredar pela da política. Talvez ainda tenha condições de propor a redução do número de cadeiras parlamentares. Mas já existe, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) nº 431/18, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a redução de 513 para 390 deputados federais, de 81 para 54 senadores (em vez de três apenas dois por estado) e de 24% de deputados estaduais. Leitão não concorreu à reeleição à Câmara; foi candidato ao Senado e ficou em quarto lugar.

A PEC 431 foi arquivada no inicio do ano, mas em março, deu-se seu desarquivamento  a pedido do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e hoje o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de relator, para começar a tramitar. Segundo cálculos do autor, se colocada em vigor, a redução das cadeiras proporcionará ao Congresso Nacional uma economia de R$ 1,3 bilhão a cada quatro anos e de R$ 2,1 bilhões ás Assembleias Legislativas estaduais. São 1059 os deputados estaduais com mandato nas 27 unidades federadas. Uma redução de 24%, conforme prevê o texto, reduzirá o número de cadeiras para 800.

O numero de parlamentares é apenas um item de economia. Além dele, o país ainda precisa encontrar um meio de conter a profusão de partidos políticos – a maioria nanicos – e encontrar fórmulas menos onerosas para sua sustentação e custeio das campanhas eleitorais. São as reformas que a sociedade espera…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

[email protected]

 

 

 

 

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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Jornalismo inquisitivo

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Tenho dito exaustivamente aos quatro cantos do mundo, não sou jornalista, sou um reles articulista com uma simples formação acadêmica, sem medo de mostrar e dizer as verdades nuas e cruas doa a quem doer não que eu seja melhor ou pior que ninguém, apenas pelo  fato, de me colocar ao lado, dos bons costumes, da honestidade, da retidão de caráter, e principalmente a favor da família, célula mater de uma sociedade.
Essa introdução por mim feita tem como objetivo central, mostrar a população como um todo, que em dados momentos, mesmo não sendo jornalista, sinto vergonha de algumas emissoras televisivas, e de alguns apresentadores, que se colocam na condição de ancoras do jornalismo, porém acabam se prestando a fazer  trabalho jornalístico, dirigido, tendencioso, vergonhoso e imoral, se colocando a serviço da desinformação.
A “toda poderosa” vem se tornando, oconcur na edição e apresentação, desse estilo jornalístico, medíocre, tendencioso, vergonhoso e imoral,  usando na maioria das vezes falácias e colocações inadequadas, sem nenhuma contextualização com a verdade, fazendo edições toscas e dirigidas, com objetivo único  exclusivo de   desestabilizar o governo eleito democraticamente, por, Jair Messias Bolsonaro.
Não sou bolsonarista sou brasileiro,  como tal, estou preocupado com o destino do nosso país, que em plena pandemia viral do Covid-19; este momento,  deveria ser de união e dedicação de todos, com firme proposito de salvar vidas, e não ficar atacando sistematicamente o governo em questão.
Eis que a politização toma conta de uma emissora televisiva, que teria em tese, estar se preocupando em bem informar de forma democrática, precisa e coesa sem usar de subterfúgios pouco ortodoxos, para atacar e agredir, um presidente da República que fala sim uma centena de palavrões, assim como falavam, Dercy Gonçalves, Chico Anízio (ambos in memoriam), e eram aplaudidos em pé.
Bastaram algumas canetadas  monocráticas, expedida por membros da  Suprema Corte (STF), para que abrisse a porteira e  pedidos e mais pedidos fossem feitos, sobre  assuntos pertinentes ao poder Executivo.
O mais recente diz respeito, a gravação citada pelo ex-ministro Sergio Moro, como evidência de que o presidente teria tentado interferir politicamente na Polícia Federal (PF).
A caixa-preta, dessa fatídica reunião ministerial foi entregue para Suprema Corte (STF), para análise da referida gravação.
Toda população ficou atônita e em suspense, esperando ansiosamente que dessa gravação, saíssem cobras e lagartos, porém para tristeza de muitos, o que se ouviu foram palavrões ditos pelo presidente, xingamentos, pedidos de empenho da sua equipe ministerial e por ai vai, falar o que, se tudo  já foi dito exaustivamente pela “todo poderosa”  em várias edições, seria chover no molhado.
A mesma foi exposta à mídia, quase na integralidade, por decisão do decano Celso de Mello, que tem uma história também, a zelar e blindar.
Porém, nos anais da história que norteia nosso país, tudo aquilo que aconteceu de forma relevante e marcante na vida política das pessoas, ficaram devidamente registradas, portanto diz respeito a sua historiografia, que ficará marcada para sempre, assim como um livro; jamais poderá ser vilipendiado, apagado, ou mesmo  esquecido.
Estou me reportando à narrativa, por mim lida no livro  “Código da vida”.
Quem leu o livro intitulado “Código da vida”, escrito por Saulo Ramos (in memoriam); advogado, jurista e escritor brasileiro, consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney.
Estou me reportando à narrativa que esta registrada nesse livro, escrito por Saulo Ramos, entre tantas questões relativas à política, ele diz “Maílson teria sido acusado de traição e o ministro do Exército à época, general Leônidas Pires Gonçalves, teria chegado a ponto de ameaçar sair no braço com o então ministro-chefe do Serviço Nacional de Informação, general Ivan de Souza Mendes, que concordou com as preocupações de Maílson e seu colega de planejamento, João Batista de Abreu”, como essa reunião ministerial, não foi levada ao conhecimento da população. Não saberemos nunca  da veracidade dos fatos, porém essa narrativa foi feita por  Saulo Ramos.
Tenho maior respeito, pelo ministro decano Celso de Mello, porém o mesmo foi indicado por Saulo Ramos, para o Supremo Tribunal Federal (STF), se revelando um Juiz constitucional de uma grandeza tão proeminente, ele judica sem se dar ao compadrismo e amizade notoriedade, porém ele é um ser humano igual a qualquer um de nós, portanto, suscetível ao cometimento de erros e acertos.
Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo.

 .

 

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Opinião

LUSANIL CRUZ – Adoção – a família sonhada é possível, sim!

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O abandono pode ser definido como a perda do direito da criança de viver no seio de uma família que a ame, reconheça, eduque e proteja, direito este postulado universalmente.

O abandono legal, que não está claramente definido no ECA, permite respeitar o desejo dos pais de não assumir o filho, oferecendo, ao mesmo tempo, possibilidade à criança de ter a segunda melhor chance de construir relações estáveis que são de vital importância para o seu desenvolvimento.

Importante enfatizar, que o objetivo da colocação familiar é o de assegurar a cada criança em situação de abandono, a integração em um lar e a possibilidade de manter, estabelecer ou restabelecer laços afetivos entre a mesma e figuras parentais. Tal anseio vem ao encontro com o que a sociedade almeja e pode oferecer as melhores condições para a criança, buscando sempre o seu desenvolvimento.

A Adoção é um tema ainda muito difícil de ser abordado no país como o Brasil, pois, pode-se considerar que grande parte da população foi abandonada pelo Estado.

É momento de reflexão e de agir diante de tanto descaso por parte do poder público. A sociedade civil pode e deve exigir medidas mais eficazes para solucionar tal problemática, lançando políticas públicas condizentes com a realidade.

Campanhas de mobilização e conscientização são necessárias.

Ora, a Constituição Federal e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente já trazem avanços fundamentais quando passam a considerar a criança e o adolescente como sujeitos de direito e pessoas em condições peculiares de desenvolvimento de prioridade absoluta. Isso já basta!!

A sociedade civil também não pode deixar ser levada pelo descaso e preconceito que a maioria esmagadora tem em relação a adoção em pontos mais controvertidos na sua prática, como o preconceito social e a estigmatização do adotivo na construção de sua identidade social e nas relações geradas nesse contexto. É preciso ter amor e compaixão com essas crianças que precisam de uma oportunidade.

Um filho adotado não é um “super filho” nem será um “super homem”. É só um filho, um ser humano que se gesta em nosso coração e nele se alimenta de todo o amor que um casal que se ama é capaz de oferecer.

A adoção de crianças que passam a ser filhos de verdade, a integrar novas famílias é uma questão que não interessa apenas aos protagonistas do processo, mas, em última instância, a toda uma sociedade. Afinal, o que é um povo onde seus filhos não chegam a ser assumidos em um seio de afeto real, onde possam enriquecer essa comunidade com sua presença?

Lusanil Cruz, formado em Economia e Direito, é servidor público e pai de dois filhos biológicos e um por adoção

 

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