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DIRCEU CARDOSO – Diminuem os homicídios, mas ainda há muito a se fazer

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O número de homicídios é o menor em dez anos. A revelação é do Fórum Brasileiro de Segurança, que diz terem ocorrido 47.503 mortes violentas em 2021, número que representa  queda de 5,8% em relação às ocorrências de 2020, e constitui o menor desde 2011. Mesmo assim, adverte a ONG, o Brasil ainda é líder na quantidade de assassinatos, estando entre os dez países mais violentos do planeta. A queda é atribuída à diminuição do confronto entre facções criminosas e medidas antiviolência adotadas pelos governos federal e estaduais. A Amazônia e o Nordeste continuam com elevados níveis e constituem preocupação.
Mesmo com as ressalvas e a constatação da existência de regiões onde o quadro é diferente do geral, é positiva a notícia de que diminuíram os assassinatos. Mas os especialistas e principalmente as autoridades governamentais, da Justiça e da Segurança Pública precisam trabalhar para identificar quais as medidas que mais contribuíram para a redução das mortes e, na outra ponta, o que tem potencializado o aumento do crime nas regiões problemáticas. Só com esse conhecimento é que se poderá desenvolver políticas capazes de continuar fazendo o quadro crítico arrefecer..
Não se pode ignorar que a violência – e no seu bojo os assassinatos – é resultante de um quadro sócio-econômico problemático. O indivíduo, especialmente o jovem, sem acesso às necessidades básicas, para obtê-las, pratica furtos, trafica drogas e comete diferentes ilícitos até ser  cooptado pelo crime organizado. A principal arma antiviolência, que todos os governos – federal, estadual e municipal – precisam empregar é oportunizar o desenvolvimento das pessoas através de educação, saúde, moradia, emprego e outros insumos básicos à vida e convivência social, para que não tenham de buscar esses itens na pauta do crime.
Os governantes, os legisladores e os julgadores precisam lembrar-se que eles são o Estado e, como tal, têm obrigações para com a população. São os responsáveis pela segurança tanto dos cidadãos de bem quanto dos que delinquiram. Aos delinquentes têm de ser aplicadas as medidas sobejamente conhecidas e constantes dos códigos judiciais para buscar a sua ressocialização. Não deveriam abrir mão de ministrar cursos profissionalizantes ao encarcerado, para que possa trabalhar até como autônomo depois de obtida a liberdade. Seria, também, interessante, a criação de uma ajuda por dois anos – que poderia chamar-se “bolsa presidiário” ou “bolsa liberdade”, um apoio para que se firme profissionalmente e ganhe autonomia, sem a necessidade de voltar ao crime. É interessante lembrar que no decorrer da pena, o Estado mantém o condenado no presídio e sua família recebe auxílios. O estabelecimento da bolsa pos-pena não implicaria em custos muito além dos que já existem.
A irresponsavel política de desestabilizar a instituição policial e lançar o povo contra seus agentes  é um potencializador da violência e tem de ser rechaçada com todo vigor. A punição de possíveis excessos cometidos por agentes da lei tem de ser apurada pela própria instituição – que possui mecanismo para tanto – jamais pelas próprias mãos do povo ou (pior) dos criminosos incomodados. O policial não pode ser punido porque deu um tiro e eventualmente matou um confrontante, mas só se ficar comprovado que agiu em desacordo com os regulamentos, que são rígidos. Erram aqueles que fazem campanha para aumentar o castigo a quem já é punido pela própria instituição. Deliram os que defendem a polícia desarmada.
As câmeras corporais que policiais de diversos Estados já utilizam acopladas ao seu uniforme certamente fazem parte do quadro redutor das mortes. Isso porque levam aos órgãos de apuração o que realmente aconteceu nas ocorrências e não versões que normalmente são tendenciosas. O quadro será melhor no dia em que todo o país tiver adotado o equipamento para suas polícias.
Finalmente, uma importante observação. A presença de mais armas nas mãos da população – não é o potencializador das mortes, que diminuíram no período em que o número de portadores (registrados como caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) subiu de 63 mil em 2017 para 673 mil atualmente. As políticas de desarmamento dos vários governos das últimas décadas recolheram as armas do cidadão de bem, mas não tiveram competência para fazê-lo em relação aos criminosos, que restaram beneficiados pela certeza de que suas vítimas não têm com que se defender…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
[email protected]                                                                                                     

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DIRCEU CARDOSO – Contra a ignorância política e administrativa

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A pesquisa da consultoria Quaest, que encontrou, entre os pesquisados, 78% que apenas “já ouviram falar” do STF (Supremo Tribunal Federal) e 80% do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o não conhecimento das funções daqueles dois órgãos superiores, é a mais escandalosa prova da ignorância do povo que recentemente, em outro levantamento, também mostrou não saber o que faz o Congresso Nacional. O desconhecimento é um grande mal a qualquer sociedade mas, no caso em tela, ganha contornos de calamidade porque são esses mesmos indivíduos que em menos de dois meses estarão votando para eleger presidente da República, governadores estaduais, senadores e deputados federais e estaduais. Se desconhecem o que fazem os integrantes dos poderes, certamente também não saberão quais as credenciais que o candidato deve possuir para merecer o voto e, principalmente, poder desempenhar o mandato conquistado nas urnas.
A democracia é o regime onde o povo é chamado de tempo em tempo – a cada quatro anos – para revalidar o mandato dos governantes e parlamentares. É a oportunidade de reeleger os ocupantes dos postos se entender que estão com bom desempenho ou, então, trocá-los por outros que pareçam ter melhores condições para a prestação do serviço de representação popular. Mas, para isso, é preciso saber o que faz um eleito, o que dele se pode esperar e, necessariamente, conhecer os candidatos, seu passado político e suas propostas para o caso de serem eleitos. É aí que o resultado da pesquisa desqualifica a democracia que nós, brasileiros, construímos ao longo das ultimas décadas.
No lugar da mentirosa afirmativa de que com democracia se resolveriam todos os problemas, repetida como mantra, deveríamos ter nos preocupado em fazer o povo conhecer as funções e obrigações daqueles que elege e dos que são por estes nomeados para cargos públicos, no caso abordado na pesquisa, os ministros do STF e do TSE, entre outros. É só dessa forma que o cidadão poderá ser autosuficiente e votar de acordo com o seu interesse em vez de seguir religiosa, bovina ou fanaticamente o ativismo deletério que condena a Nação à ignorância e consequente atraso.
Durante essas três (ou quatro) décadas, os currículos escolares poderiam ter sido aperfeiçoados e o alunado recebido educação política estrutural. Não ficarem sujeitos como ficaram, a professores militantes que os buscam cooptar e torná-los ativistas ideológicos. No lugar de colocar posicionamentos – independente se de direita, esquerda ou centro – na cabeça do aluno, o mestre, que ganha salários para isso, tem o dever de facultar-lhe informações que possam ser úteis em sua vida profissional, social e comunitária. Para não se transformar em fantoche, alienado ou mero ignorante, o aluno precisa receber os conhecimentos que o levem a ter consciência da realidade ao seu redor e, por observação e vontade próprias, decidir o melhor  caminho a seguir. Permitam-me aqui lembrar a minha saudosa mestra Deborah Padua Melo Neves, que ensinava sem doutrinar e por isso, além de professora querida, foi brilhante autora de livros didáticos…
Termina nesta segunda-feira – 15/08 –  o prazo para o registro das candidaturas às próximas eleições. Apesar do quadro caótico de conhecimento do povo, sou otimista e acredito que, por conhecimento ou intuição, a maioria vai votar bem e livrar o país dos demagogos, mistificadores e enganadores que fazem questão de manter a população no desconhecimento para dela tirar proveito e até roubar os recursos que poderiam melhorar as condições gerais de vida. Não se deixe enganar e vote em quem melhor poderá representá-lo. Jamais naqueles que os militantes te pediram para votar…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
[email protected]                                                                                                     

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ONOFRE RIBEIRO – O Senado…

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Se a eleição de governador parecia há duas semanas que era favas contadas, a de senador também. Os candidatos eram os mesmos de agora. Exceção da médica Natasha Slhessarenko, que deixou a disputa.

Aliás, onde tinha muito boas chances. Disputaria com ela o atual senador Welinton Fagundes, o deputado federal Neri Geller e a o produtor rural, Antonio Galvan.

Parecia pacífica a convivência de todos com o governador Mauro Mendes, então candidato único ao governo. Logo, era bom pra todos estarem no mesmo palanque do governador, a que se chamou de “palanque aberto”.

Não deu certo. Qual era a engenharia? Todos os três candidatos apoiavam o presidente Jair Bolsonaro. Exceção de Natasha, embora o seu partido, o PSD também apoiasse Bolsonaro. Mas era só uma questão de ajustes, porque ela apoiava Mauro Mendes.

Na nova engenharia Neri Geller foi apoiar a candidatura Lula e levou consigo o presidente do PSD, senador Carlos Fávaro. Agora, tudo mudou com a entrada na cena de Márcia Pinheiro ao governo. Ela terá o apoio de ambos e do PSD. Oposição a Mauro Mendes e ao presidente Bolsonaro. Welinton Fagundes apoia Mauro Mendes e Jair Bolsonaro.

Antonio Galvan apoia Jair Bolsonaro e segue distante de Mauro Mendes. Ficou meio candidato avulso. Mas tem vantagens. Na medida em que os seus dois oponentes polarizaram a eleição ele corre solto. Welinton soma com Mauro Mendes e com Jair Bolsonaro.

Neri Geler apoia Márcia Pinheiro e Lula. Traduzindo: a morna eleição de senador polarizou nos cargos de governador e de presidente da República. As mesmas crises da política nacional chegam a Mato Grosso.

Tanto Neri quanto Welinton ficam reféns dos dois candidatos mais relevantes ao governo e também da eleição de presidente. De um certo modo é bom pra ambos, mas na medida em que a eleição mudar em função da disputa nacional e a regional complicar, eles se complicam junto. Nesse ponto, Antonio Galvan se sai melhor.

Duro e franco ele fala a linguagem dos bolsonaristas. Ataca o Supremo Tribunal Federal. Promete votar os temas espinhosos que o Senado vem evitando. Prega ainda a dureza do Senado, hoje perdido na mesmice e na incapacidade congressual. Esta linguagem agrada profundamente à maioria bolsonarista em Mato Grosso.

De concreto, o que se percebe na eleição ao Senado, é que ela ficou refém dos candidatos a  governador e do presidente da República. Deixa um grande espaço pra uma terceira via. Mato Grosso viverá uma eleição polarizada e incerta!

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

 

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