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Opinião

DIRCEU CARDOSO – Baixem a bola, todos, pelo Brasil

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Há muito não vivíamos momentos de polarização tão intensa como agora. Para qualquer lado que voltar a atenção, se observa atitudes voluntariosas e radicais que em nada contribuem para a tradicionalmente sonhada paz social. Temos o presidente com pavio curto – que com isso agita o ambiente -, a oposição ruidosa e sem qualquer compromisso com a sustentabilidade do país, e o Judiciário que, nas diferentes instâncias, toma medidas nunca antes vivenciadas, por vezes invadindo as atribuições do Executivo e Legislativo – os outros poderes da Republica – e fragilizando o equilíbrio institucional. Preocupa-nos a afirmativa do deputado Ricardo Barros,  líder do governo na Câmara, de que as decisões judiciais poderão deixar de ser cumpridas. Se chegarmos nisso, esse obstáculo, somado às atitudes de risco de outros setores, colocará  em xeque a democracia, tão enfatizada e festejada mas pouco respeitada e praticada no Brasil das últimas décadas.

A premissa básica é de que ordem judicial não se discute; cumpre-se e recorre-se no foro adequado. Isso ocorre quando temos um regime político-institucional estável. Não quando os políticos, ao não conseguem fazer prosperar suas propostas e posições no ambiente político, partem para a judicialização na tentativa de ganhar no tapetão o que não conseguem obter no voto e na troca de idéias e debates. O Judiciário é o último bastião à disposição da sociedade para dirimir dúvidas e estabelecer procedimentos. Mas, o que temos visto cada vez mais nessa quadra democrática em que vivemos é membros dos outros poderes levando à apreciação judicial questões que, pela gênese dos poderes, deveriam tramitar e se esgotar pelo Legislativo e Executivo. O Judiciário tem sido usado como primeiro bastião, um número excessivo de vezes e por motivações muitas vezes banais que, quando decididas por um magistrado, configuram a invasão em seara alheia. Deveriam os juízes e especialmente os desembargadores e ministros das instâncias superiores, rejeitar as petições oportunistas de perdedores políticos para evitar que, decidindo-as, tornem-se parte do embate alheio. Esse tema, inclusive, carece de definições genéricas que possam gerar súmulas vinculantes e acabar com as impropriedades.

Oxalá não se chegue ao extremo de o governo descumprir decisões judiciais, pois isso é perigoso. Mas também precisamos de medidas severas contra a radicalização presente desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que, independente de ser justo ou injusto, ocorreu dentro do ordenamento jurídico vigente e sob a direção do então presidente do Supremo Tribunal Federal. Dizer que “foi golpe”, como fazem até hoje seus seguidores, é insanidade. Observe-se, também, a impropriedade das manifestações por ocasião da prisão do ex-presidente Lula que, hoje é beneficiado por recursos judiciais.

Os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – são “independentes e harmônicos entre si”, segundo o estatuído no art. 2º da Constituição. Deveriam seus membros observar essa premissa e não colocá-los para “brigar”. O que o legislador constitucional e todo o povo espera é que sejam esses poderes suficientes para garantir a estabilidade de um regime político e as condições básicas para a Nação trabalhar, se desenvolver e ser feliz. Em termos gerais, não é justo que nenhum dos poderes ou seus integrantes extrapolem em suas funções ou prerrogativas. A Constituição (art. 1º) nos estabelece como “Estado Democrático de Direito”. O voluntarismo, venha de onde vier, atrapalha a democracia e só pode levar à ditadura, que todos somos capazes de  imaginar como começaria, mas nunca de que forma terminaria…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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Opinião

LICIO MALHEIROS – Regularização fundiária

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O engendramento e alinhamento entre os poderes constituídos, quando ocorre de forma harmoniosa e dirigida com objetivo de atender os mais humildes os expropriados do capital, aí a coisa flui.

Para que isso ocorra, necessário se faz, a quebra de paradigmas, mais do que isso, a ruptura das barreiras, institucionais, partidárias e por aí vai.

Principalmente, pelo despojamento dos seus pares, em deixar de lado: vaidade pessoal, egocentrismo, soberba e por aí vai, principalmente, em se tratando do Poder Público.

Quando isso ocorre, a tendência, é que a coisa tenda a caminhar, em direção a um bem comum que é restritamente dirigido à justiça social e igualdade.

No mundo moderno vivemos hoje, injustas desigualdades sociais, fruto do pluralismo, do individualismo e da intolerância, fatores estes, que acabam refletindo diretamente nas condições de vida de muitos brasileiros, desta forma ampliando cada vez mais a pobreza urbana, algo a ser corrigido.

Quando nos deparamos com uma notícia alvissareira por parte do governo estadual, na pessoa do governador Mauro Mendes (DEM), sobre Regularização Fundiária.

Regularização esta, que se deu através da sinergia e parceria entre os poderes constituídos, o Executivo e o Legislativo; que não mediram esforços no sentido de disponibilizar recursos, para este tão sonhado feito, a titulação desses imóveis de forma definitiva.

Nessa parceria entre os poderes, a ALMT, retirou de seus cofres R$ 7,5 milhões para garantir que o programa fosse à frente. Parabéns, ao Governo do Estado e aos trabalhos dos 24 deputados estaduais, que unidos liberaram orçamento da Assembleia para somar com o dinheiro do Intermat e do MT Par, para a realização desse feito memorável; atingindo os moradores dos bairros CPA I, II e IV respectivamente.

Os títulos entregues são documentos de posse definitivos, registrados em cartório. A emissão da certidão cartorária é o que garante, de fato, a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias. Com a posse legal, o morador não só viverá com mais segurança, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o imóvel como garantia para empréstimos.

Vale lembrar, que os documentos serão entregues nas casas das pessoas para evitar aglomerações, e sem custo algum.

Como sou adepto ao uso das redes sociais, mais precisamente ao Facebook; deparei-me, com a postagem do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), político municipalista, portanto, com uma trajetória política voltada a atender os bairros da capital, principalmente os periféricos.

Em sua fala, exalta a alegria e satisfação pelo feito memorável alcançado, e vai além ao diz “Como vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); hoje participei de um sonho que agora é realidade para os moradores dos bairros CPA I, II na entrega de títulos de regularização fundiária, que aconteceu na Escola Ana Maria do Couto no bairro CPA II e para os moradores do CPA IV 1 ETAPA na Escola Victorino Monteiro da Silva, esse feito é motivo de orgulho e satisfação por parte de alguém oriundo da periferia”, sábias palavras deputado.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

 

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Opinião

EMANUEL FILARTIGA – Os Saberes da Floresta

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À mangueira do quintal de casa, que me segurou quando eu caí.

O Brasil perde 24 árvores por segundo. Parece não haver tempo para os órgãos de fiscalização ambiental chegarem a todos os alertas de desmatamento feitos pelos satélites que monitoram, pelas denúncias anônimas que chegam, pelas chamadas por telefone que tocam …

Não conheci meu avô, mas lembro da sua voz. Quando eu andava pelo quintal, curioso, ao puxar uma folha verde de uma planta, o som forte e rouco veio: “Não faça isso, menino!”

Meu irmão, sempre que o chão duro e as palavras de chumbo da vida nos apertam, convida-nos a ter com as árvores e a cachoeira. Quando sai de baixo da queda d’água ou do meio da mata, ele diz: “Alas, tava precisando”. Meu irmão sabe da ecologia de saberes de que nos fala Boaventura Sousa Santos.

Não nos esqueçamos que o Brasil é país que tem nome de árvore. Ela está no nosso DNA. Lembremos sempre, leitor amigo, em nosso sangue não há apenas plasma, hemácias, leucócitos e plaquetas; há seiva, terra e vida.

E é com a dor de terra sem mata, com o grito da árvore quando tomba, com o vazio que enche olhos, que eu quero lembrar a você, a você com as motosserras físicas ou imaginárias: a floresta em pé tem mais valor que os troncos, galhos e folhas deitados.

Não me venha falar que isso é desenvolvimento, globalização ou necessária exploração de recursos naturais. Não é isso que vemos. Só vemos serra, fogo, ranger, quebra e vazio; acima de tudo vazio. Vejo o solo vazio, a gente vazia e a memória vazia.

Na Odisseia de Homero, Ulisses não pode, nem sequer por um segundo, “esquecer o retorno”, mesmo com todos os obstáculos, com todas as aventuras, ele não pode esquecer de onde veio. A viagem nunca é só de ida. O desejo de um futuro a ser conquistado é garantido pela memória de um passado.

Como disse Ítalo Calvino, “…a memória conta realmente – para os indivíduos, as coletividades, as civilizações – só se mantiver junto a marca do passado e o projeto do futuro, se permitir fazer sem esquecer aquilo que se pretendia fazer, tornar-se sem deixar de ser, ser sem deixar de tornar-se.”

Somos, no interior e no início e para sempre, povo da floresta.

*Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso

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