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Opinião

DIRCEU CARDOSO – Arranhões ao equilíbrio institucional

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O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirma que o Judiciário tem sido usado como linha auxiliar dos partidos que perderam as eleições ou não conseguem vencer as votações no Congresso. É preocupante, pois fere o princípio constitucional de independência e harmonia dos poderes. Cada um deles – Executivo, Legislativo e Judiciário – tem suas funções específicas e deve cumpri-las sem admitir ingerências. A se tomar como verdadeiro o que diz o general vice-presidente, o momento exige reflexões e providências para recolocar as coisas no rumo certo, sob pena de, não o fazendo, podermos desaguar na crise institucional. Para ser salutar, a República e o Estado Democrático de Direito têm de ser íntegros para, com isso, poderem dirimir dúvidas, solucionar os problemas da sociedade e conduzi-la à paz e estabilidade.
Tornou-se moda, congressistas e entidades provocarem a Justiça em busca de soluções que não conseguem alcançar através do diálogo e da ação legislativa, cada dia mais deficientes num ambiente político polarizado, onde os adversários se tornaram inimigos e não medem esforços e nem sofismas para ganhar a contenda. E o Judiciário acabou abraçando as causas, tornando-se, perigosamente, parte no embate político. Juízes, desembargadores e ministros viram-se, com o tempo, na condição de  agentes políticos togados. Um dos resultados é o questionamento que hoje se faz sobre a forma de escolha dos ministros dos tribunais superiores, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pugna-se, entre outras coisas, sua escolha privativamente entre magistrados de carreira e não sobre indicados egressos do meio político.
Vemos agora, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pregar a quarentena de 8 anos para ex-juízes e membros do Ministério Público poderem se candidatar a postos eletivos. Parece casuísmo para barrar uma possível candidatura do ex-juiz e ministro Sérgio Moro. Mas, mesmo que não seja, é uma quarentena exagerada para quem já cumpriu uma carreira. É o mesmo tempo da pena acessória de inelegibilidade aplicada como castigo aos políticos afastados que, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi perdoada

A atual democracia brasileira – cantada em prosa e versos nas últimas três décadas – enfrenta problemas que exigem rápida solução. A principal é que cada ocupante de funções públicas eletivas ou de carreira cumpra à risca suas obrigações de oficio e jamais avancem sobre atribuições alheias. O Executivo para executar, o Legislativo para legislar e o Judiciário para julgar, com toda a clareza e simplicidade que um dia os formuladores das regras político-sociais pretenderam ao estabelecer o regime representativo, onde o cidadão abre mão de prerrogativas individuais em favor do bem coletivo. Há que se garantir o equilíbrio institucional, sem o quê o regimen não se sustenta…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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Opinião

MIGUEL VAZ RIBEIRO – Ferrogrão: do sonho à realidade

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A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) finalmente protocolou o projeto de concessão da EF-170 no Tribunal de Contas da União (TCU). Este é o projeto da tão sonhada Ferrogrão, a ferrovia que fará a ligação entre o Sinop (MT) e Miritituba (PA). Ao assinar o projeto de estudos técnicos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que “a Ferrogrão é o projeto de infraestrutura mais ambicioso da história recente brasileira”. Com razão, a ferrovia é a realização de um sonho do setor produtivo nacional e, em especial, de Mato Grosso.

Considerada estratégica, a obra irá consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, sendo um dos pilares do projeto de transformação da matriz de transporte de cargas no Brasil. Atualmente, apenas 15% da carga brasileira é transportada por este modal. O objetivo do atual governo federal é ampliar esse número para 30% nos próximos anos.

A ferrovia promoverá uma transformação no escoamento da produção agropecuária do estado. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros de distância da origem. Isto significa um custo elevado com transporte, que impacta diretamente no valor das commodities, nos ganhos do produtor, na geração de empregos e na arrecadação de impostos, tornando a produção agropecuária mato-grossense extremamente onerosa.

O transporte ferroviário possui diversas vantagens que o tornam essencial para a logística de cargas de um país continental como o Brasil. Entre as vantagens estão a capacidade de carga dos trens, menor custo em grandes distâncias, maior segurança em relação ao rodoviário, menor frete, entre outros fatores. As estimativas são de que a ferrovia irá baratear o frete no estado em 40%, o que colocaria a soja brasileira em condições de competir com a norte-americana. O que de suma importância, uma vez que o Brasil recuperou o título de maior produtor mundial da oleaginosa.

Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão prevê investimentos iniciais no valor de R$ 8,4 bilhões. O projeto ainda contempla os ramais de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 quilômetros, e o ramal de Itapacurá, com 11 quilômetros. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2021. Os vagões poderão levar milho, soja e farelo de soja, com capacidade para transportar também óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol, DDG de milho, algodão, carnes e derivados de petróleo.

Sendo uma das principais áreas de produção de grãos e proteína animal do mundo, Mato Grosso já não podia mais esperar por esta obra. Produzimos nada menos que 9% da soja mundial, 70% do algodão brasileiro e somos o segundo maior produtor de etanol do país, caminhando para dobrar a produção do biocombustível em dois anos. Este ano, vamos bater recordes de produtividade de cereais e algodão novamente. Temos o maior rebanho bovino do país, além da criação de suínos e aves.

A ferrovia também cumpre seu papel na preservação ambiental. A estimativa é de irá retirar um milhão de toneladas de CO2da atmosfera com substituição do transporte rodoviário. O novo modal também aliviará as condições de tráfego na BR-163, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção. A construção da ferrovia prevê a geração de 13 mil postos de trabalho durante a fase de obras. Uma injeção empregos no país muito bem vinda neste momento.

Principal meio de transporte de pessoas e cargas do Brasil até 1960, as ferrovias foram praticamente abandonadas desde então, mas nunca deixou de ser um sonho dos mato-grossenses, que começou a se tornar realidade com a chegada dos trilhos a Alto Araguaia e Rondonópolis e se consolida a partir da Ferrogrão. A boa infraestrutura de um sistema de transporte de um país influencia no seu desenvolvimento econômico. Um país que possui alta densidade de infraestrutura, de logística e redes altamente conectadas são os que possuem maior índice de desenvolvimento. Finalmente estamos caminhando neste trilho.

Miguel Vaz Ribeiro é produtor rural, empresário e membro do conselho executivo da Fiagril

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Opinião

SÉRGIO CINTRA – M de Maria

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“Mas o que eles não sabem/ não sabem ainda não/ é que na minha terra/ um palmo acima do chão/ sopra uma brisa ligeira/  que vai virar viração” ( Kleiton e Kledir)

Lá no longíncuo fevereiro de 339 a.C., Sócrates era condenado à morte, sob a acusação de “corromper” a juventude ateniense.  Os seus algozes o obrigaram a tomar o veneno cicuta, ele teve a oportunidade de fugir, mas jamais conseguiria trair seus próprios ideais e crenças. Analogamente, a vereadora Maria Eugênia, a Maria Prefeita, foi “aconselhada” a se calar sobre  sua pré-candidatura à prefeitura de Diamantino. Maria humilde, assim como Sócrates, com o seu “Só sei que nada sei”; Maria, assim como o filósofo ateniense, nas palavras de Xenofonte: “Tinha sempre presente no espírito os caminhos que conduzem à virtude e não se cansava de lembrá-los a quantos o frequentavam”; Maria que, assim como Sócrates, “Viram-no alguma vez fazer ou dizer algo contrário à moral, ou à religião?” (Xenofante). Sócrates foi julgado  por 501 juízes (e condenado: 280 a 221); Maria, por apenas uma promotora, ao arrepio da Lei. Sócrates precisava ser um bode expiatório; Maria, mulher sábia (aprendeu com o auxílio de muitos silêncios necessários), precisa ser impedida de devolver aos diamantinenses o direito de sonhar que outra Diamantino é possível.

Diamantino – um misto de passado e presente; de ontem e de hoje: uma mistura de ouro, diamante e milho e soja, por muito pouco não virou a capital da província –  faltou um rio caudaloso para que D. Pedro I a erigisse como a capital mato-grossense.   A família Vasconcellos está na cidade desde 1942 e a Maria – funcionária concursada do INSS, por 35 anos, mulher, mãe, esposa, vereadora carrega em si sonhos e angústias de sua gente. E tem em João Cabral de Melo Neto sua maior inspiração, daí o motivo da paráfrase: “Uma Maria sozinha não tece uma manhã:/ Diamantino precisará sempre de outras Marias. /De uma que apanhe esse grito que ela/ e o lance a outra; de uma outra Maria/ que apanhe o grito de uma Maria antes/ e o lance a outra;/ e de outras Marias/ que com muitos outros Mários se cruzem/ os fios de sol de seus/ gritos de Mários e de Marias,/ para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os diamantinenses.//E se encorpando em tela, entre todos os diamantinenses,/ se erguendo tenda, onde entrem todos os diamantinenses,/ se entretendendo para todos os diamantinenses,/ no toldo (a manhã) que plana livre de armação./ A manhã, toldo de um tecido tão aéreo/ que, tecido, se eleva por si: luz balão”. (A Educação pela pedra).

Dra Maria Coeli, será que, em nenhum momento, vossa excelência não percebe os desmandos da atual gestão? Será que a douta operadora do Direito não se deu conta da campanha sórdida e antidemocrática promovida pelo atual gestor? Será que vossa excelência não percebe as intimidações, as indicações políticas para a direção escolas? Será a lídima representante do interesses jurídicos e sociais faz vistas grossas aos desmandos do Alcaide? Gostaria de pensar que Vossa Excelência equivocou-se ao silenciar a Democracia e a Liberdade de Expressão de uma parlamentar democraticamente eleita. Doutora, que maneira de entrar para a história de Diamantino, como a que cerceou aquela que fala pelo povo. Nem na Ditadura Militar presenciei tamanho absurdo.

Já presenciei muitas estultices em meus 59 anos de existência, poucos como o seu e é por isso, oh! diamantinenses, que gostaria que ouvissem “Maria Maria, de Milton Nascimento: “É o som, é a cor, é o suor/ É a dose mais forte e lenta/ De uma gente que ri/ Quando deve chorar/ E não vive, apenas aguenta//Mas é preciso ter força/ É preciso ter raça/ É preciso ter gana sempre/ Quem traz no corpo a marca /Maria, Maria/ Mistura a dor e a alegria”.

Sérgio Cintra é professor de Redação e de Linguagens em Mato Grosso

[email protected]   

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