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DIRCEU CARDOSO – A prisão em segunda instância

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A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, excluiu do texto a prisão aos condenados em segunda instância. Dessa forma, mesmo aprovada, a norma não terá a força pretendida pelo autor. Tende a permitir que os réus endinheirados – especialmente aqueles que obtiveram os recursos via corrupção ou crime de largo espectro – se safem da prisão que  desde 2016, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) a definiu como cabível nessa instância, passaram a ser encarcerados. Se nada mudar, continuaremos assistindo os contumazes criminosos do colarinho branco utilizando recursos meramente protelatórios à espera da prescrição de suas penas. Será a legalização da impunidade que tanto mal tem causado ao país.

É prerrogativa dos parlamentares aceitar ou não os termos dos projetos submetidos à sua apreciação e deliberação. Eles decidem e, evidentemente, ficam sujeitos à reação da sociedade, positiva ou negativa. Lembremos que, na contramão da lei anticrime, o parlamento decidiu tempos atrás que os políticos – entre eles os próprios parlamentares – só seriam considerados fichas sujas e como tal passariam a ser punidos com a inelegibilidade depois de condenados em segunda instância. Agora, se eliminarem a punição aos condenados no mesmo nível, estará pelo menos incoerente e deverá explicações ao eleitorado.

Num país historicamente corroído pela impunidade dos abastados – até porque os réus pobres não têm dinheiro para recorrer à segunda, terceira ou até quarta instância – é um verdadeiro alvoroço quando aparecem instrumentos determinantes do cumprimento da pena já a partir do segundo julgamento. A polêmica se ampliou depois da prisão do ex-presidente Lula, recolhido há um ano após o TRF-4 confirmar a pena sobre o apartamento triplex do Guarujá, proferida pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Esse peixe grande chega a abalar até o entendimento de membros do STF antes favoráveis à prisão de segunda instância e, ainda, ensejou o recolhimento de outros políticos e parlamentares igualmente condenados em segunda instância que, pelas regras tradicionais, jamais seriam alcançados pelos rigores da lei.

Mais importante do que decidir pela prisão ou não prisão após de segunda instância é chegar a uma definição clara por uma ou outra opção. Também é fundamental que a decisão de cada parlamentar não leve em consideração nomes ou biografias de supostos prejudicados ou beneficiados e, principalmente, não decorra de medida extrema de salvação da própria pele, já que grande número de deputados e senadores são hoje processados ou investigados e podem ser condenados. Seria lamentável se, por interesse próprio, prejudicassem todo o país que clama pelo fim da impunidade. As leis, que submetem todos os 207 milhões de brasileiros e até os estrangeiros que por aqui transitam, não podem ser moduladas pelo interesse da uma minoria, por mais privilegiada que esta seja…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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DIRCEU CARDOSO – Coronavíruus exige atenção e racionalidade

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A presença entre nós do coronavírus já é uma realidade. Além do primeiro caso confirmado em São Paulo, espalham-se suspeitos por todo o território nacional, inclusive em cidades do interior. São quase 200 notificados, o que leva à expectativa de que existam ao redor de 300 brasileiros sob suspeita e os não identificados com a possibilidade de estarem transmitindo o mal às pessoas ao seu redor. Seria uma irresponsabilidade ignorar ou subnotificar o problema, pois isso criaria o ambiente ideal para a ocorrência da epidemia. Mas também é importante não se alarmar a ponto de promover a histeria e principalmente a corrida aos insumos supostamente inibidores do mal. As autoridades de saúde têm o dever de informar o verdadeiro quadro, através de comunicados oficiais e pelos meios de divulgação.

Não contribuirá em nada a circulação de boatos, ainda que com alguma feição de verdade, que levem a população a correr para comprar todo o estoque de máscaras, álcool gel e outros produtos ditos preservadores da saúde em relação ao vírus. O correto é que, conhecendo a extensão dos riscos, cada indivíduo esteja em condições de adotar suas precauções discretamente e, com isso, contribuir para a sanidade da população. Nada de mascarados, aloprados que higienizam as mãos a cada minuto ou adotam práticas restritivas mas continuam circulando para lugares desnecessários onde, aí sim, podem encontrar o corona. Esse quadro de pânico serviria apenas para os aproveitadores aumentarem os preços das máscaras, do álcool e de tudo o mais que se disser ser adequado para o momento.

O mundo ainda não sabe com certeza qual será a progressão do coronavírus, oficialmente denominado Covid-19. O certo é que ele surgiu em dezembro na China e hoje está em 47 países (inclusive aqui), já infectou 83 mil pessoas, da quais 2.858 morreram. Em contrapartida, 36 mil já se recuperaram. A maior parte dos casos está no hemisfério norte, onde é frio desde que o mal foi identificado. Não se sabe como ele se comporta no calor, que hoje vivemos no hemisfério sul e se prolongará pelo menos até o final de abril. Mesmo assim, as autoridades brasileiras estão mobilizadas e já determinaram a antecipação da vacinação contra a gripe, além de fazer o controle dos casos que começam a surgir, trazidos por brasileiros que viajaram ao exterior e por aqueles que com eles tiveram contato.

Toda epidemia assusta. Já tivemos até um presidente da República – Rodrigues Alves – morto por uma epidemia, a gripe espanhola, de 1918. Depois dela vieram dezenas de outras que o país enfrentou adequadamente e até hoje mantém controles, como a vacinação anal dos grupos de risco. Espera-se que o corona seja apenas a repetição dos males que, de tempo em tempo, varrem o mundo. Vigilância, empenho e racionalidade são os requisitos básicos para fechar as portas ao mal maior.  Isso sem esquecer da dengue, febre amarela, zika, chikungunya, gripe A, leishmaniose e outros males que também matam e são endêmicos em nosso país…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

 

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JOÃO EDISOM – Que mundo é esse?

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Estamos entrando para a segunda década do século XXI e precisamos entender urgentemente o mundo em que vivemos. A era da internet, da informatização, dos apps, redes sociais e da globalização das notícias e informações destruiu todos os conceitos econômicos e políticos que conhecíamos e os novos ainda estão em construção.

Quem nasceu no pós 1999, portanto tem 21 anos ou menos, desconhecem o mundo pelo qual os cinquentões tanto falam ao ponto de brigar, que é o mundo da direita ou da esquerda (Guerra Fria não existe mais). Para quem está com menos de 21 estes conteúdos nem fazem sentido.  A nova massa humana vive em outras vertentes, onde a relação capital e trabalho já não são as mesmas e nem sempre se interagem. Para as pessoas dos vinte e uns abaixo os desejos são outros.

As teorias econômicas e políticas até aqui desenvolvidas não deram conta de solucionar os velhos e eternos problemas das desigualdades e de cansaço envelheceram, veja os casos:

O comunismo surgiu do movimento socialista da Europa do século XIX. Com Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado “socialismo científico”.
O liberalismo começou a alcançar notoriedade ainda durante o Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas.  Estamos falando do século XVI e XVII. O liberalismo econômico veio de Adam Smith e François Quesnay no ainda século XVIII.
A socialdemocracia remonta à década de 1860, com a ascensão do primeiro grande partido operário da Europa, a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães (ADAV), fundada por Ferdinand Lassalle. Ressurgiu no século XX no pré-grande guerra e foi influenciada pelo socialismo e a defesa do bem estar social.
O neoliberalismo surgiu na década de 30 do século passado. Tratava-se de uma doutrina econômica que emergiu entre acadêmicos liberais europeus e que tentava definir uma denominada “terceira via” capaz de resolver o conflito entre o liberalismo clássico e a economia planificada coletivista.
Nenhuma destas teorias quando colocada em prática destruiu a desigualdade social e econômica. Portanto, se você tem cinquenta anos ou mais vivenciou elas todas como sendo as grandes soluções, mas hoje já são passado e fracassadas. E não esqueça que os seus quase ou mais de 50 anos fazem com que você já tenha “mais passado que futuro para viver” (frase do jornalista Onofre Ribeiro), logo o futuro não é mais só seu.
Portanto, os modelos de governos que estão em vigência são para os que já viveram e não servem em nada para os que ainda vão viver. O conteúdo profissional e filosófico que as escolas ensinam são para empregar pessoas e o momento já é do trabalho, portanto, a cada dia que passa teremos menos emprego e mais trabalho.
Temos que parar de se digladiar pelo que passou e entender que momento é esse. Precisamos urgentemente entender o novo mundo para não morrer de exaustão de passado ou inanição de futuro!

João Edisom de Souza é professor universitário e analista político em Mato Grosso.

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