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Opinião

DIRCEU CARDOSO – A desqualificação das sentenças oriundas da Lava Jato

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A reivindicação das megaempreiteiras – de rever os acordos de leniências onde prometeram pagar R$ 8 bilhões ao erário para reparação dos atos de corrupção de que participaram – tem lógica. A lógica está no salvamento do ex-presidente Lula a partir do Supremo Tribunal Federal onde, de presidiário cumprindo pena, foi reabilitado e hoje é candidato a mais um mandato presidencial e polariza com o atual presidente. Raciocina-se que, se o cacique político pode deixar de cumprir as penas que lhe foram impostas, porque não fazer o mesmo com as corporações que ensejaram e participaram dos desvios do dinheiro público cujos dirigentes, encarcerados, foram compelidos a revelar todo o esquema e a aceitar a devolução de parte do montante desviado e outras reparações. Observe-se que, a partir da penada do ministro Edson Fachin, que encontrou vícios formais – o CPF para as condenações de Lula seria outro, diferente do seu, e indevida a vara judicial que o condenou  – o ex-presidente foi libertado e as penas que o mantiveram no cárcere por  580 dias e ainda deveriam prolongar sua estada foram caindo por diferentes motivos, até por prescrição. Em momento algum houve a descondenação por não cometimento dos delitos apurados, mas por acessórios, sendo o principal delas o frágil entendimento de que a13ª Vara Federal de Curitiba, então presidida pelo juiz Sérgio Moro, não era o foro competente para as decisões. Isto é, o crime não é reconhecidamente negado, mas quem julgou não poderia tê-lo feito. É da&ia cute; que veio o voto de desconfiança da alta corte ao ex-juiz que abandonou a carreira e transformou-se em político, mas tem dificuldade para se viabilizar perante a Justiça Eleitoral.
Dentro do mesmo raciocínio que move os empreiteiros, é bem provável que outros réus  da Operação Lava Jato também venham a requerer benefícios inicialmente inimagináveis. Os ex-administradores da Petrobrás e de outras estruturas governamentais, que desviaram elevadas somas e no decorrer das investigações firmaram acordos devolvendo parte do produto do furto, poderão, por exemplo, prfopor deixar dee pagar o que ainjda devem ou pedir o dinheiro de volta – como fazem as grandes empreiteiras – já que confessaram os ilícitos e repatriaram o  numerário sob pressão. Poderiam até requerer atestado de honorabilidade que, similarmente ao proporcionado ao político, os colocassem em condições de retornar aos postos onde, segundo os processos de senten&cc edil;as abortadas, participaram dos esquemas de corrupção.
Nada pessoalmente contra Lula ou qualquer outro pretendente de posto eletivo. Apenas a observação de que a marcha dos acontecimentos está deixando um rastro de questões não solucionadas que no futuro deverão torcer o cérebro dos que tiverem a tarefa de relatar esse período da história brasileira. Independente do que venha a ocorrer como decorrência das eleições de 2022, já está escrito nos seus anais a inédita trajetória do ex-presidente. Agora, pela movimentação das grandes empreiteiras, não é difícil concluir que as esquisitices estão apenas no começo e muita coisa inimaginável ainda pode desfilar aos olhos dos brasileiros. Os dardos já foram apontados e alguns atirados em direção ao juiz de primeira instância e, dependendo dos desdobramentos, não será de se estranhar que ainda se tente desqualificar desembargadores e ministros que confirmaram as sentenças oriundas da Lava Jato.
É estranho que a força-tarefa, amplamente dsivulgada pela imprensa e discutida pela sociedade, tenha se desenvolvido por sete anos, levando à prisão de centenas de figurões e só depois disso se conclua que tudo estava errado. Onde estiveram, durante todo esse tempo, os expoentes do Direito e as autoridades encarregadas de sua aplicação? Não será difícil, algum dia desses, surgirem pedidos de indenização pela prisão e dano à reputação dos envolvidos, apesar de tudo o que reconhecidamente cometeram…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
[email protected]

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Opinião

CRISTHIANE BRANDÃO – Qual a responsabilidade da sua empresa com o futuro do planeta?

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Nós celebramos neste mês, no dia 05 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estive pensando muito sobre como fazer essa expansão de consciência sobre a responsabilidade que temos com o futuro do planeta e como cada um de nós e as nossas empresas (em especial as familiares) podemos fazer a diferença.

Afinal, como nos conectar aos grandes temas mundiais? Penso que a resposta seja simples, embora nada fácil, implantando a Agenda 2030 com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aliada às práticas ESG “Environmental, Social and Governance” (Ambiental, Social e Governança).

Mente em Foco, Elas Lideram 2030, +Água, Salário Digno, Raça é Prioridade, Ambição Net Zero e Transparência 100%. São dezenas de temas que compõem o mais recente convite para ampliar a Agenda 2030, que foi chamado de Ambição 2030, e que busca ampliar o engajamento do setor privado na implantação dos ODS.

São desafios para os quais precisamos olhar para desenvolver soluções que abarquem os desafios que são globais, mas exigem ações locais (e pontuais):

“Perceber que cada um tem seu papel e sua responsabilidade nessa transformação é fundamental. A mudança das estratégias empresariais é crucial e nós, como líderes empresariais, somos parte do problema, mas, juntos, somos também a solução”, destacou Carlo Pereira, diretor executivo do Pacto Global da ONU.

Ele acredita ainda que: “A estratégia, por meio dos Movimentos, vai acelerar essa transição”. Então, cada um desses Movimentos trata de questões relacionadas à saúde, direitos humanos, clima, acesso à água e combate à corrupção gerando uma preciosa oportunidade para que possamos abrir um espaço de discussão – e de ação.

O Mente em Foco visa promover Saúde e Bem-estar (ODS 3) dentro de empresas/organizações brasileiras, trazendo para o centro das decisões a pauta da saúde mental. Isso significa estabelecer ações concretas e de suporte aos seus colaboradores de modo a criar um ambiente de trabalho saudável.

Para Igualdade de Gênero (ODS 5), o Movimento Elas Lideram 2030 busca ajudar as empresas a assumirem e atingirem metas concretas de ter pelo menos 50% de mulheres em cargos de alta liderança. O objetivo final é ter mais de 1,5 mil empresas comprometidas, promover 11 mil mulheres para esses cargos até 2030 e ter pelo menos 150 lideranças de alto nível engajadas com esta ambição.

A questão da água, tão debatida no Brasil nos últimos anos, também ganha um Movimento, fortalecendo assim o ODS 6 (Água Potável e Saneamento). O +Água é uma iniciativa para aceleração da universalização do saneamento e segurança hídrica do Brasil e tem a ambição de impactar a vida de mais de 100 milhões de pessoas.

Outro convite é para o Movimento Salário Digno, que tem a ambição de garantir 100% de salário digno a funcionários e funcionárias, incluindo operações, contratados(as), e/ou terceirizados(as). Deste modo, garantimos dignidade e um padrão de vida decente para famílias e comunidades na busca pelo ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico).

Para a Redução das Desigualdades (ODS 10), o Movimento Raça buscará promover cerca de 15 mil pessoas negras, indígenas, quilombolas ou pertencentes a outro grupo étnico minoritário em cargos de liderança até 2030, pelo menos 20 mil pessoas negras capacitadas, com mais de 1,5 mil empresas comprometidas no Brasil.

Mais um tema relevante passa pelo combate à corrupção que é tratado no Movimento Transparência 100%. A proposta é desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, de modo a encorajar e capacitar para que consigam ir além das obrigações legais, dentro do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Nosso maior desafio, na verdade, é sair do discurso e ir para a prática, sabendo que o setor privado tem papel decisivo na transformação dos sistemas sociais e econômicos. A partir desse engajamento, queremos gerar consciência além dos negócios, por meio de decisões conectadas ao propósito e aos valores da empresa.

A conclusão é que não podemos falar em “perenidade” sem nos abrirmos para respostas que nos permitam – e às futuras gerações – de existir no futuro. Ouça o tique-taque da natureza impondo que a mudança seja hoje. É uma longa jornada adotar a Agenda 2030, além de uma declaração global de interdependência de todos nós! Avante!

Cristhiane Brandão, Conselheira de Administração em Formação, Consultora em Governança & Especialista em Empresas Familiares. Sócia fundadora da Brandão Governança, Conexão e Pessoas 

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Opinião

MARIA CÂNDIDA BARACAT – Quem tem medo da menopausa?

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O receio em relação ao envelhecimento permeia, desde sempre, mais a vida das mulheres que a dos homens. As causas disso datam de milênios de evolução humana, durante a qual a mulher sempre foi vista como uma máquina de reprodução com data de validade, cuja existência tinha como principal sentido a maternidade. Mulheres que ficavam velhas perdiam sua função na sociedade e, quando não eram abandonadas, precisavam lidar com o parceiro, também velho, se relacionando com jovens para perpetuar seu poder de reprodução – mais longevo que o feminino.

Ainda bem que não vivemos mais na antiguidade. Hoje temos, à nossa disposição, a ciência, uma das principais razões para o aumento da longevidade humana. No início do século XX, a menopausa, que dá início ao climatério, era o sinal de que o fim da vida estaria chegando, pois a expectativa de vida da mulher era de até 60 anos em média. Hoje vivemos cerca de 30 anos além desse marco, permanecemos ativas nesse tempo e… vivemos mais que os homens. Dados do IBGE coletados em 2020 mostram que, no Brasil, a expectativa de vida das mulheres é de 79,9 anos – já a dos homens é de 72,8 anos. A OMS confirma essa tendência no mundo todo, variando em quantidade de anos de uma região para outra.

Segundo dados da Sociedade Norte-Americana de Menopausa, daqui a três anos mais de 1 bilhão de mulheres estarão passando pelo climatério em todo o mundo, o que representa 12% da população mundial. Contudo, ainda há muitas dúvidas a respeito desse período da vida, inclusive se ele permanece um motivo de vergonha ou constrangimento de qualquer tipo para a mulher.

Oras, hoje temos mulheres longevas, chefes de família, profissionais, líderes em grandes corporações, sexualmente ativas e praticando esportes na fase do climatério. Ou seja, se ele um dia foi motivo de marginalização da mulher, hoje não é mais. Conseguimos mudar esse jogo.  Mas um ponto de atenção é importante aqui: socialmente falando, o climatério não ameaça mais ninguém, mas se considerarmos a questão fisiológica, ainda há muito desconhecimento e isso, sim, joga contra a qualidade de vida das mulheres nessa fase.

Menopausa é menopausa, climatério é climatério. 

O climatério é uma transição de anos que engloba a menopausa, sendo a fase da vida em que a mulher deixa de poder gerar filhos. Já a menopausa, em si, é um marco mais facilmente percebido: acontece quando a mulher completa 12 meses do último ciclo menstrual. Antes disso, a entrada no climatério promove uma diminuição gradual e irregular na produção de hormônios femininos, que pode resultar em uma série de mudanças no corpo, notadas a curto, médio e longo prazos.

No curto prazo, a aproximação e a chegada da menopausa podem causar calor, alteração no humor, com possíveis episódios de irritação e até depressão. Também são percebidas tontura, dor de cabeça e baixa libido. É uma confusão hormonal tão intensa que há muitos casos de mulheres que acreditam estarem grávidas nesse período. A médio prazo, além da diminuição do desejo sexual, pode ocorrer também atrofia urogenital, que é resultado do afinamento e ressecamento da mucosa que reveste a vagina e causa, em muitos casos, dor durante o sexo.

Finalizada essa transição – que dura, em média, 20 anos –, a mulher deixa a fase reprodutiva e passa para a não reprodutiva. É a mudança de longo prazo.

Mas nada disso deve ser motivo de dor de cabeça, pois hoje temos a ciência ao nosso lado. Principalmente a partir dos 40 anos, as mulheres precisam consultar seus médicos com periodicidade, atentar para a recorrência na realização de exames preventivos e, em muitos casos, de reposição hormonal. Não tem segredo, tem cuidado e amor-próprio, e a qualidade de vida plena é perfeitamente possível dentro desse contexto. Além disso, uma rotina de exercícios físicos, hábitos saudáveis, cuidados também com a saúde mental e uma relação de parceria com o médico de confiança são fundamentais. Quem disse que é pra ter medo da menopausa?

Maria Cândida Bacarat é ginecologista e coordenadora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa

 

 

 

 

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