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Opinião

DIRCEU CARDOSO – A Covid e a letra morta da lei

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Além de todo o drama que a Covid-19, por si, representa – principalmente a perda de entes queridos – ainda há o superveniente e devastador aspecto econômico. A família começa a passar privações quando o seu arrimo é internado e passa um, dois e até mais meses recolhido ao hospital e sem produzir. Quando salvo, ele volta com a necessidade de fisioterapia e outros cuidados e, muitas vezes, sem condição de retomar a atividade. E o serviço público de Saúde, no quadro de saturação em que se encontra, nem sempre disponibiliza as terapias. Afora esse quadro genérico, há a situação do paciente que, não encontrando assistência na rede pública, é levado a hospitais particulares e a família resta com dívidas de nível impagá vel para suas condições econômicas. São inúmeros os casos em que, tendo ou não salvo a vida do paciente, os hospitais cobram elevados valores, levando as famílias a vender veículos, casas e, mesmo assim, continuar endividadas.

É nesse aspecto que ocorre a sensação da lei como letra morta. O artigo 196 da Constituição, que diz “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, simplesmente inexiste e nunca existiu. A excepcionalidade da pandemia acaba justificando a falta de vagas para todos os adoecidos e os que, numa solução de desespero, buscam o atendimento privado, arruínam-se irremediavelmente. É preciso encontrar a solução. O correto seria que as vagas hospitalares e de serviços públicos de saúde fossem suficientes e, se não o fossem, os governos estadual e municipal, que recebem verba federal para a pandemia, contratassem as vagas da rede privada para evitar que os cidadãos continuem morrendo na fila de espera pela abertura de sua vaga que, via-de-regra, é decorren te da morte de outro paciente anteriormente internado.

É preciso compreender que todo cidadão acometido por moléstias – especialmente pela Covid-19, motivadora de estado de emergência – tem direito ao socorro custeado pelo Poder Público. Os executores dos programas de emergência – União, Estados e Municípios – que têm à disposição verbas e legislação menos burocrática para as aquisições, precisam ser ágeis no cumprimento das obrigações. Jamais poderiam ter ocorrido os desvios que levaram os recursos liberados pela União à contratação de hospitais de emergência que não foram instalados ou utilizados, compra de UTIs e insumos não foram entregues e pagamento de precatórios e outras dívidas dos entes federados (Estados e Prefeituras) estranhas ao combate do co ronavírus. O dinheiro destinado à pandemia tem, obrigatoriamente, de ser nela aplicado e, se necessário, ainda ser suplementado. Cada paciente que morre na fila ou não consegue ser atendido na rede hospitalar, é um libelo sobre a incompetência dos governos e de seus titulares.

Vemos no Senado a CPI da Covid mirando o presidente da República. Faria melhor se arregimentasse forças para garantir o atendimento aos pacientes. O mesmo ocorre com as comissões municipais que apuram o destino dado pelos prefeitos ao dinheiro recebido para cuidar da pandemia. Deveriam todos trabalhar para garantir as vagas que a população precisa para seu socorro. E, depois de terminada a pandemia – quando brasileiros deixarem de morrer pelo mal – se apurar as questões econômicas, fiscais e até criminais. Hoje a grande prioridade é atender aos doentes. Depois desse item cumprido, verificar a contabilidade e principalmente os desvios e atos irregulares para punir os responsáveis, independente de quem sejam eles.

O momento é de emergência. Não admite protelação e nem tempo para estudos. Há que se estudar a moléstia durante o seu tratamento. Destinem-se todos os esforços para salvar vidas. Todo o resto poderá ser feito posteriormente…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

         

 

 

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Opinião

LUIZ HENRIQUE LIMA – A ferrovia é nossa

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Esta semana, o governo de Mato Grosso lançou o edital de chamada pública para a construção e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso, unindo Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O fato é de extraordinária importância sob múltiplos aspectos e obteve merecida repercussão nacional.

Em 2017 publiquei um artigo intitulado “Ferrovia”. Permito-me reproduzir alguns trechos, ainda válidos. “Temos uma privilegiada localização geográfica, no coração da América do Sul. Somos abençoados com água e sol em abundância, bem como solo fértil, o que nos confere enorme potencial energético e de produção de alimentos.

Nas últimas décadas, o trabalho de nossa gente permitiu a MT um crescimento econômico superior à média nacional, convertendo-nos em sustentáculo da balança comercial brasileira e, por conseguinte, avalistas da saúde da economia nacional.

O que nos falta? Muita coisa sem dúvida, mas em especial logística.

Nossa infraestrutura rodoviária de ligação com os portos exportadores é precária, como testemunham os frequentes atoleiros de caminhões nas vias não pavimentadas.

Nosso principal aeroporto, federal, tem sido avaliado como um dos piores do país e ainda não oferece voos internacionais, malgrado a relativa proximidade com os países andinos. Nossas hidrovias são aproveitadas apenas em pequena fração de seu potencial. E as ferrovias, ah, as ferrovias!

Como cantava Emílio Santiago: “Tantas palavras, meias palavras …”

Quantas promessas, vãs promessas, de dirigentes que, ano após ano, vieram a MT e “lançaram” uma, duas, muitas ferrovias, com a mesma facilidade de Toquinho, na linda música Aquarela: “e com cinco ou seis retas é fácil fazer um castelo”.”

Assim, licitar a ferrovia estadual, com amparo na Constituição brasileira e na legislação estadual, foi uma decisão oportuna, arrojada e necessária.

Parabéns a todos os que atuaram para viabilizar essa alternativa. Com certeza, outros estados seguirão essa trilha inovadora.

É preciso compreender que a ferrovia trará ganhos significativos para o país e não só para MT em pelo menos três esferas: econômica, humana e ambiental. E o melhor: com investimentos privados na ordem de R$ 12 bilhões.

No aspecto econômico, a substituição do modal rodoviário pelo ferroviário provoca a diminuição do valor do frete, reduzindo custos e tempo de transporte, o que significa que os grãos produzidos em MT terão maior competitividade no mercado internacional e que os produtos aqui consumidos chegarão por um custo menor.

Do ponto de vista humano, milhões de toneladas de grãos deixarão de circular nas rodovias com proporcional redução de carretas pesadas. Isso significa que o trânsito nas rodovias irá melhorar muito, reduzindo o tempo de viagem dos demais usuários e, principalmente, o número de acidentes fatais. Muitas vidas serão poupadas, bem como os custos com internações hospitalares, reabilitação etc. Ademais, muitos milhares de empregos serão gerados nos novos terminais e para a operação e manutenção de 700 km de vias férreas.

Sob o enfoque ambiental, o transporte de carga em caminhões pesados é responsável pela emissão quatro vezes maior de gases do efeito estufa em relação ao modal ferroviário, em gramas de dióxido de carbono (gCO2) por tonelada-quilômetro-útil (Tku).

Assim, o transporte ferroviário da produção agropecuária entre MT e os portos do Atlântico significa uma redução anual de emissão de milhões de toneladas de gases do efeito estufa, gerando positivo impacto ambiental para o país e o planeta. Mesmo na etapa de obras de implantação, o impacto ambiental de uma ferrovia é menor que o de uma rodovia com o mesmo traçado.

O processo ainda está no início e enfrentará muitos desafios, nas diversas etapas de concorrência, licenciamento, construção e operação. Será necessário, por exemplo, o fortalecimento da agência reguladora estadual e do próprio Tribunal de Contas, com estrutura e pessoal especializado para fiscalizar uma autorização de transporte ferroviário.

No entanto, a notícia é alvissareira e merece apoio e engajamento de todas as lideranças estaduais, independentemente de naturais divergências acerca de outros temas.

Luiz Henrique Lima é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Opinião

WILSON FUÁH – Os postulantes ao sucesso

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Acreditar na força do pensamento positivo para vencer sempre, só isso, não basta para ser um postulante ao sucesso.

Alguns até acreditam que se pensar antecipadamente em tudo aquilo que deseja, o universo conspirará a seu favor, mas só isso, também não basta. E, ainda existem os que precisam de bengalas espirituais, e passam a vida pedindo a Deus para trabalhar por eles, e esquece-se de lutar pelas conquistas, e muitos, ao menos sabem agradecer pela a vida que já lhes foi dada.

Aqueles que não aprendem a andar com as suas próprias pernas, ficarão apenas a pensar com persistência em querer ser ajudados, e estarão sempre na fila dos esperançosos. O importante é participar da vida como um postulante ao sucesso e estar disposto buscar as mudanças, principalmente ao descobrir que está andando em círculos, deve buscar novos rumos, pois os dias não são iguais, a própria vida é cheia de mudanças e por isso, devemos seguir em frente buscando novos caminhos.

Então, temos de adotar novos desejos para motivar a vida e seguir em frente, tendo o cuidado com aquilo que desejamos, pois no dia-a-dia recebemos infinitas opções. Mas, muitos preferem escolher os desejos impossíveis ou preferem não dar valor àquilo que é possível, só porque no seu coração existe um espaço vazio.

Dê um empurrãozinho para a sua felicidade, ocupando esse espaço vazio e encha-o com novos desejos. Não devemos ocupar os nossos pensamentos somente com açúcar, pois às vezes precisamos de um pouco de sal, pois ao manter os nossos pensamentos ocupados somente com os nossos doces desejos impossíveis, a nossa vida torna-se um desperdício de tempo, pois nada nos saciará.

Existem pessoas que ficam sem reflexão e vivem a caminho da ansiedade por ser muito intensos e minimizam de todos os resultados;   e existem aqueles que acostumam computar em sua vida somente os acontecimentos negativos, mesmo que ao final do seu dia,  a vida lhe ofereça a possibilidade de colecionar dez conquistas realizadas, e apenas um fracasso, mas essas pessoas adeptas de coisas ruins passará o dia todo a lembrar do único fracasso, por isso, estão a caminho da depressão.

Entenda que um dia nunca será igual ao outro, tudo aquilo que ontem estava certo hoje pode estar errado, o importante é exercitar o planejamento, pois ninguém vive no futuro sabendo por antecipação o que será certo ou errado.

O desejo de conquistas é o sentimento que mais motiva o preenchimento dos momentos vazios e nos alimenta dando forças para adotarmos as ações com garra para atingir as metas propostas, e assim por fim alcançá-las, abrindo possiblidade de estar entre os postulantes ao sucesso.

Econ. Wilson Carlos Soares Fuáh – É Especialista em   Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: [email protected]    

 

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