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Tribunal de Justiça MT

Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

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Não existem barreiras para o amor ou para amar. Talvez o conhecido ditado popular que versa sobre a superioridade do sentimento aos obstáculos físicos e emocionais nunca antes tenha sido tão verdadeiro, como na Penitenciária Major Eldo de Sá, conhecida como ‘Mata Grande’, em Rondonópoilis.
 
A sabedoria popular, enfim, se reafirmou como verdade e consumou, mesmo entre grades, cadeados e trancas de ferro, o amor em toda sua potencialidade, com todas as cores de uma linda aquarela.
 
E justamente na ala do Projeto Aquarela, na penitenciária de Rondonópolis, a paixão fez morada e ultrapassou os preconceitos geralmente encontrados em um ambiente considerado mais conservador, para sacramentar neste mês de maio o primeiro casamento civil da unidade. A cerimônia ainda será realizada no espaço prisional, provavelmente no início do próximo mês de junho, com data a definir.
 
A ala, que hoje possui 27 pessoas privadas de liberdade, é ocupada por pessoas não binárias (que não se identificam com um gênero exclusivo, seja masculino ou feminino), transgêneras heterossexuais (que não se reconhecem pertencentes ao sexo biológico de nascimento) e cisgêneras homossexuais (pessoas que se reconhecem pertencentes ao sexo biológico e que sentem atração por pessoas do mesmo sexo).
 
Quem participa do projeto pode usar maquiagem, esmalte, roupas de acordo com a identidade de gênero e até mesmo fazer reposição hormonal, se assim se sentir vontade. O projeto conta com diversas iniciativas para dar mais dignidade à pessoa humana, como o curso de maquiagem e a criação do Salão Escola, que irá oferecer serviços de beleza para atender aos reeducandos de outros setores e funcionários da unidade prisional.
 
A ala Aquarela vai ao encontro da Resolução Nº 348  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Verde Novo participa do Projeto Multiação no próximo sábado, dia 20

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O Projeto Verde Novo, que promove ações de conscientização ambiental, plantio e distribuição de mudas na Capital de Mato Grosso, será um dos parceiros do projeto Multiação – realizado pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) no próximo sábado (20 de agosto), no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
 
A população terá acesso a diversos serviços gratuitos como atendimentos médicos, aferição de glicose, agendamento de exames, negociação de débitos e religações pela Energisa, coleta de sangue, corte de cabelo e muito mais.
 
Por parte do Verde Novo, serão distribuídas 500 mudas de árvores nativas e frutíferas do Cerrado, para que a população tenha a oportunidade de colaborar com o processo de arborização urbana de Cuiabá.
 
Os atendimentos do Verde Novo serão realizados das 8h às 12h, na Creche Filantrópica Nina Zaque, localizada no endereço do link a seguir: https://sesi.mt/MultiaçãoJdLiberdade
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida de vários caixotes com mudas do Projeto Verde Novo. As caixas estão na parte interior da van do projeto e na frente de cada uma há uma placa com as espécies: bacupari, goiaba e pitomba.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Comarca de Alto Taquari está com telefone fixo indisponível

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A Comarca de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) está com indisponibilidade no telefone fixo nesta terça-feira (16 de agosto). De acordo com a Administração do Fórum a concessionária responsável já foi acionada, porém, ainda não há previsão para normalização do problema.
 
Para atendimento estão disponíveis os e-mails abaixo:
 
Vara Única: [email protected]
 
Distribuidor: [email protected]
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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