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Diário Oficial traz publicação de defensivos agrícolas, com genéricos e produtos mais modernos

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O Diário Oficial da União desta terça-feira (17) traz a publicação do ato nº 62, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o registro de 63 defensivos agrícolas. Desse total, 56 são produtos genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado.

Outros sete registros são de defensivos novos. Entre eles estão o produto técnico (para uso industrial) e o produto formulado (pronto para uso na lavoura) à base do ingrediente ativo Fluopriram, que poderá ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja. O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila esperando a análise do pleito de registro.

“É uma nova opção para o controle de nematoides, que são pragas muitas vezes invisíveis, mas que podem causar grandes danos à agricultura, além de ser um produto menos tóxico do que os já existentes no mercado”, explica o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.

Outro registro novo é o de um clone do herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018. É uma nova alternativa altamente eficiente para plantas daninhas de difícil controle e de menor toxicidade do que os disponíveis hoje no mercado.

Também foi registrado o produto técnico (para uso industrial) à base do ingrediente ativo Dinotefuram, que futuramente poderá ser usado nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca. Os produtos formulados a base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos.

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Restrições

 Outro registro publicado hoje é o de produtos formulados à base de Sulfoxaflor e Lambda-cialotrina. Neste caso, foi liberado o registro de um produto e de outros dois idênticos com esses ingredientes ativos. O defensivo é destinado ao controle de percevejo nas culturas de soja, milho e arroz.

O uso desse defensivo deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama para minimizar o risco para as abelhas, como a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação.

 Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 02/2017, do Ibama, o registro de novos defensivos no país deve ser condicionado à “apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas”. Além da avaliação do risco para abelhas do gênero apis, o Ibama foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis, neste caso para as nativas do Brasil

Genéricos

 O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Do total de produtos registrados em 2019, 310 são produtos genéricos e 15 são à base de ingredientes ativos novos.

 “As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”, explica Venâncio.

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Pela lei, expirado o período de patente, outras empresas podem registrar produtos à base de uma determinada substância que antes tinha o seu fornecimento monopolizado. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a quebra dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Registros

Com a publicação de hoje, chega a 325 o número de registros liberados em 2019. Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Anvisa, os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 140 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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ETANOL/CEPEA: Em alta há 3 meses, preço do hidratado supera os R$ 2,00/l

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Cepea, 10/12/2019 – Mesmo diante da demanda um pouco desaquecida, os preços dos etanóis hidratado e anidro seguem em alta em São Paulo neste início de dezembro. O movimento de aumento nos valores tem sido verificado há três meses, o que, inclusive, levou o etanol a ser fechado acima de R$ 2,00/litro na semana passada. Entre 2 e 6 de dezembro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado (preço ao produtor) fechou a R$ 2,0097/litro (sem ICMS e sem PIS/Cofins), alta de 2,48% em relação ao da semana anterior. Quanto ao anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 2,1721/litro (sem PIS/Cofins), aumento de 1,17% no mesmo período. Segundo colaboradores do Cepea, distribuidoras seguiram retirando o produto comprado anteriormente. Do lado vendedor, houve participação menos efetiva de algumas usinas nos últimos dias. Parte dos agentes acredita que um maior número de compradores volte ao mercado nos próximos dias, devido à proximidade do Natal e do Ano Novo. O Indicador diário ESALQ/BM&Bovespa do etanol hidratado (posto Paulínia) também está em alta há três meses. As médias mensais foram de R$ 1.786,50/m3 em setembro, de R$ 1.874,00/m3 em outubro e de R$ 1.976,00/m3 novembro (sem impostos). Entre 2 e 6 de dezembro, especificamente, o Indicador teve média de R$ 2.075,50/m3 (sem impostos), avanço de 1,6% no comparativo com a da semana anterior. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

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Fonte: Diárias de Mercado
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Mapa aprimora Programa de Crédito Fundiário para facilitar o acesso à terra para agricultura familiar

Publicado

Um novo decreto publicado pela Presidência da República deu início ao processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As mudanças, anunciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visam desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das contratações e tornando mais célere a concessão de financiamento aos trabalhadores rurais.

O Decreto nº 10.126/2019 trata da nova gestão do programa, com a definição do Mapa como gestor para a regulamentação da política pública. O texto também altera o nome da iniciativa federal para Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário e transfere as responsabilidades atribuídas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (Condraf) para a Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo (SAF).

As mudanças permitem a execução das próximas etapas de aprimoramento do programa. Uma delas será a simplificação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que atualmente tem um total de 14 etapas, e passará a contar com menos de seis etapas. A otimização do processo deverá resultar na redução expressiva do prazo médio de contratação das operações, dos atuais dois anos para, aproximadamente, seis meses.

Uma medida que vai contribuir para tornar o processo mais eficaz será a transformação das diversas etapas de controle social, com sindicatos, conselhos municipais e conselho estadual, na Etapa Única de Controle Social no Município, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“A política de crédito fundiário é prioritária dentro do Ministério da Agricultura e do governo federal. E para que a gente possa dar acesso a essa política aos agricultores que efetivamente precisam acessar a compra da terra, reformulamos o programa para que fique mais ágil e atue lá na ponta para quem precisa, retirando intermediários e trabalhando com os agricultores diretamente”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

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A nova concepção do programa estabelecerá ainda a elaboração de um projeto técnico, que integrará itens como aquisição de terra, assistência técnica, infraestrutura e custeio produtivo, incluindo laudo de viabilidade econômica e capacidade de pagamento, e não mais de uma proposta de financiamento.

Com o projeto técnico serão reduzidos os retrabalhos originados da má qualificação da demanda, permitindo a redução das etapas de análise e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria no planejamento das atividades agropecuárias do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.

Também está prevista a concessão de autorizações para que empresas públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural, habilitadas e credenciadas pelo Mapa, possam elaborar os projetos técnicos, evitando que a seleção do beneficiário fique condicionada a uma declaração de elegibilidade do sindicato. 

Outras mudanças programadas são a qualificação dos projetos pelas Superintendências Federais de Agricultura do Mapa nos estados; uma maior autonomia do agricultor com a autodeclaração e a comprovação própria de elegibilidade; a implementação de fluxo processual com gerenciamento eletrônico de documentos, para maior agilidade e controle nos trâmites; maior eficiência no controle do programa, por meio da integração de base de dados do governo federal e o aprimoramento dos procedimentos de supervisão e monitoramento, seguindo um plano de ação elaborado pela SAF e que inclui todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).      

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Números positivos 

Mesmo tendo focado na reformulação do programa, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo alcançou resultados importantes em 2019. Até o mês de outubro, foram beneficiadas 836 famílias e mais 760 propostas estão em processo de contratação, totalizando 1.596 famílias. A quantidade é expressiva comparada aos resultados de 2017, quando foram beneficiadas 333 famílias, e de 2018, com 399 famílias atendidas pelo programa. 

“Estamos contratando 4 vezes mais do que no último ano e isso mostra de forma objetiva como o Mapa reconhece a importância dessa política de apoio ao agricultor familiar e está trabalhando para deixá-la cada vez melhor”, destaca Schwanke. 

Em 2019, foram liberados mais de R$ 19 milhões no âmbito do programa de Crédito Fundiário, com recursos não reembolsáveis (SICs), provenientes do subprograma de combate à pobreza rural, para estruturação das unidades produtivas. Os recursos vão beneficiar 784 famílias de trabalhadores rurais já contratados pelo Programa. 

Entre os estados com maior quantidade de propostas a serem contratadas até o final do ano, no âmbito do programa Terra Brasil, estão Rondônia, Santa Catarina e Espírito Santo. 

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Outro resultado positivo apresentado pela SAF neste primeiro ano de governo foi a redução na taxa de inadimplência da carteira do Fundo de Terras de 27,35% para uma média de 12%, mostrando que o processo de implantação da nova dinâmica de gestão dos recursos do Fundo de Terras do Programa de Crédito Fundiário já colhe os primeiros frutos.

Informações à Imprensa

[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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