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Direitos Humanos

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos

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O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que ocuparam as escadarias do Theatro Municipal para defender seus direitos.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a socióloga Marlise Matos, uma das principais especialistas do país no assunto, pontuou que as lutas pela igualdade de gênero são históricas e que o patriarcado é uma das primeiras formas de opressão da humanidade. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela explica que o conceito de gênero surge assim designado nos anos 1980, mas que já se faziam alusões a ele antes disso, utilizando-se outros nomes.

“Há muitos anos, a gente já tem um movimento muito forte no campo das relações sociais, pensando no debate de gênero e raça. Está nomeando há, pelo menos, 100 anos, diria, um campo de estudos sobre temas que remete às agendas das opressões estruturais”, disse.

Violência na pandemia

A mais recente edição do relatório “Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19“, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ( ) analisou dados de março a maio desde ano. Segundo a pesquisa, com o isolamento adotado em várias unidades da Federação, houve “uma redução em uma série de crimes contra as mulheres em diversos estados – indicativo de que as mulheres estão encontrando mais dificuldades em denunciar a(s) violência(s) sofridas neste período.” A única exceção foi nos crimes letais.

O relatório do Fórum também indica que, no período avaliado, houve uma redução na “distribuição e na concessão de medidas protetivas de urgência, instrumento fundamental para a proteção da mulher em situação de violência doméstica.”

Sinal vermelho

Com a pandemia e o isolamento veio a necessidade de entes públicos reverem estratégias para a coibição da violência contra mulheres. Uma das iniciativas, lançada em junho, é a campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar as vítimas a fazer denúncias em farmácias.

Em solo paulista, o projeto tem tido boa adesão, segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Marcos Machado, que o vê com bons olhos. Ele disse que, ao mesmo tempo em que sensibiliza os funcionários das lojas para o problema, estimula as vítimas a pedir socorro, já que se abre espaço para que sejam acolhidas sem tanta formalidade. “É encontrar na farmácia um ponto de apoio contra a violência doméstica”, disse. “A farmácia, em muitos bairros, funciona, de fato, como verdadeiro estabelecimento para tudo, recebe pessoas com uma necessidade de acolhimento.”

A juíza Bárbara Lívio, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também elogiou a campanha. “Um dos grandes fatores que contribuem para o aumento da violência durante a pandemia é a mulher não conseguir pedir ajuda. A partir do momento em que ela recorre ao atendente da farmácia, há uma nova porta de entrada. O símbolo de x na mão é acessível. A farmácia existe em todos os municípios brasileiros e fica aberta até a noite, quando não é 24 horas”.

Bárbara destaca que a maior parte das ocorrências de violência doméstica não acontece durante horário comercial, mas sim à noite e aos finais de semana. “O fato de ser a farmácia um dos locais que recebem essas mulheres é muito significativo. E, quando formos pensar na responsabilidade do atendente, não é chamado como testemunha, não se vincula ao processo, apenas faz a ligação entre a vítima e os órgãos estatais, e isso representa efetivamente a diferença entre a vida e a morte de uma mulher”, disse.

Caminho pela educação

A magistrada disse que, para ela, a solução para a violência de gênero está em se promover mudanças que rompam os padrões culturais que sujeitam as mulheres a uma posição de subalternidade e em instrumentalizá-las para que se emancipem. O caminho começa pela educação. 

“A forma como educamos nossas meninas e nossos meninos são essenciais para a ocorrência de violência. Por exemplo, educamos as meninas para que elas serem independentes, se entenderem como dignas de amor, de afeto, independente de qualquer afeto? Como educamos essas meninas? Educamos dizendo que só têm valor quando estão em um relacionamento? Ponderamos que a profissão é tão importante para a mulher como para o homem”, exemplifica.

Edição: Fábio Massalli

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Direitos Humanos

Famílias mais pobres destinam 26% da renda para compra de alimentos

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O Brasil é o país onde somente o gasto das famílias mais ricas com a alimentação é 165,5% maior do que a renda total de famílias mais pobres. Entre os que têm maior renda, o valor desembolsado na compra de alimentos representa apenas 5% dos rendimentos, enquanto as pessoas mais pobres destinam mais de um quarto (26%) do que ganham para comprá-los.

É o que revela o Estudo sobre a Cadeia de Alimentos, feito pelo economista Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade.

O estudo usou como referência dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram cruzadas com as de outras bases, como a da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

De acordo com o relatório, a quantia despendida com alimentação, em todo o país, entre 2017 e 2018, foi de R$ 45,4 bilhões mensais, sendo que famílias com renda de até seis salários mínimos responderam por mais da metade desse valor (54%). As famílias nessa faixa salarial representam 71% da população, o que leva a concluir que apenas 29% das famílias concentram 65% da renda e 46% das despesas com produtos alimentícios.

Conforme o estudo, a renda afeta diretamente as condições de acesso e de qualidade dos alimentos consumidos pela população. Como as famílias mais ricas gastam, em média 627% a mais em alimentos do que as famílias mais pobres e têm renda 32,5 vezes maior — deixando ainda no orçamento muito espaço para compra de alimentos mais sofisticados —, tais famílias constituem um dos públicos de maior interesse da indústria de alimentos. 

Na avaliação de Belik, que já foi coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, projeto conduzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o quadro que se caracteriza no Brasil é “perverso”. Belik diz que o propósito de seu estudo é servir de orientação a formuladores de políticas públicas que possam rever o cenário atual. 

Para ele, uma informação relevante é a de que apenas dez produtos concentram mais de 45% do consumo alimentar: arroz, feijão, pão francês, carne bovina, frango, banana, leite, refrigerantes, cervejas e  açúcar cristal. Na pesquisa, explica-se por que este é um registro importante para entender a alimentação do brasileiro: a dieta é homogênea em todo o território nacional, o que quer dizer que está longe do ideal, que é a variedade de fontes de nutrientes no prato. Isso também significa que mais de um terço do dinheiro é gasto com um reduzido grupo de alimentos e que o potencial para cultivar uma gama tão diversa de produtos não se reflete no consumo.

O estudo detalha ainda como se dá a relação entre o poder aquisitivo das famílias e o comportamento alimentar. Nesse sentido, o que se observou foi que o consumo de arroz e feijão diminui à medida que a renda aumenta. Já o consumo de carne é proporcional, aumentando conforme a renda sobe.

Por outro lado, com a melhora na renda, outros produtos acabam perdendo lugar no armário de casa, como é o caso da farinha de mandioca, do açúcar cristal, dos peixes frescos, do óleo de soja, dio arroz e do feijão. Tal redução é mais radical entre classes sociais mais altas, que quase chegam a cortar em absoluto esses produtos do carrinho. Entre famílias de renda mais baixa, o aumento na renda faz com que passem a comprar mais desses itens básicos.

O estudo, que traz também informações sobre a produção e a comercialização de produtos pode ser lido na íntegra, no site do Imaflora. Há, ainda, uma versão resumida dos dados apresentados, que sintetiza a análise em dez tópicos.

Edição: Nádia Franco

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Direitos Humanos

Famílias mais ricos gastam 165% a mais que mais pobres em alimentação

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O Brasil é o país onde somente o gasto das famílias mais ricas com a alimentação é 165,5% maior do que a renda total de famílias mais pobres. Entre os que têm maior renda, o valor desembolsado na compra de alimentos representa apenas 5% dos rendimentos, enquanto as pessoas mais pobres destinam mais de um quarto (26%) do que ganham para comprá-los.

É o que revela o Estudo sobre a Cadeia de Alimentos, feito pelo economista Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade.

O estudo usou como referência dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram cruzadas com as de outras bases, como a da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

De acordo com o relatório, a quantia despendida com alimentação, em todo o país, entre 2017 e 2018, foi de R$ 45,4 bilhões mensais, sendo que famílias com renda de até seis salários mínimos responderam por mais da metade desse valor (54%). As famílias nessa faixa salarial representam 71% da população, o que leva a concluir que apenas 29% das famílias concentram 65% da renda e 46% das despesas com produtos alimentícios.

Conforme o estudo, a renda afeta diretamente as condições de acesso e de qualidade dos alimentos consumidos pela população. Como as famílias mais ricas gastam, em média 627% a mais em alimentos do que as famílias mais pobres e têm renda 32,5 vezes maior — deixando ainda no orçamento muito espaço para compra de alimentos mais sofisticados —, tais famílias constituem um dos públicos de maior interesse da indústria de alimentos. 

Na avaliação de Belik, que já foi coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, projeto conduzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o quadro que se caracteriza no Brasil é “perverso”. Belik diz que o propósito de seu estudo é servir de orientação a formuladores de políticas públicas que possam rever o cenário atual. 

Para ele, uma informação relevante é a de que apenas dez produtos concentram mais de 45% do consumo alimentar: arroz, feijão, pão francês, carne bovina, frango, banana, leite, refrigerantes, cervejas e  açúcar cristal. Na pesquisa, explica-se por que este é um registro importante para entender a alimentação do brasileiro: a dieta é homogênea em todo o território nacional, o que quer dizer que está longe do ideal, que é a variedade de fontes de nutrientes no prato. Isso também significa que mais de um terço do dinheiro é gasto com um reduzido grupo de alimentos e que o potencial para cultivar uma gama tão diversa de produtos não se reflete no consumo.

O estudo detalha ainda como se dá a relação entre o poder aquisitivo das famílias e o comportamento alimentar. Nesse sentido, o que se observou foi que o consumo de arroz e feijão diminui à medida que a renda aumenta. Já o consumo de carne é proporcional, aumentando conforme a renda sobe.

Por outro lado, com a melhora na renda, outros produtos acabam perdendo lugar no armário de casa, como é o caso da farinha de mandioca, do açúcar cristal, dos peixes frescos, do óleo de soja, dio arroz e do feijão. Tal redução é mais radical entre classes sociais mais altas, que quase chegam a cortar em absoluto esses produtos do carrinho. Entre famílias de renda mais baixa, o aumento na renda faz com que passem a comprar mais desses itens básicos.

O estudo, que traz também informações sobre a produção e a comercialização de produtos pode ser lido na íntegra, no site do Imaflora. Há, ainda, uma versão resumida dos dados apresentados, que sintetiza a análise em dez tópicos.

Edição: Nádia Franco

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